Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2024
- Quem indicou
- Coronel Telhada · Deputado(a) federal (SP) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202443290002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 6,18 milhões
- Liquidado
- R$ 6,18 milhões
- Pago
- R$ 6,18 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 6,18 milhões
- Liquidado
- R$ 6,18 milhões
- Pago
- R$ 6,18 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 46379400000150 · SÃO PAULO (SP) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BOITUVACNPJ 46634499000190 · BOITUVA (SP) | 07/2024 | R$ 195 mil |
| MUNICIPIO DE CAIEIRASCNPJ 46523064000178 · CAIEIRAS (SP) | 07/2024 | R$ 195 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRECNPJ 67360404000167 · CAMPINA DO MONTE ALEGRE (SP) | 07/2024 | R$ 490 mil |
| MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTOCNPJ 46634077000114 · CAPELA DO ALTO (SP) | 07/2024 | R$ 490 mil |
| MUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ 46634614000126 · CERQUILHO (SP) | 07/2024 | R$ 195 mil |
| MUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ 46634572000123 · CESÁRIO LANGE (SP) | 07/2024 | R$ 290 mil |
| MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ 46319000000150 · GUARULHOS (SP) | 07/2024 | R$ 290 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRACNPJ 46523130000100 · ITAPECERICA DA SERRA (SP) | 07/2024 | R$ 195 mil |
| MUNICIPIO DE JARINUCNPJ 45780079000159 · JARINU (SP) | 07/2024 | R$ 243 mil |
| MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ 45780103000150 · JUNDIAÍ (SP) | 07/2024 | R$ 195 mil |
| MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ 45132495000140 · LIMEIRA (SP) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE LORENACNPJ 47563739000175 · LORENA (SP) | 07/2024 | R$ 195 mil |
| MUNICIPIO DE MAIRIPORACNPJ 46523163000150 · MAIRIPORÃ (SP) | 07/2024 | R$ 290 mil |
| MUNICIPIO DE PERUIBECNPJ 46578514000120 · PERUÍBE (SP) | 07/2024 | R$ 495 mil |
| MUNICIPIO DE PILAR DO SULCNPJ 46634473000141 · PILAR DO SUL (SP) | 07/2024 | R$ 195 mil |
| MUNICIPIO DE PINHALZINHOCNPJ 45623600000144 · PINHALZINHO (SP) | 07/2024 | R$ 195 mil |
| MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ 45731650000145 · PIRASSUNUNGA (SP) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE QUADRACNPJ 01612145000106 · QUADRA (SP) | 07/2024 | R$ 195 mil |
| MUNICIPIO DE REGISTROCNPJ 45685872000179 · REGISTRO (SP) | 07/2024 | R$ 245 mil |
| MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRASCNPJ 44826840000183 · RIO DAS PEDRAS (SP) | 07/2024 | R$ 195 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDESCNPJ 45732377000173 · SANTA GERTRUDES (SP) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ 46177523000109 · SÃO VICENTE (SP) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SOCORROCNPJ 46444063000138 · SOCORRO (SP) | 07/2024 | R$ 295 mil |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUICNPJ 46634564000187 · TATUÍ (SP) | 07/2024 | R$ 400 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-074360 de MUNICIPIO DE BOITUVA (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 195 mil
- Aquisição de viatura caracterizada para a Guarda Civil Municipal de Boituva/SP — MUNICIPIO DE BOITUVA
Plano 09032024-074361 de MUNICIPIO DE CAIEIRAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 195 mil
- Dispositivo Elétrico incapacitante SPARK Z2.0 — MUNICIPIO DE CAIEIRAS
Plano 09032024-074362 de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 490 mil
- Aquisição de um veículo para uso da Secretaria da Promoção Social, conforme descrição abaixo: Um veículo novo, ônibus, 0 (zero) km, tipo executivo, prata, combustível diesel, capacidade 33 passageiros, Ano Fab. 2024, Ano Mod. 2025, Marca/Modelo Marcopolo/Volare/V8L ON, potência 157 CV. Justificativa anexa. — MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO
Plano 09032024-074363 de MUNICIPIO DE GUARULHOS (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 290 mil
- Aquisição de Equipamentos para GCM — MUNICIPIO DE GUARULHOS
Plano 09032024-074364 de MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 195 mil
- SEGURANÇA PÚBLICA - EQUIPAMENTO PARA GUARDA CIVIL — MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
Plano 09032024-074365 de MUNICIPIO DE JUNDIAI (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 195 mil
- Ampliar a capacidade operacional da Guarda Municipal de Jundiaí através da aquisição de modernos sistemas de comunicação portátil (rádios transceptores móveis), facilitando a comunicação entre os operadores municipais de segurança pública, permitindo uma melhora sensível na qualidade do atendimento das demandas pois permitirá que os profissionais portem individualmente, quando em serviço, de rádios tipo HT com tecnologia digital, sem a necessidade de permanecer fixos nas viaturas. — MUNICIPIO DE JUNDIAI
