Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0010 de 2025
- Quem indicou
- Vicentinho · Deputado(a) federal (SP) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202519970010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3,05 milhões
- Liquidado
- R$ 1,2 milhão
- Pago
- R$ 2,98 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Nacional
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 3,05 milhões
- Liquidado
- R$ 1,2 milhão
- Pago
- R$ 2,98 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.783.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizacao da mostra cinematografica MOSTRA DE CINEMA TONI VENTURI nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Sao Paulo (SP).
Convênio 975676 com UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES · publicado em 23/10/2025 · R$ 450 mil
Realizar oficinas de danca, musica e artes japonesas voltadas para a promocao da Cultura Popular na cidade de Guarulhos/SP.
Convênio 977369 com ASSOCIACAO BARBARA CRISTINA SA · publicado em 06/11/2025 · R$ 200 mil
Producao de filme documental, media-metragem, com duracao de 30 minutos, em formato Full HD, com o tema da inclusao, acessibilidade e voluntariado, a ser realizado na cidade de Sao Paulo/SP.
Convênio 975715 com ASSOCIACAO VIVA E DEIXE VIVER · publicado em 07/11/2025 · R$ 250 mil
Realizar curso de formacao de gestores e gestoras de cultura na cidade de Sao Bernardo do Campo.
Convênio 977479 com INSTITUTO MODERNISTA · publicado em 18/11/2025 · R$ 450 mil
Realizar oficinas de producao audiovisual e um documentario, em curta metragem, com 15 minutos de duracao, sobre as expressoes das Culturas Populares para a promocao do Negra Sim - Movimento de Mulheres Negras, no municipio de Santo Andre-SP.
Convênio 975659 com NEGRA SIM - MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS DE SANTO ANDRE · publicado em 26/11/2025 · R$ 200 mil
Realizacao de oficinas e apresentacoes visando a promocao da cultura e inclusao social, com o objeto de valorizar as manifestacoes das expressoes das Culturas Populares e Tradicionais.
Convênio 979518 com ASSOCIACAO FILHOS DE ARUANDA · publicado em 01/12/2025 · R$ 200 mil
Realizacao de um simposio cultural com apresentacoes percussivas de mestres de bateria, rodas de conversa e manifestacoes musicais de matriz afro-brasileira no Municipio de Itanhaem/SP.
Convênio 977306 com ASSOCIACAO IMPACTO CULTURAL E ARTISTICO - AICA · publicado em 09/12/2025 · R$ 100 mil
Formacao de agentes da memoria ligados ao MST nas cinco regioes do Brasil, registro e publicacao digital de historias de vida de agricultores familiares urbanos do estado de Sao Paulo e de integrantes do MST em ambito nacional, organizadas em dois eixos complementares: Nacional Raizes da Terra e Vozes da Agricultura Familiar de Sao Paulo atraves de videos curtos, integrando uma exposicao digital, tambem hospedada na
Convênio 977445 com INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET · publicado em 31/12/2025 · R$ 420 mil
Realizacao do projeto Ritmo das Racas com oficinas de capoeira, violao, artes plasticas e apoio social, acoes de integracao comunitaria no municipio de Sao Bernardo do Campo no bairro Cooperativa, atendendo criancas e adolescentes para o acesso as atividades socioculturais.
Convênio 988295 com CENTRO CULTURAL AFRO BRASILEIRO FRANCISCO SOLANO TRINDADE · publicado em 05/01/2026 · R$ 300 mil
A presente proposta busca realizar um mapeamento em profundidade dos habitos e gostos culturais e de entretenimento dos municipes das 32 subprefeituras de Sao Paulo.
Convênio 985561 com FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO · publicado em 22/01/2026 · R$ 700 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO BARBARA CRISTINA SACNPJ 08033435000144 · GUARULHOS (SP) | 11/2025 | R$ 200 mil |
| ASSOCIACAO FILHOS DE ARUANDACNPJ 12223369000142 · SÃO VICENTE (SP) | 12/2025 | R$ 200 mil |
| ASSOCIACAO IMPACTO CULTURAL E ARTISTICO - AICACNPJ 22046008000121 · SÃO PAULO (SP) | 12/2025 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO VIVA E DEIXE VIVERCNPJ 02926858000107 · SÃO PAULO (SP) | 11/2025 | R$ 250 mil |
| CENTRO CULTURAL AFRO BRASILEIRO FRANCISCO SOLANO TRINDADECNPJ 03409038000100 · SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | 02/2026 a 03/2026 | R$ 300 mil |
| FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICOCNPJ 66991647000130 · SÃO CARLOS (SP) | 04/2026 | R$ 200 mil |
| FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULOCNPJ 63056469000162 · SÃO PAULO (SP) | 02/2026 | R$ 700 mil |
| INSTITUTO MODERNISTACNPJ 50637843000171 · SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | 01/2026 | R$ 450 mil |
| INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NETCNPJ 05210186000127 · SÃO PAULO (SP) | 06/2026 | R$ 133 mil |
| NEGRA SIM - MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS DE SANTO ANDRECNPJ 04623808000186 · SANTO ANDRÉ (SP) | 12/2025 | R$ 200 mil |
| UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMESCNPJ 57277113000156 · SÃO PAULO (SP) | 11/2025 | R$ 250 mil |