Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2025
- Quem indicou
- Giovani Cherini · Deputado(a) federal (RS) · PL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202528630002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 15,6 milhões
- Liquidado
- R$ 15,5 milhões
- Pago
- R$ 15,5 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 15,6 milhões
- Liquidado
- R$ 15,5 milhões
- Pago
- R$ 15,5 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 0 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AGUDOCNPJ 87531976000179 · AGUDO (RS) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ 88000906000157 · ALVORADA (RS) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE ANTA GORDACNPJ 87261509000176 · ANTA GORDA (RS) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE BARRACAOCNPJ 87613618000105 · BARRACÃO (RS) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ 87242707000192 · BOM RETIRO DO SUL (RS) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLECNPJ 87613600000103 · CACIQUE DOBLE (RS) | 12/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE CAICARACNPJ 87612925000171 · CAIÇARA (RS) | 10/2025 | R$ 267 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOESCNPJ 87612859000130 · CAMPINA DAS MISSÕES (RS) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE CANDIDO GODOICNPJ 87612842000182 · CÂNDIDO GODÓI (RS) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88830609000139 · CAXIAS DO SUL (RS) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ 87612743000109 · ESPUMOSO (RS) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHACNPJ 88254883000107 · ESTÂNCIA VELHA (RS) | 12/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ 89848949000150 · FARROUPILHA (RS) | 10/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ 87612917000125 · FREDERICO WESTPHALEN (RS) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE GETULIO VARGASCNPJ 87613410000196 · GETÚLIO VARGAS (RS) | 09/2025 | R$ 254 mil |
| MUNICIPIO DE GUARANI DAS MISSOESCNPJ 87613030000151 · GUARANI DAS MISSÕES (RS) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE HUMAITACNPJ 87613139000199 · HUMAITÁ (RS) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE IJUICNPJ 90738196000109 · IJUÍ (RS) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE IRAICNPJ 87612941000164 · IRAÍ (RS) | 09/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE ITAARACNPJ 01605306000134 · ITAARA (RS) | 09/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOAOCNPJ 92406289000161 · LAGOÃO (RS) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRECNPJ 92410448000100 · LAJEADO DO BUGRE (RS) | 10/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE MAMPITUBACNPJ 01613501000106 · MAMPITUBA (RS) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE MARAUCNPJ 87599122000124 · MARAU (RS) | 09/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE NONOAICNPJ 91567974000107 · NONOAI (RS) | 10/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA ALVORADACNPJ 92402502000167 · NOVA ALVORADA (RS) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SULCNPJ 92455393000146 · NOVA ESPERANÇA DO SUL (RS) | 09/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE PARAICNPJ 87502886000150 · PARAÍ (RS) | 10/2025 | R$ 397 mil |
| MUNICIPIO DE PAULO BENTOCNPJ 04215168000175 · PAULO BENTO (RS) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE PAVERAMACNPJ 91693317000106 · PAVERAMA (RS) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE PONTAOCNPJ 92451152000129 · PONTÃO (RS) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE PORTAOCNPJ 87344016000108 · PORTÃO (RS) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBROCNPJ 91574764000146 · QUINZE DE NOVEMBRO (RS) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE ROLANTECNPJ 90936956000192 · ROLANTE (RS) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE RONDA ALTACNPJ 87711503000153 · RONDA ALTA (RS) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE SALTO DO JACUICNPJ 89658025000190 · SALTO DO JACUÍ (RS) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE SANANDUVACNPJ 87613543000162 · SANANDUVA (RS) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88488366000100 · SANTA MARIA (RS) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTOCNPJ 88124961000159 · SANTANA DO LIVRAMENTO (RS) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTOCNPJ 87613105000102 · SANTO AUGUSTO (RS) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOESCNPJ 92410463000140 · SÃO JOSÉ DAS MISSÕES (RS) | 10/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE SARANDICNPJ 97320030000117 · SARANDI (RS) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ 87592861000194 · SOBRADINHO (RS) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE TRES COROASCNPJ 88199971000153 · TRÊS COROAS (RS) | 12/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE VACARIACNPJ 87866745000116 · VACARIA (RS) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREACNPJ 01611117000174 · VESPASIANO CORREA (RS) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE VISTA ALEGRECNPJ 92403583000110 · VISTA ALEGRE (RS) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ 88566872000162 · RIO GRANDE (RS) | 12/2025 | R$ 396 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-082286 de MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- 01 veículo novo, Motores e Transmissão: 1.0 Turbo 200 Flex: 125 cv (gasolina) / 130 cv (etanol) a 1.750 rpm. Sempre com câmbio CVT. - 5 lugares — MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO
Plano 09032025-082287 de MUNICIPIO DE PAVERAMA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA 6x4 PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PAVERAMA/RS, PARA ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAVERMA/RS. — MUNICIPIO DE PAVERAMA
Plano 09032025-082288 de MUNICIPIO DE AGUDO (RS) · situação: impedido
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Objeto Meta 1: Construção de redes de distribuição de água potável, totalizando aproximadamente 3.500 metros lineares, abrangendo as localidades rurais no município de Agudo/RS. A obra incluirá escavações, instalação de tubulação em PVC, conexões, registros e pontos de ligação domiciliar. Finalidade: Melhorar o abastecimento de água nas comunidades rurais beneficiadas, garantindo o acesso contínuo, seguro e de qualidade à água potável, essencial para o consumo humano, preparo de alimentos, higiene pessoal, atividades domésticas e apoio às pequenas atividades agrícolas familiares, promovendo dignidade, saúde pública e desenvolvimento local sustentável. Público-alvo: Famílias residentes nas localidades rurais do município de Agudo, estimando-se o atendimento direto a cerca de 80 famílias, totalizando aproximadamente 300 pessoas. — MUNICIPIO DE AGUDO
Plano 09032025-082289 de MUNICIPIO DE BARRACAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de 01 Aquisição de escarificador 07 hastes com disco 18 polegadas, 01 carroção basculante para silagem com capacidade mínima de 6 toneladas com rodado tandem e 01 tanque distribuidor de adubo orgânico líquido com bomba e capacidade mínima de 5 mil litros para adaptação em caminhão chassi, equipamentos estes que serão utilizados na área rural do município, destinados ao fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. — MUNICIPIO DE BARRACAO
Plano 09032025-082290 de MUNICIPIO DE CAICARA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 267 mil
- Aquisição de Retroescavadeira, cujo cujo objetivo é a utilização na recuperação de estradas vicinais na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Caiçara, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. — MUNICIPIO DE CAICARA
Plano 09032025-082291 de MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de Kit de Fenação completo, composto por equipamentos destinados ao corte, secagem, enfardamento e transporte de forragens, com o objetivo de promover a produção e o armazenamento de alimento para animais, especialmente durante o período de estiagem. Descrição Detalhada do Kit: Enfardadora de Feno (Fardos Retangulares ou Circulares) Acionamento por trator (tomada de força) Produção mínima: 80 fardos/hora (para retangulares) ou 20 fardos/hora (circulares) Sistema de compactação regulável Chassi reforçado para trabalho em áreas rurais Segadeira de Arrasto ou de Tambor Largura de corte: mínimo 1,65m Acionamento via trator Facas de aço temperado Capacidade de corte de gramíneas e leguminosas Roda-Enleirador (ou Ancinho Giratório) Capacidade de formação de leiras uniformes para facilitar a secagem Largura de trabalho mínima: 2,5 metros Acoplamento por 3 pontos ou reboque Carreta Agrícola Basculante (opcional, caso desejado incluir) Capacidade mínima de 4 toneladas Rodado duplo Sistema hidráulico para basculamento Estrutura metálica reforçada para transporte de fardos. O item mencionado será utilizado n área rural e se destina ao fomento no setor agropecuário, beneficiando grandes, médios e pequenos produtores rurais do município. — MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI
Plano 09032025-082292 de MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 254 mil
- Aquisição de Equipamentos Permanentes para Montagem de Playgrounds ou Parquinho Infantil na Praça Flores da Cunha de Getúlio Vargas - RS. — MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS
Plano 09032025-082293 de MUNICIPIO DE MARAU (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Pavimentação Asfáltica na Rua Antônio Maculan, perímetro urbano do município. — MUNICIPIO DE MARAU
Plano 09032025-082294 de MUNICIPIO DE PARAI (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 397 mil
- Pavimentação rural da Estrada linha Santo Anjo com área de 7.280 m2. — MUNICIPIO DE PARAI
Plano 09032025-082295 de MUNICIPIO DE ROLANTE (RS) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção e Reforma da Infraestrutura do Pórtico Municipal. — MUNICIPIO DE ROLANTE
Plano 09032025-082296 de MUNICIPIO DE SANANDUVA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Aquisição de máquina a ser utilizada na promoção da produção agropecuária, a ser utilizada na área rural e se destina ao fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. — MUNICIPIO DE SANANDUVA
Plano 09032025-082297 de MUNICIPIO DE SOBRADINHO (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Reforma e ampliação de escolas municipais no município de Sobradinho/RS. — MUNICIPIO DE SOBRADINHO
Plano 09032025-082298 de MUNICIPIO DE MAMPITUBA (RS) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Pavimentação asfáltica de 910 m² da estrada vicinal em área rural, trecho no Distrito de Rio de Dentro, Município de Mampituba, beneficiando 2700 agricultores familiares, visando aumentar a escoabilidade da produção, assim fomentando o setor agropecuário. — MUNICIPIO DE MAMPITUBA
