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Link: /emendas/202520290010

Emenda nº 0010 de 2025

Quem indicou
Magno Malta · Senador(a) (ES) · PR

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202520290010
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 18,2 milhões
Liquidado
R$ 18 milhões
Pago
R$ 18,2 milhões

Ver fonte

O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

Ver no glossário

O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

Ver no glossário

O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

Ver no glossário

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 18,2 milhões
    Liquidado
    R$ 18 milhões
    Pago
    R$ 18,2 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 188.000 (já incluídos no pago).

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE ALEGRECNPJ 27174101000135 · ALEGRE (ES)09/2025R$ 792 mil
MUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ 27167436000126 · BOA ESPERANÇA (ES)10/2025R$ 990 mil
MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRACNPJ 27174077000134 · CONCEIÇÃO DA BARRA (ES)10/2025R$ 495 mil
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELOCNPJ 27165570000198 · CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES)10/2025R$ 594 mil
MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ 27150556000110 · DOMINGOS MARTINS (ES)09/2025R$ 1,49 milhão
MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ 27165190000153 · GUARAPARI (ES)10/2025R$ 297 mil
MUNICIPIO DE IBATIBACNPJ 27744150000166 · IBATIBA (ES)09/2025R$ 1,49 milhão
MUNICIPIO DE IBIRACUCNPJ 27165208000117 · IBIRAÇU (ES)09/2025 a 10/2025R$ 792 mil
MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANOCNPJ 39385927000122 · MARECHAL FLORIANO (ES)12/2025R$ 1,98 milhão
MUNICIPIO DE MUQUICNPJ 27082403000183 · MUQUI (ES)09/2025R$ 1,49 milhão
MUNICIPIO DE NOVA VENECIACNPJ 27167428000180 · NOVA VENÉCIA (ES)09/2025R$ 990 mil
MUNICIPIO DE PINHEIROSCNPJ 27174085000180 · PINHEIROS (ES)09/2025R$ 396 mil
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ 27165711000172 · RIO NOVO DO SUL (ES)09/2025R$ 693 mil
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ 36388445000138 · SANTA MARIA DE JETIBÁ (ES)09/2025 a 12/2025R$ 1,49 milhão
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHACNPJ 27174143000176 · SÃO GABRIEL DA PALHA (ES)09/2025R$ 1,98 milhão
MUNICIPIO DE VARGEM ALTACNPJ 31723570000133 · VARGEM ALTA (ES)09/2025R$ 1,49 milhão
MUNICIPIO DE VILA PAVAOCNPJ 36350346000167 · VILA PAVÃO (ES)10/2025R$ 594 mil
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33683111000107 · BRASÍLIA (DF)11/2026R$ 188 mil

Plano 09032025-081735 de MUNICIPIO DE MUQUI (ES) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,49 milhão
  • Construção de Casa de Passagem no município de Muqui — MUNICIPIO DE MUQUI

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Plano 09032025-081736 de MUNICIPIO DE NOVA VENECIA (ES) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 990 mil
  • Pavimentação e Drenagem pluvial de ruas do Bairro São Cristóvão, perímetro urbano do município de Nova Venécia/ES — MUNICIPIO DE NOVA VENECIA

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Plano 09032025-081737 de MUNICIPIO DE IBATIBA (ES) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,49 milhão
  • Reforma e Ampliação do Campo de Futebol Municipal — MUNICIPIO DE IBATIBA

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Plano 09032025-081738 de MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (ES) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,49 milhão
  • Pavimentação de vias, em áreas urbanas, na sede do município. — MUNICIPIO DE VARGEM ALTA

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Plano 09032025-081739 de MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS (ES) · situação: ciente

Áreas: 25-Energia / 752-Energia Elétrica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,49 milhão
  • O objeto em questão trata da implantação de iluminação pública em trechos ainda não iluminados de estradas vicinais localizadas nos distritos de Domingos Martins e na região da Sede municipal, com extensão total estimada em 12,5 km. A ação será viabilizada por meio de recursos oriundos de emenda especial, representando um importante investimento em infraestrutura, segurança e qualidade de vida para a população. A ausência de iluminação nesses trechos compromete a segurança de pedestres, ciclistas e condutores, além de dificultar a mobilidade noturna e o acesso das comunidades rurais aos serviços essenciais. A implantação da iluminação pública nas estradas vicinais vem como resposta concreta a uma demanda histórica dos moradores, contribuindo para a valorização da zona rural e o fortalecimento da conexão entre as localidades e a sede do município. A proposta contempla a instalação de postes, braços de iluminação e luminárias com tecnologia moderna e eficiente, promovendo maior visibilidade nas vias, redução de acidentes e prevenção de atos ilícitos. Além dos ganhos em segurança, o projeto também representa um incentivo à permanência das famílias no campo, favorecendo a inclusão social e o desenvolvimento sustentável das comunidades beneficiadas. Trata-se, portanto, de uma ação de grande impacto social, que vai além da infraestrutura física — é um investimento em dignidade, proteção e qualidade de vida para quem vive, trabalha e produz no interior de Domingos Martins. — MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

