Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2025
- Quem indicou
- Renan Calheiros · Senador(a) (AL) · MDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202522890002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 32,3 milhões
- Liquidado
- R$ 32 milhões
- Pago
- R$ 32,3 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 32,3 milhões
- Liquidado
- R$ 32 milhões
- Pago
- R$ 32,3 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 330.400 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE BELO MONTECNPJ 12250163000101 · BELO MONTE (AL) | 09/2025 | R$ 248 mil |
| MUNICIPIO DE CACIMBINHASCNPJ 12227971000158 · CACIMBINHAS (AL) | 09/2025 | R$ 792 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPESTRECNPJ 01631604000107 · CAMPESTRE (AL) | 10/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ 12198701000166 · CAMPO GRANDE (AL) | 09/2025 | R$ 644 mil |
| MUNICIPIO DE CAPELACNPJ 12333753000106 · CAPELA (AL) | 10/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE CARNEIROSCNPJ 12250684000169 · CARNEIROS (AL) | 12/2025 | R$ 743 mil |
| MUNICIPIO DE CHA PRETACNPJ 12334629000157 · CHÃ PRETA (AL) | 09/2025 | R$ 792 mil |
| MUNICIPIO DE COQUEIRO SECOCNPJ 12200325000105 · COQUEIRO SECO (AL) | 09/2025 a 12/2025 | R$ 891 mil |
| MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOASCNPJ 24176307000106 · ESTRELA DE ALAGOAS (AL) | 10/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE INHAPICNPJ 12226197000160 · INHAPI (AL) | 10/2025 | R$ 1,68 milhão |
| MUNICIPIO DE JACUIPECNPJ 12247755000174 · JACUÍPE (AL) | 09/2025 | R$ 842 mil |
| MUNICIPIO DE JAPARATINGACNPJ 12247946000136 · JAPARATINGA (AL) | 10/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMESCNPJ 12262739000150 · JOAQUIM GOMES (AL) | 09/2025 a 12/2025 | R$ 1,34 milhão |
| MUNICIPIO DE JUNDIACNPJ 12248100000110 · JUNDIÁ (AL) | 12/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE JUNQUEIROCNPJ 12265468000197 · JUNQUEIRO (AL) | 10/2025 | R$ 1,09 milhão |
| MUNICIPIO DE MAJOR ISIDOROCNPJ 12228904000158 · MAJOR ISIDORO (AL) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE MAR VERMELHOCNPJ 12333761000144 · MAR VERMELHO (AL) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE MATA GRANDECNPJ 12226205000179 · MATA GRANDE (AL) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE MESSIASCNPJ 12200283000102 · MESSIAS (AL) | 09/2025 | R$ 743 mil |
| MUNICIPIO DE MURICICNPJ 12332953000136 · MURICI (AL) | 12/2025 | R$ 1,23 milhão |
| MUNICIPIO DE NOVO LINOCNPJ 12248878000120 · NOVO LINO (AL) | 09/2025 | R$ 1,68 milhão |
| MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORESCNPJ 12251468000138 · OLHO D'ÁGUA DAS FLORES (AL) | 10/2025 | R$ 743 mil |
| MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ 12258141000198 · OURO BRANCO (AL) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE PALESTINACNPJ 12369872000100 · PALESTINA (AL) | 12/2025 | R$ 198 mil |
| MUNICIPIO DE PAO DE ACUCARCNPJ 12369880000157 · PÃO DE AÇÚCAR (AL) | 10/2025 | R$ 891 mil |
| MUNICIPIO DE PARIPUEIRACNPJ 35561471000153 · PARIPUEIRA (AL) | 10/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE PENEDOCNPJ 12243697000100 · PENEDO (AL) | 12/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE PIACABUCUCNPJ 12247268000101 · PIAÇABUÇU (AL) | 09/2025 | R$ 693 mil |
| MUNICIPIO DE PIRANHASCNPJ 12225546000120 · PIRANHAS (AL) | 12/2025 | R$ 1,09 milhão |
| MUNICIPIO DE PORTO CALVOCNPJ 12366720000154 · PORTO CALVO (AL) | 09/2025 | R$ 1,49 milhão |
| MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIOCNPJ 12207429000133 · PORTO REAL DO COLÉGIO (AL) | 12/2025 | R$ 743 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAUCNPJ 12332979000184 · SANTANA DO MUNDAÚ (AL) | 09/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE SAO BRASCNPJ 12207437000180 · SÃO BRÁS (AL) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAJECNPJ 12330916000199 · SÃO JOSÉ DA LAJE (AL) | 12/2025 | R$ 693 mil |
| MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDECNPJ 12342671000110 · SÃO LUÍS DO QUITUNDE (AL) | 09/2025 a 12/2025 | R$ 3,56 milhões |
| MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRESCNPJ 12364881000109 · SÃO MIGUEL DOS MILAGRES (AL) | 10/2025 | R$ 693 mil |
| MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRACNPJ 12421137000107 · SENADOR RUI PALMEIRA (AL) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| SEM INFORMACAO-8 · Sem informação (null) | 11/2026 | R$ 65 mil |
| SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33683111000107 · BRASÍLIA (DF) | 11/2026 | R$ 193 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-075904 de MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA (AL) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 545 mil
Plano 09032025-075905 de MUNICIPIO DE INHAPI (AL) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,68 milhão
- Construção de Cemitério na Zona urbana no Município de Inhapi/AL. — MUNICIPIO DE INHAPI
Plano 09032025-075906 de MUNICIPIO DE BELO MONTE (AL) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 248 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- CUSTEIO DE SERVIÇOS : Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF): Atende as famílias em situação de vulnerabilidade, oferece orientação, visitas domiciliares e encaminhamentos para outros serviços públicos. — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELO MONTE
Plano 09032025-075907 de MUNICIPIO DE CACIMBINHAS (AL) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 792 mil
- PAVIMENTAÇÃO LATITUDE: 9º24'3.18"S LONGITUDE: 36º58'48.30"O Área Construída: 4.667,00 m² — MUNICIPIO DE CACIMBINHAS
Plano 09032025-075908 de MUNICIPIO DE CARNEIROS (AL) · situação: impedido
Áreas: 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 743 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- CONSTRUÇÃO DE 07 CASAS LOCALIZADA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE CARNEIROS - ALAGOAS — MUNICIPIO DE CARNEIROS
Plano 09032025-075909 de MUNICIPIO DE JACUIPE (AL) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 842 mil
- Construção de um Campo de Futebol no Assentamento Agrário da Boa Vista no perímetro rural de Jacuípe-AL. — MUNICIPIO DE JACUIPE
Plano 09032025-075910 de MUNICIPIO DE JAPARATINGA (AL) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Construção de Estruturas de Desporto no Municipio de Japaratinga — MUNICIPIO DE JAPARATINGA
Plano 09032025-075911 de MUNICIPIO DE JUNDIA (AL) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 594 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio de Serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, visando a estruturação da rede de serviços do sistema único da assistência social no Centro de Referência da Assistencia Social - CRAS.. — MUNICIPIO DE JUNDIA
Plano 09032025-075912 de MUNICIPIO DE JUNQUEIRO (AL) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 1,09 milhão
- Investimento
- R$ 0,00
- Custear os serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Plano 09032025-075913 de MUNICIPIO DE MAR VERMELHO (AL) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL. — MUNICIPIO DE MAR VERMELHO
Plano 09032025-075914 de MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE (AL) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,78 milhão
Plano 09032025-075915 de MUNICIPIO DE MESSIAS (AL) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 743 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Revitalização de Duas Praça Pública Destinada à Eventos de Interesse Tur´ístico no Município de Messias/AL — MUNICIPIO DE MESSIAS
Plano 09032025-075916 de MUNICIPIO DE PORTO CALVO (AL) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,49 milhão
- CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE CULTURA E MUSEU DO FORTIM - Porto Calvo possui vários monumentos históricos, como a Igreja Nossa Senhora da Apresentação, tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Alto da Forca, herança do domínio holandês, dentre estes existe o O Fortim Bass, o qual eleva a história do período colonial do Brasil a um contexto internacional. Encontrado em 2015 durante pesquisa arqueológica coordenada pelo Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), o monumento trouxe à tona vestígios importantes da ocupação holandesa no norte alagoano e é a mais íntegra fortificação do século XVII. Mantendo as características originais da época, este símbolo da história do Brasil possui projeto executivo pronto, o Município vem trabalhado para fomentar o turismo no município, visto que Porto Calvo esta inserido na rota da Costa do Corais, possui o rio manguaba, navegável por parte de mata atlântica e manguezal conservado e preservado que encontra o mar