Plano 09032025-082299 de MUNICIPIO DE PONTAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- O presente plano de trabalho tem como objeto a aquisição de implementos agrícolas a serem disponibilizados aos produtores rurais do Município de Pontão – RS, por meio da patrulha agrícola municipal. Possui forte vocação agropecuária, com destaque para a agricultura familiar, produção de grãos (soja, milho e trigo) e atividades de suinocultura e pecuária. Entretanto, a maior parte dos produtores rurais são pequenos e médios agricultores que não dispõem de recursos próprios para aquisição de maquinários agrícolas de maior porte. A patrulha agrícola mecanizada do município atende a essa demanda, prestando apoio técnico e operacional às propriedades. Descrição e Justificativa Específica por Item: I – Carreta Agrícola A carreta agrícola será utilizada para o transporte de insumos, sementes, colheitas, esterco e outros materiais nas propriedades rurais. Sua aquisição visa otimizar a logística nas atividades agrícolas, reduzindo custos e tempo de operação. O equipamento será essencial para atender múltiplas culturas, inclusive em áreas de difícil acesso. II – Subsolador de Solo O subsolador será utilizado para descompactação do solo em profundidades superiores às atingidas por arados convencionais, promovendo a melhoria da estrutura física do solo, maior infiltração de água e melhor desenvolvimento radicular das plantas. É indispensável para combater a compactação provocada por tráfego de máquinas e garantir a sustentabilidade das lavouras. III – Rolo Faca (4 metros de largura) O rolo faca será usado no manejo de cobertura vegetal, rolagem e trituração de restos culturais. É fundamental para sistemas de plantio direto, reduzindo a erosão, conservando a umidade e promovendo o controle mecânico de plantas daninhas. Com 4 metros de largura, garante maior rendimento operacional e agilidade no atendimento das propriedades. IV – Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido (6.000 litros) O equipamento será utilizado para a destinação técnica e ambientalmente correta dos dejetos líquidos oriundos da suinocultura. O município possui grande produção de dejetos, mas o equipamento atual está inoperante, impedindo o aproveitamento agronômico desses resíduos. O novo distribuidor permitirá aplicação eficiente em grandes áreas, promovendo a adubação orgânica, a redução de custos com fertilizantes químicos e a preservação ambiental. V – Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido (4.000 litros) Com menor capacidade, será destinado a atender propriedades de menor porte, com vias de acesso mais estreitas. Complementará a cobertura do equipamento de 6.000L, garantindo maior alcance da patrulha agrícola e atendimento a todos os perfis de produtores. — MUNICIPIO DE PONTAO
Plano 09032025-082300 de MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de Ambulância de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A. - CNES 6540910 - CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE. Necessitamos do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de em média 50 pacientes e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 10 pacientes e mensal de 233 pacientes. Possuímos a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE Região de Saúde: 15ª CRS, 2ª Macrorregião: Norte do RS, tendo como municípios Referências Regional: Tenente Portela; Frederico Westphalen; Palmitinho; Ijuí; Passo Fundo e Porto Alegre, referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. — MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE
Plano 09032025-082301 de MUNICIPIO DE ALVORADA (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Reforma da Unidade Básica de Saúde Intersul, na Rua Andrade Neves, 802, Bairro Intersul - CNES 2228793 (coordenadas -30.02304, -51.07022), Porte II. A estrutura atual, além de estar em mau estado de conservação, é insuficiente para atender a demanda da população adscrita. Ambientes em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024 e Anexo XXV-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017. A obra será realizada através da contratação de empresa especializada via licitação. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA
Plano 09032025-082302 de MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação de trechos de ruas do perímetro urbano do Município de Campina das Missões/RS, contemplando: Rua Santa Ana; Rua Riveira; Rua Itaqui; Rua Leopoldina Catarina Braun; Rua Antônio Backes. O objetivo é promover a melhoria da infraestrutura urbana, garantindo mobilidade, acessibilidade, segurança viária e valorização do espaço público, em benefício da população local. Importa destacar que o município de Campina das Missões vem investindo com recursos próprios na modernização e estruturação da sua capacidade operacional, tendo adquirido recentemente equipamentos essenciais para a execução de obras de pavimentação, como: Máquina pavimentadora; Máquina extrusora de meio-fio; Régua vibratória e serrafador de pista. A utilização desses equipamentos tem proporcionado maior eficiência na execução das obras, com aumento na produtividade e na extensão pavimentada por período, além de garantir melhor controle de qualidade e acabamento nas vias. Com a estrutura própria e os equipamentos adquiridos, o município reduz custos operacionais, amplia a capacidade de execução direta e fortalece sua autonomia técnica, o que permitirá otimizar a aplicação dos recursos oriundos da presente transferência especial, ampliando o alcance do investimento nas comunidades beneficiadas. — MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES
