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Link: /emendas/202443310002

Emenda nº 0002 de 2024

Quem indicou
Cristiane Lopes · Deputado(a) federal (RO) · UNIÃO

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202443310002
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 15,6 milhões
Liquidado
R$ 15,6 milhões
Pago
R$ 15,6 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

Ver no glossário

O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

Ver no glossário

O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

Ver no glossário

O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

Ver no glossário

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 15,6 milhões
    Liquidado
    R$ 15,6 milhões
    Pago
    R$ 15,6 milhões
Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
ESTADO DE RONDONIACNPJ 00394585000171 · PORTO VELHO (RO)07/2024R$ 5,1 milhões
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECISCNPJ 84744994000140 · ALTO ALEGRE DOS PARECIS (RO)12/2024R$ 360 mil
MUNICIPIO DE CACAULANDIACNPJ 63762058000192 · CACAULÂNDIA (RO)07/2024 a 12/2024R$ 660 mil
MUNICIPIO DE CACOALCNPJ 04092714000128 · CACOAL (RO)07/2024R$ 150 mil
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIACNPJ 63762033000199 · CAMPO NOVO DE RONDÔNIA (RO)07/2024R$ 400 mil
MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARICNPJ 63761902000160 · CANDEIAS DO JAMARI (RO)07/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTECNPJ 04391512000187 · COLORADO DO OESTE (RO)12/2024R$ 150 mil
MUNICIPIO DE CUJUBIMCNPJ 84736941000188 · CUJUBIM (RO)12/2024R$ 200 mil
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTECNPJ 04695284000139 · ESPIGÃO D'OESTE (RO)12/2024R$ 910 mil
MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRACNPJ 63761944000100 · GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA (RO)07/2024R$ 700 mil
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTECNPJ 63761936000155 · ITAPUÃ DO OESTE (RO)12/2024R$ 60 mil
MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTECNPJ 22855142000173 · MACHADINHO D'OESTE (RO)07/2024R$ 350 mil
MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRACNPJ 63787071000104 · MIRANTE DA SERRA (RO)12/2024R$ 60 mil
MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTECNPJ 15884109000106 · NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE (RO)12/2024R$ 60 mil
MUNICIPIO DE NOVA MAMORECNPJ 22855183000160 · NOVA MAMORÉ (RO)12/2024R$ 450 mil
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ 63762009000150 · NOVO HORIZONTE DO OESTE (RO)07/2024R$ 600 mil
MUNICIPIO DE PARECISCNPJ 84745363000146 · PARECIS (RO)12/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ 05903125000145 · PORTO VELHO (RO)07/2024 a 12/2024R$ 1,3 milhão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICICNPJ 04632212000142 · PRESIDENTE MÉDICI (RO)12/2024R$ 60 mil
MUNICIPIO DE RIO CRESPOCNPJ 63761977000141 · RIO CRESPO (RO)12/2024R$ 370 mil
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ 04394805000118 · ROLIM DE MOURA (RO)07/2024 a 12/2024R$ 1,71 milhão
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTECNPJ 15845365000194 · SANTA LUZIA D'OESTE (RO)12/2024R$ 320 mil
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORECNPJ 01254422000156 · SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ (RO)12/2024R$ 60 mil
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ 22855167000177 · SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ (RO)12/2024R$ 200 mil
MUNICIPIO DE SERINGUEIRASCNPJ 63761993000134 · SERINGUEIRAS (RO)12/2024R$ 60 mil
MUNICIPIO DE URUPACNPJ 63787097000144 · URUPÁ (RO)12/2024R$ 350 mil
MUNICIPIO DE VALE DO ANARICNPJ 84722917000190 · VALE DO ANARI (RO)12/2024R$ 305 mil
MUNICIPIO DE VALE DO PARAISOCNPJ 63786990000155 · VALE DO PARAÍSO (RO)12/2024R$ 60 mil

Plano 09032024-066254 de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS (RO) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais

Custeio
R$ 360 mil
Investimento
R$ 0,00
  • O objetivo do projeto é realizar o custeio para realização de serviços de recuperação de carreadores, travessões e serviços de apoio aos pequenos produtores rurais, visando incentivar a produção agrícola, o acesso para o escoamento de cereais e da produção agrícola. Esses trabalhos são realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, com estes recursos poderão ser contatados serviços de horas máquinas da SEMADS, além de serviços de cursos profissionalizantes de estética em geral, maquiagem, palestras, designer de sobrancelhas, curso em esmaltação de unhas em gel e fibra de vidros, que serão realizados em parceria com a Secretaria de Assistência Social. Os rendimentos da aplicação financeira também poderão ser utilizados para custear despesas com os cursos profissionalizantes. Segue em anexo as Notas de Empenho para melhor transparências da execução das despesas. Informa-se que a Unidade Orçamentária são: 2.706.0000.3110 / Elemento de Despesas 3.3.90.93.00 / 3.3.90.39.00 Da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em Parceria com a Assistência Social quanto aos Cursos Profissionalizantes. — MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