na cidade de Porto de Pedras. A finalidade dessa obra é ofertar ao turista que visita a 3ª cidade mais antiga de Alagoas uma infraestrutura adequada. O Fortim hoje é dos pontos mais visitados no município pela sua riqueza de historia e conservação. O planejamento da obra se dará/; com a aprovação desse plano a obra será licitada por já possuir projeto executivo pronto e será iniciada no projeto executivo, tem praça com banco, paisagismo, caramanchões, estrutura de quiosque, passarela que sobrepõe ao Rio Manguaga ligando o porto velho a ilha do Fortim Bass. Os materiais utilizados na obra serão madeira permitida por lei para conservação natural do local visando a preservação do espaço histórico. o Fortim Bass tem grande fluxo turístico por sua beleza natural e cultural. SERÁ EXECUTUDA NOS SEVRIÇOS DA OBRA, PASSEIOS, ESPAÇO CULTURAL, SALA PARA EXPOSIÇÃO DE ARTEFATOS ARQUEOLOGICOS E PEÇA DAS ANTIGAS DOS HOLANDESES, PAVIMENTAÇÃO, PASSARELA NA ILHA. — MUNICIPIO DE PORTO CALVO
Plano 09032025-075917 de MUNICIPIO DE SAO BRAS (AL) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA AL 115 NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL - COORDENADAS: LATITUDE -10.117119 LONGITUDE: -36.893736 — MUNICIPIO DE SAO BRAS
Plano 09032025-075918 de MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE (AL) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,78 milhão
- PRAÇA DE EVENTOS SANTO INÁCIO - A cidade de São Luís do Quitunde está inserida na rota do charme de milagres, na costa dos corais alagoanos no litoral norte do Estado, distante a 70km da capital Maceió. A cidade vem se desenvolvendo turisticamente por ter Trilhas na Mata Atlântica, observação da fauna e flora local, e contato com a cultura da, reservas de mata atlântica com visitas de pessoas de todas as partes do Brasil e de outros países, possui cachoeiras e paisagens que convidam ao lazer e contato com a natureza. A cidade tem várias festas tradicionais que atraem turistas regionais e locais fomentando a economia local e ampliando o fluxo de turistas na cidade refletindo de forma direta na economia local. O Praça de Eventos Santo Inácio trará ao município a infraestrutura adequada visando atender de forma melhor os turistas, sejam turistas que vão se hospedar na cidade ou nas cidades vizinhas como Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Matriz de Camaragibe, o fato é que a cidade vem se destacando na área de turismo e com isso incrementando a economia local. Dentre as festas culturais e tradicionais que atraem visitantes de todas as partes temos o carnaval de “Quitunde”, as festas juninas que arrastam um grande número de turistas para o município pela sua forte tradição, entre outras festas tradicionais. O Praça de Eventos Santo Inácio fomentará ainda mais o turismo, isto porque a obra trará a infraestrutura adequada para atender a todos que visitam a cidade seja em turismo longo de hospedagem ou turismo de um dia. Links podem confirmar a expansão do turismo local: https://globoplay.globo.com/v/5563660/, https://redeglobo.globo.com/al/tvgazetaal/noticia/2014/01/terra-e-mar-revela-encantos-de-sao-luis-do-quitunde-em-alagoas.html. A PRAÇA DE EVENTOS SANTO INÁCIO está localizada a margem da Al, --9.305346, -35.565036. — MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE
Plano 09032025-075919 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES (AL) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
- CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
Plano 09032025-075920 de MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA (AL) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Construção do Estádio de Futebol Municipal — MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA
Plano 09032025-075921 de MUNICIPIO DE CAMPESTRE (AL) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- 254- Construção de unidades Habitacionais. Função 16 Subfunção 482 — MUNICIPIO DE CAMPESTRE
Plano 09032025-075922 de MUNICIPIO DE PIRANHAS (AL) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 1,09 milhão
- Investimento
- R$ 0,00
