Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2024
- Quem indicou
- Eduardo Velloso · Deputado(a) federal (AC) · UNIÃO
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202444990002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 17,4 milhões
- Liquidado
- R$ 17,4 milhões
- Pago
- R$ 17,4 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 17,4 milhões
- Liquidado
- R$ 17,4 milhões
- Pago
- R$ 17,4 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DO ACRECNPJ 63606479000124 · RIO BRANCO (AC) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 3,37 milhões |
| MUNICIPIO DE ACRELANDIACNPJ 84306737000127 · ACRELÂNDIA (AC) | 12/2024 | R$ 320 mil |
| MUNICIPIO DE ASSIS BRASILCNPJ 04045993000179 · ASSIS BRASIL (AC) | 12/2024 | R$ 234 mil |
| MUNICIPIO DE BRASILEIACNPJ 04508933000145 · BRASILÉIA (AC) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE BUJARICNPJ 84306620000143 · BUJARI (AC) | 12/2024 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE CAPIXABACNPJ 84306604000150 · CAPIXABA (AC) | 12/2024 | R$ 324 mil |
| MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ 04012548000102 · CRUZEIRO DO SUL (AC) | 07/2024 | R$ 1,71 milhão |
| MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ 84306588000104 · EPITACIOLÂNDIA (AC) | 12/2024 | R$ 90 mil |
| MUNICIPIO DE FEIJOCNPJ 04005179000120 · FEIJÓ (AC) | 07/2024 | R$ 654 mil |
| MUNICIPIO DE JORDAOCNPJ 84306497000160 · JORDÃO (AC) | 12/2024 | R$ 434 mil |
| MUNICIPIO DE MANCIO LIMACNPJ 04059671000189 · MÂNCIO LIMA (AC) | 12/2024 | R$ 554 mil |
| MUNICIPIO DE MANOEL URBANOCNPJ 04051207000146 · MANOEL URBANO (AC) | 12/2024 | R$ 160 mil |
| MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGOCNPJ 84306463000176 · MARECHAL THAUMATURGO (AC) | 12/2024 | R$ 624 mil |
| MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ 04076733000160 · PLÁCIDO DE CASTRO (AC) | 12/2024 | R$ 254 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO ACRECNPJ 84306661000130 · PORTO ACRE (AC) | 12/2024 | R$ 90 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO WALTERCNPJ 63603625000168 · PORTO WALTER (AC) | 12/2024 | R$ 90 mil |
| MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ 04034583000122 · RIO BRANCO (AC) | 12/2024 | R$ 1,12 milhão |
| MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVESCNPJ 84306455000120 · RODRIGUES ALVES (AC) | 07/2024 | R$ 1,06 milhão |
| MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUSCNPJ 84306521000161 · SANTA ROSA DO PURUS (AC) | 12/2024 | R$ 234 mil |
| MUNICIPIO DE SENA MADUREIRACNPJ 04513362000137 · SENA MADUREIRA (AC) | 07/2024 | R$ 4,5 milhões |
| MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ 04077251000125 · SENADOR GUIOMARD (AC) | 12/2024 | R$ 494 mil |
| MUNICIPIO DE TARAUACACNPJ 34693564000179 · TARAUACÁ (AC) | 12/2024 | R$ 410 mil |
| MUNICIPIO DE XAPURICNPJ 04018560000124 · XAPURI (AC) | 12/2024 | R$ 234 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-065467 de MUNICIPIO DE RIO BRANCO (AC) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 550 mil
- Investimento
- R$ 570 mil
- Melhorias nos dispositivos do sistema de esgotamento sanitário na cidade de Rio Branco — SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO
- Promoção musical no município de Rio Branco — FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB
- Aquisição de Equipamentos Esportivos e Curso de Qualificação Profissional na área Esportiva. — MUNICIPIO DE RIO BRANCO
Plano 09032024-065468 de MUNICIPIO DE ACRELANDIA (AC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 320 mil
- Aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia — MUNICIPIO DE ACRELANDIA
Plano 09032024-065469 de MUNICIPIO DE PORTO ACRE (AC) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 90 mil
- Aquisição de equipamentos e material permanente — MUNICIPIO DE PORTO ACRE
Plano 09032024-065470 de MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO (AC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 624 mil
- Construção de Auditório na UBS Raimundo Gomes / Construção de Auditório na UBS Naldir Mariano / Aquisição de Equipamentos Agrícolas. — MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
Plano 09032024-065471 de ESTADO DO ACRE (AC) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 1,12 milhão
- Investimento
- R$ 2,25 milhões
- Aquisição de mobiliários para CBMAC. — CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE
- Ampliação da Delegacia de Polícia Civil de Cruzeiro do Sul. — POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC
- Aquisição de equipamentos de radiodifusão para atender as demandas da Secretaria de Estado de Comunicação. — SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO
- Programa de iniciação científica "Mentes Azuis" e "Escolinhas Especiais de Ciência". — FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO ACRE - FAPAC
- Aquisição de cimento asfáltico de petróleo - CAP e Aquisição de um carrinho de golfe. — DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE
- Aquisição de óculos de tecnologia assistiva para deficientes visuais. — FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR
- Apoio ao Centro de Acolhimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH
- Aquisição de materiais para o ensino de robótica e aquisição de móveis. — POLICIA MILITAR DO ACRE
- Empreendedorismo digital. — SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO
- Apoio a realização de atividades esportivas de futebol de campo e Fortalecimento da modalidade do Ciclismo. — SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL
- Apoio a jogos escolares; Programa Saúde na Escola Estadual; Implementação e Melhorias na área Técnica Educacional da Escola Família Agrícola Jean Pirre Mingan; Equipamentos para promoção dos jogos escolares na modalidade Basquete; — SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Plano 09032024-065472 de MUNICIPIO DE PORTO WALTER (AC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 90 mil
