Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2024
- Quem indicou
- Mauricio Marcon · Deputado(a) federal (RS) · PODE
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202444280004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 16 milhões
- Liquidado
- R$ 16 milhões
- Pago
- R$ 16 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 16 milhões
- Liquidado
- R$ 16 milhões
- Pago
- R$ 16 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHACNPJ 90483066000172 · ANDRÉ DA ROCHA (RS) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ANTONIO PRADOCNPJ 87842233000110 · ANTÔNIO PRADO (RS) | 07/2024 | R$ 262 mil |
| MUNICIPIO DE BARAOCNPJ 91693325000152 · BARÃO (RS) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFOCNPJ 91900365000128 · BARÃO DO TRIUNFO (RS) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA FUNDACNPJ 94704004000102 · BARRA FUNDA (RS) | 06/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BENTO GONCALVESCNPJ 87849923000109 · BENTO GONÇALVES (RS) | 06/2024 | R$ 279 mil |
| MUNICIPIO DE BOA VISTA DAS MISSOESCNPJ 92410562000121 · BOA VISTA DAS MISSÕES (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRACNPJ 04215199000126 · BOA VISTA DO INCRA (RS) | 12/2024 | R$ 102 mil |
| MUNICIPIO DE BOZANOCNPJ 04216419000136 · BOZANO (RS) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPESTRE DA SERRACNPJ 92868868000126 · CAMPESTRE DA SERRA (RS) | 12/2024 | R$ 141 mil |
| MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSACNPJ 88587183000134 · CARLOS BARBOSA (RS) | 07/2024 | R$ 315 mil |
| MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88830609000139 · CAXIAS DO SUL (RS) | 06/2024 | R$ 550 mil |
| MUNICIPIO DE COTIPORACNPJ 90898487000164 · COTIPORÃ (RS) | 06/2024 | R$ 158 mil |
| MUNICIPIO DE ESMERALDACNPJ 88225149000110 · ESMERALDA (RS) | 12/2024 | R$ 136 mil |
| MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ 91566893000192 · FAGUNDES VARELA (RS) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE FELIZCNPJ 87838330000139 · FELIZ (RS) | 06/2024 | R$ 1,27 milhão |
| MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ 87843819000107 · FLORES DA CUNHA (RS) | 07/2024 | R$ 1,65 milhão |
| MUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ 88594999000195 · GARIBALDI (RS) | 06/2024 | R$ 505 mil |
| MUNICIPIO DE GUABIJUCNPJ 91566844000150 · GUABIJU (RS) | 12/2024 | R$ 118 mil |
| MUNICIPIO DE HARMONIACNPJ 91693283000150 · HARMONIA (RS) | 12/2024 | R$ 192 mil |
| MUNICIPIO DE IGREJINHACNPJ 88379763000136 · IGREJINHA (RS) | 06/2024 | R$ 317 mil |
| MUNICIPIO DE IMIGRANTECNPJ 92454776000108 · IMIGRANTE (RS) | 06/2024 | R$ 120 mil |
| MUNICIPIO DE JAQUIRANACNPJ 92401561000110 · JAQUIRANA (RS) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOSCNPJ 94704277000149 · LAGOA DOS TRÊS CANTOS (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOSCNPJ 01615314000161 · MONTE ALEGRE DOS CAMPOS (RS) | 12/2024 | R$ 134 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SULCNPJ 91987669000174 · MONTE BELO DO SUL (RS) | 12/2024 | R$ 202 mil |
| MUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ 94707627000120 · MORRO REUTER (RS) | 07/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE MUCUMCNPJ 88224712000135 · MUÇUM (RS) | 06/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE MUITOS CAPOESCNPJ 01621714000180 · MUITOS CAPÕES (RS) | 12/2024 | R$ 132 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA ALVORADACNPJ 92402502000167 · NOVA ALVORADA (RS) | 06/2024 | R$ 143 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTACNPJ 94704061000183 · NOVA BOA VISTA (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SULCNPJ 91110296000159 · NOVA ROMA DO SUL (RS) | 07/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTESCNPJ 92411172000176 · NOVO TIRADENTES (RS) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO XINGUCNPJ 04207526000106 · NOVO XINGU (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ 92871466000180 · PICADA CAFÉ (RS) | 06/2024 | R$ 464 mil |
| MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRACNPJ 04213671000191 · PINTO BANDEIRA (RS) | 12/2024 | R$ 127 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO XAVIERCNPJ 87613667000148 · PORTO XAVIER (RS) | 06/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA TEREZACNPJ 91987719000113 · SANTA TEREZA (RS) | 06/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTOCNPJ 87613105000102 · SANTO AUGUSTO (RS) | 06/2024 | R$ 640 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ 88756879000147 · SÃO FRANCISCO DE PAULA (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 454 mil |
| MUNICIPIO DE TEUTONIACNPJ 88661400000199 · TEUTÔNIA (RS) | 06/2024 | R$ 317 mil |
| MUNICIPIO DE VACARIACNPJ 87866745000116 · VACARIA (RS) | 12/2024 | R$ 695 mil |
| MUNICIPIO DE VALE REALCNPJ 92123918000146 · VALE REAL (RS) | 06/2024 | R$ 486 mil |
| MUNICIPIO DE VILA MARIACNPJ 92406115000107 · VILA MARIA (RS) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ 91566877000108 · VISTA ALEGRE DO PRATA (RS) | 07/2024 | R$ 1 milhão |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-074871 de MUNICIPIO DE BOZANO (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- REFORMA DO TELHADO METÁLICO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ACHILES SANDRI - substituição das telhas e cumeeiras metálicas trapezoidais por existentes por telhas metálicas em aço galvalume onduladas. — MUNICIPIO DE BOZANO
Plano 09032024-074872 de MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 127 mil
- Pavimentação Rural da Linha Santa Cruz com área de 846 m2. — MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
Plano 09032024-074873 de MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação e Qualificação de via urbana. — MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO
Plano 09032024-2-074874 de MUNICIPIO DE IMIGRANTE (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- APERFEIÇOAMENTO E ADEQUAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES ESCOLAR - FECHAMENTO DE QUADRA — MUNICIPIO DE IMIGRANTE
Plano 09032024-074875 de MUNICIPIO DE VILA MARIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Reforma e Modernização da Escola Municipal Maria Busato — MUNICIPIO DE VILA MARIA
Plano 09032024-074876 de MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 315 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES COM EXTENSÃO DE 2600m² — MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA
Plano 09032024-074877 de MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,65 milhão
- Substituir Rede de Drenagem e Repavimentar Rua Jhon Kennedy Pavimentar Estrada das Oliveiras Pavimentar Estrada Granja São Mateus — MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Plano 09032024-074878 de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 134 mil
- construção de uma área de lazer e esporte na localidade do passo do carro — MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
Plano 09032024-074879 de MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 362-Ensino Médio
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 132 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MERCEDES BENZ SPRINTER 417CDI – MINIBUS (TETO ALTO 15+1 LUGAR) COM ACESSIBILIDADE. — MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES
Plano 09032024-2-074880 de MUNICIPIO DE NOVO XINGU (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Obra de pavimentação asfáltica na Linha Santo Antônio, interior do município de Novo Xingu-RS. — MUNICIPIO DE NOVO XINGU
Plano 09032024-2-074881 de MUNICIPIO DE BARRA FUNDA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Execução de pavimentação asfáltica em trecho da Linha Santa Lúcia no interior do Município e de uma pista de caminhada em trecho da Rua Santa Lúcia, localizada no Bairro Navegantes, na área urbana do Município. — MUNICIPIO DE BARRA FUNDA
