Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0009 de 2025
- Quem indicou
- Jonas Donizette · Deputado(a) federal (SP) · PSB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202528020009
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 15 milhões
- Liquidado
- R$ 14,9 milhões
- Pago
- R$ 14,9 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 15 milhões
- Liquidado
- R$ 14,9 milhões
- Pago
- R$ 14,9 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 0 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AGUAICNPJ 46425229000179 · AGUAÍ (SP) | 12/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATACNPJ 44831733000143 · ÁGUAS DA PRATA (SP) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE BATATAISCNPJ 45299104000187 · BATATAIS (SP) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE CABREUVACNPJ 46634432000155 · CABREÚVA (SP) | 12/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE CACONDECNPJ 45767829000152 · CACONDE (SP) | 09/2025 | R$ 366 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ 51885242000140 · CAMPINAS (SP) | 10/2025 a 12/2025 | R$ 5,72 milhões |
| MUNICIPIO DE DIVINOLANDIACNPJ 46435921000188 · DIVINOLÂNDIA (SP) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTOCNPJ 44723740000121 · ELIAS FAUSTO (SP) | 09/2025 | R$ 436 mil |
| MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHOCNPJ 67996363000108 · ENGENHEIRO COELHO (SP) | 09/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE GUAREICNPJ 46634267000131 · GUAREÍ (SP) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE IPEROCNPJ 46634085000160 · IPERÓ (SP) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE JOANOPOLISCNPJ 45290418000119 · JOANÓPOLIS (SP) | 12/2025 | R$ 446 mil |
| MUNICIPIO DE LOUVEIRACNPJ 46363933000144 · LOUVEIRA (SP) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE LUIS ANTONIOCNPJ 45368016000190 · LUÍS ANTÔNIO (SP) | 09/2025 | R$ 347 mil |
| MUNICIPIO DE MORUNGABACNPJ 45755238000165 · MORUNGABA (SP) | 10/2025 | R$ 347 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA ODESSACNPJ 45781184000102 · NOVA ODESSA (SP) | 12/2025 | R$ 545 mil |
| MUNICIPIO DE PILAR DO SULCNPJ 46634473000141 · PILAR DO SUL (SP) | 10/2025 | R$ 243 mil |
| MUNICIPIO DE PIRACAIACNPJ 45279627000161 · PIRACAIA (SP) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SALTOCNPJ 46634507000106 · SALTO (SP) | 10/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ 46371654000122 · SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS (SP) | 12/2025 | R$ 218 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSECNPJ 45331196000135 · SANTO ANTÔNIO DE POSSE (SP) | 12/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JARDIMCNPJ 45739091000110 · SANTO ANTÔNIO DO JARDIM (SP) | 09/2025 | R$ 252 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ 46429379000150 · SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE TAPIRATIBACNPJ 45742707000101 · TAPIRATIBA (SP) | 10/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE TORRINHACNPJ 46364220000103 · TORRINHA (SP) | 12/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ 45787678000102 · VALINHOS (SP) | 10/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ 46248837000155 · VARGEM GRANDE DO SUL (SP) | 12/2025 | R$ 297 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-077623 de MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO (SP) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 248 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realizar a festividade tradicional de rodeio no município, com foco na valorização das manifestações culturais regionais, na promoção do entretenimento popular e no estímulo à economia criativa local. — MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO
Plano 09032025-077624 de MUNICIPIO DE PIRACAIA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Recap de ruas do município de PIRACAIA: Rua João Milanelo e Rua Gabriel Mendes Silva (1500 m2) e av. Veneza (2135,10 m2) — MUNICIPIO DE PIRACAIA
Plano 09032025-077625 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS (SP) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 218 mil
- 999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária – Aquisição de um veículo – Ministério da Saúde — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032025-077626 de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL (SP) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária a Saúde - Aquisição de 01 Van para o Departamento Municipal de Saúde — MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL
