Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0005 de 2025
- Quem indicou
- Carlos Zarattini · Deputado(a) federal (SP) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202525200005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 9,77 milhões
- Liquidado
- R$ 9,67 milhões
- Pago
- R$ 9,75 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 9,77 milhões
- Liquidado
- R$ 9,67 milhões
- Pago
- R$ 9,75 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 82.203 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SACNPJ 00000000000191 · BRASÍLIA (DF) | 03/2026 | R$ 63,4 mil |
| MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTACNPJ 46352746000165 · BRAGANÇA PAULISTA (SP) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ 45192275000102 · CACHOEIRA PAULISTA (SP) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ 51885242000140 · CAMPINAS (SP) | 09/2025 | R$ 644 mil |
| MUNICIPIO DE CARAPICUIBACNPJ 44892693000140 · CARAPICUÍBA (SP) | 09/2025 | R$ 792 mil |
| MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOCNPJ 46523072000114 · FRANCISCO MORATO (SP) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE IEPECNPJ 49345911000140 · IEPÊ (SP) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ 46522991000173 · JANDIRA (SP) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE MAIRINQUECNPJ 45944428000120 · MAIRINQUE (SP) | 10/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE MAIRIPORACNPJ 46523163000150 · MAIRIPORÃ (SP) | 10/2025 | R$ 2,22 milhões |
| MUNICIPIO DE MATAOCNPJ 45270188000126 · MATÃO (SP) | 09/2025 | R$ 347 mil |
| MUNICIPIO DE PARAIBUNACNPJ 46643474000152 · PARAIBUNA (SP) | 12/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTACNPJ 64614381000181 · PEDRINHAS PAULISTA (SP) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA ERNESTINACNPJ 45374469000129 · SANTA ERNESTINA (SP) | 12/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ 46395000000139 · SÃO PAULO (SP) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE SAO ROQUECNPJ 70946009000175 · SÃO ROQUE (SP) | 09/2025 | R$ 772 mil |
| MUNICIPIO DE SUMARECNPJ 45787660000100 · SUMARÉ (SP) | 09/2025 a 12/2025 | R$ 891 mil |
| SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33683111000107 · BRASÍLIA (DF) | 04/2026 | R$ 37,6 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-079725 de MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA (SP) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 396 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Execução da Primeira Fase do Plano Local de Habitação de Interesse Social: Contratação, levantamento, diagnóstico e material para a segunda fase do plano — MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
Plano 09032025-079726 de MUNICIPIO DE CARAPICUIBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 792 mil
- Construção / Modernização de Infraestrutura Esportiva e de Lazer no Município de Carapicuíba — MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
Plano 09032025-079727 de MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO (SP) · situação: impedido
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 248 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O recurso custeará algumas demandas que atendem a toda a população, sendo: Corridas e Caminhadas no município, sendo considerado para compor o custo do evento: - Camiseta respirável - Squeeze dobrável - Mochila saco em nylon/poliéster Pintura no Playground no Parque da Criança: - Tinta Emborrachada no Playground em uma área estimada de 927 m² Materiais esportivos para modalidades de luta: - Aparadores de chute na coxa e concavo - Manoplas governadoras - Pares de manoplas longas - Luvas - Caneleiras - Sacos de pancada - Super bands - Cordas speed - Wall ball - Capacete - Protetores em geral - Boomboxe - Tatames — MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO
Plano 09032025-079728 de MUNICIPIO DE JANDIRA (SP) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Materiais de Consumo para fins de suporte temporário da Rede Pública Municipal de Proteção Social (CRAS) e Especial (CREAS e Centro POP) serviços socioassistenciais tipificados conforme Resolucão do CNAS. Os materiais de insumos são essenciais para que os serviços consigam operar de maneira eficaz. A compra desses materiais fortalece a qualidade no atendimento à população vulnerável, bem como reforça o compromisso com a promoção da dignidade e da inclusão social das populações atendidas no Município de Janidira/SP. Os materiais referem-se a itens essenciais que são utilizados diariamente nas ações socioassistenciais, como: itens de escritórios, materiais de higiene, gêneros alimentícios, transporte e outros insumos necessários para o funcionamento adequado das unidades que prestam assistência social. A disponibilidade desses materiais impacta diretamente na qualidade do atendimento permitindo que os profissionais possam realizar suas atividades com eficácia e que as famílias atendidas recebam o suporte necessário em suas demandas. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Plano 09032025-079729 de MUNICIPIO DE MATAO (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 347 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio de serviços da proteção básica e especial no município de Matão - SP. O recurso será utilizado nas finalidades diversas de custeio das unidades do CRAS e do CREAS neste município, afim de garantir a assistência e atendimento a aproximadamente 175 usuários por dia dos centros de atendimento. — MUNICIPIO DE MATAO
