Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0010 de 2025
- Quem indicou
- Pastor Eurico · Deputado(a) federal (PE) · PL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202527240010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 9,2 milhões
- Liquidado
- R$ 9,11 milhões
- Pago
- R$ 9,2 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 9,2 milhões
- Liquidado
- R$ 9,11 milhões
- Pago
- R$ 9,2 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 92.000 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SACNPJ 00000000000191 · BRASÍLIA (DF) | 04/2026 | R$ 92 mil |
| MUNICIPIO DE CAPOEIRASCNPJ 11256088000123 · CAPOEIRAS (PE) | 12/2025 | R$ 693 mil |
| MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHACNPJ 35444991000186 · CARNAUBEIRA DA PENHA (PE) | 12/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE CUSTODIACNPJ 11358165000156 · CUSTÓDIA (PE) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE GARANHUNSCNPJ 11303906000100 · GARANHUNS (PE) | 12/2025 | R$ 792 mil |
| MUNICIPIO DE IBIRAJUBACNPJ 11256062000185 · IBIRAJUBA (PE) | 12/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE ITAQUITINGACNPJ 10150076000157 · ITAQUITINGA (PE) | 12/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ 11097375000138 · MACHADOS (PE) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE MIRANDIBACNPJ 11043312000107 · MIRANDIBA (PE) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE NAZARE DA MATACNPJ 10166817000198 · NAZARÉ DA MATA (PE) | 09/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ 11361235000125 · PARNAMIRIM (PE) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ 10408839000117 · PAULISTA (PE) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ 10091551000161 · RIACHO DAS ALMAS (PE) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SANHAROCNPJ 11044906000124 · SANHARÓ (PE) | 10/2025 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO SULCNPJ 10145803000198 · SÃO BENEDITO DO SUL (PE) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE TEREZINHACNPJ 11286366000195 · TEREZINHA (PE) | 12/2025 | R$ 396 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-082093 de MUNICIPIO DE MACHADOS (PE) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA — MUNICIPIO DE MACHADOS
Plano 09032025-082094 de MUNICIPIO DE CUSTODIA (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Pavimentação na zona urbana do município Custódia/PE, com dimensão total de 7.615 m2, nas seguintes ruas/avenidas/trechos: PROJETADA 1 722,85 m2 JOÃO ALVES FEITOSA 743,23 m2 DIEGO DA SILVA OLIVEIRA 630 m2 PROJETADA 01 843 m2 TRAV. APOLONIO CARNEIRO 1275,8 m2 RUA PROJETADA 516,95 m2 RUA PROJETADA 601,1 m2 MANOEL RODRIGUE DA SILVA 753 m2 MANOEL LIRA SOBRINHO 736,78 m2 MARIA AMARAL BATISTA 654,44 m2 AV. MANOEL PEREIRA 138 m2 — MUNICIPIO DE CUSTODIA
Plano 09032025-082095 de MUNICIPIO DE GARANHUNS (PE) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 891 mil
Plano 09032025-082096 de MUNICIPIO DE IBIRAJUBA (PE) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAJUBA PE. — MUNICIPIO DE IBIRAJUBA
Plano 09032025-082097 de MUNICIPIO DE ITAQUITINGA (PE) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- Custeio das atividades de Educação do município de Itaquitinga, PE. — MUNICIPIO DE ITAQUITINGA
Plano 09032025-082098 de MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA (PE) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- Aquisição de três veículos para atender os serviços socioassistenciais estruturados na Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Um veiculo para Secretaria de Municipal Assistência Social; Um veículo para Bolsa Família - CADUNICO Um veiculo para o CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social Buscando com isso oferecer serviços, programas e benefícios socioassistenciais à população em situação de vulnerabilidade do município de Nazaré da Mata-PE — MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA
Plano 09032025-082099 de MUNICIPIO DE PAULISTA (PE) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Reforma da Escola Municipal Professor Paulo Freire, no município de Paulista–PE, contemplando a requalificação do refeitório escolar e a implantação de cobertura no pátio/espaço recreativo. — MUNICIPIO DE PAULISTA
Plano 09032025-082100 de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO SUL (PE) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- • Implantação de 20 cisternas de 60 mil litros, com dimensões de 7,00m X 5,00m, em comunidades rurais, a saber: 4 UNIDADES EM ALTO BONITO; 4 UNIDADES EM BOA FÉ; 4 UNIDADES EM SÍTIO SANTANA; 4 UNIDADES EM SÍTIO SÃO JOSÉ; 4 UNIDADES EM ORATÓRIO. • Beneficiamento direto de cerca de 20 famílias em situação de vulnerabilidade hídrica; • Capacitação de famílias beneficiadas sobre o uso e manutenção das cisternas. — MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO SUL
Plano 09032025-082101 de MUNICIPIO DE TEREZINHA (PE) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
