Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0010 de 2025
- Quem indicou
- Lídice da Mata · Deputado(a) federal (BA) · PSB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202524680010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 800 mil
- Liquidado
- R$ 600 mil
- Pago
- R$ 800 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 800 mil
- Liquidado
- R$ 600 mil
- Pago
- R$ 800 mil
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 200.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizar o Festival da Cultura Japonesa de Salvador Pocket - Itinerante
Convênio 977410 com ASSOCIACAO CULTURAL NIPPO BRASILEIRA DE SALVADOR · publicado em 19/08/2025 · R$ 200 mil
Producao de dois filmes documentais media metragem de ate 70 minutos cada, no formato 4K - Projeto O que a vida me ensinou: Cartas da Prisao e Reflexao e resistencia (titulo provisorio)
Convênio 976214 com MIRAR LEJOS · publicado em 12/09/2025 · R$ 1,75 milhão
Arte em Movimento Encontro Cultural Afro-Baiano, COM O PROPOSITO DE VALORIZAR E DIFUNDIR AS EXPRESSOES ARTISTICAS E CULTURAIS DE MATRIZ AFRICANA
Convênio 984956 com ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA, BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGA · publicado em 28/11/2025 · R$ 200 mil
Realizar acoes de formacao teorica e pratica de jovens mulheres negras e LGBTQIAPN+ em producao e gestao de projetos culturais com foco em estrategia de comunicacao e principios de economia popular solidaria em Salvador-Bahia.
Convênio 977501 com CIPO COMUNICACAO INTERATIVA · publicado em 23/12/2025 · R$ 200 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO CULTURAL NIPPO BRASILEIRA DE SALVADORCNPJ 13265855000196 · SALVADOR (BA) | 09/2025 | R$ 200 mil |
| ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA, BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGACNPJ 07365005000167 · SALVADOR (BA) | 12/2025 | R$ 200 mil |
| CIPO COMUNICACAO INTERATIVACNPJ 03083873000101 · SALVADOR (BA) | 01/2026 | R$ 200 mil |
| MIRAR LEJOSCNPJ 24104018000100 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 11/2025 | R$ 200 mil |