Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0007 de 2024
- Quem indicou
- Ana Pimentel · Deputado(a) federal (MG) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202443020007
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 8,35 milhões
- Liquidado
- R$ 8,35 milhões
- Pago
- R$ 8,35 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 8,35 milhões
- Liquidado
- R$ 8,35 milhões
- Pago
- R$ 8,35 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ 18715615000160 · BELO HORIZONTE (MG) | 12/2024 | R$ 2,2 milhões |
| MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ 17095043000109 · BARBACENA (MG) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ 17702499000181 · CATAGUASES (MG) | 07/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE CHACARACNPJ 18338137000116 · CHÁCARA (MG) | 12/2024 | R$ 650 mil |
| MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ 18715508000131 · CONTAGEM (MG) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE GUARANICNPJ 18338160000100 · GUARANI (MG) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ 18338178000102 · JUIZ DE FORA (MG) | 07/2024 | R$ 2,1 milhões |
| MUNICIPIO DE LEOPOLDINACNPJ 17733643000147 · LEOPOLDINA (MG) | 07/2024 | R$ 450 mil |
| MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSACNPJ 18338194000103 · MATIAS BARBOSA (MG) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE MURIAECNPJ 17947581000176 · MURIAÉ (MG) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE RESENDE COSTACNPJ 17749912000163 · RESENDE COSTA (MG) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO MONTE VERDECNPJ 01611138000190 · SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE (MG) | 07/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REICNPJ 17749896000109 · SÃO JOÃO DEL REI (MG) | 07/2024 | R$ 425 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENOCNPJ 18558072000114 · SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRACNPJ 18338293000187 · SIMÃO PEREIRA (MG) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TIRADENTESCNPJ 18557579000153 · TIRADENTES (MG) | 12/2024 | R$ 120 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-068121 de MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO MONTE VERDE (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, — MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO MONTE VERDE
Plano 09032024-068122 de ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,2 milhões
- Aquisição de viaturas para renovação e substituição da frota do CBMMG para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar - Juiz de Fora. — CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
Plano 09032024-068123 de MUNICIPIO DE CONTAGEM (MG) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Serviços de manutenção e conservação das áreas verdes permeáveis das praças e parques do Município (12 parques e 280 praças). — AUTARQUIA MUNICIPAL DE PARQUES E PRACAS DE CONTAGEM -PARC
Plano 09032024-068124 de MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 1,45 milhão
- Investimento
- R$ 650 mil
- 1) SEL - Aquisição e instalação de 02 (dois) playgrounds R$ 250.000,00 (investimento); - Realização de Campeonato Brasileiro de Seleções - R$ 50.000,00 (custeio); 2) SEBEAL - Aquisição de Medicamentos e Insumos para o Canil Municipal de Juiz de Fora - R$ 450.600,00 (custeio); 3) FUNALFA - Ampliação do Programa Gente em Primeiro Lugar R$ 140.599,64 (custeio); - Fomento às Atividades relacionadas ao Carnaval de Juiz de Fora/MG R$ 259.400,36 (custeio); 4) SE - investimento e custeio em escolas municipais: - Reforma Telhado e elétrica. Manutenção parte da rede elétrica e telhado (R$ 50.000,00 - investimento | R$ 50.000,00 - custeio); - Reforma rede elétrica. Manutenção rede elétrica (R$ 50.000,00 - investimento | R$ 50.000,00 - custeio); - Cobertura de quadra (R$ 300.000,00 - investimento). 5) SEDH: - Projeto de fomento às manifestações transexuais e travestis R$ 100.000,00 (custeio); - Projeto sobre doença rara ELA - R$ 150.000,00 (custeio); 6) SETUR: - Realização da 4ª edição da Festa da Cerveja de Juiz de Fora, com a estruturação completa do evento, contemplando atrações culturais, gastronômicas e infraestrutura adequada para o público e expositores - R$ 200.000,00 (custeio). — MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
Plano 09032024-068125 de MUNICIPIO DE LEOPOLDINA (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- Valor de investimento será utilizado em reforma de praça pública em área urbana, no município de Leopoldina. Valor de custeio será utilizado para aquisição de material didático para a área da educação. — MUNICIPIO DE LEOPOLDINA
Plano 09032024-068126 de MUNICIPIO DE MURIAE (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Construção de Praça Pública entre as Ruas Rita Carneiro Lopes e Mário Rodrigues Pereira, com a pavimentação das calçadas em concreto armado, construção de rampas de acessibilidade, pavimento em piso intertravado, instalação de academia ao ar livre, mobiliários urbanos e iluminação, no Bairro Inconfidência, área urbana, Município de Muriaé — MUNICIPIO DE MURIAE
Plano 09032024-068127 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 225 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- Assistencia terceiro setor — MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI
Plano 09032024-068128 de MUNICIPIO DE TIRADENTES (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 120 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- A presente proposta tem como objetivo atender duas metas, sendo a Meta 01 Realização de Mostra de Artes Cênicas no Município de Tiradentes/MG e a Meta 02 a ações de custeio para pessoas idosas. — MUNICIPIO DE TIRADENTES
Plano 09032024-068129 de MUNICIPIO DE BARBACENA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação e desapropriação de terreno para desenvolvimento econômico e social do Município. — MUNICIPIO DE BARBACENA
Plano 09032024-068130 de MUNICIPIO DE CHACARA (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 333 mil
- Investimento
- R$ 317 mil
- Pavimentação em 3.897,11m² bloquete sextavado da Rua São Sebastião, centro, Chácara - MG — MUNICIPIO DE CHACARA
Plano 09032024-068131 de MUNICIPIO DE GUARANI (MG) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- sinalização viária horizontal e vertical em diversas ruas do município de Guarani/MG. — MUNICIPIO DE GUARANI
Plano 09032024-068132 de MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO COMUNITÁRIO DE MATIAS BARBOSA. — MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA
Plano 09032024-068133 de MUNICIPIO DE RESENDE COSTA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- O recurso será utilizado na construção de rede de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Dr. Gervásio, bairros Centro, São José e Santo Antônio. — MUNICIPIO DE RESENDE COSTA
Plano 09032024-068134 de MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO (MG) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Construção de Centro Comunitário no bairro Santa Rita — MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO
Plano 09032024-068135 de MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Construção e Revitalização de Praças, Parques e Jardins — MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA
Plano 09032024-068136 de MUNICIPIO DE CATAGUASES (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Reforma de Imóvel e aquisição de equipamentos e material permanente para implantação de Restaurante Popular — MUNICIPIO DE CATAGUASES
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.