Plano 09032025-077627 de MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA (SP) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de Estrutura de Escritório Publico Alvo: 1. Público Interno Os servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, instituída recentemente pela Lei nº 2.525/2025, em anexo, atualmente não dispõem de qualquer infraestrutura física ou material para o desempenho de suas funções. Por se tratar de uma secretaria recém-criada, ainda não há mobiliário, equipamentos ou recursos que possibilitem a execução das atividades administrativas e o atendimento à população. A aquisição dos equipamentos de escritório proporcionará a implantação da estrutura física inicial da Secretaria, garantindo condições adequadas de trabalho aos servidores, com reflexos diretos no aumento da eficiência administrativa, na organização dos processos internos e na qualidade dos serviços prestados. Os gestores e técnicos da pasta também serão beneficiados, uma vez que passarão a contar com estrutura mínima para realizar o planejamento, acompanhamento e execução de políticas públicas voltadas à agricultura familiar, ao abastecimento, às feiras livres, à piscicultura, à comercialização de produtos e demais atividades ligadas ao setor. 2. Público Externo Produtores rurais, agricultores familiares e piscicultores do município, que dependem da Secretaria para orientações técnicas, apoio em projetos e encaminhamentos a programas estaduais e federais. Comerciantes, feirantes e associações locais, que utilizam a Secretaria como ponto de apoio para organização de feiras, distribuição de alimentos e iniciativas relacionadas ao abastecimento e comercialização. A população em geral de Águas da Prata, que será beneficiada pelo fomento do comércio local com melhoria na gestão e nos serviços prestados pela Secretaria de Agricultura, com atendimento mais ágil, organizado e eficiente, garantindo acesso facilitado a programas de abastecimento alimentar e incentivo à produção local. — MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA
Plano 09032025-077628 de MUNICIPIO DE BATATAIS (SP) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Aquisição de 01 (um) caminhão 0 (zero) quilometro adaptado para coleta seletiva de materiais recicláveis. — MUNICIPIO DE BATATAIS
Plano 09032025-077629 de MUNICIPIO DE CAMPINAS (SP) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 990 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Conjunto Material Escolar Ensino Fundamental – Anos Iniciais, conforme Plano de Trabalho anexo — MUNICIPIO DE CAMPINAS
Plano 09032025-077630 de MUNICIPIO DE CAMPINAS (SP) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,09 milhão
- Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado nas Escola de Ensino Fundamental construídas ou reformadas no âmbito municipal. — MUNICIPIO DE CAMPINAS
Plano 09032025-077631 de MUNICIPIO DE CAMPINAS (SP) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,09 milhão
- Aquisição de mobiliário de cozinha para aparelhar as creches e pré-escolas construídas ou reformadas no âmbito municipal, descritos no anexo de finalidades — MUNICIPIO DE CAMPINAS
Plano 09032025-077632 de MUNICIPIO DE CAMPINAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,46 milhão
- Aquisição de mobiliário escolar para a Educação Infantil, para aparelhar as creches e pré-escolas construídas ou reformadas no âmbito municipal - conforme documento na lista de anexos-Finalidade — MUNICIPIO DE CAMPINAS
Plano 09032025-077633 de MUNICIPIO DE CAMPINAS (SP) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,09 milhão
- Aquisição de mobiliário escolar para a Educação Infantil, para aparelhar as creches e pré-escolas construídas ou reformadas no âmbito municipal , conforme documento anexo na lista de finalidades. — MUNICIPIO DE CAMPINAS
Plano 09032025-077634 de MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 436 mil
- - Aquisição De Caminhão Baculante/Caçamba — MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO
Plano 09032025-077635 de MUNICIPIO DE IPERO (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Reforma do Campo de Futebol do Bairro da Bela Vista. — MUNICIPIO DE IPERO
Plano 09032025-077636 de MUNICIPIO DE JOANOPOLIS (SP) · situação: impedido
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 446 mil
- Construção de pátio para frota municipal — MUNICIPIO DE JOANOPOLIS