Plano 09032025-082102 de MUNICIPIO DE MIRANDIBA (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Pavimentação de diversas ruas no perímetro urbano do município de Mirandiba - PE. — MUNICIPIO DE MIRANDIBA
Plano 09032025-082103 de MUNICIPIO DE SANHARO (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ/PE — MUNICIPIO DE SANHARO
Plano 09032025-082104 de MUNICIPIO DE SANHARO (PE) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO VILA FUNDÃO À SEDE DO MUNICÍPIO DE SANHAR´Ó/PE. — MUNICIPIO DE SANHARO
Plano 09032025-082105 de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Execução de obras e serviços de melhorias em estradas vicinais, abrangendo a recuperação e manutenção do leito carroçável, nivelamento, revestimento primário, implantação e/ou recuperação de dispositivos de drenagem (bueiros, sarjetas e passagens molhadas), limpeza lateral e adequações necessárias para garantir o tráfego seguro e a acessibilidade de produtores e moradores da zona rural no município de Parnamirim-PE Distritos: Povoado da Quixaba/Arapuá Povoado Jacaré/Valeriano Dias PE-555/Santa Cruz Parnamirim/Santa Rosa Povoado Parnamirim/Fazenda Olho Dagua Parnamirim/Granito — MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Plano 09032025-082106 de MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA (PE) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- .MANUTENÇÃO/ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, AREA RURAL TRECHO(S) DO MUNICIPIO DE CARAUBEIRA DA PENHA, PE.. — MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
Plano 09032025-082107 de RIACHO DAS ALMAS (PE) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
Plano 09032025-082108 de CAPOEIRAS (PE) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
Plano 09032025-082109 de MUNICIPIO DE CALCADO (PE) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
Plano 09032025-2-087666 de MUNICIPIO DE MACHADOS (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE (QUALIFICAÇÃO VIÁRIA) — MUNICIPIO DE MACHADOS
Plano 09032025-2-087667 de MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA (PE) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE — MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
Plano 09032025-2-087668 de MUNICIPIO DE GARANHUNS (PE) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 792 mil
- Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na Zona Rural de Garanhuns/PE, com a perfuração e instalação de 17 poços tubulares, cada um com profundidade estimada de 100 metros em rocha mista (sedimento e cristalino) e distribuição por chafarizes comunitários, visando atender aproximadamente 1.700,00 pessoas. — MUNICIPIO DE GARANHUNS
Plano 09032025-2-087669 de MUNICIPIO DE IBIRAJUBA (PE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- Aquisição de veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta,0 km, combustível diesel, potência 114 cv; tanque cap. mínima 69 litros, freio ABS, Air-Bag Direção Hidráulica e/ou Elétrica, vinculada ao CNES_6946208_SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CENTRAL DE GESTÃO, do Município de Ibirajuba PE. — MUNICIPIO DE IBIRAJUBA
Plano 09032025-2-087670 de MUNICIPIO DE ITAQUITINGA (PE) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- Climatização das Escolas da Rede Municipal de Ensino, aquisição de Ar condicionados, do município de Itaquitinga-PE. — MUNICIPIO DE ITAQUITINGA
Plano 09032025-2-087671 de MUNICIPIO DE TEREZINHA (PE) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- IIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SSAA) NA ZONA RURAL DE TEREZINHA/PE, COM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 12 POÇOS TUBULARES, CADA UM COM PROFUNDIDADE ESTIMADA DE 100 METROS EM ROCHA CRISTALINA, E DISTRIBUIÇÃO POR CHAFARIZES COMUNITÁRIOS, VISANDO ATENDER APROXIMADAMENTE 600 PESSOAS. — MUNICIPIO DE TEREZINHA
Plano 09032025-2-087672 de MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA (PE) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- .MANUTENÇÃO/ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, AREA RURAL TRECHO(S) DO MUNICIPIO DE CARAUBEIRA DA PENHA, PE.. — MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
Plano 09032025-2-087673 de RIACHO DAS ALMAS (PE) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na zona rural de Riacho das Amas/PE, com a perfuração e instalação de 15 poços tubulares, cada um com profundidade estimada de 100 metros em rocha cristalina, e distribuição por chafarizes comunitários, visando atender aproximadamente 750 pessoas. — MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS
Plano 09032025-2-087674 de CAPOEIRAS (PE) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
- IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SSAA) NA ZONA RURAL DE CAPOEIRAS/PE, COM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 21 POÇOS TUBULARES, CADA UM COM PROFUNDIDADE ESTIMADA DE 100 METROS EM ROCHA CRISTALINA, E DISTRIBUIÇÃO POR CHAFARIZES COMUNITÁRIOS, VISANDO ATENDER APROXIMADAMENTE 1050 PESSOAS. — MUNICIPIO DE CAPOEIRAS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.