Plano 09032025-079730 de MUNICIPIO DE SAO PAULO (SP) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
Plano 09032025-079731 de MUNICIPIO DE SUMARE (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 297 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- o valor será repassado para as duas entidades que solicitaram recursos para custeio, seguem as mencionadas: Centro Educacional Rebouças - C.E.R - Custeio R$ 100.000,00 Instituto Educacional e Assistencial PIO XII - Custeio - R$200.000,00 As entidades mencionadas são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS — MUNICIPIO DE SUMARE
Plano 09032025-079732 de MUNICIPIO DE SUMARE (SP) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Fortalecimento da gestão do sistema único de assistência social — MUNICIPIO DE SUMARE
Plano 09032025-079733 de MUNICIPIO DE GUATAPARA (SP) · situação: impedido
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Aquisição de caminhão limpa fossa — MUNICIPIO DE GUATAPARA
Plano 09032025-079734 de MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA (SP) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- O objeto do presente instrumento consiste na execução das obras de reforma e revitalização do Teatro Municipal de Cachoeira Paulista, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 54, Centro, Cachoeira Paulista/SP, CEP 12630-000. A intervenção contempla a modernização das instalações internas, com a reestruturação do mezanino e instalação de guarda-corpo. Serão executadas as instalações elétricas, pintura interna e externa, aquisição e instalação de poltronas, além da implantação dos sistemas de sonorização e de iluminação cênica, voltados à realização de espetáculos teatrais e eventos culturais. — MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA
Plano 09032025-079735 de MUNICIPIO DE CAMPINAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 644 mil
- Modernização da infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer — MUNICIPIO DE CAMPINAS
Plano 09032025-079736 de MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA (SP) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
Plano 09032025-079737 de MUNICIPIO DE MAIRINQUE (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- O recurso será aplicado na pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas do município, com foco na requalificação da malha viária, melhoria da mobilidade urbana e segurança do tráfego. As intervenções compreendem: Recapeamento com aplicação de CBUQ sobre pavimento deteriorado, incluindo correções de base, limpeza e pintura de ligação; Pavimentação completa em vias de leito natural ou solo primário, com serviços de terraplanagem, base, sub-base, capa asfáltica e sinalização; Adequações de drenagem superficial, com execução ou substituição de guias, sarjetas e bocas de lobo, conforme necessidade técnica; Sinalização viária horizontal e vertical, conforme normas do CONTRAN. A seleção das vias baseia-se em critérios técnicos de desgaste, demanda viária e relevância urbana, priorizando regiões com escolas, unidades de saúde, transporte público e grande fluxo de veículos. Os serviços seguirão as normas da ABNT (NBR 7188, NBR 14684, entre outras), com fiscalização técnica municipal e contratação conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. O objetivo é garantir durabilidade, trafegabilidade, acessibilidade e redução de custos com manutenção futura, promovendo maior qualidade de vida à população. — MUNICIPIO DE MAIRINQUE
Plano 09032025-079738 de MUNICIPIO DE MAIRIPORA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,22 milhões
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS VIAS EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. — MUNICIPIO DE MAIRIPORA
Plano 09032025-079739 de MUNICIPIO DE PARAIBUNA (SP) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- instalação de energia fotovoltaico em prédios públicos — MUNICIPIO DE PARAIBUNA
Plano 09032025-079740 de MUNICIPIO DE SANTA ERNESTINA (SP) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
Plano 09032025-079741 de MUNICIPIO DE SAO ROQUE (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 772 mil
- Construção, Reforma ou Ampliação de Espaços de Esporte e Lazer — MUNICIPIO DE SAO ROQUE
