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Link: /emendas/202442970002

Emenda nº 0002 de 2024

Quem indicou
Amália Barros · Deputado(a) federal (MT) · PL

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202442970002
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 18,6 milhões
Liquidado
R$ 18,6 milhões
Pago
R$ 18,6 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 18,6 milhões
    Liquidado
    R$ 18,6 milhões
    Pago
    R$ 18,6 milhões
Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ 03507415000144 · CUIABÁ (MT)07/2024 a 12/2024R$ 11,3 milhões
MUNICIPIO DE ARAPUTANGACNPJ 15023914000145 · ARAPUTANGA (MT)12/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE BRASNORTECNPJ 01375138000138 · BRASNORTE (MT)12/2024R$ 450 mil
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ 24772287000136 · CAMPO NOVO DO PARECIS (MT)12/2024R$ 1,7 milhão
MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ 24950495000188 · CAMPO VERDE (MT)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE COLIDERCNPJ 15023930000138 · COLÍDER (MT)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE COLNIZACNPJ 04213687000102 · COLNIZA (MT)12/2024R$ 600 mil
MUNICIPIO DE JUINACNPJ 15359201000157 · JUÍNA (MT)12/2024R$ 200 mil
MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ 03755477000175 · MIRASSOL D'OESTE (MT)12/2024R$ 200 mil
MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ 24772162000106 · NOVA MUTUM (MT)12/2024R$ 2 milhões
MUNICIPIO DE PARANAITACNPJ 03239043000112 · PARANAÍTA (MT)12/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTECNPJ 03238672000128 · PORTO ALEGRE DO NORTE (MT)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE SAPEZALCNPJ 01614225000109 · SAPEZAL (MT)12/2024R$ 100 mil

Plano 09032024-074288 de MUNICIPIO DE MIRASSOL D:OESTE (MT) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • "META 01" Aquisição de quipamentos para o CEAME (Centro de Atendimento Multidisciplinar Especializado) unidade pública que presta atendimento multidisciplinar especializado para crianças e adolescentes com transtorno espectro autista visando aprimorar a estrutura e a qualidade dos serviços oferecidos - CNES CEAME - 429572 "META 02" Aquisição de uma van destinada ao transporte de pacientes da Média e Alta Complexidade, garantindo deslocamento adequado para consultas, exames e demais procedimentos necessários — MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE

Ver fonte

Plano 09032024-074289 de MUNICIPIO DE ARAPUTANGA (MT) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • 1. Finalidade do veículo Atender com segurança e dignidade as demandas da Secretaria de Assistência Social, especialmente no transporte de crianças com deficiência, incluindo cadeirantes que não podem ser removidas da cadeira de rodas para o deslocamento. Isso inclui transporte até centros de reabilitação, psicomotricidade, lazer adaptado e demais atendimentos técnicos que requerem veículos com estrutura acessível. 2. Contexto local No município de Araputanga há crianças cadeirantes que necessitam permanecer na cadeira de rodas durante o transporte, sem possibilidade de retirada por problemas de mobilidade ou fragilidade física. O veículo adaptado elimina a necessidade de transferência, evitando riscos de quedas e traumas. 3. Exigências técnicas O modelo deverá atender às principais normas e resoluções (CONTRAN, ABNT, certificação INMETRO), incluindo: Elevador de acesso lateral ou traseiro com capacidade mínima técnica de 130 kg (para uso de cadeira e acompanhante). Poltrona móvel adaptável (DPM) – capaz de posicionamento automático. Espaço interno adequado para cadeirante + acompanhante + motorista. Sistema de fixação da cadeira, cintos de segurança para todos os ocupantes, ar-condicionado, freios ABS, direção assistida, entre outros. Benefícios sociais Segurança e inclusão: promove transporte digno para crianças com mobilidade reduzida. Proteção à saúde: evita lesões durante transferências. Fortalecimento da rede de assistência: potencializa a atuação do SUAS no município. Redução de despesas terceirizadas: evita locações recorrentes, contratá-las seria menos eficiente e com menor qualidade de atendimento. Recursos disponíveis Embora o valor do veículo supere o montante previsto por emenda, os recursos excedentes serão cobertos com nossos próprios recursos municipais, sem comprometer investimentos em outras áreas essenciais. — MUNICIPIO DE ARAPUTANGA