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Plano 09032024-066255 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO. — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE

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Plano 09032024-066256 de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 320 mil
  • Aquisição de trator agrícola — MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE

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Plano 09032024-066257 de MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D:OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 60 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Realização de Cursos de Estética e Maquiagem. — MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE

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Plano 09032024-066258 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE (RO) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho

Custeio
R$ 60 mil
Investimento
R$ 0,00
  • O objeto em foco tem como finalidade a Contratação de empresa para realização de Cursos Profissionalizantes de Estética voltados para a população de baixa renda e situação de vulnerabilidade social para atender as necessidades da ecretária Municipal do Desenvolvimento Social e da Família do Município de São Francisco do Guaporé/RO. Os cursos profisionalizante visa oferecer educação pública gratuita de alta qualidade, buscando desenvolvimento social, atender a população e a demanda local. O Público alvo a ser atendido, serão as pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, todos acima de 16 anos, proporcionando aos alunos conhecimentos teóricos e práticos necessários à sua formação profissional, com competências para atuar e intervir no campo de trabalho. Ao termino dos cursos, os alunos sairão capazes de dominar as técnicas apresentadas estando apitos ao mercado de trabalho. Os cursos ofertados serão de Estética/Maquiagem, Cílios e Designer de Sobrancelhas. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

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Plano 09032024-066259 de MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA (RO) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 60 mil
Investimento
R$ 1,65 milhão
  • CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA E CURSO DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO — MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

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Plano 09032024-066260 de MUNICIPIO DE PORTO VELHO (RO) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 100 mil
Investimento
R$ 1,2 milhão
  • Construção, ampliação e reforma de quadras e centros poliesportivos - Promover o Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária Familiar - Fomento às atividades agropecuárias. — MUNICIPIO DE PORTO VELHO

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Plano 09032024-066261 de MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Aquisição de implementos agrícolas. — MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

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Plano 09032024-066262 de MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 700 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Aquisição de consumo para secretaria de obras. — MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

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Plano 09032024-066263 de MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA (RO) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Custeio
R$ 60 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Contratação de empresa para a prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado para fornecimento de combustíveis (Posto de Combustível), para custear ações do CRAS em Especial a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Cadastro Único e Conselho Tutelar. — MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA

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Plano 09032024-066264 de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS (RO) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 60 mil
Investimento
R$ 0,00
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS PROFISSIONALIZANTE, PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA. — MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS

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Plano 09032024-066265 de MUNICIPIO DE URUPA (RO) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 350 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Reforma de Quadra da Esportiva e Recuperação de estrada vicinais — MUNICIPIO DE URUPA

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Plano 09032024-066266 de MUNICIPIO DE PARECIS (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio
R$ 300 mil
Investimento
R$ 0,00
  • CONTRATAÇÃO DE HORAS MAQUINAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXECUÇÃO DO PORTEIRA PARA ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. ORGÃO; 02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 E 33.90.39.00. — MUNICIPIO DE PARECIS

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Plano 09032024-066267 de MUNICIPIO DE VALE DO ANARI (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 305 mil
  • O Município de Vale do Anari desenvolve diversas ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao apoio aos pequenos produtores rurais. A aquisição dos equipamentos descritos no plano de trabalho — Colhedora de Forragens, Colhedora de Café e Perfurador de Solo — está diretamente relacionada a essas iniciativas, uma vez que busca ampliar o acesso à mecanização e melhorar as condições de trabalho no campo. Os equipamentos serão disponibilizados para uso coletivo por meio de cessão a associações de produtores rurais do município, de forma organizada, controlada e com critérios técnicos de utilização. Essa estrutura de apoio contribui significativamente para aumentar a produtividade, reduzir o esforço manual, melhorar a eficiência nas atividades agrícolas e garantir o escoamento da produção. Portanto, os objetos propostos estão em plena sintonia com a atuação do município, que tem como uma de suas prioridades o incentivo ao desenvolvimento rural, por meio da disponibilização de ferramentas e equipamentos que promovam melhores condições para os produtores locais. — MUNICIPIO DE VALE DO ANARI

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Plano 09032024-066268 de MUNICIPIO DE CUJUBIM (RO) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Aquisição de material permanente e de consumo para sala de recursos em 4 escolas municipais. — MUNICIPIO DE CUJUBIM