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Plano 09032025-081740 de MUNICIPIO DE GUARAPARI (ES) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 297 mil
  • Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado para climatização das salas de aula das escolas beneficiadas, com o objetivo de promover melhor qualidade do ensino e das condições de trabalho. — MUNICIPIO DE GUARAPARI

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Plano 09032025-081741 de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 594 mil
  • Aquisição de Trator Agrícola 90 CV com Implementos Agrícolas no Município de Conceição do Castelo/ES: O projeto tem como finalidade a aquisição de um trator agrícola 90 CV, novo, cabinado, com tração 4x4 e implementos compatíveis (conjunto frontal, concha carregadeira e lâmina agrícola), visando fortalecer a infraestrutura de apoio à agricultura familiar e ao pequeno produtor rural do município de Conceição do Castelo/ES. Cerca de 40% da população municipal vive na zona rural, e muitos agricultores familiares enfrentam dificuldades pela falta de maquinário adequado. A medida beneficiará diretamente 50 famílias de agricultores familiares, representando uma parcela significativa da população rural de Conceição do Castelo. Além disso, estima-se que, indiretamente, mais de 150 famílias sejam beneficiadas, considerando o impacto positivo na cadeia produtiva, no aumento da oferta de alimentos, na geração de renda e no fortalecimento do comércio local. A iniciativa configura-se como estratégica para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, contribuindo para a geração de renda, e melhoria das condições de trabalho no campo. — MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO

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Plano 09032025-081742 de MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 693 mil
  • Aquisição de Caminhão basculante novo, 0 (zero) km, equipado com caçamba traseira hidráulica. Especificações Técnicas Mínimas: • Ano de fabricação/modelo: 2025 ou superior • Motor: Diesel, 4 tempos, com potência de 240 cv à 320cv • Tração: 6x4 (duplo eixo traseiro motriz), ideal para terrenos irregulares e serviços pesados • Transmissão: Manual ou automatizada, com no mínimo 6 marchas à frente e 1 à ré • Direção: Hidráulica • Freios: Pneumáticos com sistema ABS • Chassi: Reforçado, com capacidade técnica compatível com a caçamba instalada Caçamba Basculante: • Tipo: Traseira, metálica, com acionamento hidráulico • Capacidade volumétrica: mínima de 12 m³ • Capacidade de carga útil: mínimo de 15.000 kg • Material: Aço estrutural reforçado, com fundo e laterais com chapas espessas para uso severo • Sistema de basculamento: Cilindro hidráulico tipo leque Cabine: • Cabine fechada, com ar-condicionado de fábrica. Justificativa: A aquisição de caminhão basculante novo, 0 km, visa atender às demandas da Agricultura Familiar, especialmente no escoamento da produção, no transporte de insumos e na melhoria da logística de apoio à infraestrutura rural. O veículo permitirá maior eficiência na coleta e distribuição de produtos oriundos da agricultura familiar, reduzindo custos de transporte, perdas pós-colheita e ampliando o acesso dos agricultores familiares aos mercados locais e regionais. Além disso, o caminhão será essencial no transporte de calcário, adubo orgânico, areia, brita e outros insumos necessários para a correção e preparo do solo, contribuindo diretamente para o fortalecimento da produção agrícola de base familiar. O uso do basculante, com caçamba reforçada e capacidade para serviços pesados, também possibilitará o apoio às associações e cooperativas da agricultura familiar na manutenção de estradas vicinais e acessos rurais, fundamentais para garantir o escoamento seguro e ágil da produção. Dessa forma, o investimento contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo maior autonomia produtiva, dinamização da economia local e melhoria das condições de comercialização, em consonância com as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável. — MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL

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Plano 09032025-081743 de MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA (ES) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 990 mil
  • Construção De Unidades Habitacionais — MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA

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Plano 09032025-081744 de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA (ES) · situação: ciente