Plano 09032025-077637 de MUNICIPIO DE MORUNGABA (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 347 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Implantação de Ensino Esportivo, nas modalidades: Vôlei de Praia, Artes Marciais (Karatê e Judô), Beach Tênis, Tênis de Mesa e Futvôlei. O Projeto contempla a contratação de professores de Educação Física, estagiários, coordenadores geral e técnico, para ministrar as aulas e acompanhar o progresso dos participantes. O Projeto prevê ainda a aquisição de materiais esportivos e vestuário para possibilitar a pratica dos esportes e as aulas previstas. O Projeto esportivo pretendido constitui-se de aulas semanais nas modalidades mencionadas utilizando-se de serviços prestados pelos profissionais discriminados. O projeto beneficiará aproximadamente 200 crianças e adolescentes e será executado de novembro de 2025 à novembro de 2026. — MUNICIPIO DE MORUNGABA
Plano 09032025-077638 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA (SP) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- O presente projeto foi elaborado para aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo minivan, 0 (zero) quilômetro, com capacidade para 7 (sete) ocupantes, motorização flex, câmbio manual e 01 (um) veículo automotor hach compacto 0 km motorização 1.0, bicombustível (flex), com câmbio manual, destinado ao transporte institucional para as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde. O Departamento Municipal de Saúde, possui uma frota de veículos para transporte de passageiros usuários do Sistema Único de Saúde - SUS para tratamento dentro e fora do território, são veículos de diferentes modelos e capacidade, para atender as mais diversas necessidades da população, com o intuito de melhorar e otimizar o transporte de pacientes e as equipes de saúde a aquisição desses veículos são de grande importância para ao atendimento aos usuários de forma humanizada e segura, assegurando o deslocamento da equipe multiprofissional com autonomia e agilidade. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
Plano 09032025-077639 de MUNICIPIO DE TORRINHA (SP) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN (MINIBUS), ORIGINAL DE FÁBRICA, DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO/MODELO MÍNIMO 2025/2026, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES (15 PASSAGEIROS + 1 MOTORISTA), COR BRANCA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS DO LAR DE IDOSOS. O veículo deverá atender às seguintes especificações técnicas mínimas: motor a diesel com 4 cilindros, 16 válvulas, potência mínima de 140 cv a 3.500 rpm, torque mínimo de 38 kgf.m a 1.500 rpm; câmbio manual com no mínimo 6 marchas à frente e 1 à ré; direção com assistência elétrica ou eletro-hidráulica; dimensões mínimas: comprimento 6.000 mm, largura exterior 2.000 mm (sem retrovisores), altura exterior 2.400 mm, entre-eixos 4.300 mm; altura interna do piso ao teto de no mínimo 1.850 mm; bagageiro com volume útil mínimo de 1.000 litros; arcondicionado duplo (cabine e salão); bancos individuais, reclináveis e com cintos de segurança; airbags frontais (motorista e passageiro); sistema de freios com ABS, EBD, controle eletrônico de estabilidade e assistente de partida em rampa; iluminação interna no salão e no bagageiro; porta lateral deslizante e portas traseiras com abertura mínima de 180°; sistema de som com conexão USB ou Bluetooth; tomadas 12V para recarga; veículo deverá ser entregue licenciado e emplacado em nome do LAR DO IDOSO DE TORRINHA e adesivado conforme logo apresentado pelo comprador; garantia mínima de 12 (doze) meses ou 100.000 km, o que ocorrer primeiro; assistência técnica autorizada localizada em raio máximo de 100 km do Município., além de possuir os itens exigidos de segurança pelo CONTRAN. — MUNICIPIO DE TORRINHA
Plano 09032025-077640 de MUNICIPIO DE VALINHOS (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- Aquisição de equipamentos esportivos diversos para fortalecimento da infraestrutura esportiva municipal — MUNICIPIO DE VALINHOS
Plano 09032025-077641 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE (SP) · situação: impedido
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 248 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- CUSTEIO VOLTADO A PROMOÇÃO DO MUNICIPIO NO MERCADO ,VISANDO ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL, FOMENTAR O TURISMO E VALORIZAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS , ESCLARECENDO QUE A NATUREZA DA DESPESA ENQUADRA SE COMO CUSTEIO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE GASTOS NECESSARIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIRETAMENTE VINCULADOS A REALIZACAO DO EVENTO, NAO RESULTANDO NA GERAÇÃO DE BENS DE CAPITAL OU OBRAS PERMANENTES — FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Plano 09032025-077642 de MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 347 mil
- AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. O caminhão será utilizado pela Secretaria do Meio Ambiente em área urbana e rural, destinado a serviços de utilidade pública, abastecimento de reservatórios e caixas d’água em repartições públicas, manutenção de vias e apoio a obras municipais, irrigação de praças e jardins, assim como, em caso de urgência combate a incêndio. Atendendo às demandas da administração pública dentro do perímetro urbano e rural. Características do Caminhão: Potência: entre 156 cv e 190 cv Tração: 4x2 Capacidade técnica para receber tanque de até 10.000 L — MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO
Plano 09032025-077643 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JARDIM (SP) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 252 mil
- Aquisição de trator e triturador de galhos — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JARDIM
Plano 09032025-077644 de MUNICIPIO DE TAPIRATIBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de materiais de itens de custeio (GND3 – Custeio) para a UNIDADE BENEFICIÁRIA: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Tapiratiba-SP. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Plano 09032025-077645 de MUNICIPIO DE NOVA ODESSA (SP) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 545 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Despesa com pagamento de serviço de terceiros para a Atenção Básica, relacionadas a manutenção do dia a dia das 7 Unidades do município (pagamento do credenciamento médico). — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Plano 09032025-077646 de MUNICIPIO DE LOUVEIRA (SP) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de materiais esportivos para alunos de escolas integrais. — MUNICIPIO DE LOUVEIRA
Plano 09032025-077647 de MUNICIPIO DE AGUAI (SP) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- Aquisição de Gerador de Energia para o Hospital Clinico Municipal -. (Secretaria Municipal de Saúde). — MUNICIPIO DE AGUAI
Plano 09032025-077648 de MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA (SP) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
Plano 09032025-077649 de MUNICIPIO DE GUAREI (SP) · situação: impedido
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 396 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Evento em comemoração aos 146 anos da Emancipação Político-Administrativa de Guareí, no dia 15/03/2026. — MUNICIPIO DE GUAREI
Plano 09032025-077650 de MUNICIPIO DE CABREUVA (SP) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- Fortalecer a Atenção Primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais - unidade a ser atendida com o objeto é a USF Conrado Vaz Guimarães Filho – CNES 7681526 (Vale Verde – Cabreúva/SP). Objeto: Aquisição de Equipamentos e material permanentes – R$ 247.500,00 repasse e R$2.410,00 de contrapartida do municipio. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABREUVA
Plano 09032025-077651 de MUNICIPIO DE PILAR DO SUL (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 243 mil
- os equipamentos esportivos serão utilizados nas áreas e oficinas esportivas espalhadas pela cidade de pilar do sul. traves, tabelas, mastros, redes serão utilizados nas quadras e campos e outros esportes, — MUNICIPIO DE PILAR DO SUL
Plano 09032025-077652 de MUNICIPIO DE SALTO (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 990 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O recurso será destinado ao custeio do Contrato de Gestão do Hospital Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat (CNES - 3774554) . Atualmente, todo o custeio do Hospital é realizado com recursos próprios do município. A unidade dispõe de 126 leitos habilitados, sendo 10 leitos de UTI adulto, além de Centro Cirúrgico e Centro Obstétrico. O Hospital apresenta uma média mensal de: 17.000 atendimentos no Pronto-Socorro; 566 internações; 60 partos. O valor gasto mensalmente para manutenção do Hospital é de aproximadamente R$ 4.597.171,93. 