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Link: /emendas/202526760004

Emenda nº 0004 de 2025

Quem indicou
Vinicius Gurgel · Deputado(a) federal (AP) · PL

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202526760004
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 15,3 milhões
Liquidado
R$ 15,1 milhões
Pago
R$ 15,3 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 15,3 milhões
    Liquidado
    R$ 15,1 milhões
    Pago
    R$ 15,3 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 115.706 (já incluídos no pago).

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
BANCO DO BRASIL SACNPJ 00000000000191 · BRASÍLIA (DF)10/2026R$ 116 mil
MUNICIPIO DE CUTIASCNPJ 34925198000136 · CUTIAS (AP)09/2025 a 12/2025R$ 1,53 milhão
MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ 23066814000124 · FERREIRA GOMES (AP)10/2025R$ 792 mil
MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ 34925214000190 · ITAUBAL (AP)09/2025 a 10/2025R$ 990 mil
MUNICIPIO DE MACAPACNPJ 05995766000177 · MACAPÁ (AP)09/2025 a 12/2025R$ 8,61 milhões
MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ 05986427000124 · MAZAGÃO (AP)09/2025R$ 594 mil
MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ 34925206000144 · PORTO GRANDE (AP)09/2025 a 10/2025R$ 1,19 milhão
MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ 34925222000137 · PRACUÚBA (AP)10/2025R$ 446 mil
MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOCNPJ 34925230000183 · SERRA DO NAVIO (AP)10/2025R$ 495 mil
MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ 00720553000119 · VITÓRIA DO JARI (AP)10/2025R$ 495 mil

Plano 09032025-078294 de MUNICIPIO DE MACAPA (AP) · situação: impedido

Custeio
R$ 198 mil
Investimento
R$ 0,00

    Ver fonte

    Plano 09032025-078295 de MUNICIPIO DE MACAPA (AP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1,98 milhão
    • Revitalização e Modernização da Praça do Coco na cidade de Macapá para garantir requalificaçao de um espaço de Lazer público. — MUNICIPIO DE MACAPA

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    Plano 09032025-078296 de MUNICIPIO DE MACAPA (AP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 6,44 milhões
    • O presente plano de Trabalho tem como objetivo descrever os serviços de adequação viária com recapeamento e implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Macapá/AP, contemplando calçadas acessíveis, drenagem (superficial e profunda), sinalização viária horizontal e vertical, visando garantir conforto, segurança e acessibilidade conforme as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. As intervenções serão executadas conforme os padrões do DNIT, respeitando as normas da ABNT, com foco na segurança viária, acessibilidade e sustentabilidade urbana, conforme preconizado pela Lei nº 12.587/2012 e Portaria MCID Nº 838/2024. META1 - Adequação de vias com recapeamento, implantação de calçadas, sinalização e drenagem superficial na cidade de Macapá - R$ 6.435.000,00. A) Área de intervenção: Recapeamento asfáltico para implantação de calçadas acessíveis, drenagem superficial e sinalização em quatro vias urbanas numa extensão de aproximadamente 5 km. B) Serviços a executar: Recapeamento e Reciclagem de aproximadamente 5 km. Especificações técnicas: Fresagem do pavimento existente em 0,05 m de espessura; Realização de Revestimento asfáltico (CBUQ) com 0,05 m espessura; Largura da pista variável entre 9,00 m e 12,00 m; implantação de Calçadas com 1,20 a 1,50 m de largura, com piso tátil e rampas de acessibilidade; implantação de Drenagem superficial com meio-fio, sarjetas e bocas de lobo; Sinalização viária: horizontal (pintura) e vertical (placas regulamentares). — MUNICIPIO DE MACAPA

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    Plano 09032025-078297 de MUNICIPIO DE MAZAGAO (AP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 594 mil
    • CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO — MUNICIPIO DE MAZAGAO

    Ver fonte

    Plano 09032025-078298 de MUNICIPIO DE CUTIAS (AP) · situação: impedido

    Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

    Custeio
    R$ 426 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Custear os serviços socioassistenciais ofertados no CRAS, visando o fortalecimento e à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). — MUNICIPIO DE CUTIAS

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    Plano 09032025-078299 de MUNICIPIO DE CUTIAS (AP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 515 mil
    • Execução de obra de pavimentação com blocos intertravados de concreto (bloquetes) em vias públicas urbanas do município de Cutias/AP. — MUNICIPIO DE CUTIAS

    Ver fonte

    Plano 09032025-078300 de MUNICIPIO DE CUTIAS (AP) · situação: ciente

    Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 594 mil
    • Execução de obras de reforma e adequação em duas unidades escolares da rede municipal de Cutias/Ap. — MUNICIPIO DE CUTIAS

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    Plano 09032025-078301 de MUNICIPIO DE ITAUBAL (AP) · situação: ciente

    Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495 mil
    • CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DO CURICACA, PARA ATENDE OS MORADORES DA COMUNIDADE DO CURICACA, ENDEREÇO DA OBRA: SITUADA NA COMUNIDADE DO CURICACA NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, À RUA SANTA MARIA, S/N, CEP 68976-000. — MUNICIPIO DE ITAUBAL

    Ver fonte

    Plano 09032025-078302 de MUNICIPIO DE ITAUBAL (AP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495 mil
    • CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AREA RIBEIRINHA NAS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO, IPIXUNA GRANDE, URUÁ E SIRIUBA NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL. — MUNICIPIO DE ITAUBAL