Plano 09032025-079742 de MUNICIPIO DE IEPE (SP) · situação: impedido
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IEPÊ/SP — MUNICIPIO DE IEPE
Plano 09032025-079743 de MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação urbana com guia e sarjeta em diversas ruas em Conjunto Habitacional, totalizando 2.693,37 m² de pavimentação com 579,39 m de guia e sarjeta. — MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA
Plano 09032025-2-087228 de MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Será realizada a obra de pavimentação, execução de passeio público e sinalização da via Rua Miguel Cabral de Mello (antiga Rua 34), localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida, área urbana do município de Francisco Morato/SP (conforme Lei Complementar Municipal nº 419 de 26 de novembro de 2024), Coordenadas: -23.255777, -46.751741, com extensão aproximada de 250 metros. A referida via possui grande relevância para a mobilidade local, situando-se próxima a principal obra recente do município, o Viaduto Francisca de Sene, executado por meio de convênio celebrado junto ao Ministério das Cidades. — MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO
Plano 09032025-2-087229 de MUNICIPIO DE JANDIRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custear os Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica no CRAS e na Proteção Especial CREAS e no Centro POP, visando à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Plano 09032025-2-087230 de MUNICIPIO DE SAO PAULO (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Reforma da quadra "Arena Bela Vista", localizada à Rua Professor Laerte Ramos de Carvalho. nº 212, baixos do viaduto Júlio de Mesquita Filho — SUBPREFEITURA SE
Plano 09032025-2-087231 de MUNICIPIO DE SUMARE (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- OSC Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, valor R$ 99.000,00, no grupo de natureza de despesa – GND 4 – Investimento, Serviço tipificado – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com meta de atendimento de 136 crianças, adolescentes e idosos, objeto é aquisição de bens permanentes para complementar, adequar e modernizar o trabalho executado, ampliando o atendimento, aumentando a possibilidade de execução de oficinas. OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumaré, valor de R$ 396.000,00, no grupo de despesa – GND 4 – Investimento, Serviço Tipificado – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, com meta de atendimento de 30 atendidos. Objeto beneficiará pessoas com deficiência atendidas na unidade de serviço especializado da política pública de assistência social. OSC Lar Batista de Crianças, valor de R$ 99.000,00, no grupo de despesa - GND 4 – investimento, Serviço Tipificado – Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes – Casa Lar, com meta de atendimento de 40 crianças e adolescentes. Objeto é aquisição de um veículo para garantir o transporte adequado, seguro e contínuo às crianças e adolescentes acolhidos na OSC, aprimorando a execução do Serviço de acolhimento institucional. OSC Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, valor R$ 99.000,00 aquisição de materiais permanentes conforme rol da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025; OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumaré, valor de R$ 396.000,00 materiais permanentes para adequação de espaço; OSC Lar Batista de Crianças, valor de R$ 99.000,00, aquisição de veículo. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais; Os equipamentos são das entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais. 8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009; Todas possuem o CNEAS. 9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários: a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEAS b. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009. Todas possuem o CNEAS. — MUNICIPIO DE SUMARE
Plano 09032025-2-087232 de MUNICIPIO DE PARAIBUNA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 248 mil
- Instalação de energia fotovoltaico no prédio público Escola Municipal Otacília Domingues- Estrada Roberto Camargo da Silva - Bairro Do Comercio - Paraibuna/SP — MUNICIPIO DE PARAIBUNA
Plano 09032025-2-087233 de MUNICIPIO DE SANTA ERNESTINA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 297 mil
- 10 – Saúde / 301 – Atenção Básica / Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para Atendimentos Itinerantes de Atenção Básica — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032025-2-087234 de MUNICIPIO DE IEPE (SP) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA FISCALIZAÇÃO E COMBATE Á INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE IEPÊ A CARGO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUNDANÇA DO CLIMA. — MUNICIPIO DE IEPE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.