2. SERVIÇOS CONTRATADOS Categoria Recursos Próprios Outras Fontes Total (Etapa 1) Recursos Próprios (Etapa 2) Outras Fontes (Etapa 2) Total (Etapa 2) TOTAL GERAL - Serviços Contratados R$ 1.501.035,44 R$ 327.446,74 R$ 1.828.482,18 R$ 1.757.738,22 R$ 396.241,80 R$ 2.149.480,02 2.1 SERVIÇOS ASSISTENCIAIS (subgrupo dos serviços contratados) Serviço Etapa 1 Etapa 2 Rec. Próprios Outras Fontes TOTAL - Serviços Assistenciais R$ 352.700,00 R$ 93.100,00 Detalhamento por tipo de serviço: Serviço Específico Etapa 1 – Total Etapa 2 – Total Laboratório de Análises Clínicas R$ 267.000,00 R$ 300.800,00 Diagnóstico por Imagem R$ 84.500,00 R$ 267.000,00 Fonoaudiologia R$ 4.300,00 R$ 5.500,00 Hemodiálise R$ 18.000,00 R$ 23.000,00 Gastroenterologia R$ 1.800,00 R$ 2.000,00 Fisioterapia R$ 46.200,00 R$ 58.500,00 Medicina do Trabalho R$ 4.000,00 R$ 6.260,60 Os serviços contratados representam uma parcela significativa do custeio mensal do Hospital Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat. A maior parte dos gastos está concentrada em serviços assistenciais terceirizados, como laboratório, diagnóstico por imagem e fisioterapia, o que demonstra uma dependência da estrutura contratada para manutenção da assistência. O crescimento dos valores entre as etapas demonstra tendência de aumento da demanda e, consequentemente, dos custos operacionais do hospital. Este cenário reforça a necessidade de aporte complementar via transferência especial, uma vez que os valores atuais são majoritariamente custeados com recursos próprios do município, que se encontram sobrecarregados. — MUNICIPIO DE SALTO
Plano 09032025-077653 de CACONDE (SP) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 366 mil
- Aquisição de Retroescavadeira — MUNICIPIO DE CACONDE
Plano 09032025-2-086159 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 218 mil
- 999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária – Aquisição de um veículo – Ministério da Saúde — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032025-2-086160 de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, MINIVAN, CAPACIDADE PARA 7 (SETE) PESSOAS, 4 (QUATRO) PORTAS - CNES onde será alocado o veiculo: 2030306 - JUSTIFICATIVA A aquisição de veículos de passeio destinados à Atenção Básica da Saúde Municipal é fundamental para fortalecer as ações de promoção, prevenção e acompanhamento em saúde no território. Os veículos serão utilizados pelas equipes multiprofissionais da Atenção Primária — médicos, enfermeiros, dentistas, agentes comunitários de saúde e demais profissionais — para o deslocamento em visitas domiciliares, acompanhamento de pacientes acamados, gestantes, pessoas com doenças crônicas e demais usuários que necessitam de acompanhamento contínuo fora das unidades de saúde. A disponibilização dos automóveis também permitirá maior agilidade no transporte de materiais, insumos e documentos entre as unidades básicas e a coordenação municipal, otimizando o fluxo de trabalho e melhorando a eficiência operacional dos serviços. A mobilidade proporcionada contribuirá para o fortalecimento de campanhas de vacinação, ações educativas, atividades intersetoriais e monitoramento de áreas rurais ou de difícil acesso, ampliando o alcance das políticas públicas de saúde e assegurando o princípio da integralidade do cuidado. Dessa forma, a aquisição dos veículos representa um investimento essencial para aprimorar a estrutura da Atenção Básica, garantindo maior resolutividade, acessibilidade e qualidade nos serviços prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). OBJETIVO GERAL Fortalecer as ações da Atenção Básica do município, ampliando a capacidade operacional e o alcance das equipes de saúde por meio da aquisição de dois veículos de passeio. METAS QUALITATIVAS Ampliar a mobilidade das equipes de Atenção Básica para a realização de visitas domiciliares e ações externas, verificando-se aumento percentual das visitas após a disponibilização dos veículos. Garantir maior agilidade e eficiência na execução das ações de promoção e prevenção em saúde, observando a redução no tempo médio de deslocamento entre as unidades e as áreas atendidas. Melhorar o suporte logístico às campanhas e ações comunitárias de saúde, com aumento no número de campanhas e atividades apoiadas com o uso dos veículos. Promover maior integração entre as equipes da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde, com crescimento na frequência das ações intersetoriais realizadas. A verificação será realizada por meio de relatórios do e-SUS, registros de deslocamento, relatórios da coordenação e atas de reuniões técnicas. METAS QUANTITATIVAS Adquirir dois veículos de passeio com capacidade mínima para sete pessoas, destinados às equipes da Atenção Básica, com prazo de até sessenta dias após a liberação dos recursos, comprovado por nota fiscal, termo de recebimento e registro patrimonial. Aumentar em 30% o número de visitas domiciliares realizadas pelas equipes de Saúde da Família, no prazo de até seis meses após o início de uso dos veículos, conforme relatórios do e-SUS/PEC. Reduzir em até 20% o tempo médio de deslocamento das equipes