Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0002 de 2024
- Quem indicou
- Professora Luciene Cavalcante · Deputado(a) federal (SP) · PSOL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202444510002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3,7 milhões
- Liquidado
- R$ 400 mil
- Pago
- R$ 3,7 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 3,7 milhões
- Liquidado
- R$ 400 mil
- Pago
- R$ 3,7 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 3.300.000 (já incluídos no pago).
Convênios
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Realizar seminario de internacionalizacao de ativos culturais na cidade de Sao Paulo, voltado para a promocao da Acessibilidade Cultural e inclusao das pessoas com deficiencia.
Convênio 962402 com ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACA · publicado em 10/01/2025 · R$ 500 mil
O projeto Caleidos - Memorias e Historias: acervo comunitario virtual objetiva preservar, difundir e disponibilizar por meio de site e plataforma transmidia, a memoria e a historia a partir de pesquisas historicas, referencias bibliograficas e esteticas, alem de atuacoes aprofundadas nas acoes do Caleidos, que inclui memorias e historias do Instituto Caleidos, do Caleidos Cia de Danca, de acoes formativas em arte e e
Convênio 970148 com INSTITUTO CALEIDOS · publicado em 10/01/2025 · R$ 400 mil
Realizar evento de encontros de cultura para o projeto Debate Sonoro Encontros De Cultura, no municipio de Embu das Artes/SP
Convênio 966935 com CASA DE CULTURA SANTA TEREZA · publicado em 14/01/2025 · R$ 200 mil
Intervencao Teatral Gritos no Silencio na cidade de Sao Paulo
Convênio 967068 com COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO · publicado em 14/01/2025 · R$ 100 mil
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Convênio 969023 com ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE · publicado em 14/01/2025 · R$ 300 mil
Residencia Artistica: Casa Rio - Conectando Culturas
Convênio 971595 com PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL · publicado em 14/01/2025 · R$ 500 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACACNPJ 11416041000180 · SÃO PAULO (SP) | 02/2025 | R$ 500 mil |
| ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADECNPJ 11861086000163 · SÃO PAULO (SP) | 02/2025 | R$ 300 mil |
| CASA DE CULTURA SANTA TEREZACNPJ 04010909000181 · EMBU (SP) | 03/2025 | R$ 200 mil |
| COOPERATIVA PAULISTA DE TEATROCNPJ 51561819000169 · SÃO PAULO (SP) | 02/2025 a 03/2025 | R$ 1,4 milhão |
| INSTITUTO CALEIDOSCNPJ 08755741000194 · SÃO PAULO (SP) | 02/2025 | R$ 400 mil |
| MIRAR LEJOSCNPJ 24104018000100 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 12/2024 | R$ 400 mil |
| PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASILCNPJ 05465506000190 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 02/2025 | R$ 500 mil |