Plano 09032024-2-074882 de MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema de monitoramento 24 horas em vias públicas, compreendendo o comodato de 6 câmeras, ACESSO online e filmagem, plataforma tecnológica baseada em aplicativo WEB, armazenamento em nuvem, suporte técnico e manutenção. - Sistema de monitoramento 24 horas em vias públicas com câmeras online e filmagem. - Plataforma tecnológica, com aplicativo web, locação de câmeras, armazenamento em nuvem, suporte técnico, manutenção e demais serviços afins). -Locação em comodato de 3 câmeras ip outdoor panoramica com inteligência artificial de no mínimo tecnologia fullcolor ou equivalente, sendo no mínimo Full HD 2mp 1080p de resoluçao. - Locaçao de 03 cameras inteligente de monitoramento viario com I.A integrando algoritimos avançados para reconhecimento automatico de veiculos e alalise de trafego, reconhecimento de placas veiculares com precisao elevada, os equipamentos deverao sr compativeis com sistemas de gestao de segurança e controle (one-sefaz rs) e cmv(secretaria de segurança publica) - Locaçao de 05 rack aereo, integrado com nobreak, sistema eletrico, fntes e spda. - Locaçao de concentrador digital integrador 8 canais compativel com dispositivos ip compativel com tecnologia onvif compativel com integraçao em nuvem. - Locaçao de rack central, nobreak 1000wats, e suite de gerenciamento. -locaçao de plataforma Com imagens ao vivo e capacidade de armazenamento em nuvem por no mínimo 15 dias resolução HD. -Serviços de manutenção corretivas e preventivas continuada. -Serviços de atualização tecnológica e depreciação. -Sistema de gestão e suporte técnico. -Substituição de câmeras defeituosas e sem custo para a Administração Municipal no decorrer do contrato. -Fornecer plataforma tecnológica com aplicativo web, com disponibilização pela CONTRATADA à CONTRATANTE do uso do software de aplicação de inteligência artificial e armazenamento em nuvem de imagens de câmeras e DVRs incluindo recepção de streaming de vídeo, armazenamento, resgate para posterior visualização do vídeo e compartilhamento entre usuários. -Disponibilizar o link e aplicativo para brigada militar, delegacia de polícias, departamentos de segurança pública estadual, departamento de trânsito, e demais departamentos municipais autorizados pelo contratante, desde que seja respeitado as regras da lei de proteção de dados LGPD. -Valor do custo da instalação incluso na mensalidade. -Plataforma com disponibilidade de compartilhamento de câmeras da comunidade (comércio, lojas, industrias,residências, etc.) a serem disponibilizadas por pessoas físicas ou jurídicas que estejam de acordo e autorizem o compartilhamento dentro da plataforma, estas sem custo da vinculação e manutenção de suas câmeras. -O Município é responsável pelo fornecimento de energia nos pontos e infraestrutura de fixação nos postes. item descriçao quantidade Valor unit Valor mensal Valor 12 meses 01 Camera outdoor panoramical ip 67, resoluçao 1080p, 2.8mm, imagens coloridas 24 horas 03 02 Camera trafego viario LPR 03 03 RACK OUTDOR POSTE AEREO 06 04 NOBREAK 1000WATTS 220V 07 05 CONCENTRADOR IP 8 CANAIS INTEGRADOR EM NUVEM 01 06 ARMAZENAMENTO EM NUVEM 15 DIAS RESOLUÇAO HD 06 07 DISPONIBILIDADE DE PLATAFORMA WEB, AO VIVO, RETROATIVO E COM INTELIGENCIA LPR. 01 — MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA
Plano 09032024-2-074883 de MUNICIPIO DE BOA VISTA DAS MISSOES (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Revitalização da Praça Maria Goreti em Boa Vista das Missões — MUNICIPIO DE BOA VISTA DAS MISSOES
Plano 09032024-2-074884 de MUNICIPIO DE SANTA TEREZA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Pavimentação vicinal da linha josé julio — MUNICIPIO DE SANTA TEREZA
Plano 09032024-074885 de MUNICIPIO DE MORRO REUTER (RS) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Construção do parque Carlos Bertholdo Feltes - Etapa I — MUNICIPIO DE MORRO REUTER
Plano 09032024-074886 de MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Pavimentação Asfáltica na ERS 441 sentido Vista Alegre do Prata a Nova Prata, no perímetro rural do município, visando beneficiar os Produtores Rurais, em especial os da Agricultura Familiar. — MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA
Plano 09032024-074887 de MUNICIPIO DE BARAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- MELHORIAS QUADRA CARLOS GOMES — MUNICIPIO DE BARAO
Plano 09032024-074888 de MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 262 mil
- Convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Antônio Prado, para aquisição de Ambulância. — MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO
Plano 09032024-2-074889 de MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 279 mil
- Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel. O projeto técnico está em elaboração e não há informação precisa sobre o valor final do objeto. — MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
Plano 09032024-2-074890 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 550 mil
- Execução de capital no Município de Caxias do Sul — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Plano 09032024-074891 de MUNICIPIO DE ESMERALDA (RS) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 136 mil
- contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para execução de rede de abastecimento de agua no Assentamento Dom Orlando Dotti, afim de dar sequencia ao compromisso firmado com o Incra aonde destinou recuros para a compra dos materiais que já foram licitados — MUNICIPIO DE ESMERALDA
Plano 09032024-2-074892 de MUNICIPIO DE MUCUM (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Pavimentação Rural da Estrada São Faustino e Juvita com área de 960 m2. — MUNICIPIO DE MUCUM
Plano 09032024-2-074893 de MUNICIPIO DE PORTO XAVIER (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Infraestrutura nas Escolas — MUNICIPIO DE PORTO XAVIER
Plano 09032024-2-074894 de MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 640 mil
- Pavimentação e passeios publicos — MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO
Plano 09032024-074895 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 454 mil
- Pavimentação em asfalto da Rua Angelo Athanásio, localizada na área urbana do Município. A pavimentação de vias urbanas é essencial para a melhoria da mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. Além de facilitar o tráfego de veículos e pedestres, reduz a poeira, a lama e o desgaste de veículos, contribuindo para a valorização dos imóveis e o desenvolvimento econômico local. Trata-se de um investimento estratégico em infraestrutura e bem-estar urbano. — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Plano 09032024-074896 de MUNICIPIO DE VACARIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 695 mil
- CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY - GRAMA SINTETICA NO BAIRRO MUNICIPAL. — MUNICIPIO DE VACARIA
Plano 09032024-2-074897 de MUNICIPIO DE COTIPORA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 158 mil
- VEICULO AUTOMOTOR NOVO Complemento: NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO PICK UP CABINE SIMPLES 02 PORTAS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MOTOR 1.3 BICOMBUSTÍVEL, ANO 2024, MODELO 2024, COR SOLIDA BRANCA, CÂMBIO MANUAL 05 MARCHAS A FRENTE E 01 À RÉ, PROTETOR DE CAÇAMBA, PROTETOR DE CARTER, PNEU M RADIAL 175/70 R14, COMPARTIMENTO DE CARGA COM CAPACIDADE DE 705 KG, RÁDIO USB/BLUETOOTH ALTO-FALANTES E ANTENA EXTERNA, AR CONDICIONADO; ALARME; AIRBAG DUPLO E DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, GARANTIA 12 MESES. VEÍCULO EMPLACADO NA ENTREGA EM NOME DO MUNICIPIO DE COTIPORÃ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSITO E SANEAMENTO. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RURAL EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA ANGELO GIRARDI COM EXTENSAO DE 1.680M2. — MUNICIPIO DE COTIPORA
Plano 09032024-2-074898 de MUNICIPIO DE TEUTONIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 317 mil
- Meta 01 - Aquisição de uma retroescavadeira para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para utilização em meio rural na promoção e no fomento do setor agropecuário. Meta 02 - Aquisição de um computador para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para utilização no fomento do setor agropecuário. — MUNICIPIO DE TEUTONIA
Plano 09032024-074899 de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 102 mil
- Pavimentação Asfáltica — MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA
Plano 09032024-2-074900 de MUNICIPIO DE FELIZ (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,27 milhão