Plano 09032025-082303 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Equipamentos para a cozinha de beneficiamento do Centro Vita — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Plano 09032025-082304 de MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA (RS) · situação: impedido
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Veículo para apoio ao produção agrícola do Município de Estância Velha, tipo PickUp cabine dupla, novo zero km, ano 2025 modelo 2025, cor branca, tração 4x4 (4x2, 4x4 e 4x4 reduzida c/acionamento eletrônico), motor 2.8 turbo diesel com potência mínima de 200 CV, capacidade de carga de 1000 kg, tanque de combustível mínimo de 75 litros, — MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
Plano 09032025-082305 de MUNICIPIO DE FARROUPILHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Pavimentação da Rua Fortunato Paesi (Linha Paesi) — MUNICIPIO DE FARROUPILHA
Plano 09032025-082306 de MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Infraestrutura esportiva comunitária, no município de Frederico Westphalen — MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Plano 09032025-082307 de MUNICIPIO DE GUARANI DAS MISSOES (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de equipamentos agrícolas: 01 (unidade) Distribuidor de calcário Capacidade mínima de carga de 5,5 toneladas, com rodado duplo; 02 ( unidades) Rolo faca, Largura de trabalho de mínimo 3,90 metros, de no mínimo 42 facas, sistema de transporte por meio de comando hidráulico; 01 (unidade) Carreta agrícola metálica basculante hidráulica, 02 eixos , com capacidade mínima de carga 8 t; 03 (unidades) Classificador de sementes Espiral capacidade mínima de 600 a 720kg/h por conjunto. Com a aquisição dos equipamentos objetiva -se proporcionar fomento ao setor agropecuário, promover o desenvolvimento rural sustentável por meio da ampliação da infraestrutura de apoio à produção agropecuária, especialmente da agricultura familiar. Serão fundamentais para ampliar a capacidade produtiva e operacional dos pequenos e médios produtores rurais, proporcionando modernização das práticas agrícolas e maior eficiência no manejo do solo, preparo da área, transporte de insumos e beneficiamento das sementes. O distribuidor de calcário contribuirá diretamente para a correção da acidez do solo, o que é essencial para aumentar a produtividade e a qualidade das culturas. Os rolos faca são importantes ferramentas para manejo de cobertura vegetal e rotação de culturas, fundamentais para a conservação do solo e para práticas agroecológicas. A carreta basculante possibilita o transporte seguro e eficiente de produtos e insumos, enquanto os classificadores de sementes garantem o beneficiamento e a padronização, aumentando a qualidade das sementes utilizadas e consequentemente a produção final. Além do ganho técnico, esses equipamentos representam à comunidade rural um instrumento concreto de promoção da equidade no acesso à infraestrutura agrícola, especialmente para os agricultores familiares que, muitas vezes, enfrentam restrições financeiras para aquisição ou locação de tais maquinários. Ao melhorar as condições de trabalho no campo, aumentam-se as oportunidades de geração de renda, promovendo a permanência das famílias no meio rural e estimulando a sucessão rural. Portanto, trata-se de um investimento estratégico que visa não apenas o fortalecimento da produção agropecuária, mas também a melhoria da qualidade de vida dos moradores da zona rural, contribuindo com o desenvolvimento econômico, social e ambiental do território. — MUNICIPIO DE GUARANI DAS MISSOES
Plano 09032025-082308 de MUNICIPIO DE IJUI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação do tipo CBUQ sobre via com pavimento com pedras irregulares na Rua dos Aimorés, localizada no perímetro urbano do município. Área total de pavimentação: 3.465 m² — MUNICIPIO DE IJUI
Plano 09032025-082309 de MUNICIPIO DE PORTAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção da Praça na Rua Imbuia com área de 34.630,00m2 — MUNICIPIO DE PORTAO
Plano 09032025-082310 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL — MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Plano 09032025-082311 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Pavimentação de ruas no Bairro Cerrito, no Município de Santa Maria/RS. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA
Plano 09032025-082313 de MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Aquisição de uma unidades odontológica móvel para o Município de santo Augusto RS. A saúde bucal é necessária para prevenir infecções e o agravo de algumas doenças, como doenças auto imunes, diabetes e anemia, que podem piorar com a má higiene oral. Por isso, o investimento nesse setor tem aumentado cada vez mais, resultando na redução de doenças e melhora da saúde. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, o número de crianças aos 12 anos livres de cárie aumentou de 32%, em 2003, para 44%, em 2010. Nesse mesmo ano, nos adultos, o número de dentes perdidos por cárie diminuiu em 45% e o número de dentes tratados aumentou em 70%. Dentro dessa realidade nacional o município de Santo Augusto/RS enfrenta dificuldades de ofertar esse serviço a toda a população, atualmente possui 13.541 habitantes, sendo que 2.424 munícipes residem em áreas rurais de difícil acesso. Dispõe de 5 unidades de saúde, 6 Estratégias de Saúde da Família e 3 Equipes de Saúde Bucal todas situadas na zona urbana. Desta forma, necessita-se de Unidade Odontológica Móvel para realizar serviços de saúde bucal as localidades mais remotas ou de difícil acesso, proporcionando atendimento odontológico de qualidade para pessoas que não têm acesso regular a esses serviços. O atendimento odontológico contribui para a prevenção de doenças bucais, promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida da população. O município conta com várias localidades situadas no interior do município com acesso rodoviário de chão batido, o que, por vezes, dificulta o acesso dos usuários a unidade de saúde, para isso, o município solicita uma Unidade Odontológica Móvel para realizar esses atendimentos com segurança e qualidade. Além disso, a unidade móvel pode ser utilizada em campanhas educativas e de conscientização sobre a importância da saúde bucal Neste sentido, justifica-se o presente pleito a fim de atender as demandas apresentadas pela sociedade local, bem como de fazer emergir e satisfazer as necessidades da população no momento marginalizada, e, consequentemente, promover o atendimento e projetar o país no sentido de alcançar estágios civilizatórios superiores. — MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO
Plano 09032025-082314 de MUNICIPIO DE SARANDI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Município de Sarandi - Construção de passarela em via urbana no Município de Sarandi. — MUNICIPIO DE SARANDI
Plano 09032025-082315 de MUNICIPIO DE TRES COROAS (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 368-Educação Básica , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E PRACINHAS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS — MUNICIPIO DE TRES COROAS
Plano 09032025-082316 de MUNICIPIO DE VACARIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Aquisição de retroescavadeira nova, zero horas trabalhadas, fabricada em 2025, • Potência líquida: mínima de 82 HP; • Tração: 4x4; • Transmissão: com conversor de torque, mínimo de 4 marchas à frente e 4 à ré, velocidade mínima à frente de 36 km/h; • Cabine: fechada, com proteção • Carregadeira dianteira: caçamba de no mínimo 1,00 m³, equipada com dentes e lâmina instalados, com nivelamento automático; • Escavadeira traseira: articulação central, caçamba mínima de 0,23 m³, profundidade máxima de escavação de no mínimo 4.250 mm, com dentes instalados; — MUNICIPIO DE VACARIA
Plano 09032025-082317 de MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL (RS) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- O objeto da presente proposta consiste na aquisição de máquina agrícola destinada à promoção do desenvolvimento da agricultura no município, com foco no atendimento às necessidades de produtores familiares. A máquina agrícola será utilizada para apoiar atividades essenciais ao preparo do solo, plantio, tratos culturais e colheita, contribuindo diretamente para a modernização das práticas agrícolas, a redução do esforço manual e o aumento da eficiência produtiva. O equipamento adquirido será disponibilizado aos agricultores familiares por meio de programas municipais de apoio ao setor primário, visando: Melhorar a capacidade de produção e produtividade das propriedades rurais; Reduzir os custos de produção e o tempo de trabalho; Favorecer a diversificação da produção agrícola; Estimular a permanência das famílias no campo e a sustentabilidade da atividade agrícola; Fortalecer a segurança alimentar e a geração de renda local. A aquisição será realizada conforme especificações técnicas definidas no projeto de engenharia/agronomia, observando-se os parâmetros de qualidade, eficiência e durabilidade do equipamento, bem como as legislações e normas aplicáveis. — MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL
Plano 09032025-082318 de MUNICIPIO DE ESPUMOSO (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Revitalização do Ginásio Esportivo do Bairro Arroio — MUNICIPIO DE ESPUMOSO
Plano 09032025-082319 de MUNICIPIO DE IRAI (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de veículo para o transporte de usuários de serviços públicos da Assistência Social no município de Iraí/RS. O veículo a ser adquirido será para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social. — MUNICIPIO DE IRAI
Plano 09032025-082320 de MUNICIPIO DE HUMAITA (RS) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- VAN (16 LUGARES) PARA TRANSPORTAR PACIENTES — MUNICIPIO DE HUMAITA
Plano 09032025-082321 de MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE (RS) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- VEÍCULO AUTOMOTOR MINIBUS TETO ALTO COM NO MÍNIMO 17 + 1 LUGARES COM ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE DO TIPO POLTRONA MÓVEL. — MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE
Plano 09032025-082322 de MUNICIPIO DE RONDA ALTA (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇO COMUNITÁRIO — MUNICIPIO DE RONDA ALTA
Plano 09032025-082323 de MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI (RS) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
Plano 09032025-082324 de MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- Aquisição de caminhão caçamba destinado ao apoio à promoção da produção agropecuária na áreal rural do Município de Lajeado do Bugre/RS, visando ao fortalecimento das atividades produtivas rurais, ao escoamento da produção e à melhoria da infraestrutura de transporte nas comunidades do interior. O objeto de destina ao fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. — MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE
Plano 09032025-082325 de NOVA ESPERANÇA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de caminhão trucado 6x4, com capacidade de caçamba de no mínimo 12m³ destinado ao fomento do setor agropecuário, beneficiando os pequenos e médios agricultores locais. — MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL
Plano 09032025-082326 de LAGOÃO (RS) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção, reforma e ampliação de espaço de esporte e de lazer, equivalente a 886 m2 , na Escola São Salvador localizada na comunidade de Pinhalzinho interior do município de Lagoão. — MUNICIPIO DE LAGOAO
Plano 09032025-082327 de SÃO JOSÉ DAS MISSÕES (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Aquisição de 1 (uma) Retroescavadeira potência bruta no mínimo de 96 HP, cujo o objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de São José das Missões/RS, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES
Plano 09032025-082328 de ANTA GORDA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação Rural da Rua Itapuca-Ilópolis com área de 2.562,55m². — MUNICIPIO DE ANTA GORDA
Plano 09032025-082329 de NOVA ALVORADA (RS) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção da 2ª Etapa do Observatório Astronômico O Observatório Astronômico será um espaço projetado e equipado para a observação, registro e estudo de fenômenos celestes que tem finalidades científicas, educacionais, culturais ou turísticas. Considerando que já há recurso destinado para a execução da 1ª etapa da construção do Observatório Municipal, torna-se necessária a captação de novos recursos junto ao Governo Federal para viabilizar a continuidade do empreendimento, por meio da 2ª etapa. O Observatório Municipal constitui-se em um projeto estratégico de caráter turístico, cultural e científico, voltado à atração de visitantes de diversas regiões, fortalecendo o calendário turístico do município. A conclusão desta obra fomentará o desenvolvimento do turismo local, gerando incremento na economia, movimentação no setor de serviços e maior visibilidade para o município no cenário regional e nacional. Dessa forma, a solicitação de apoio financeiro federal justifica-se pela relevância do empreendimento não apenas como equipamento de lazer e conhecimento, mas também como indutor do desenvolvimento socioeconômico sustentável da região. — MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA
Plano 09032025-082330 de VESPASIANO CORREA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- VEICULO AUTOMOTOR MINIBUS TETO ALTO, DIESEL, 15 + 1 LUGARES, COM ACESSIBILIDADE, CÂMBIO MANUAL, TRAÇÃO TRASEIRA, PORTA AUTOMÁTICA — MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA
Plano 09032025-082331 de NONOAI (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- Aquisição de patrulha agrícola — MUNICIPIO DE NONOAI
Plano 09032025-082332 de ITAARA (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de 01 veículo automotor tipo ônibus com acessibilidade para atuar nas demandas da Secretaria de Assistência Social do Município nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos com a comunidade no Município de Itaara -RS, atendendo assim os projetos da Assistência Social que envolvam a melhoria da convivência entre crianças, jovens e 3ª idade, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Plano 09032025-082333 de MUNICIPIO DE PAULO BENTO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de Equipamentos Agrícolas e Agropecuários. (Escavadeira Hidráulica) para atendimento das demandas do setor agropecuário, beneficiando os pequenos, médios e grandes produtores do Municipio de Paulo Bento - RS. Características Objeto: Escavadeira Hidráulica, Motor Turbo Diesel, Potência Mínima de 93Hp, Peso operacional de no mínimo de 17.000 Kg e no máximo de 18.000 Kg. — MUNICIPIO DE PAULO BENTO