às áreas rurais ou distantes, também no prazo de seis meses após o início do uso, verificado por controles de rotas e registros de campo. Apoiar no mínimo dez ações externas mensais, incluindo campanhas e atividades de saúde, comprovadas por relatórios e registros fotográficos das equipes. Garantir a manutenção e o uso adequado dos veículos, com manutenção preventiva trimestral e registros contínuos em relatórios de controle da frota. RESULTADOS ESPERADOS Com a execução da proposta, espera-se ampliar a cobertura e o alcance das ações da Atenção Básica, aumentar a eficiência e a resolutividade das visitas domiciliares, reduzir o tempo de resposta às demandas da comunidade, melhorar a logística de transporte e o suporte técnico das equipes de saúde, além de promover maior integração entre as áreas da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032025-2-086161 de MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Básica, saúde Bucal e estruturação da rede de Atenção Básica. Público alvo: munícipes dependentes do SUS O presente Plano de Trabalho tem por objetivo estruturar e fortalecer a Atenção Primária à Saúde (Atenção Básica) do município, por meio da aquisição de novos equipamentos voltados à melhoria das condições físicas, funcionais e operacionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS). A ação visa modernizar e requalificar os espaços assistenciais, abrangendo tanto a área de saúde bucal quanto os demais setores da Atenção Básica, de forma a garantir melhores condições de atendimento à população e ambientes adequados de trabalho para as equipes multiprofissionais. Os equipamentos atualmente disponíveis encontram-se em situação precária de conservação, apresentando desgaste e deficiências que comprometem a qualidade e a continuidade dos serviços ofertados. A aquisição de novos equipamentos, incluindo mobiliário, instrumentos de apoio e equipamentos de uso geral, possibilitará a substituição dos materiais obsoletos, a otimização do atendimento e o aprimoramento da gestão e do funcionamento das unidades de saúde. Com essa iniciativa, o município busca fortalecer a rede de Atenção Básica, promovendo melhoria da infraestrutura física, aumento da resolutividade dos serviços e qualificação das ações de promoção, prevenção e cuidado integral à saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Primária à Saúde (PNAPS) e com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a execução desta proposta, será possível requalificar a infraestrutura existente, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde bucal e ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal de Atenção Básica. A medida está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção Primária à Saúde (PNAPS) e contribui diretamente para o aprimoramento da atenção integral à saúde da população. As metas a serem alcançadas com a execução deste objeto são: Reestruturar fisicamente as Unidades Básicas de Saúde, garantindo ambientes adequados para o desenvolvimento das ações de Atenção Primária à Saúde; Aprimorar as condições de trabalho das equipes multiprofissionais, promovendo mais segurança, conforto e eficiência na prestação dos serviços; Ampliar a capacidade de atendimento à população, reduzindo interrupções e melhorando a qualidade da assistência; Fortalecer a rede municipal de Atenção Básica, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Primária à Saúde (PNAPS) e os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades atendidas: 1. UBS Ana Zacarias — CNES: 2032279 Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e de informática. Objetivos: Compra de uma cadeira odontológica, uma cadeira de dentista, uma autoclave pequena odontológica, um computador e uma impressora. Meta: Renovar os equipamentos odontológicos e de apoio administrativo da unidade, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e maior qualidade no atendimento odontológico aos usuários do SUS. 2. UBS Albertina Lopes — CNES: 2071827 Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e de informática. Objetivos: Compra de uma cadeira odontológica, uma cadeira de dentista, uma autoclave pequena odontológica, um computador e uma impressora. Meta: Modernizar os equipamentos da unidade, substituindo itens antigos e danificados, visando ampliar a eficiência dos atendimentos odontológicos e administrativos prestados à população. 