Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0005 de 2025
- Quem indicou
- Lázaro Botelho · Deputado(a) federal (TO) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202524290005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 16,6 milhões
- Liquidado
- R$ 16,4 milhões
- Pago
- R$ 16,5 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 16,6 milhões
- Liquidado
- R$ 16,4 milhões
- Pago
- R$ 16,5 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 111.975 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 12477490000281 · SERRA (ES) | 06/2026 | R$ 112 mil |
| MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLISCNPJ 01634074000142 · AGUIARNÓPOLIS (TO) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE ARAPOEMACNPJ 00237370000147 · ARAPOEMA (TO) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA DO OUROCNPJ 01612818000128 · BARRA DO OURO (TO) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINSCNPJ 25061722000187 · BURITI DO TOCANTINS (TO) | 09/2025 | R$ 891 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOSCNPJ 25063959000105 · CAMPOS LINDOS (TO) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE CARMOLANDIACNPJ 25063868000161 · CARMOLÂNDIA (TO) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE CASEARACNPJ 24851487000184 · CASEARA (TO) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE FILADELFIACNPJ 00766709000100 · FILADÉLFIA (TO) | 09/2025 | R$ 1,29 milhão |
| MUNICIPIO DE IPUEIRASCNPJ 01613094000137 · IPUEIRAS (TO) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE ITACAJACNPJ 02411726000142 · ITACAJÁ (TO) | 10/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINSCNPJ 37420916000100 · LAGOA DO TOCANTINS (TO) | 12/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE NATIVIDADECNPJ 01809474000141 · NATIVIDADE (TO) | 12/2025 | R$ 267 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ 00001602000163 · NOVA OLINDA (TO) | 09/2025 a 12/2025 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE NOVO ACORDOCNPJ 01067933000169 · NOVO ACORDO (TO) | 09/2025 a 10/2025 | R$ 1,09 milhão |
| MUNICIPIO DE PALMEIRANTECNPJ 25064049000139 · PALMEIRANTE (TO) | 10/2025 | R$ 297 mil |
| MUNICIPIO DE PAU D'ARCOCNPJ 25063991000182 · PAU D'ARCO (TO) | 09/2025 | R$ 1,39 milhão |
| MUNICIPIO DE PEDRO AFONSOCNPJ 02070589000120 · PEDRO AFONSO (TO) | 10/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINSCNPJ 01634030000112 · SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS (TO) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINSCNPJ 25064007000106 · SÃO MIGUEL DO TOCANTINS (TO) | 09/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLISCNPJ 01224716000135 · TOCANTINÓPOLIS (TO) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE XAMBIOACNPJ 02087211000139 · XAMBIOÁ (TO) | 09/2025 | R$ 1,49 milhão |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-077031 de MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS-TO ETAPA 1; LATITUDE: 6°33'35.63"S, LONGITUDE; 47°28'29.79"O, ESTA ETAPA É FUNCIONAL INDEPENDENTE DAS DEMAIS ETAPAS, A OBRA ESTA LOCALIZADA EM AREA URBANA — MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS
Plano 09032025-077032 de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- serviços de obras em pavimentação em blocos sextavados ( bloket) em vias urbanas no município de Santa Terezinha do Tocantins-TO — MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
Plano 09032025-077033 de MUNICIPIO DE PALMEIRANTE (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 297 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Apoio ao evento Cavalgada 2025 - Cicilândia - Município de Palmeirante/TO. — MUNICIPIO DE PALMEIRANTE
Plano 09032025-077034 de MUNICIPIO DE PAU D:ARCO (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização do Revéllion 2025, de Pau D'arco-TO, em 31 de dezembro de 2025, com locação de estrutura e contratação de shows musicais. — MUNICIPIO DE PAU D'ARCO
Plano 09032025-077035 de MUNICIPIO DE PAU D:ARCO (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 891 mil
- Execução de 5.590m² de pavimentação em blocos intertravados, na Zona Urbana de Pau D'arco - TO — MUNICIPIO DE PAU D'ARCO
Plano 09032025-077036 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- PAVIMENTAÇAO EM BLOQUETES DE VIAS URBANAS DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS
Plano 09032025-077037 de MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS (TO) · situação: impedido
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção de Poços Artesianos no município de Lagoa do Tocantins. — MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS
Plano 09032025-077038 de MUNICIPIO DE ITACAJA (TO) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Construção de pista de caminhada com iluminação e arborização no Município de Itacajá/TO — MUNICIPIO DE ITACAJA
Plano 09032025-077039 de MUNICIPIO DE NOVO ACORDO (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 198 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de show de "Amado Batista" para apresentação no aniversário da Cidade de Novo Acordo, em 14/11/2025. — MUNICIPIO DE NOVO ACORDO
Plano 09032025-077040 de MUNICIPIO DE NOVO ACORDO (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 891 mil
- Pavimentação Primária de 30km de estradas vicinais, na Região do Murici, zona rural do Município de Novo Acordo - TO, fomentando o setor agropecuário, beneficiando 160 produtores rurais (40 famílias) — MUNICIPIO DE NOVO ACORDO
Plano 09032025-077041 de MUNICIPIO DE XAMBIOA (TO) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização de Eventos Cuturais e Tradicionais do municipio de Xambioá-TO — MUNICIPIO DE XAMBIOA