Plano 09032025-2-087725 de MUNICIPIO DE AGUDO (RS) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Meta 1: Implantação de sistema de abastecimento de água potável, compreendendo as etapas de perfuração de poço tubular profundo, instalação de reservatório e execução de rede de distribuição, totalizando aproximadamente 3.500 metros lineares, na Comunidade Linha Araçá, zona rural do Município de Agudo/RS. Finalidade: Promover a universalização do acesso à água potável na Comunidade Linha Araçá, assegurando o abastecimento contínuo, seguro e de qualidade para consumo humano, preparo de alimentos, higiene pessoal, atividades domésticas e apoio às pequenas atividades agropecuárias. A ação contribui para a melhoria das condições sanitárias e de saúde pública, fortalecendo o desenvolvimento sustentável das áreas rurais e a permanência das famílias no campo. Público-alvo: Famílias residentes nas localidades rurais do município de Agudo, estimando-se o atendimento direto a cerca de 80 famílias, totalizando aproximadamente 300 pessoas. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS ESTIMADAS DO SISTEMA Coordenadas aproximadas do ponto central da obra: Latitude: 29°30'13.75"S - Longitude: 53° 7'13.07"O; Captação(PoçoTubularProfundo): • Profundidade estimada: 120 m a 160 m; • Diâmetro: 6 polegadas; • Vazão estimada de produção: 3.000 a 4.000 L/h; • Tipo de bomba: submersa, potência estimada 3 a 5 CV; • Alimentação: energia trifásica; • Descrição: perfuração de poço tubular profundo, instalação de tubo e filtro, teste de bombeamento e laudo hidrogeológico; • Quantidade: 1 unidade; • Unidade: serviço; • Valor estimado: R$ 155.000,00; • Prazo: 6 meses; Adução: • Extensão aproximada: 350 m • Tubulação: PVC PN 80 ou PEAD DN 50 mm; • Descrição: implantação da linha de recalque entre o poço e o reservatório. • Quantidade: 350 m • Unidade: metro • Valor estimado: R$ 28.000,00 • Prazo: 3 meses; Tratamento Simplificado: • Sistema de cloração: dosador hipoclorito 10–12% • Vaso de contato / câmara de transição; • Descrição: instalação de dosador de cloro e câmara de contato. • Quantidade: 1 conjunto • Unidade: unidade • Valor estimado: R$ 12.000,00 • Prazo: 2 meses; Reservação: • Reservatório apoiado ou elevado • Capacidade estimada: 20.000 a 30.000 litros • Material: aço vitrificado ou fibra; • Descrição: aquisição e instalação de reservatório de 20.000 L a 30.000 L. • Quantidade: 1 unidade • Unidade: unidade • Valor estimado: R$ 60.000,00 • Prazo: 4 meses; Rede de Distribuição: • Extensão total aproximada: 3.500 metros lineares • Tubulação: PEAD DN 32 mm e 50 mm • Ligações domiciliares estimadas: 80 unidades • Pressão operacional: 10 a 25 mca; • Descrição: implantação de 3.500 metros de redes de distribuição, com registros e conexões. • Quantidade: 3.500 m • Unidade: metro • Valor estimado: R$ 130.000,00 • Prazo: 18 meses; Mensuração e Controle: • Instalação de hidrômetro macro • Registro de manobra em pontos estratégicos • Caixa de proteção para comandos elétricos; • Descrição: instalação de hidrômetro macro, painéis elétricos e dispositivos de controle. • Quantidade: 1 unidade • Unidade: serviço • Valor estimado: R$ 11.000,00 • Prazo: 3 meses; — MUNICIPIO DE AGUDO
Plano 09032025-2-087726 de MUNICIPIO DE MAMPITUBA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Trator agrícola, com potência de no mínimo 80 CV — MUNICIPIO DE MAMPITUBA
Plano 09032025-2-087727 de MUNICIPIO DE ALVORADA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Construção da Unidade Básica de Saúde Intersul, na Rua Andrade Neves, 802, Bairro Intersul - CNES 2228793 (coordenadas -30.02304, -51.07022), Porte II. A estrutura atual, além de estar em mau estado de conservação, é insuficiente para atender a demanda da população adscrita. Ambientes em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024 e Anexo XXV-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017. O projeto prevê a demolição da edificação existente para dar lugar a um prédio moderno e funcional de aproximadamente 300m². A obra será realizada através da contratação de empresa especializada via licitação na modalidade concorrência. Estima-se que os recursos da emenda parlamentar cubram cerca de 35% do custo total do empreendimento, sendo que a complementação do montante necessário à execução da obra será captado por intermédio de outras emendas parlamentares. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA
Plano 09032025-2-087728 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Aquisição de equipamentos permanentes e materiais permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), contemplando o CRAS, o CREAS, os Serviços de Acolhimento de crianças e adolescentes e o Centro POP Rua, visando à melhoria das condições de atendimento e ao aprimoramento dos serviços sociassistenciais nas unidades de Proteção Social Básica, e Especial de Média e Alta Complexidade e o órgão da Assistência Social do Município de Caxias do Sul — FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Plano 09032025-2-087729 de MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Veículo que será utilizado para apoio a fomento agrícola, dentre pequenos, médios e grandes produtores rurais do município de Estância Velha, tipo caminhão leve - com ar condicionado + caçamba basculante metálica de acionamento hidráulico 4x4 Cor branca Gerenciamento eletrônico de combustível Potência mínima de 125 cv. Cabine em aço automotivo, capacidade de 3 pessoas (1 motorista + 2 passageiros) Direção hidráulica Freio nas rodas dianteiras e traseiras a disco ou tambor Caixa de câmbio com cinco marchas a frente e uma ré. Adquirir uma Roçadeira Articulada apoio na produção agrícola do município, RAPINA 515 ST RC Peso: 980kg - Altura: 2,90m - Largura: 1,55m - Mais compacta - Número de facas: 2 - Comprimento: 3,60m - Confeccionada em aço - Largura de corte: 1,50m - Alcance de até 5 metros, será utilizado na área rural, beneficiários produtores agrícolas do município de Estância Velha. — MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