3. Unidade Integrada de Saúde Leopoldo de Araújo A. Prata — CNES: 2749114 Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e de informática. Objetivos: Compra de uma cadeira odontológica, uma cadeira de dentista, uma autoclave pequena odontológica, uma autoclave grande, um computador e uma impressora. Meta: Renovar e ampliar o parque de equipamentos odontológicos, promovendo melhorias estruturais e funcionais que permitam a manutenção da qualidade e da continuidade dos serviços de saúde bucal ofertados à comunidade. Pretensão para execução dos recursos: Os recursos oriundos da emenda parlamentar serão aplicados integralmente na aquisição dos equipamentos especificados, com o objetivo de melhorar a infraestrutura física e tecnológica das UBS, contribuindo para a qualificação dos serviços de atenção básica, especialmente na área de saúde bucal, e garantindo maior resolutividade e conforto aos usuários e profissionais. Objeto de Execução: 03 cadeira odontológicas completas R$ 120.000,00 03 cadeiras de dentistas R$ 1.800,00 01 autoclaves para consultório odontológico R$ 7.000,00 01 autoclave 54 litros para a Unidade Integrada de Saúde Leopoldo Araújo R$ 31.200,00 04 computadores R$ 20.500,00 03 impressoras laserjet R$ 10.500,00 07 cadeiras com rodinhas R$ 1.000,00 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032025-2-086162 de MUNICIPIO DE BATATAIS (SP) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba 0 (zero) quilometro. — MUNICIPIO DE BATATAIS
Plano 09032025-2-086163 de MUNICIPIO DE CAMPINAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 990 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Conjunto Material Escolar Ensino Fundamental – Anos Iniciais, especificados na lista de anexos de finalidade. — MUNICIPIO DE CAMPINAS
Plano 09032025-2-086164 de MUNICIPIO DE CAMPINAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,09 milhão
- Aquisição de Equipamentos de Climatização para promoção da Saúde e Bem Estar , adequando-se às realidades climáticas. — MUNICIPIO DE CAMPINAS
Plano 09032025-2-086165 de MUNICIPIO DE CAMPINAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,09 milhão
- Aquisição de equipamentos de cozinha para estruturação e modernização das cozinhas escolares do município de Campinas, conforme detalhamento no documento Plano de Trabalho anexo da lista de finalidades — MUNICIPIO DE CAMPINAS
Plano 09032025-2-086166 de MUNICIPIO DE CAMPINAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,09 milhão
- Aquisição e a instalação de brinquedos em madeira tratada e reflorestada para as Unidades Educacionais da Secretaria de Educação do Município de Campinas, Estudos indicam que o contexto familiar e o acesso a bens culturais são condições externas à escola que favorecem a educação de qualidade, devendo, portanto, ser assumidos pela sociedade em parceria com Estado, com vistas ao aprimoramento dos indicadores educacionais. Há elementos intraescolares que são determinantes no processo de ensino aprendizagem do aluno, entre eles, citam-se professores qualificados e motivados, direção escolar atuante e infraestrutura escolar A melhoria da infraestrutura, portanto, é condição necessária para o acolhimento do alunado em condições salubres que, verdadeiramente, facilitem o desenvolvimento de suas potencialidades, devendo as Unidades Educacionais contar com equipamentos, brinquedos e mobiliários em quantidade e qualidade adequadas. — MUNICIPIO DE CAMPINAS
Plano 09032025-2-086167 de MUNICIPIO DE JOANOPOLIS (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 446 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DE CONCRETO INTERTRAVADO EM TRECHO DA RUA CIRIA MARQUES PADILHA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO — MUNICIPIO DE JOANOPOLIS
Plano 09032025-2-086168 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- O presente projeto foi elaborado para aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo minivan, 0 (zero) quilômetro, com capacidade para 7 (sete) ocupantes, motorização flex, câmbio manual e 01 (um) veículo automotor hach compacto 0 km motorização 1.0, bicombustível (flex), com câmbio manual, destinado ao transporte institucional para as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde. O Departamento Municipal de Saúde, possui uma frota de veículos para transporte de passageiros usuários do Sistema Único de Saúde - SUS para tratamento dentro e fora do território, são veículos de diferentes modelos e capacidade, para atender as mais diversas necessidades da população, com o intuito de melhorar e otimizar o transporte de pacientes e as equipes de saúde a aquisição desses veículos são de grande importância para ao atendimento aos usuários de forma humanizada e segura, assegurando o deslocamento da equipe multiprofissional com autonomia e agilidade. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