- A presente proposta tem por objeto o Custeio da média complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), Função 10, Subfunção 302 Assistência de media complexidade ambulatorial e hospitalar e a finalidade de fortalecimento da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade no município de Piranhas – AL, por meio da aplicação de recursos em ações estratégicas de capacitação profissional, realização de exames laboratoriais e de imagem e contratação de serviços especializados prestados por pessoa jurídica, visando ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, qualificar o atendimento e reduzir a demanda reprimida em áreas sensíveis da rede assistencial. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRANHAS
Plano 09032025-075923 de MUNICIPIO DE MATA GRANDE (AL) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- O presente objeto refere-se à implantação sistema de iluminação publica (via sacra), Instalações especiais - corrimão/passeio (via sacra) serviços complementares da infraestrutura. A intervenção busca adequar o espaço de forma a valorizar o potencial paisagístico e cultural do local, promovendo a atratividade turística e impulsionando o desenvolvimento turístico e socioeconômico da região. Ressalta-se que os recursos da Emenda Parlamentar 202522890002 — Renan Calheiros - Plano de Ação nº 09032025-075923/2025 e da Emenda Parlamentar 202542850006 — Fernando Farias - Plano de Ação nº 09032025-081353/2025 estarão vinculados à continuidade do objeto previsto no Plano de Ação nº 09032024-065746/2024. Logo, as emendas do orçamento de 2025 destinam-se à complementação da infraestrutura urbana do Mirante do Monte Santo, no município de Mata Grande, cuja obra já se encontra em execução. Não se trata da criação de um novo objeto. I — MUNICIPIO DE MATA GRANDE
Plano 09032025-075924 de MUNICIPIO DE NOVO LINO (AL) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,68 milhão
- CONSTRUÇÃO DE 01(UM) ESTÁDIO DE FUTEBOL DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. — MUNICIPIO DE NOVO LINO
Plano 09032025-075925 de MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES (AL) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 792 mil
- Pavimentação de vias Urbanas no Município de Joaquim Gomes/AL. — MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES
Plano 09032025-075926 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAJE (AL) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
- AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLOGUCA MOVEL - UOM — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOSE DA LAJE
Plano 09032025-075927 de MUNICIPIO DE CAPELA (AL) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL. — MUNICIPIO DE CAPELA
Plano 09032025-075928 de MUNICIPIO DE CHA PRETA (AL) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 792 mil
- CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NI MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL. — MUNICIPIO DE CHA PRETA
Plano 09032025-075929 de MUNICIPIO DE PARIPUEIRA (AL) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL. — MUNICIPIO DE PARIPUEIRA
Plano 09032025-075930 de ESTRELA DE ALAGOAS (AL) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- ESTÁDIO MUNICIPAL LATITUDE: 9°23'26.81"S LONGITUDE: 36°44'49.78"O ÁREA CONSTRUIDA: 100X100= 10.000,00 M² — MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS
Plano 09032025-075931 de OURO BRANCO (AL) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
Plano 09032025-075932 de PIAÇABUÇU (AL) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
- CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL — MUNICIPIO DE PIACABUCU
Plano 09032025-075933 de COQUEIRO SECO (AL) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- REFORMA E URBANIZAÇÃO DE ORLA LAGUNAR — MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO
Plano 09032025-075934 de IGREJA NOVA (AL) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 693 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Implementação de ações de educação permanente para qualificação dos profissionais da rede municipal de saúde. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
Plano 09032025-075935 de PORTO REAL DO COLÉGIO (AL) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 743 mil
- Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Centro de Saúde Maria Laura Otto Kummer Souza - CNES 2008793 e CAPS São Francisco CNES 5333873 e Aquisição de Ambulância para atendimento da central de gestão em saúde - CNES 6280676 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL DO COLEGIO
