Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0002 de 2024
- Quem indicou
- Tarcísio Motta · Deputado(a) federal (RJ) · PSOL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202444830002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3,3 milhões
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 3,3 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 3,3 milhões
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 3,3 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 3.300.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizacao de oficinas de musica, producao cultural e de formacao artistica na cidade do Rio de Janeiro, voltadas para a promocao da Cultura Popular.
Convênio 962761 com CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP · publicado em 25/07/2024 · R$ 500 mil
Realizar evento CASA ABERTA, com apresentacoes artisticas e palestras formativas continuadas, no ESPACO ESCAMBO CULTURAL na cidade do RIO DE JANEIRO.
Convênio 970183 com ASSOCIACAO ESCAMBO CULTURAL · publicado em 10/01/2025 · R$ 500 mil
Realizar encontros de troca de conhecimento entre mestres das expressoes da cultura popular existentes no municipio de Mesquita e jovens municipes, atraves do universo do samba e do reisado locais, tendo como figuras centrais, compositores, ritmistas e integrantes da velha-guarda carnavalesca e mestres do reisado fluminense, repassando seus saberes aos mais jovens, ao passo que esses jovens farao mediacao entre os ma
Convênio 971067 com ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE · publicado em 10/01/2025 · R$ 200 mil
Realizar programacao cultural por meio da realizacao de oficinas de leitura e vivencias afrocentradas, saraus literarios e artisticos, e oficinas de culinaria afrobrasileira na Biblioteca Comunitaria Pretos Novos e salacontigua, na cidade do Rio de Janeiro.
Convênio 965577 com INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS · publicado em 14/01/2025 · R$ 500 mil
Realizacao de oficinas culturais, feiras dedicadas a empreendedores afrodescendentes e eventos comunitarios realizados no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro / RJ.
Convênio 968976 com ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA · publicado em 15/01/2025 · R$ 200 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILACNPJ 32092413000130 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 01/2025 | R$ 200 mil |
| ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSECNPJ 11144575000102 · MESQUITA (RJ) | 03/2025 | R$ 200 mil |
| ASSOCIACAO ESCAMBO CULTURALCNPJ 18670875000166 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 02/2025 | R$ 500 mil |
| CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAPCNPJ 32323099000159 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 02/2025 | R$ 500 mil |
| INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOSCNPJ 08171201000163 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 02/2025 | R$ 500 mil |