Plano 09032024-074366 de MUNICIPIO DE LIMEIRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de Equipamentos para Defesa Civil — MUNICIPIO DE LIMEIRA
Plano 09032024-074367 de ESTADO DE SAO PAULO (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de viaturas e coletes de proteção balística para o 16º Batalhão de Polícia Metropolitano (16º BPM/M). — SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Plano 09032024-074368 de MUNICIPIO DE SAO VICENTE (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Reforma de Praça no município de São Vicente — MUNICIPIO DE SAO VICENTE
Plano 09032024-074369 de MUNICIPIO DE SOCORRO (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 295 mil
- Aquisição de um veiculo Van Adaptada para transporte de pacientes da saúde — MUNICIPIO DE SOCORRO
Plano 09032024-074370 de MUNICIPIO DE CERQUILHO (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 195 mil
- Aquisição de veículos tipo pick up pequena para a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil do município de Cerquilho. — MUNICIPIO DE CERQUILHO
Plano 09032024-074371 de MUNICIPIO DE LORENA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 195 mil
- REFORMA DA CALÇADA (PISTA DE CAMINHADA CORNÉLIO AZEVEDO NUNES), localizada paralelamente à via pública denominada Avenida Marechal Teixeira Lott, Vila Nunes, no PERÍMETRO URBANO do município de Lorena / SP. A pista, além de ter a função de caminhada, também é calçada pública acessível com 1.000 metros de extensão, que possui a função de garantir uma melhor MOBILIDADE URBANA e a ACESSIBILIDADE dos pedestres entre os bairros e região central, bem como o acesso aos equipamentos públicos. — MUNICIPIO DE LORENA
Plano 09032024-074372 de MUNICIPIO DE MAIRIPORA (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 290 mil
- Aquisição de um veículo utilitário, tipo picape, com 4 portas e capacidade para 5 passageiros, zero quilômetro, ano modelo 2024/2025 (ou superior), adaptado para a Guarda Civil Municipal de Mairiporã. — MUNICIPIO DE MAIRIPORA
Plano 09032024-074373 de MUNICIPIO DE PERUIBE (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495 mil
- Infraestrutura urbana na Avenida Governador Mario Covas Junior "Orla da Praia - Fase 05", abrangendo demolições, reconstrução de passeio, ciclovia, pavimentação, iluminação ornamental, paisagismo e sinalização viária horizontal. — MUNICIPIO DE PERUIBE
Plano 09032024-074374 de MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Pirassununga (SP) por meio da aquisição de armento, visando aprimorar as ações de segurança pública no âmbito municipal. — MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Plano 09032024-074375 de MUNICIPIO DE REGISTRO (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 245 mil
- Pavimentação Asfáltica e obras complementares tais como guias, calçadas e drenagem na Rua Jarbas Rocha (Parcial) - Vila Ponce, no perímetro urbano em Registro (SP). — MUNICIPIO DE REGISTRO
Plano 09032024-074376 de MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 195 mil
- Recapeamento Asfáltico em ruas do bairro santa maria. — MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS
Plano 09032024-074377 de MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A POLICLINICA. — MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES
Plano 09032024-074378 de MUNICIPIO DE TATUI (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Aquisição de equipamentos para a Defesa Civil do município — PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUI
Plano 09032024-074379 de MUNICIPIO DE PILAR DO SUL (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 195 mil
- Aquisição de viatura para a Guarda Civil Municipal de Pilar do Sul/SP — MUNICIPIO DE PILAR DO SUL
Plano 09032024-074380 de PINHALZINHO (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 195 mil
- Segurança Pública /Modernização dos equipamentos da Guarda Municipal — MUNICIPIO DE PINHALZINHO
Plano 09032024-074381 de QUADRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 195 mil
- Aquisição de 02 (dois) veículos tipo picape destinados ao setor de Serviços Urbanos do Município, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital edital de Pregão Eletrônico 1/2025 e seus anexos. — MUNICIPIO DE QUADRA
Plano 09032024-074382 de JARINU (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 243 mil
- Construção de quadra esportiva — MUNICIPIO DE JARINU
Plano 09032024-074383 de CESÁRIO LANGE (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 290 mil
- Aquisição de veículo para GCM — MUNICIPIO DE CESARIO LANGE
Plano 09032024-074384 de CAMPINA DO MONTE ALEGRE (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 490 mil
- CONSTRUÇÃO DE BASE DA POLICIA MILITAR DA 1º GRUPAMENTO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO — MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.