Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0005 de 2025
- Quem indicou
- Wilson Santiago · Deputado(a) federal (PB) · REPUBLICANOS
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202512830005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 18,1 milhões
- Liquidado
- R$ 17,9 milhões
- Pago
- R$ 18,1 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 18,1 milhões
- Liquidado
- R$ 17,9 milhões
- Pago
- R$ 18,1 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 181.259 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SACNPJ 00000000000191 · BRASÍLIA (DF) | 09/2026 | R$ 181 mil |
| MUNICIPIO DE AGUIARCNPJ 08939944000130 · AGUIAR (PB) | 09/2025 | R$ 792 mil |
| MUNICIPIO DE AMPAROCNPJ 01612473000102 · AMPARO (PB) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE ASSUNCAOCNPJ 01612635000102 · ASSUNÇÃO (PB) | 09/2025 | R$ 693 mil |
| MUNICIPIO DE BARAUNACNPJ 01612512000171 · BARAÚNA (PB) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ 01621539000120 · BERNARDINO BATISTA (PB) | 09/2025 | R$ 792 mil |
| MUNICIPIO DE BOA VISTACNPJ 01612538000110 · BOA VISTA (PB) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE BORBOREMACNPJ 09070400000148 · BORBOREMA (PB) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE CACIMBASCNPJ 01612686000134 · CACIMBAS (PB) | 10/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHASCNPJ 01612687000189 · CAJAZEIRINHAS (PB) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE CATINGUEIRACNPJ 08885287000196 · CATINGUEIRA (PB) | 10/2025 | R$ 396 mil |
| MUNICIPIO DE CUBATICNPJ 08732182000105 · CUBATI (PB) | 10/2025 | R$ 693 mil |
| MUNICIPIO DE DESTERROCNPJ 08925968000130 · DESTERRO (PB) | 10/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE DIAMANTECNPJ 08942229000157 · DIAMANTE (PB) | 12/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOCNPJ 01613283000100 · JOCA CLAUDINO (PB) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDOCNPJ 09084054000157 · JUNCO DO SERIDÓ (PB) | 09/2025 | R$ 594 mil |
| MUNICIPIO DE OURO VELHOCNPJ 08872459000197 · OURO VELHO (PB) | 09/2025 a 10/2025 | R$ 1,19 milhão |
| MUNICIPIO DE POCO DANTASCNPJ 01615653000148 · POÇO DANTAS (PB) | 10/2025 | R$ 818 mil |
| MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURACNPJ 01615784000125 · POÇO DE JOSÉ DE MOURA (PB) | 09/2025 a 10/2025 | R$ 792 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ 08764284000102 · SANTA HELENA (PB) | 12/2025 | R$ 792 mil |
| MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ 01612691000147 · SÃO DOMINGOS (PB) | 12/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXECNPJ 08924029000171 · SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE (PB) | 12/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ 08924052000166 · SÃO JOSÉ DE PIRANHAS (PB) | 09/2025 | R$ 990 mil |
| MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ 01612771000100 · SERTÃOZINHO (PB) | 09/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE TRIUNFOCNPJ 08924060000102 · TRIUNFO (PB) | 09/2025 a 10/2025 | R$ 792 mil |
| MUNICIPIO DE UMBUZEIROCNPJ 08869489000144 · UMBUZEIRO (PB) | 10/2025 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE VIEIROPOLISCNPJ 01613339000126 · VIEIRÓPOLIS (PB) | 10/2025 | R$ 594 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032025-081589 de MUNICIPIO DE ASSUNCAO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
- Pavimentação das ruas: Rua Ivan Evangelista Correia– 2.203,39 m², Rua José Evando de Queiroz – 2.107,98 m², Rua José Vicente – 1.420,37 m², Rua Valdomira de Souza Ferreira – 692,02 m², Rua Projetada 01 – 945,35m² e Rua Francisco Pedro Moreira – 433,65 na Zona Urbana de Assunção/PB. — MUNICIPIO DE ASSUNCAO
Plano 09032025-081590 de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais nos Sítios Bonfim, Barro Vermelho, Riacho, Umburana de Baixo e Pereiros 2, Localizados na Zona Rural do Município de Vieirópolis - PB — MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS
Plano 09032025-081591 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Pavimentação de ruas, dentro do perímetro urbano. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS
Plano 09032025-081592 de MUNICIPIO DE TRIUNFO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- O objeto da presente proposta consiste na Reforma da Praça Presépio Permanente Menino Deus, localizada no município de Triunfo, Estado da Paraíba. Trata-se de um espaço de grande relevância cultural e turística, especialmente por abrigar um dos principais símbolos natalinos da cidade, atraindo visitantes durante todo o ano e, de forma intensificada, no período festivo. A intervenção prevista visa revitalizar o ambiente da praça, tornando-o mais atrativo, acessível e funcional para a população local e para os turistas. A obra compreenderá ações de recuperação de pisos, revestimentos e calçadas; melhoria da acessibilidade com implantação de rampas e adequações conforme as normas técnicas vigentes; requalificação da iluminação pública com instalação de sistema moderno e eficiente; paisagismo e jardinagem para valorização estética do espaço; recuperação de bancos, equipamentos urbanos e estrutura de apoio; bem como a restauração dos elementos cenográficos que compõem o Presépio Permanente. Trata-se de uma obra de reforma de espaço público urbano, de caráter turístico-cultural, cujo escopo é garantir a conservação e modernização do ambiente, fortalecendo a identidade cultural do município de Triunfo, ampliando o fluxo de visitantes e, consequentemente, gerando benefícios diretos para o setor de turismo, comércio e serviços locais. — MUNICIPIO DE TRIUNFO
Plano 09032025-081593 de MUNICIPIO DE TRIUNFO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação em diversas ruas — MUNICIPIO DE TRIUNFO
Plano 09032025-081594 de MUNICIPIO DE SERTAOZINHO (PB) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Adequação e Ampliação de Quadra de Areia e de Estádio de Futebol no Município de Sertãozinho - PB — MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
Plano 09032025-081595 de MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA (PB) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- A intervenção proposta refere-se à urbanização e requalificação de canteiros centrais em importantes avenidas do município, com extensão total de 1.549 metros, distribuídos da seguinte forma dando acesso a Vila do sertão (centro de eventos) e Praça da Matriz,. Av. Frei Damião – 760 m Av. Tirso Alves de Moura – 470 m Av. Francisco Alves de Moura – 208 m Av. Irene Pinheiro – 111 m Essas vias estão localizadas em áreas de intenso fluxo de pedestres e veículos, funcionando como corredores de acesso a equipamentos públicos, espaços de lazer e eventos culturais que recebem visitantes de toda a região. A urbanização dessas avenidas contribuirá para a valorização da imagem urbana, fortalecendo o turismo e o comércio local, especialmente em períodos festivos e datas comemorativas que atraem grande número de turistas que acontecem na Vila do sertão (centro de eventos) As intervenções previstas incluem: Implantação de pavimentação e recuperação de passeios; Contenção e padronização dos canteiros; Instalação de iluminação em LED para maior segurança e valorização paisagística; Paisagismo ornamental (árvores, arbustos e gramado), embelezando as vias; Sinalização e faixas de pedestres, garantindo mobilidade e acessibilidade; Criação de espaços de convivência, com bancos e áreas de circulação para pedestres. O escopo da obra caracteriza-se como urbanização de canteiros e avenidas, contemplando serviços de infraestrutura urbana, paisagismo e iluminação pública. O objetivo central é tornar os espaços mais atrativos, funcionais e seguros, reforçando a identidade da cidade e ampliando seu potencial turístico. Dessa forma, a execução do projeto está diretamente vinculada à atividade turística, uma vez que proporciona melhores condições de mobilidade, segurança e estética urbana, valorizando os trajetos utilizados por visitantes e integrando-os aos principais atrativos culturais e eventos realizados no município. — MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA
Plano 09032025-081596 de MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Pavimentação de vias urbanas — MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA
Plano 09032025-081597 de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 792 mil
- Pavimentação de ruas, dentro do perímetro urbano. — MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA
Plano 09032025-081598 de MUNICIPIO DE POCO DANTAS (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 818 mil
- CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS – EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO E INFRAESTRUTURA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS-PB. — MUNICIPIO DE POCO DANTAS
Plano 09032025-081599 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE (PB) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- 1º Etapa da Construção da Escola de Ensino Fundamental — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
Plano 09032025-081600 de MUNICIPIO DE CATINGUEIRA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396 mil
- Construção de Feira Agrícola — MUNICIPIO DE CATINGUEIRA
Plano 09032025-081601 de MUNICIPIO DE CUBATI (PB) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
- Reforma e Ampliação do Xorrozão, localizado na Avenida Luís Gustavo, sn - Cubati/PB. — MUNICIPIO DE CUBATI