Áreas: 21-Organização Agrária / 632-Colonização

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 495 mil
  • Aquisição De Máquinas, Implementos E Equipamentos Agrícolas Adaptados À Agricultura Familiar — MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA

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Plano 09032025-081745 de MUNICIPIO DE PINHEIROS (ES) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 396 mil
  • O município de Pinheiros tem sua economia baseada na agropecuária, sendo a mesma a maior geradora de emprego e renda, a maioria com pequenas áreas exploradas e que comercializam seus produtos em feiras-livres, tendo com obstáculo, o escoamento de sua produção, devido ao estado precário das estradas nos períodos chuvosos. Desta forma, a presente aquisição tem como objetivo estruturar o setor produtivo e comercial agropecuário possibilitando ao agricultor familiar redução nos custos de produção, melhorar o valor de venda dos produtos contribuindo dessa forma para o aumento da área cultivada e da produtividade das lavouras, fatores que provocarão impactos significativos e diretos na melhoria da qualidade de vida da família rural, proporcionado pelo aumento da receita e da renda das atividades exploradas. Sendo assim visamos adquirir com esta emenda os itens abaixo descritos: 01 Trator Agrícola novo, 0km, sobre rodas e com pneus novos, ano/modelo atual, tração 4x4, com sistema de redução, motor a diesel, potência de 75 cv, mínimo 9 marchas a frente e 3 marchas a ré com tomada de força independente 540/540E com rpm, direção hidráulica/hidrostática, cabine fechada com ar condicionado e opção de circulação de ar interno e externo, levante hidráulico de 03 (três) pontos, lastros metálicos removíveis dianteiros e traseiros, em número suficiente considerando a carga do trator nas rodas dianteiras e traseiras e em função das diferentes condições de deslocamento, tipo de acoplamento dos implementos (barra de tração, semi-montado ou montado), entre outros parâmetros indicados pela montadora, plaqueta metálica fixada no trator com a identificação do número de série/chassi, com farol e cinto de segurança. 01 Carreta Agrícola Hidráulica Basculante, capacidade de carga de 4.500kg, volume de 4,5m³, implemento novo, sobre rodas e com pneus novos sendo as rodas isentas de soldas, sistema basculante de acionamento hidráulico acoplado ao trator agrícola, sistema de acionamento da basculante fixado à carreta não podendo estar em cota inferior ao eixo da carreta, desmontáveis e encaixáveis de forma que não formem frestas e aberturas quando encaixadas na carreta, implemento produziodo em aço carbono, contenção posterio com sistema de abertura automático para o desarregamento dos produtos, plaqueta metálica fixada ao implemento com a identificação do número de série, acoplável e compatível com trator de 75cv. 01 Grade aradora nova com controle remoto, com pneus novos e compatíveis, com 14 discos, dimensões dos discos 28 polegadas, com mancal banhado a óleo, largura de trabalho 180 cm, profundidade de trabalho de 15cm, grade aradora acionado por sistema hidráulico acoplado ao trator agrícola, a fim de possibilitar o deslocamento e manobra do trator com discos de 7,5mm de espessura. — MUNICIPIO DE PINHEIROS

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Plano 09032025-081746 de MUNICIPIO DE ALEGRE (ES) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 792 mil
  • Reforma e Modernização do Prédio/Museu do Exército Brasileiro - Tiro de Guerra 01-005, localizado na Av. Olívio Correa Pedrosa, S/N, Bairro Nova Alegre, Alegre/ES. As intervenções incluirão a restauração da fachada histórica, renovação dos sistemas elétrico e hidráulico, adequação de acessibilidade conforme a NBR 9050, instalação de novos equipamentos de segurança e climatização. O Prédio/Museu do Exército Brasileiro - Tiro de Guerra 01-005 é uma propriedade pública, administrada pela Prefeitura Municipal de Alegre em parceria com o Exército Brasileiro. — MUNICIPIO DE ALEGRE

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Plano 09032025-081747 de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA (ES) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,98 milhão
  • REFORMA DO GIN´ÁSIO POLIESPORTIVO ANASTÁCIO CASSARO — MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA

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Plano 09032025-081748 de MUNICIPIO DE IBITIRAMA (ES) · situação: impedido

