Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2024
- Quem indicou
- Maurício Carvalho · Deputado(a) federal (RO) · UNIÃO
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202444260004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 18 milhões
- Liquidado
- R$ 18 milhões
- Pago
- R$ 18 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 18 milhões
- Liquidado
- R$ 18 milhões
- Pago
- R$ 18 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECISCNPJ 84744994000140 · ALTO ALEGRE DOS PARECIS (RO) | 07/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTECNPJ 15845340000190 · ALVORADA D'OESTE (RO) | 07/2024 | R$ 450 mil |
| MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ 04104816000116 · ARIQUEMES (RO) | 12/2024 | R$ 2,79 milhões |
| MUNICIPIO DE CACOALCNPJ 04092714000128 · CACOAL (RO) | 07/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE CUJUBIMCNPJ 84736941000188 · CUJUBIM (RO) | 12/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRACNPJ 63761944000100 · GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA (RO) | 07/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTECNPJ 63761936000155 · ITAPUÃ DO OESTE (RO) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 2 milhões |
| MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ 04092672000125 · JI-PARANÁ (RO) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRACNPJ 63787071000104 · MIRANTE DA SERRA (RO) | 07/2024 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA MAMORECNPJ 22855183000160 · NOVA MAMORÉ (RO) | 07/2024 | R$ 3,5 milhões |
| MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ 05903125000145 · PORTO VELHO (RO) | 07/2024 | R$ 1,6 milhão |
| MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ 22855167000177 · SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ (RO) | 12/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE SERINGUEIRASCNPJ 63761993000134 · SERINGUEIRAS (RO) | 07/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE URUPACNPJ 63787097000144 · URUPÁ (RO) | 12/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE VILHENACNPJ 04092706000181 · VILHENA (RO) | 12/2024 | R$ 2 milhões |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-065420 de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 400 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Justifica-se que o projeto deste Plano de Ação será para melhorias do serviços e infraestrutura urbana, com a manutenção da Frota da Prefeitura que realizam serviços periódicos tais como recolhimento de entulhos, recolhimento de lixo, limpeza das vias, patrolamento e encascalhamentos de suas de solo natural, irrigação para minimização de poeira que tem muito no Município, as despesas serão com a aquisição de peças combustíveis, serviços de manutenção, reparos, revisões e etc., também almejamos realizar as despesas com reposição de lâmpadas para manutenção de serviços públicos de iluminação das ruas e avenidas, também serão realizadas despesas com locação de caminhões pipas e entre outros serviços necessários para melhoria da infraestrutura urbana e qualidade de vida da população. Com o saldo do recurso e aplicação financeiras poderão ser adquiridos materiais de consumos diversos, visando a manutenção de veículos, praças, passeios, meio fios entre outros. A Unidade Orçamentária é a 15.4510012.1151 - Transferências Especiais Plataforma + Brasil PA 09032024-065420, Elementos de Despesas 4.4.90.30.00 / 4.4.90.39-00 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Alto Alegre dos Parecis-RO. — MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
Plano 09032024-065421 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE (RO) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- AQUISIÇÃO DO VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA POSSIBILITAR E GARANTIR UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO, EFETIVO E TRANSFORMADOR A ONDE IRÁ DISPONIBILIZAR TRANSPORTE DOS ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS E EQUIPES PARA APRESENTAÇÕES EM ENSAIOS E EVENTOS CULTURAIS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO. — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Plano 09032024-065422 de MUNICIPIO DE PORTO VELHO (RO) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 1,6 milhão
- Investimento
- R$ 0,00
- Promoção, produção de eventos artísticos culturais — MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Plano 09032024-065423 de MUNICIPIO DE JI-PARANA (RO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição cadeiras de rodas — MUNICIPIO DE JI-PARANA
Plano 09032024-065424 de MUNICIPIO DE ALVORADA D:OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 450 mil
- Aquisição e instalação de Aduela/Galeria Pré-Moldado de Concreto Armado, a Secretaria de Obras de Alvorada D'Oeste-RO, enfrenta a necessidade premente de substituir pequenas pontes nas áreas rurais do município para garantir a segurança e a eficiência no escoamento da produção agrícola, e trafegabilidade dos munícipes. Muitas dessas pontes, construídas com materiais tradicionais, estão deterioradas devido ao desgaste natural e às condições climáticas, representando um risco para agricultores e a logística de transporte de insumos e produtos agrícolas, bem como para seus usuários de forma geral. A aquisição de aduelas/galerias de concreto armado pré-moldado é proposta como solução, promovendo segurança, acesso eficiente e um investimento de custo-benefício a longo prazo, A substituição das pontes por aduelas/galerias de concreto armado pré-moldado em Alvorada D'Oeste será realizada indiretamente através de contratação de empresa especializada, garantindo total transparência e eficiência. A aquisição exclusiva das aduelas pré-moldadas de concreto armado será conduzida para assegurar os mais altos padrões de qualidade na execução da obra. O processo contará com o acompanhamento técnico de engenheiros qualificados, desde a preparação do terreno até a instalação final, garantindo o rigoroso cumprimento das normas técnicas e padrões de segurança, com emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para garantir a responsabilidade técnica sobre a obra. — MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE
Plano 09032024-065425 de MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- 44.90.51 — MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
Plano 09032024-065426 de MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em TSD, na Rua Sabino Lemos, com área de 6.088,31m², na zona Urbana do Município de Mirante da Serra/RO. Utilizado parte dos rendimentos de aplicações na AQUISIÇÃO DE TUBO DE AÇO: MP 152, CIRCULAR, EPOXY HR, COM DIÂMETRO MINIMO 3,05, MX EM CHAPA METÁLICA COM ESPESSURA MINÍMA DE 2,70MM, MOD. 120 C — MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA
Plano 09032024-065427 de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- OBRAS E INSTALAÇÕES — MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS
Plano 09032024-065428 de MUNICIPIO DE URUPA (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Pavimentação em Blocos — MUNICIPIO DE URUPA
Plano 09032024-065429 de MUNICIPIO DE CUJUBIM (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM-RO LOCALIZADO NA AVENIDA GALO DA SERRA RUA JACAMIM RUA CANARIO RUA SABIA LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO — MUNICIPIO DE CUJUBIM
Plano 09032024-065430 de MUNICIPIO DE CACOAL (RO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 500 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES EM ÁREA RURAL — MUNICIPIO DE CACOAL
Plano 09032024-065431 de MUNICIPIO DE VILHENA (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2 milhões
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SUBSTAÇÃO DE 300 KVA 13,8 KV/380-220V PARA USINA DE ASFALTO, CONTENDO TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO DE 300 KVA, GRUPO MOTOR GERADOR DE 500 KVA, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. — MUNICIPIO DE VILHENA
Plano 09032024-065432 de MUNICIPIO DE ARIQUEMES (RO) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 2,79 milhões
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Material Pedagógico para o Ensino Fundamental para executar o Projetos Rever, eo Projeto Microkids e o Projeto Raízes e Horizontes — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Plano 09032024-065433 de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 3,5 milhões
- 1.500.000,00 AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS 1.000.000,00 DRVIÇO DE ASSENTAMENTO DE BLOCOS INTERTRAVADOS 500.000,00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA DRENAGEM 500.000,00 AQUISIÇÃO DE 2(DUAS) VAN — MUNICIPIO DE NOVA MAMORE
Plano 09032024-065434 de MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2 milhões
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) ESTRADA DA BALSA, ZONA URBANA (com área de construção de 18.249,49 m² e extensão de 2.607,07 m, no município de Itapuã do Oeste/RO). — MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