Plano 09032025-2-087730 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL, MODELO MONTANA 2025 LT, MOTOR 1.2 Turbo Flex,Até ≈ 141 cv e 22,9 kgfm com etanol. — MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Plano 09032025-2-087732 de MUNICIPIO DE TRES COROAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- PLAYGROUND Com estrutura principal confeccionada em colunas de madeira plástica com reforço interno medindo aproximadamente 9x9cm,com cantos arredondados e acabamento em polipropileno e polietileno pigmentado em cor, ferragens galvanizadas a fogo e pintura eletrostática, com certificado de conformidade com as normas da associação brasileira de normas técnicas (abnt),comprovando que o produto entregue atende as normas técnicas de abnt e nbr 16.071. Certificado emitido por laboratório acreditado pelo inmetro. Duas (02) plataformas medindo aproximadamente 1,06 x1,06m com estrutura metálica cantoneira galvanizada a fogo medindo no mínimo 30x40mm com espessura aproximada de 1,5mm, com assoalho em tábua de madeira plástica no mínimo136x30mm em cor, altura aproximada do chão até a plataforma de 1,20. Duas (02) coberturas superiores para parquinho, em plástico rotomoldado, em formato de pirâmide quadrada, com medida mínima de 1,30x1,30x0,65m em polietileno rotomoldado, cores vivas diversas. Uma (01) rampa de cordas com estrutura de tubos de aproximadamente 1/2" #18, com cordas de nylon de no mínimo 14mm e junção em plástico injetado colorido, medindo no mínimo 0,80x1,80m, com inclinação de 40°aproximadamente. Uma (01) rampa com no mínimo 7 (sete) tacos, com dimensão aproximada de 1760mm de comprimento x 790mm de largura, assoalho em madeira plástica com 30 mm de espessura aproximadamente em cor; estrutura de metal aço galvanizado perfiltubular quadrado com no mínimo 30mm x 30mm e parede com 2mm de espessura no mínimo. Uma (01) escada de acesso de 5 a 7, com estrutura em tubo de no mínimo 30x50mm 1#, e corrimão em turbo 1"#14 aproximadamente, medindo no mínimo 2,00x0,76m, com degraus em madeira plástica de aproximadamente 60x13, 6x3cm com reforço na parte inferior. Um (01) escorregador reto em polietileno rotomoldado medindo aproximadamente 2,7m de comprimento e no mínimo 0,50m de largura externa, com largura interna no mínimo 40cm, com abas internas de no mínimo 15cm , e desaceleração de no mínimo 50cm, com acabamento arredondado no final da pista. Um (01) tubo reto horizontal de no mínimo 2000mm com diâmetro interno de aproximadamente 750mm em poletileno rotomoldado por colorido; duas (02) flanges (painel) medida externa de no mínimo 940mm x 1020mm com furo central próximo a 750mm em polietileno rotomoldado colorido. Um (01) tobogã em polietileno rotomoldado, composto por duas curvas de no mínimo 90°, medindo no mínimo 3,00m de 0,75m de diâmetro, fixado na torre com flanges em polietileno rotomoldado com parede dupla, medindo aproximadamente 1,06x0,98m, com todos os parafusos de fixação escondidos por tampas em plásticos injetado e seção de saída em polietileno rotomoldado com parede dupla. — MUNICIPIO DE TRES COROAS
Plano 09032025-2-087733 de MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de retroescavadeira para atendimento de demandas como melhoramento de acessos e vias como o objetivo de facilitar o escoamento da produção contribuindo para a promoção da produção de cadeias produtivas. — MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL
Plano 09032025-2-087734 de MUNICIPIO DE HUMAITA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- AQUISIÇÃO DE VAN (16 LUGARES) PARA TRANSPORTAR PACIENTE. — MUNICIPIO DE HUMAITA
Plano 09032025-2-087735 de MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR MINIBUS TETO ALTO COM NO MÍNIMO 17 + 1 LUGARES COM ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE DO TIPO POLTRONA MÓVEL. — MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE
Plano 09032025-2-087736 de MUNICIPIO DE RONDA ALTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- O objeto consiste na ampliação e reforma do Espaço Comunitário do Passo da Entrada, localizado na área central da comunidade, com área total de 305,84 m². A intervenção tem por objetivo restaurar e modernizar as instalações existentes, atualmente em condições precárias, garantindo melhores condições de uso e segurança aos frequentadores. Serão realizadas obras de reforma completa dos banheiros, da copa e das churrasqueira. A ampliação visa ampliar a funcionalidade do espaço, promovendo o fortalecimento das atividades sociais, culturais e recreativas desenvolvidas pela comunidade local. — MUNICIPIO DE RONDA ALTA
Plano 09032025-2-087737 de MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de automóvel utilitário tipo CARROCERIA TIPO PICAPE CARGA ATÉ 999 KG, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio às atividades com vistas a garantir maior agilidade, eficiência e alcance, visando o fortalecimento da gestão e controle social do SUAS. — MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI
Plano 09032025-2-087738 de LAGOÃO (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção de um ginásio esportivo na comunidade de Pinhalzinho - interior de Lagoão. — MUNICIPIO DE LAGOAO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