Plano 09032025-081602 de MUNICIPIO DE UMBUZEIRO (PB) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- As obras serão executadas nos seguintes pontos de acesso ao município: • Pórtico 01 – Acesso Orobó/PE – Umbuzeiro/PB Latitude:-7.69735, Longitude: -35.65794’ ➤ Localizado na entrada sudoeste do município, conecta Umbuzeiro à cidade pernambucana de Orobó, rota de forte apelo turístico regional, especialmente em eventos religiosos e culturais. • Pórtico 02 – Acesso Umbuzeiro – Campina Grande/PB Latitude: -7.69166 Longitude: -35.66395 ➤ Situado na via leste, esse ponto conecta Umbuzeiro à importante cidade-polo Campina Grande, favorecendo o acesso de turistas, visitantes e comerciantes. • Pórtico 03 – Acesso Umbuzeiro – Casinhas/PE Latitude:-7.70174 Longitude: -35.67696’ ➤ Localizado ao sul do município, liga Umbuzeiro à cidade de Casinhas, em Pernambuco, integrando a malha viária interestadual e promovendo o turismo entre os dois estados. Esses pontos foram selecionados estrategicamente para recepcionar visitantes oriundos dos estados da Paraíba e Pernambuco, além de valorizar o posicionamento geográfico de Umbuzeiro como cidade de passagem e destino turístico em crescimento. As intervenções previstas consistem na implantação de portais monumentais como parte de uma obra de infraestrutura turística urbana. As estruturas contarão com fundações em concreto armado e elementos verticais em estrutura metálica ou alvenaria, com altura entre 6 e 9 metros, conforme estudos técnicos. Cada portal incluirá letreiros com o nome da cidade, brasão municipal e referências culturais locais. A composição será complementada por iluminação decorativa em LED, destacando os pórticos à noite, além de pequenas melhorias paisagísticas no entorno, como calçamento, bancos, canteiros e arborização. Também poderá ser incluída sinalização complementar para orientação dos visitantes. O escopo da obra abrange a elaboração do projeto executivo, execução das fundações, estruturas e acabamentos, instalação de letreiros e iluminação, além das intervenções urbanísticas previstas, com entrega final para uso público. O projeto prioriza materiais duráveis, de fácil manutenção e design compatível com a identidade cultural do município. — MUNICIPIO DE UMBUZEIRO
Plano 09032025-081603 de MUNICIPIO DE BARAUNA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Pavimentação de Vias no Município de Baraúna-PB ´(Área Urbana) — MUNICIPIO DE BARAUNA
Plano 09032025-081604 de MUNICIPIO DE BOA VISTA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Pavimentação de Vias — MUNICIPIO DE BOA VISTA
Plano 09032025-081605 de MUNICIPIO DE CACIMBAS (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Construção de terraplanagem da estrada que liga a comunidade lagoa do Campo a monteiro — MUNICIPIO DE CACIMBAS
Plano 09032025-081606 de MUNICIPIO DE SANTA HELENA (PB) · situação: impedido
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 792 mil
- Construção de calçadão com instalação de trailer de apoio, contemplando pavimentação, iluminação, paisagismo e infraestrutura para promover esporte, lazer e turismo no município. — MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Plano 09032025-081607 de MUNICIPIO DE OURO VELHO (PB) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Construção de Mirante. Coordenadas: 7°36'55.97"S 37° 9'24.90"W. O mirante será construído em anexo a praça Damião Ferreira do Nascimento. A sua localização em um ponto elevado oferece uma vista panorâmica, ideal para a criação de um novo ponto turístico. O impacto no setor de turismo é direto e significativo. A obra terá um papel de destaque ao fornecer um novo atrativo visual e espiritual para os moradores locais e visitantes de outras cidades. Descrição e Características da Obra: O mirante é classificado como uma obra de construção civil- obra de arte (OAE), composta por diversas intervenções que, em conjunto, formarão uma estrutura robusta e segura. O tipo de construção é em alvenaria estrutural reforçada, combinando alvenaria com concreto armado para garantir estabilidade e durabilidade. As principais características e intervenções previstas são: • Estrutura Principal: O mirante será construído com alvenaria de tijolos cerâmicos e terá sua estrutura reforçada com vigas, pilares e cintas de amarração em concreto armado. Isso garante a solidez da base e da elevação. • Fundação: A fundação da obra será feita com sapatas isoladas e baldrame de concreto armado, o que garante a distribuição uniforme do peso da estrutura e evita problemas futuros com recalque diferencial. • Piso e Revestimento: O piso será de granilite na rampa e na laje superior, oferecendo alta resistência e durabilidade. Na área da capela e na sala, será usado porcelanato, proporcionando um acabamento mais nobre e fácil de limpar. A área externa será pavimentada com blocos de concreto intertravados, que são duráveis e facilitam a drenagem da água da chuva. • Acabamentos: A alvenaria receberá