- - Obra de infraestrutura turística no Parque Municipal de Feliz; - Veículo automotor, Tipo camionete 4 x 4, 4 portas, Ano/ Modelo: 2024/2025, mínimo 190 CV, Diesel para o Corpo de Bombeiros; — MUNICIPIO DE FELIZ
Plano 09032024-2-074901 de MUNICIPIO DE IGREJINHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 317 mil
- Reforma da praça Onze Amigos, situada na Rua Jairo Francisco, Bairro Figueira, nesta cidade, conforme CONTRATO 090/2024. — MUNICIPIO DE IGREJINHA
Plano 09032024-2-074902 de MUNICIPIO DE GARIBALDI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 505 mil
- Pavimentação urbana da Rua Irmão José Otão com área de 1.220,72m2 Pavimentação urbana da Rua Alberto Pasqualini com área de 748,12m2 — MUNICIPIO DE GARIBALDI
Plano 09032024-074903 de MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de conjunto de fenação para a agricultura — MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA
Plano 09032024-074904 de MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Pavimentação Asfáltica da Linha Carlos Leopoldo, Zona Rural de Nova Roma do Sul, o objeto é o mesmo que as emendas parlamentares 202444280004-MAURICIO MARCON, 202420980001-AFONSO HAMM, 202341840003-LUIS CARLOS HEINZE, conforme coordenadas a seguir: Coordenadas Geográficas Iniciais da Pavimentação: - Latitude: 28°59'10.66"S; - Longitude: 51°25'45.63"O Coordenadas Geográficas Finais da Pavimentação:- Latitude : 28°58'34.80"S - Longitude: 51°26'4.20"O — MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL
Plano 09032024-074905 de MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Construção de escola de Educação Infantil — MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
Plano 09032024-074906 de MUNICIPIO DE HARMONIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 192 mil
- Pavimentação asfáltica de aproximadamente 150m da Estrada Vila Rica; — MUNICIPIO DE HARMONIA
Plano 09032024-074907 de MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 202 mil
- Pavimentação urbana da Rua Imigrante Ernesto Berselli com área de 784,80 m2. — MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL
Plano 09032024-2-074908 de MUNICIPIO DE VALE REAL (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 486 mil
- Escola Tiradentes (pavilhão/ginásio) — MUNICIPIO DE VALE REAL
Plano 09032024-074909 de MUNICIPIO DE JAQUIRANA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação da Rua Tupinambá e trecho do Morro do Cristo, no pe´rimetro urbano de Jaquirana/RS. — MUNICIPIO DE JAQUIRANA
Plano 09032024-074910 de MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Rolo compactador - O público alvo tem foco nos agricultores familiares. Publico é da área rural. — MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES
Plano 09032024-074911 de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DA SERRA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 141 mil
- Construção de uma Quadra Poliesportiva anexa a Escola Manuel da Nóbrega. — MUNICIPIO DE CAMPESTRE DA SERRA
Plano 09032024-2-074912 de MUNICIPIO DE PICADA CAFE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 464 mil
- Pavimentação Urbana da Rua Vicente Prieto etapa 4 com área de 3.240,00m². — MUNICIPIO DE PICADA CAFE
Plano 09032024-2-074913 de MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Construção de salas na EMEI Rainha — MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS
Plano 09032024-2-074914 de NOVA ALVORADA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 143 mil
- Construção de um parque de rodeios — MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA
Plano 09032024-074915 de GUABIJU (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 118 mil
- obra no centro de lazer esportivo com ações de reforma e manutenção nas instalações do local esportivo no município de Guabiju, a fim de proporcionar adequações para pratica esportiva dos munícipes, localizado na Rua Jose Bonifácio, 534, centro, Guabiju/RS, cep 95355-000. REFORMAS: ARQUIBANCADAS, ISOLAMENTO FORRO EM MANTA, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO. — MUNICIPIO DE GUABIJU
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.