- Aquisição de equipamento para laboratório de análises clínicas — MUNICIPIO DE PORTO WALTER
Plano 09032024-065473 de MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO (AC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 254 mil
- Melhorias da Infraestrutura de Iluminação Pública nas Vias Urbanas do Município de Plácido de Castro. — MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO
Plano 09032024-065474 de MUNICIPIO DE BRASILEIA (AC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Aquisição de Maquinário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura. — MUNICIPIO DE BRASILEIA
Plano 09032024-065475 de MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL (AC) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial
- Custeio
- R$ 1,48 milhão
- Investimento
- R$ 226 mil
- EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, APOIO A PROJETOS DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, CADASTRO TERRITORIAL MULTIFACETÁRIO 3ª ETAPA. — MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Plano 09032024-065476 de MUNICIPIO DE MANCIO LIMA (AC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 554 mil
- Construção da Cobertura do Palco e revestimento da piscina no Estádio Totão; Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Climatização para a nova sede da Prefeitura Municipal. — MUNICIPIO DE MANCIO LIMA
Plano 09032024-065477 de MUNICIPIO DE FEIJO (AC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 654 mil
- Execução de serviços de: manutenção e recuperação de infraestrutura urbano (recapeamento, drenagem, tapa buracos, calçadas e sarjetas). — MUNICIPIO DE FEIJO
Plano 09032024-065478 de MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA (AC) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 1,94 milhão
- Investimento
- R$ 2,56 milhões
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS / REFORMA DE PRÉDIOS DA PREFEITURA — MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA
Plano 09032024-065479 de MUNICIPIO DE TARAUACA (AC) · situação: ciente
Áreas: 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 410 mil
- -Aquisição de equipamentos de informática e materiais permanentes para a estruturação dos setores de trabalho administrativo e atendimento ao público. -Aquisição de camionete 4x4, cabine dupla, com especificação mínima de motor 2.4 diesel, com potência mínima de 190CV. — MUNICIPIO DE TARAUACA
Plano 09032024-065480 de MUNICIPIO DE XAPURI (AC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 234 mil
- AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO. — MUNICIPIO DE XAPURI
Plano 09032024-065481 de MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL (AC) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 234 mil
- PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS — MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL
Plano 09032024-065482 de MUNICIPIO DE BUJARI (AC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Aquisição de Veículos Automotores, zero quilômetros, de fabricação nacional, nacionalizado ou importado, devidamente emplacados, comercializados pelo fabricante ou empresas com concessão de comercialização fornecida pela fabricante, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal do Bujari/AC. — MUNICIPIO DE BUJARI
Plano 09032024-065483 de MUNICIPIO DE CAPIXABA (AC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 324 mil
- Reforma da Camara Municpal de Vereadores e Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanentes — MUNICIPIO DE CAPIXABA
Plano 09032024-065484 de MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA (AC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 90 mil
- Aquisição de equipamentos de informática — MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA
Plano 09032024-065485 de MUNICIPIO DE JORDAO (AC) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 368-Educação Básica , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 434 mil
- Aquisição de Equipamento e Material Permanente — MUNICIPIO DE JORDAO
Plano 09032024-065486 de MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES (AC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,06 milhão
- Construção de Quadra Coberta na Comunidade do Profeta no município de Rodrigues Alves. Pavimentação Asfáltica na Rua do Profeta Zona Rural do Município de Rodrigues Alves — MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES
Plano 09032024-065487 de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS (AC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 234 mil
- PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA CERAMICA (BAIRRO CENTRO/ZONA URBANA/SANTA ROSA DO PURUS) — MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS
Plano 09032024-065488 de MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD (AC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 144 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- Restauração de vias, aquisição de material de consumo para manutenção das vias urbanas e Construção de parada de ônibus — MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD
Plano 09032024-065489 de MUNICIPIO DE MANOEL URBANO (AC) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 160 mil
- 1. AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA QUADRICICLO 4 X 4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMILIAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PROJETOS DE ASSENTAMENTOS EM ÁREAS DE DIFICIL ACESSO (ESTRADAS VICINAIS) NA ZONA RURAL DE MANOEL URBANO/AC, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA. 2. AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADA ELÉTRICA PARA ATENDER INDIVIDULAMENTE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FISICA SEM ACESSO DE LOCOMOÇÃO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONOMICA E SOCIAL NO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO/AC, ZONA URBANA E RURAL. (CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS). — MUNICIPIO DE MANOEL URBANO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

