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Link: /emendas/202444510002

Emenda nº 0002 de 2024

Quem indicou
Professora Luciene Cavalcante · Deputado(a) federal (SP) · PSOL

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Código
202444510002
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 3,7 milhões
Liquidado
R$ 400 mil
Pago
R$ 3,7 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • SÃO PAULO (UF)

    Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

    Empenhado
    R$ 3,7 milhões
    Liquidado
    R$ 400 mil
    Pago
    R$ 3,7 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 3.300.000 (já incluídos no pago).

  • Producao de cinco filmes documentais media metragem de ate 70 minutos cada, no formato 4K - projeto Sem Memoria Nao Ha Futuro: sobre universidades e ditadura; indigenas e ditadura; camponeses e ditadura; redes de apoio nos EUA aos perseguidos politicos do Brasil; e o Comite de Defesa dos Direitos Humanos para os Paises do Cone Sul.

    Convênio 960458 com MIRAR LEJOS · publicado em 10/07/2024 · R$ 4,2 milhões

  • Realizar acoes culturais em uma regiao em vulnerabilidade social, na regiao central de Sao Paulo Luz/Santa Ifigenia: Realizar um evento cultural com oficinas, palestras ,performances musicais e apresentacoes musicais. Gravar um album musical com artistas em vulnerabilidade social. Realizar um web documentario com o registro das acoes previstas pelo projeto.O objeto podera ser verificado atraves de registros que

    Convênio 963838 com COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO · publicado em 08/01/2025 · R$ 1,4 milhão

  • Realizar seminario de internacionalizacao de ativos culturais na cidade de Sao Paulo, voltado para a promocao da Acessibilidade Cultural e inclusao das pessoas com deficiencia.

    Convênio 962402 com ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACA · publicado em 10/01/2025 · R$ 500 mil

  • O projeto Caleidos - Memorias e Historias: acervo comunitario virtual objetiva preservar, difundir e disponibilizar por meio de site e plataforma transmidia, a memoria e a historia a partir de pesquisas historicas, referencias bibliograficas e esteticas, alem de atuacoes aprofundadas nas acoes do Caleidos, que inclui memorias e historias do Instituto Caleidos, do Caleidos Cia de Danca, de acoes formativas em arte e e

    Convênio 970148 com INSTITUTO CALEIDOS · publicado em 10/01/2025 · R$ 400 mil

  • Realizar evento de encontros de cultura para o projeto Debate Sonoro Encontros De Cultura, no municipio de Embu das Artes/SP

    Convênio 966935 com CASA DE CULTURA SANTA TEREZA · publicado em 14/01/2025 · R$ 200 mil

  • Intervencao Teatral Gritos no Silencio na cidade de Sao Paulo

    Convênio 967068 com COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO · publicado em 14/01/2025 · R$ 100 mil

  • Producao, edicao e distribuicao de livro sobre a vida de Paulo Freire nos formatos fisico, digital e audiobook.

    Convênio 969023 com ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE · publicado em 14/01/2025 · R$ 300 mil

  • Residencia Artistica: Casa Rio - Conectando Culturas

    Convênio 971595 com PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL · publicado em 14/01/2025 · R$ 500 mil

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACACNPJ 11416041000180 · SÃO PAULO (SP)02/2025R$ 500 mil
ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADECNPJ 11861086000163 · SÃO PAULO (SP)02/2025R$ 300 mil
CASA DE CULTURA SANTA TEREZACNPJ 04010909000181 · EMBU (SP)03/2025R$ 200 mil
COOPERATIVA PAULISTA DE TEATROCNPJ 51561819000169 · SÃO PAULO (SP)02/2025 a 03/2025R$ 1,4 milhão
INSTITUTO CALEIDOSCNPJ 08755741000194 · SÃO PAULO (SP)02/2025R$ 400 mil
MIRAR LEJOSCNPJ 24104018000100 · RIO DE JANEIRO (RJ)12/2024R$ 400 mil
PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASILCNPJ 05465506000190 · RIO DE JANEIRO (RJ)02/2025R$ 500 mil

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