Plano 09032025-075936 de SANTANA DO MUNDAÚ (AL) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- MODERNIZAR A INFRAESTRUTA DO GALPÃO PARA FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA BENEFICIANDO A COMERCIALZAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS — MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU
Plano 09032025-075937 de PÃO DE AÇÚCAR (AL) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 481-Habitação Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 891 mil
- Construção de Unidades Habitacionais na zona rural do município de Pão de Açúcar/AL — MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR
Plano 09032025-075938 de MAJOR ISIDORO (AL) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 396 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- CUSTEIO DE SERVIÇOS: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF) ATENDE AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, OFERECE ORIENTAÇÃO, VISITA DOMICILIARES E ENCAMINHAMENTOS PARA OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR ISIDORO
Plano 09032025-075939 de OLHO D'ÁGUA DAS FLORES (AL) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 743 mil
- O município de Olho d’Água das Flores, situado na região central do Sertão alagoano e cortado pelas rodovias AL-220 e AL-130, apresenta crescimento contínuo e busca o fortalecimento de sua identidade urbana, valorizando seus espaços públicos e promovendo o ordenamento territorial. Nesse contexto, a construção de portais nas entradas da cidade representa uma ação estratégica de requalificação urbana, com impacto direto na valorização paisagística, no embelezamento do espaço urbano e na promoção da identidade local. Esses portais, além de funcionarem como marcos visuais e de acolhimento simbólico aos visitantes, reforçam o sentimento de pertencimento da população e contribuem para a organização e a qualificação dos acessos à malha urbana. A medida também favorece o desenvolvimento do turismo, melhora a percepção de segurança e promove um ambiente urbano mais atrativo e acolhedor. A proposta está alinhada com a função programática 15 - Urbanismo, subfunção 451 - Infraestrutura Urbana, ação 04 - Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas, e produto 170 - Áreas de Lazer e Estruturas para Atividades Físicas em Espaços Públicos. Embora o objeto não se trate diretamente de área de lazer ou prática física, o enquadramento justifica-se por se tratar de estrutura urbana de uso público, voltada à modernização, valorização estética e funcionalidade dos espaços urbanos. Com isso, a construção dos portais contribuirá para a elevação da qualidade dos espaços públicos, promovendo inclusão, acessibilidade e organização urbana, além de reforçar as políticas públicas de melhoria da infraestrutura urbana e do ambiente coletivo em Olho d’Água das Flores. — MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES
Plano 09032025-075940 de PALESTINA (AL) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de 01 (um) Automóvel Utilitário Carroceria Tipo Picape Carga Mínima 1000 KG, em conformidade com o rol padronizado da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025. O veículo será destinado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a finalidade de fortalecer o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) através do transporte de grandes volumes (cestas básicas/insumos) e equipes em ações de busca ativa em áreas rurais ou de difícil acesso, garantindo a adequada execução da Política Pública de Assistência Social. — MUNICIPIO DE PALESTINA
Plano 09032025-075941 de MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (AL) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 644 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O município de Campo Grande necessita de investimentos em serviços e ações para garantir proteções básicas e especiais para pessoas em situações de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de assistência Social: 1 Aluguel de espaço para funcionamento da Secretaria Municipal da Assistência Social e do CRAS; 2 Locação de veículos para oferta dos serviços; 3 Manutenção dos espaços públicos destinados a execução dos serviços/programas, com a possibilidade de aquisição do material e pagamento do serviço; 4 Manutenção dos equipamentos e materiais permanentes utilizados na consecução da ação socioassistencial, com a possibilidade de aquisição do material e pagamento do serviço; — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Plano 09032025-2-085777 de MUNICIPIO DE CARNEIROS (AL) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 743 mil