Plano 09032025-2-086169 de MUNICIPIO DE TORRINHA (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- Aquisição de um veículo tipo VAN sem acessibilidade para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV realizados no Centro de Convivência, visa otimizar a logística das atividades desenvolvidas, garantindo maior eficiência no deslocamento dos usuários para participação das atividades, bem como para participação em eventos intergeracionais. — MUNICIPIO DE TORRINHA
Plano 09032025-2-086170 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE (SP) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 248 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Organizar e executar a Feira da Agricultura Familiar Municipal, contemplando a participação dos agricultores familiares do município — aproximadamente 60 produtores cadastrados e assistidos pela Casa da Agricultura, que atuam em diversas cadeias produtivas, incluindo hortifrutigranjeiros, produtos artesanais, agroindústria caseira, plantas ornamentais, mel, doces e demais derivados. O evento tem como finalidade fortalecer a cadeia local de abastecimento, ampliar o acesso ao mercado, fomentar a comercialização direta entre produtor e consumidor e promover a valorização da produção rural local, incentivando a geração de renda e o desenvolvimento territorial sustentável. A Feira contará ainda com atração artística de encerramento, priorizando talentos culturais da região, como forma de integrar a comunidade, ampliar o fluxo de público e promover a cultura local. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE
Plano 09032025-2-086171 de MUNICIPIO DE NOVA ODESSA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 545 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para acompanhamento de Pessoas com Condições Crônicas e Aquisição de Exames de Imagem e laboratoriais para acompanhamento e suporte ao tratamento. Justificativa: considerando que nosso município de Nova Odessa, tem hoje a cobertura de 57,21% e nossa meta é de 70% de cobertura, trabalhamos sempre em busca de ações coletivas para nossos usuários das 7 unidades básicas de saúde, para prevenção e acompanhamento de doenças de maior incidência. Para tanto faz-se necessária a aquisição de insumos para atender a população vinculada às Unidades Básicas de Saúde: UBS I - CNES 2026414; UBS II - CNES 2026422; UBS III - CNES 2026430; UBS IV - CNES 3285561; UBS V - CNES 7024789; UBS VI - CNES 0111406; UBS VII - CNES 0668966. Também é importante garantir os exames laboratoriais e de imagem para darmos seguimento nos tratamentos dos paciente em tempo devido, nas mesmas Unidades da Atenção Básica do município de Nova Odessa, nas especialidades de acordo com a patologia. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Plano 09032025-2-086172 de MUNICIPIO DE LOUVEIRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de material esportivos para alunos de escolas do período integral. — MUNICIPIO DE LOUVEIRA
Plano 09032025-2-086173 de MUNICIPIO DE AGUAI (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- Aquisição de 03 geradores de energia, sendo 02 geradores de 70 KVA e 01 gerador de 40 KVA. Com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde e a segurança dos pacientes em um Hospital Clinico Municipal, através da aquisição e instalação de três geradores de energia, mitigando os riscos de interrupções no fornecimento de energia elétrica. — MUNICIPIO DE AGUAI
Plano 09032025-2-086174 de MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de Veículos — MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA
Plano 09032025-2-086175 de MUNICIPIO DE GUAREI (SP) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 396 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização da Feira do Produtor Rural de Guareí, tendo como público alvo 500 produtores rurais da agricultura familiar, de associações e cooperativas locais, com o objetivo de incentivar, fortalecer e fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário do município. — MUNICIPIO DE GUAREI
Plano 09032025-2-086176 de MUNICIPIO DE CABREUVA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- Fortalecer a Atenção Primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais - unidade a ser atendida com o objeto é a USF Conrado Vaz Guimarães Filho – CNES 7681526 (Vale Verde – Cabreúva/SP). Objeto: Aquisição de Equipamentos e material permanentes – R$ 247.500,00 repasse e R$2.410,00 de contrapartida do município. — MUNICIPIO DE CABREUVA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.