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Plano 09032024-066269 de MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 60 mil
Investimento
R$ 850 mil
  • META 01 - AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA META 02 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES. — MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE

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Plano 09032024-066270 de MUNICIPIO DE CACOAL (RO) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 150 mil
Investimento
R$ 0,00
  • REALIZAÇÃO DE EVENTO ANIVERSARIO DE CACOAL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA — MUNICIPIO DE CACOAL

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Plano 09032024-066271 de MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 350 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Aquisição de combustível e peças para manutenção das estradas vicinais, por onde são escoada a produção agrícola do município de Machadinho D' Oeste - RO através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte. Através dos recursos destinados, serão adquiridos aproximadamente 2.000 litros de combustíveis a ser utilizado o sistema de gerenciamento de frotas através de licitação já realizada pelo Município de Machadinho D' Oeste para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP, e outros R$ 200.000,00 a ser utilizado de acordo com a demanda de peças e serviços para reparação do maquinário utilizado pela SEMOSP para manutenção das estradas vicinais. Justificativa: Machadinho D' Oeste é um município carente, com agricultura pujante. Possui atualmente aproximadamente 40 mil habitantes. Com a atividade a ser desenvolvida com os recursos dessa Transferência Especial, visa-se a continuidade dos esforços na melhoria de nossa malha viária composta por mais de 3.000 km de estradas vicinais não pavimentadas, fornecendo combustível e manutenção ao parque de máquinas de domínio público do município, atendendo assim, os cerca de 40% da população de Machadinho D' Oeste que reside ou depende de atividades rurais para sua fonte de renda. Após pedido de complementação, esclarecemos que é impossível prever as peças dos caminhões e máquinas que trabalham na manutenção das estradas vicinais uma vez que o serviço de manutenção é realizado por demanda. Informamos que no relatório de gestão serão prestados as peças/serviços que forem pagos com o recurso destinado pela emenda, destacando que o recurso será utilizado com outras composições de receita, podendo haver uma apresentação de serviços no relatório de gestão, um pouco superior ao estabelecido nesse Plano de Trabalho. — MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE

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Plano 09032024-066272 de ESTADO DE RONDONIA (RO) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento

Custeio
R$ 1,56 milhão
Investimento
R$ 3,54 milhões
  • Modernização da Praça do Deroche – Academia e Ringue — SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSP
  • Aquisição de material permanente para melhoria nas ações da Polícia Militar de Rondônia. — POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA
  • Aquisição de veículos e armamentos, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC; — SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA
  • 1 - REALIZAR DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER - Promover o desenvolvimento integral do desporto e lazer, fomentando a prática esportiva e atividades recreativas acessíveis para todas as faixas etárias, com vistas à melhoria da qualidade de vida e à inclusão social da população. 2- DESENVOLVIMENTO CULTURAL - Fomentar o desenvolvimento cultural por meio da valorização, preservação e promoção das manifestações artísticas e culturais, ampliando o acesso da população a bens culturais e incentivando a diversidade e a inclusão social. — SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
  • 2- Fomentar o desenvolvimento cultural por meio da valorização, preservação e promoção das manifestações artísticas e culturais, ampliando o acesso da população a bens culturais e incentivando a diversidade e a inclusão social. — ESTADO DE RONDONIA
  • Manutenção da Qualidade da Educação Básica - Melhorar a qualidade da educação básica no estado de Rondônia através da construção de infraestruturas adequadas e da aquisição de equipamentos e materiais essenciais, que promovam a inclusão social e o desenvolvimento integral dos alunos, assegurando um ambiente propício ao aprendizado. — RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

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Plano 09032024-066273 de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE (RO) · situação: ciente

Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 450 mil
  • CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TAXI NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO — MUNICIPIO DE NOVA MAMORE

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Plano 09032024-066274 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI (RO) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 60 mil
Investimento
R$ 0,00
  • IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES — MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI

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Plano 09032024-066275 de MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Trator agrícola cabinado de pneus com no mínimo 100CV, novo, ano 2023/2024 ou superior, com as características mínimas a seguir: Motor: mínimo 100 CV, com motor diesel, 04 cilindros MAR-l(tier 3), turbo alimentado com intercooler, reserva de torque do motor mínimo 28%, RPM do motor para torque máximo 1.400. Tanque de combustível capacidade mínimo 150 litros. Transmissão: manual ou semi-powershift, com 12x12 ou 16x16, sendo transmissão sincronizada com reversor power shuttle, direção hidráulica, diferencial bloqueável. Sistema Hidráulico: Capacidade de levante de 3 pontos (kgf no olhal) 4.400, bomba hidráulica de engrenagem, com 3 válvulas de controle remoto, fluxo hidráulico mínimo de 60 lt/min. Freios a disco em banho de óleo. Tomada de Força: controle eletro-hidráulico, rotação nominal - rpm 540 ou 540E/1000. Cabine: com ar condicionado e ar quente, assento do operador com ajustes pneumáticos e suspensão, assento ergonômico. Sistema de proteção contra rotação (ROPS), Vidros laterais e traseiros com opção de abertura para ventilação, Sistema de direção hidráulica e volante ajustáveis. Dimensões: Distância mínima entre eixos (mm) 2.390, comprimento total até 4.600 (mm), pneus dianteiros de 380/85R24 R1W e traseiros de 460/85R34 R1W. Pesos Metálicos: Pesos rodas traseiros (300 kg) e pesos dianteiro 300kg. Outros: Faróis de teto e faróis dianteiro e traseiro. Painel de controle com display digital que fornece informações como horário de operação, nível de combustível, temperatura do motor, pressão do óleo e diagnóstico de falhas. Sistema de Emissões em conformidade ambiental. Garantia de 12 meses ou 1.000 horas, o que ocorrer primeiro. Na fase de licitação a empresa deverá apresentar no mínimo dois pontos de assistência técnica autorizado pelo fabricante, sendo um na capital (Porto Velho / RO) e uma no interior do estado de Rondônia em um raio máximo de 150 km do contratante. Apresentar Licença Municipal Simplificada (expede a Licença Ambiental Simplificada); Certificado de Regularidade CR / Cadastro Técnico Federal UND 01 R$ 400.000,00 Plano de Trabalho 02 de 19/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 001/2021 (ID: 430606 e CRC: F244BDD4). Pág: 2/3 de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais CTF/APP; Declaração de Atendimento DA (expedida pelo IBAMA). Entrega por conta da contratada na Secretaria de Agricultura, na sede do município e com realização de entrega técnica. — MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA

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Plano 09032024-066276 de MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 60 mil
Investimento
R$ 0,00
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - -Curso de Estética/Maquiagem: Curso de Estética/Maquiagem: curso presencial para 63 participantes Carga horaria de 30hrs, 10 hrs aulas teórica empreendedorismo e certificação e 20hrs pratica especifica disponibilidade de kit aluno contendo 01 apostila do conteúdo, bloco anotação e caneta. material usado aula pratica será disponibilizado pela contratada: o curso será gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, priorizando a mãe de família escrita no CadUnico na faixa etária entre 16 a 45 anos , qualificando essas mulheres pra o mercado formal de trabalho e oferecendo uma oportunidade ao empreendedorismo . -Curso de Cílios e Designer de Sobrancelhas: Curso de Estética/Maquiagem: curso presencial para 62 participantes Carga horaria de 30hrs, 10 hrs aulas teórica empreendedorismo e certificação e 20hrs pratica especifica, disponibilidade de kit aluno contendo 01 apostila do conteúdo, bloco anotação e caneta. material usado aula pratica será disponibilizado pela contratada: o curso será gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, priorizando a mãe de família escrita no CadUnico na faixa etária entre 16 a 45 anos , qualificando essas mulheres pra o mercado formal de trabalho e oferecendo uma oportunidade ao empreendedorismo . — MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE

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Plano 09032024-066277 de MUNICIPIO DE RIO CRESPO (RO) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 370 mil
  • AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE DESPORTISTAS E AFINS — MUNICIPIO DE RIO CRESPO

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Plano 09032024-066278 de MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 600 mil
  • Construção do BUEIRO CELULAR DE CONCRETO - BCC, E INVESTIMENTO NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED. — MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

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Plano 09032024-066279 de MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO (RO) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 60 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Cursos sociais — MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO

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Plano 09032024-066280 de MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 607-Irrigação

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE TOTAL R$ 300.000,00 TOTAL GERAL 300.000,00 (trezentos mil reais) — MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI

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Plano 09032024-066281 de MUNICIPIO DE CACAULANDIA (RO) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio
R$ 260 mil
Investimento
R$ 400 mil
  • Implantação de Cursos profissionalizantes às famílias de baixa renda (Função Programática: 04 122) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (veículo), que visa garantir a eficiência nos atendimentos realizados pelo CRAS e Secretaria de Assistência Social (Função Programática: 08 122) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (ar condicionado), que visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Função Programática: 12 365) Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Reforma Elétrica e Adequação do Prédio do Pré Escolar (Função Programática: 04 122) — MUNICIPIO DE CACAULANDIA

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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Emenda nº 0002 de 2024 de Cristiane Lopes — Várias localidades… · Transparência Política