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 594 mil

    Ver fonte

    Plano 09032025-081749 de MUNICIPIO DE VILA PAVAO (ES) · situação: ciente

    Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 594 mil
    • A aquisição de um caminhão traçado 6x4 com carroceria basculante tem como objetivo atender de forma eficiente às demandas logísticas da agricultura familiar, possibilitando o transporte adequado de insumos (sementes, fertilizantes), produtos agrícolas (grãos, frutas, hortaliças) e materiais diversos (cascalho, terra, adubo orgânico). A iniciativa beneficiará diretamente 218 famílias agricultoras e, indiretamente, outras 325, promovendo maior eficiência, segurança e capacidade de transporte em diferentes tipos de terreno, contribuindo para o fortalecimento da produção e da renda no meio rural. — MUNICIPIO DE VILA PAVAO

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    Plano 09032025-081750 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA (ES) · situação: ciente

    Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 693 mil
    • Aquisição de veículo tipo Van sem acessibilidade destinado a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social para transporte dos profissionais nas demandas de planejamento, articulação, monitoramento e avaliação das ações de assistência social, visitas domiciliares e acompanhamento dos usuários, buscando aprimorar a política e assegurar que os serviços cheguem de forma eficaz aos cidadãos, bem como, o transporte das equipes para reuniões, formações, conferências e eventos ligados a Gestão e Controle Social do SUAS. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA

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    Plano 09032025-081751 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA (ES) · situação: impedido

    Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 792 mil
    • AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, ZERO KM, COM PBT MÍNIMO DE 16.000 KG, MOTOR DIESEL S10 COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 256 CV, CÂMBIO, EQUIPADO COM COMPACTADOR TRASEIRO DE NO MÍNIMO 15 M³, COM SISTEMA PARA BASCULAMENTO DE CONTÊINERES DE ATÉ 1.000 LITROS, PLATAFORMA TRASEIRA PARA 4 PESSOAS, SINALIZAÇÃO E ACESSÓRIOS CONFORME NORMAS DO CONTRAN/DENATRAN. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. Sobre a destinação final dos resíduos que serão coletados; O Município faz a coleta e leva o material para a área de transbordo do Município e é mantido em Container e no dia seguinte uma empresa contratada pelo Município retira o material e o transporta até o local de destinação final ambientalmente e legalmente autorizado. • Volume diário estimado a ser coletado com o equipamento; Volume diário de 30 m³ • Metodologia utilizada para dimensionar o equipamento solicitado; Devido a distância existente entre as rotas de coletas, sendo possível realiza-las de forma eficiente e eficaz, evitando a necessidade de mais viagens para a coleta no entorno do Município, realizando a coleta com roteiro perpassando por maior quantidade de regiões a serem atendidas pelo coleta de lixo. • Indicação se a coleta existente é realizada por empresa pública ou privada. E realizada por empresa pública, neste caso, o próprio Município. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA

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    Plano 09032025-081752 de MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO (ES) · situação: impedido

    Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1,98 milhão
    • Execução de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no município de Marechal Floriano/ES. — MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO

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    Plano 09032025-081753 de IBIRAÇU (ES) · situação: ciente

    Áreas: 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495 mil
    • Aquisição de mobiliário de sala de aula para atender as necessidades da secretaria Municipal de educação do Município de Ibiraçu/ES — MUNICIPIO DE IBIRACU

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    Plano 09032025-081754 de IBIRAÇU (ES) · situação: ciente

    Áreas: 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 297 mil
    • Aquisição de Mobiliários para outros ambientes escolares destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibiraçu/ES — MUNICIPIO DE IBIRACU

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    Plano 09032025-2-087582 de MUNICIPIO DE IBITIRAMA (ES) · situação: impedido

    Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 594 mil
    • Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas adaptados à agricultura familiar e tecnologias sociais. — MUNICIPIO DE IBITIRAMA

    Ver fonte

    Plano 09032025-2-087583 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA (ES) · situação: ciente

    Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 792 mil
    • AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, ZERO KM, COM PBT MÍNIMO DE 16.000 KG, MOTOR DIESEL S10 COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 256 CV, CÂMBIO, EQUIPADO COM COMPACTADOR TRASEIRO DE NO MÍNIMO 15 M³, COM SISTEMA PARA BASCULAMENTO DE CONTÊINERES DE ATÉ 1.000 LITROS, PLATAFORMA TRASEIRA PARA 4 PESSOAS, SINALIZAÇÃO E ACESSÓRIOS CONFORME NORMAS DO CONTRAN/DENATRAN. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA

    Ver fonte

    Plano 09032025-2-087584 de MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO (ES) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1,98 milhão
    • Execução de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no município de Marechal Floriano/ES. — MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO

    Ver fonte

    O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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    Emenda nº 0010 de 2025 · Transparência Política