- Construção De Unidades Habitacionais - Construção De Unidades Habitacionais — MUNICIPIO DE CARNEIROS
Plano 09032025-2-085778 de MUNICIPIO DE JUNDIA (AL) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 594 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Festa da Emancipação Política do Município de Jundiá/AL a ser realizada nos dias 25 e 26 de agosto de 2026 em continuidade ao Projeto Cívico Cultural para o Desenvolvimento Turístico de Jundiá/AL.. — MUNICIPIO DE JUNDIA
Plano 09032025-2-085779 de MUNICIPIO DE MURICI (AL) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 1,23 milhão
- Investimento
- R$ 0,00
- Festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças, que será realizada de 25 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026 — MUNICIPIO DE MURICI
Plano 09032025-2-085780 de MUNICIPIO DE PENEDO (AL) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda
- Custeio
- R$ 594 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Capacitação e Fortalecimento das Ações da Proteção Social Básica nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Plano 09032025-2-085781 de MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE (AL) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,78 milhão
- REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL — MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE
Plano 09032025-2-085782 de MUNICIPIO DE PIRANHAS (AL) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,09 milhão
- Construção de um Mirante, localizado na Vila Sergipe, bairro Xingó da cidade de Piranhas, Alagoas. (COODENADA GEOGRÁFICA -9.622559, -37.765068) O respectivo projeto conta com um pórtico de entrada, um pavilhão de cinco unidades comerciais de aproximadamente 43m² cada, podendo ser usadas como lanchonete, restaurante, loja de artesanato, sorveteria, dentre outros. Instalações sanitárias acessíveis ao público, compreendendo ambientes feminino e masculino, uma praça pavimentada e um mirante com vista para o rio São Francisco. O pavilhão abriga cinco unidades comerciais destinadas a diferentes tipos de estabelecimentos, como lojas, lanchonetes e sorveterias. Além dessas unidades, o espaço conta com uma sala para o zelador, dois banheiros acessíveis para pessoas com deficiência (PCD) — um masculino e um feminino, ambos com área para fraldário — e mais duas unidades de banheiros convencionais, também divididas entre masculino e feminino. (MEMORIAL DESCRITIVO COMPLETO DO PROJETO EM ANEXO). — MUNICIPIO DE PIRANHAS
Plano 09032025-2-085783 de MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES (AL) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 545 mil
- Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades do Posto de Saúde da Família Cacimbas - CNES 2009269. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAQUIM GOMES
Plano 09032025-2-085784 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAJE (AL) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
- AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA - UOM. JUSTIFICATIVA: O município de São José da Laje - AL tem população de estimada 21.180 habitantes (IBGE 2025), com IDH de 0,573 e está localizado na Zona da Mata, fazendo parte da 3ª Região de Saúde do Estado e da 1ª Macrorregião. Conta com 10 Equipes de Saúde da Família, 10 Equipes de Saúde Bucal, 01 Centro de Especialidades Odontológicas e 01 Equipe Multiprofissional atuando na Atenção Primária à Saúde. O município tem uma área territorial de 256.603 km² e com várias regiões rurais com baixa densidade demográfica e com localidades distantes de onde está a UBS de referência que conta com o consultório odontológico fixo, sendo que alguns atendimentos das Equipes de Saúde da Família são realizados em Postos de Saúde que servem de pontos de apoio e que não tem estrutura para atendimentos de Saúde Bucal. Desta forma, ao adquirir uma Unidade Odontológica Móvel – UOM será possível ampliar o acesso da população para ações e serviços de odontologia. A UOM que será adquirida será cadastrada no CNES 2721953 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE BANANEIRAS, localizada no Povoado Bananeiras, Zona Rural do município e atenderá, justamente, nas comunidades que não conseguem chegar às UBSs de referência que possuem consultório odontológico. Destaca-se que a aquisição da Unidade Odontológica Móvel tem por objetivo atender parte da população que não está tendo acesso resolutivo à saúde bucal. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOSE DA LAJE
