Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política

Compartilhar

Formato da imagem

Feed do Instagram e do Facebook

Instagram: baixe a imagem e publique pelo aplicativo. O Instagram não aceita publicação direta pelo navegador.

Link: /emendas/202443220004

Emenda nº 0004 de 2024

Quem indicou
Célia Xakriabá · Deputado(a) federal (MG) · PSOL

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Código
202443220004
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 1.000 mil
Liquidado
R$ 700 mil
Pago
R$ 1.000 mil

Ver fonte

O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

Ver no glossário

O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

Ver no glossário

O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

Ver no glossário

  • MINAS GERAIS (UF)

    Direitos da cidadania › Direitos individuais, coletivos e difusos · APOIO A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIRO E CIGANOS

    Empenhado
    R$ 1.000 mil
    Liquidado
    R$ 700 mil
    Pago
    R$ 1.000 mil

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 300.000 (já incluídos no pago).

  • Implementacao e desenvolvimento do Projeto Pretas na Pos 2 ciclo.

    Convênio 963949 com ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO · publicado em 01/08/2024 · R$ 150 mil

  • Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Intercambio Cultural Pequenas Africas no Brasil nas cidades de Belo Horizonte MG, Rio de Janeiro RJ e Salvador BA.

    Convênio 963675 com INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOPEDAGOGICAS · publicado em 05/08/2024 · R$ 150 mil

  • Desenvolvimento do Projeto Uniao Quilombos Gerais, no norte de Minas Gerais/MG.

    Convênio 963948 com ASSOCIACAO COMUNITARIA TRUPE DE BRASILIA DE MINAS · publicado em 05/08/2024 · R$ 150 mil

  • Realizacao de Seminarios com representantes de comunidades Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas Gerais.

    Convênio 965874 com CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS · publicado em 26/08/2024 · R$ 250 mil

  • Implementacao e desenvolvimento do projeto de valorizacao dos saberes tradicionais das comunidades quilombolas e de matriz africana do municipio de Sao Francisco/ MG.

    Convênio 972279 com ASSOCIACAO MYLLA TOMAZ COMUNIDADE QUILOMBOLA PENA BRANCA · publicado em 14/01/2025 · R$ 100 mil

  • Implementacao e Desenvolvimento do Projeto ESTADO E LAICIDADE A GARANTIA DE DIREITOS, no municipio de Belo Horizonte, Minas Gerais/MG.

    Convênio 972352 com CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTENCIA AFRO-BRASILEIRO CENARAB · publicado em 14/01/2025 · R$ 200 mil

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
ASSOCIACAO COMUNITARIA TRUPE DE BRASILIA DE MINASCNPJ 03621181000161 · BRASÍLIA DE MINAS (MG)12/2024R$ 150 mil
ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGOCNPJ 07981042000108 · BELO HORIZONTE (MG)12/2024R$ 150 mil
ASSOCIACAO MYLLA TOMAZ COMUNIDADE QUILOMBOLA PENA BRANCACNPJ 28116123000101 · SÃO FRANCISCO (MG)01/2025R$ 100 mil
CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINASCNPJ 25206285000142 · MONTES CLAROS (MG)12/2024R$ 250 mil
CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTENCIA AFRO-BRASILEIRO CENARABCNPJ 23830941000158 · BELO HORIZONTE (MG)01/2025R$ 200 mil
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOPEDAGOGICASCNPJ 05852571000178 · VARGINHA (MG)12/2024R$ 150 mil

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.
Emenda nº 0004 de 2024 de Célia Xakriabá — MINAS GERAIS (UF) · Transparência Política