Plano 09032025-077042 de MUNICIPIO DE XAMBIOA (TO) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Construção De Unidades Habitacionais — MUNICIPIO DE XAMBIOA
Plano 09032025-077043 de MUNICIPIO DE CASEARA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo – TSD com drenagem superficial com área de 10.212,45 m² no Bairro Vila Junqueira e Bairro Belenzinho na zona urbana de Caseara – TO. — MUNICIPIO DE CASEARA
Plano 09032025-077044 de MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- APOIO A REALIZAÇÃO DA FESTA DA SOJA NO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2026 NA CIDADE DE CAMPOS LINDOS - TO. — MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS
Plano 09032025-077045 de MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO COM MEIO FIO E ACESSIBILIDADE EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE CAMPOS LINDOS TO. — MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS
Plano 09032025-077046 de MUNICIPIO DE ARAPOEMA (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Recuperação de 18km de estradas vicinais, com alargamento da faixa estradal, encascalhamento e drenagem superficial de águas pluviais(bigodes), na Região do Perobão, zona rural do Município de Arapoema-TO. — MUNICIPIO DE ARAPOEMA
Plano 09032025-077047 de MUNICIPIO DE FILADELFIA (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 693 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- COMEMORAÇÃO DOS 77 ANOS DE FILADELFIA-TO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO RENOME REGIONAL, BEKÃO E BANDA, NO DIA 05/10/2025 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO RENOME REGIONAL, RUBINHO RODRIGUES NO DIA 07/10/2025 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO RENOME NACIONAL, FLAGUIM MORAL 08/10/2025 LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PRA SHOW ARTISTICO DOS DIAS 05 AO DIA 08 DE OUTUBRO 3 DIARIA — MUNICIPIO DE FILADELFIA
Plano 09032025-077048 de MUNICIPIO DE FILADELFIA (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 592 mil
- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL DE FILADELFIA-TO — MUNICIPIO DE FILADELFIA
Plano 09032025-077049 de MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO SETOR AEROPORTO II, MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO-TO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL NO SETOR CENTRAL DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO - TO — MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO
Plano 09032025-077050 de MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS (TO) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS — MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS
Plano 09032025-077051 de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA (TO) · situação: impedido
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Comemoração do 46º Aniversário da cidade de Nova Olinda-TO, previsão de início 10/07/2026 — MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
Plano 09032025-077052 de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DE NOVA OLINDA -TO — MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
Plano 09032025-077053 de MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 891 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO COM MEIO FIO, SARGETA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE RUAS NO PERIMETRO URBANO DE BURITI TOCANTINS. — MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS
Plano 09032025-077054 de MUNICIPIO DE BARRA DO OURO (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Apoio ao 30º Aniversário previsto para o dia 25/04/2026 no Município de Barra do Ouro/TO — MUNICIPIO DE BARRA DO OURO
Plano 09032025-077055 de MUNICIPIO DE NATIVIDADE (TO) · situação: impedido
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 267 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O Festejo de Nossa Senhora da Natividade - evento que ocorrera entre os dias 30 de agosto a 08 de setembro de 2026 em Natividade - TO. — MUNICIPIO DE NATIVIDADE
Plano 09032025-077056 de MUNICIPIO DE CARMOLANDIA (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Apoio a realização do evento turístico do aniversário da cidade da cidade de Carmolândia - TO no mês de fevereiro do ano de 2026. — MUNICIPIO DE CARMOLANDIA
Plano 09032025-077057 de IPUEIRAS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Implantação de Pavimentação Asfáltica no perímetro urbano do município de Ipueiras - TO. — MUNICIPIO DE IPUEIRAS
Plano 09032025-2-086719 de MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção de poços artesianos na zona rural no Município de Lagoa do Tocantins, para atender pequenos e médios produtores rurais, visando o fomento é a geração de emprego e renda no setor agropecuário do município. — MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS
Plano 09032025-2-086720 de MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Show da Virada de TOCANTINOPOLIS 31/12/2025-01/01/2026 — MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS
Plano 09032025-2-086721 de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA (TO) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Comemoração do 46º Aniversário da cidade de Nova Olinda-TO, para pagamento de cachês de artista/banda reginal e nacional. — MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
Plano 09032025-2-086722 de MUNICIPIO DE NATIVIDADE (TO) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 267 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O Festejo de Nossa Senhora de Natividade - evento que ocorrerá entre os dias 30 de agosto a 08 de setembro de 2026 em Natividade - TO. — MUNICIPIO DE NATIVIDADE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.