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    Plano 09032025-078303 de MUNICIPIO DE PRACUUBA (AP) · situação: ciente

    Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

    Custeio
    R$ 446 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Aquisição de kits escolares, mochilas e materiais escolares diversos, visando atender, de forma pontual, alunos da rede municipal de ensino no início do ano letivo, com o objetivo de garantir a inclusão, permanência e melhoria das condições de aprendizagem. A ação consiste na entrega única e anual de materiais essenciais à participação dos estudantes em atividades escolares, sem gerar despesas de caráter continuado, em conformidade com a vedação ao custeio permanente por meio de emendas especiais. — MUNICIPIO DE PRACUUBA

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    Plano 09032025-078304 de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI (AP) · situação: ciente

    Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

    Custeio
    R$ 495 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • 01 - Aquisição de material escolar, com objetivos de atender as necessidades das unidades escolares da zona urbana e rural no município de Vitória do Jari-AP. os referidos itens tem como finalidade atender alunos da rede municipal de ensino, garantindo que tenham material necessário para o desenvolvimento de suas atividades escolares, tal prática visa assegurar igualdade nas condições de acesso a educação de qualidade, principalmente em relação as famílias de baixa renda que encontram dificuldade em seus orçamentos mensais em arcar com materiais escolares para seus filhos. Escolas atendidas na Zona Urbana: Fundamental I e II: Francisca de Freitas Araújo; Álvaro Marques; Felinto Batista; Benedito lima Penalva. Educação Infantil: Josimar Coutinho; Cantinho do saber; Cantinho da criança; Magia do A B C; Arco Íris; Creche Otilia dos Santos Escolas Atendidas na Zona Rural: Aterro do Muriáca; José Nonato; Quilombo tapereira; santa rita; Matilda Azevedo; João dias; João Pimentel; Santa Ana; Paga divida, Marajó; Fonte do saber; Aruans, Maria Milca. — MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

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    Plano 09032025-078305 de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (AP) · situação: ciente

    Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

    Custeio
    R$ 792 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • KIT Escolar - Mochila infantil com rodinha 40x30x13, Mochila impermeável 48X30X20, Apontador com depósito, Borracha ( apagador de tinta e lápis), Caderno brochura 96 folhas, Caderno de desenho 96 folhas, Caderno universitário 12 matérias, Caneta esferográfica azul, Caneta esferográfica preta, Régua 30cm, Tesoura sem ponta, Tinta guache 6 cores, Massa de modelar 12 cores, Caneta hidrocor fina 12 cores, Caneta hidrocor grossa 12 cores, Cola branca, Giz de cera grosso 12 cores, Lápis de cor grande 12 cores, lápis preto nº 02, Pincel de pelo nº 8. — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

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    Plano 09032025-078306 de MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO (AP) · situação: ciente

    Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica

    Custeio
    R$ 495 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Aquisição de kits escolares compostos por materiais de uso individual dos alunos, como cadernos, lápis, borrachas, mochilas, estojos e outros itens, destinados à distribuição gratuita a estudantes da rede pública de ensino. Essa despesa enquadra-se como de custeio por se tratar de gasto necessário à manutenção das atividades educacionais, sem geração de novo bem permanente. — MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

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    Plano 09032025-078307 de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE (AP) · situação: ciente

    Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 367-Educação Especial

    Custeio
    R$ 594 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Aquisição de kits escolares padronizados, contendo materiais essenciais (cadernos, lápis, borracha, apontador, canetas, giz de cera, cola, estojo, tesoura, tinta guache, mochila), que serão distribuídos aos alunos matriculados na Educação Infantil até o 2º ano do Ensino Fundamental, e aos alunos do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. — MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

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    Plano 09032025-078308 de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE (AP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 594 mil
    • Reforma de Praças Públicas na Zona Urbana do Município de Porto Grande/AP. — MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

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    Plano 09032025-2-087141 de MUNICIPIO DE MACAPA (AP) · situação: ciente

    Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição

    Custeio
    R$ 198 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Hortas: vivências pedagógicas, comunitárias e ambientais para a construção de escolas sustentáveis se justifica pela necessidade de promover práticas educativas integradoras, que articulem conhecimento científico, saberes tradicionais e experiências coletivas voltadas à sustentabilidade socioambiental. Com objetivo de Promover vivências pedagógicas, comunitárias e ambientais por meio da implantação e integração de hortas escolares, fortalecendo a construção de escolas sustentáveis, saudáveis e socialmente engajadas. Escolas Selecionadas: EMEF Eunice Picanço, Av. Claudomiro de Moraes, 3015, Bairro Buritizal; EMEF Expedicionário Wilson Malcher, rua João Sussuarana, 195, Bairro Jardim Equatorial; e, EMEF Marinete da Silva Mira, rua Inspetor Oliveira, 1885, Bairro Zerão. — MUNICIPIO DE MACAPA

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    Plano 09032025-2-087142 de MUNICIPIO DE CUTIAS (AP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 426 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Elaboração de estudos e projetos integrados para promoção do desenvolvimento urbano, regional e o ordenamento territorial do Município de Cutias - Ap. Conforme Programa 2317 - Ação 20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. — MUNICIPIO DE CUTIAS

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    O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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    Emenda nº 0004 de 2025 de Vinicius Gurgel — Várias localidades… · Transparência Política