Plano 09032025-2-085785 de OURO BRANCO (AL) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 495 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- A referida proposta visa garantir a assistência à saúde no município, fortalecendo as ações de prevenção na Atenção Primária à Saúde, aumentando a resolutividade com foco nas ações priorizadas no Plano Municipal de Saúde e neste Plano de Trabalho, destacando a necessidade de garantir a manutenção do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Como resultado objetivamos o aumento dos indicadores da Portaria GM/ms Nº 6.907, DE 29 DE ABRIL DE 2025, ANEXO II (ANEXO V da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024) TEMAS DOS INDICADORES PARA PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA eSF, eAP, eSB e eMulti, que envolvam as ações e serviços constantes nesses plano de trabalho e a redução de internamentos por causa sensíveis à APS. Destaca-se, ainda, que o foco em ações relacionas ao controle e tratamento de doenças crônicas e ações relacionadas à navegação do cuidado, incluindo, também, ações para redução de internamentos por causas sensíveis à atenção primária à saúde. Os materiais de consumos a serem adquiridos serão os que tiverem relação com a execução das ações propostas neste documento e que possibilitaram a melhoria das coberturas vacinais, o controle de doenças crônicas e os demais citados incialmente. Todas das despesas realizadas, estarão vinculadas à melhoria da assistência na Atenção Primária à Saúde. Os materiais de consumos adquiridos poderão ser combustível para transporte das equipes que irão realizar atendimentos com foco nas ações descritas neste Plano de Trabalha, sejam elas domiciliares ou em pontos estratégicos, gêneros alimentícios, materiais e insumos para as ações e serviços de saúde, material de limpeza, material gráfico e de expediente, dentre outros necessários para o desenvolvimento das ações. Os serviços de terceiros - pessoa jurídica envolvem a locação de veículos para garantir transporte das equipes, a locação de estruturas para ações extra murros e o fornecimento de outros serviços necessários para a manutenção e ampliação da assistência prestada pela APS. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032025-2-085786 de COQUEIRO SECO (AL) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 396 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no Centro de Referência da Assistência Social -CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistencia Social (SUAS). — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COQUEIRO SECO
Plano 09032025-2-085787 de IGREJA NOVA (AL) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 693 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de pequeno porte no Ginásio Arlindo Gila Raposo, localizado em área urbana, contemplando limpeza, pequenos reparos nas instalações elétricas e hidrossanitárias, substituição de materiais de consumo e retoques pontuais de pintura. — MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
Plano 09032025-2-085788 de PORTO REAL DO COLÉGIO (AL) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 743 mil
- Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Centro de Saúde Maria Laura Otto Kummer Souza - CNES 2008793 e CAPS São Francisco CNES 5333873 e Aquisição de Ambulância para atendimento da central de gestão em saúde - CNES 6280676 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL DO COLEGIO
Plano 09032025-2-085789 de PALESTINA (AL) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198 mil
- Aquisição de 01 (um) Automóvel Utilitário Carroceria Tipo Picape Carga Mínima 1000 KG, em conformidade com o rol padronizado da Portaria SNAS/ MDS nº 47, de 25 de abril de 2025. O veículo será destinado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), — MUNICIPIO DE PALESTINA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