chapisco, reboco, emassamento, lixamento e pintura com tinta acrílica texturizada, o que protege a estrutura e confere um visual agradável. • Instalações: As instalações elétricas e hidráulicas estão previstas no projeto. O abastecimento de água será pela rede da CAGEPA, e a energia, pela rede da ENERGISA. Também serão instalados pontos de água para manutenção e paisagismo, o que é fundamental para a conservação do local. Escopo e Planejamento da Execução: O escopo da obra abrange a construção completa do mirante, desde a preparação do terreno até os acabamentos finais. O planejamento da execução está detalhado nos documentos fornecidos, que incluem: 1. Levantamento do Terreno: Limpeza da área, demarcação e locação do terreno para iniciar a construção. 2. Infraestrutura: Execução da fundação com sapatas e baldrames. 3. Superestrutura: Construção das paredes, pilares, vigas, lajes e a rampa. 4. Acabamentos: Instalação de pisos, reboco e pintura das superfícies. 5. Instalações: Montagem das redes elétrica e hidráulica. 6. Acessibilidade e Urbanização: Instalação de rampas e escadas de acesso e a pavimentação externa com blocos intertravados. 7. Paisagismo: Plantio de grama e arbustos nos canteiros, conforme o projeto. — MUNICIPIO DE OURO VELHO
Plano 09032025-081608 de MUNICIPIO DE OURO VELHO (PB) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693 mil
- Construção e Equipagem de Usina Leiteira no Município de Ouro Velho - PB — MUNICIPIO DE OURO VELHO
Plano 09032025-081609 de DIAMANTE (PB) · situação: impedido
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Construção de Portal e calçadão na BR 361 entrada da Cidade do município de Diamante-PB (Coordenadas LATITUDE: 7°25'36.20"S LONGITUDE: 38°15'21.13"O), criando um ponto de referência urbana e turística, valorizando o espaço público e promovendo circulação segura e agradável de pedestres, com acessibilidade universal.Valorizar a identidade cultural e turística do município, Proporcionar melhoria da mobilidade urbana e Fortalecer o turismo local e Contribuir para o embelezamento urbano, estimulando práticas de urbanismo sustentável e promoção do espaço público. — MUNICIPIO DE DIAMANTE
Plano 09032025-081610 de JUNCO DO SERIDÓ (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias na sede do município de junco do seridó, zona urbana, extensão 868,32m lineares (Travessa Sebastiana 37.9 de extensão, Largura 5.00m, Rua Natanael Vieira 202.68 de extensão, Largura 7.50m, Rua Arnor Francisco trecho 2 extensão 103.31m, largura 6.00m, Rua Antônio Domingos Coelho extensão 53.54m, Largura 6.00m, Rua Bonifácio Bezerra da Nóbrega extensão 38.65m. largura 6.40m, Rua Amâncio de Lins extensão 166.44 m, largura 4.00 e 5.00m, Junção da Rua Lourival Medeiros extensão 53.00m, largura 6.00m, Beco da Drenagem extensão 52.00m, Largura 2.50me Rua Francisco Cunha de Araújo T2 extensão 104.71m, Largura de 5.00m). — MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO
Plano 09032025-081611 de JOCA CLAUDINO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Construção e/ou reforma de praça no perímetro urbano — MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO
Plano 09032025-081612 de DESTERRO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Iluminação Pública na zona urbana do município de Desterro/PB. — MUNICIPIO DE DESTERRO
Plano 09032025-081613 de SÃO DOMINGOS (PB) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS PERTENCENTE DA 13ª REGIÃO DE SAÚDE O SAMU está no componente da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RAUE) do Ministério da Saúde, atuando como a atenção pré-hospitalar móvel que articula esses pontos da rede assistencial. Estrutura mínima conforme o protejo Arquitetônico Mínimo de uma Base Descentralizada, regulamentado por portarias do Ministério da Saúde (como a Portaria 1.010 de 2012), detalha a infraestrutura necessária. Alguns dos elementos básicos são: Estacionamento coberto para as ambulâncias. Área para higienização dos veículos. Áreas de descanso, vestiários e banheiros para a equipe. Cozinha ou copa para alimentação. Espaços para armazenamento de materiais e medicamentos, incluindo um local seguro para cilindros de oxigênio e descarte de resíduos hospitalares. Diretriz nº 1 – Garantia do acesso da população a serviços públicos de qualidade, com equidade, atendendo às necessidades de saúde, considerando os determinantes sociais, implementando a política de atenção primária em saúde e a atenção especializada com o fortalecimento da rede de atenção à saúde, assim como gestão, manutenção e operacionalização das redes, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços na atenção as urgências, na perspectiva da integralidade do cuidado de forma regionalizada. No âmbito desta diretriz, destacamos o Objetivo nº 1.3 – Implantação e Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com construção da base descentralizada do SAMU-192, implantação da Sala de estabilização e outros serviços prioritário de organização das redes, em especial a atualizamos e inserimos a Ação nº 3 – Construir a Base Descentralizada do SAMU-192 para implantação e estruturação do serviço de urgência e emergência. Implementar e/ou ampliar a estrutura física das unidade da rede de atenção saúde, reafirmando assim o compromisso do município em fortalecer a rede de atenção e ampliar o acesso da população a serviços de qualidade. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS
Plano 09032025-081614 de AGUIAR (PB) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 792 mil
- Construção de pequenas Barragens — MUNICIPIO DE AGUIAR
Plano 09032025-081615 de AMPARO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do Município de Amparo – PB. Ruas Salgadinho, Acesso Escola, Projetada 01, Projetada 04, Projetada 05, Projetada 06 — MUNICIPIO DE AMPARO
Plano 09032025-081616 de BORBOREMA (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- 537 - Pavimentação De Estradas Vicinais — MUNICIPIO DE BORBOREMA
Plano 09032025-081617 de CAJAZEIRINHAS (PB) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS – EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO E INFRAESTRUTURA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, Localidade: Rua Domingos de Almeida Araújo, Zona Urbana - Extensão : 2.323,50M² — MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS
Plano 09032025-2-087537 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE (PB) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990 mil
- Construção de escola — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
Plano 09032025-2-087538 de MUNICIPIO DE SANTA HELENA (PB) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 792 mil
- Construção de calçadão com instalação de trailer de apoio, contemplando pavimentação, iluminação, paisagismo e infraestrutura para promover esporte, lazer e turismo dando acesso a Praça de eventos Daciano Soares coordenadas 3'11.9"S 38°38'21.3"W — MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Plano 09032025-2-087539 de DIAMANTE (PB) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594 mil
- Construção da infraestrutura urbana em área de interesse turístico, compreendendo serviços de paisagismo, execução e requalificação de calçadas e passeios acessíveis, implantação de iluminação pública, Construção do portal turístico e construção de calçadão para melhoria da mobilidade, valorização paisagística e qualificação do espaço público — MUNICIPIO DE DIAMANTE
Plano 09032025-2-087540 de SÃO DOMINGOS (PB) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS PERTENCENTE DA 13ª REGIÃO DE SAÚDE O SAMU está no componente da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RAUE) do Ministério da Saúde, atuando como a atenção pré-hospitalar móvel que articula esses pontos da rede assistencial. Estrutura mínima conforme o protejo Arquitetônico Mínimo de uma Base Descentralizada, regulamentado por portarias do Ministério da Saúde (como a Portaria 1.010 de 2012), detalha a infraestrutura necessária. Alguns dos elementos básicos são: Estacionamento coberto para as ambulâncias. Área para higienização dos veículos. Áreas de descanso, vestiários e banheiros para a equipe. Cozinha ou copa para alimentação. Espaços para armazenamento de materiais e medicamentos, incluindo um local seguro para cilindros de oxigênio e descarte de resíduos hospitalares. Diretriz nº 1 – Garantia do acesso da população a serviços públicos de qualidade, com equidade, atendendo às necessidades de saúde, considerando os determinantes sociais, implementando a política de atenção primária em saúde e a atenção especializada com o fortalecimento da rede de atenção à saúde, assim como gestão, manutenção e operacionalização das redes, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços na atenção as urgências, na perspectiva da integralidade do cuidado de forma regionalizada. No âmbito desta diretriz, destacamos o Objetivo nº 1.3 – Implantação e Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com construção da base descentralizada do SAMU-192, implantação da Sala de estabilização e outros serviços prioritário de organização das redes, em especial a atualizamos e inserimos a Ação nº 3 – Construir a Base Descentralizada do SAMU-192 para implantação e estruturação do serviço de urgência e emergência. Implementar e/ou ampliar a estrutura física das unidade da rede de atenção saúde, reafirmando assim o compromisso do município em fortalecer a rede de atenção e ampliar o acesso da população a serviços de qualidade. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO DOMINGOS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.