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Plano 09032024-074290 de ESTADO DE MATO GROSSO (MT) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 11,3 milhões
  • Ampliar a oferta de serviços de mecanização agrícola aos agricultores familiares do estado, por meio da aquisição de retroescavadeira, pá carregadeira, escavadeira, motoniveladora e rolo compactador, visando aumentar a eficiência da produção agrícola, melhorar a renda dos agricultores familiares e promover práticas agrícolas sustentáveis. — ESTADO DE MATO GROSSO

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Plano 09032024-074291 de MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS (MT) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,7 milhão
  • AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS EQUIPADO PARA ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO — MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

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Plano 09032024-074292 de MUNICIPIO DE CAMPO VERDE (MT) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 367-Educação Especial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTISSENSORIAL 68.15 m² E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES — MUNICIPIO DE CAMPO VERDE

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Plano 09032024-074293 de MUNICIPIO DE PARANAITA (MT) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL DE PARANAÍTA/MT, POR MEIO DA RUBRICA ORÇAMENTARIA Função - 16 Habitação Subfunção - 482 Habitação urbana — MUNICIPIO DE PARANAITA

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Plano 09032024-074294 de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS NO PRÉDIO DA APAE - REFEITÓRIO, LAVANDERIA E ÁREA 152,30 m² AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APAE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA APAE. — MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE

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Plano 09032024-074295 de MUNICIPIO DE COLNIZA (MT) · situação: ciente

Áreas: 26-Transporte / 785-Transportes Especiais

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 600 mil
  • INVESTIMENTOS PARA APAE COLNIZA AQUISIÇÃO DE VEICULOS/ONIBUS ESCOLAR REFORMA/AMPLIAÇÃO/ APAE DE COLNIZA/MT. — MUNICIPIO DE COLNIZA

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Plano 09032024-074296 de MUNICIPIO DE JUINA (MT) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • complementa para finalização da construção da praça modulo 06, com metragem de m² 272,48, no municipio de juina - MT — MUNICIPIO DE JUINA

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Plano 09032024-074297 de BRASNORTE (MT) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 450 mil
  • Construção de quadra no Município de Brasnorte-MT. — MUNICIPIO DE BRASNORTE

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Plano 09032024-074298 de SAPEZAL (MT) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Aquisição de ambulância para assegurar transporte seguro, adequado e humanizado aos pacientes encaminhados para tratamento fora do domicílio; Ampliar e qualificar a cobertura do serviço de transporte sanitário no município; Reduzir as desigualdades no acesso aos serviços de saúde de maior complexidade; Promover maior eficiência na logística da Secretaria Municipal de Saúde. O público diretamente beneficiado será a população usuária do SUS no município de Sapezal, especialmente pacientes em tratamento contínuo, que necessitam de deslocamentos frequentes para serviços especializados fora do município, incluindo consultas, exames, internações e procedimentos eletivos. A aquisição da ambulância representa um investimento essencial e urgente na estruturação dos serviços públicos de saúde em Sapezal. Além de atender uma demanda real e recorrente, a medida está em consonância com a política nacional de atenção à saúde, contribuindo para a garantia do direito à saúde, com dignidade, segurança e eficiência. — MUNICIPIO DE SAPEZAL

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Plano 09032024-074299 de NOVA MUTUM (MT) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 2 milhões
  • Construção do Centro de Convivência InterAção no Município de Nova Mutum - MT. Construção do Centro de Convivência InterAção no Município de Nova Mutum - MT. O Centro Convivência InterAção será construído na Quadra 46, Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 25, 26, 27 e 28, Avenida B, Esquina Com a Rua dos Jambos e Rua das Copaíbas, na Comunidade Ranchão, no Município de Nova Mutum - MT, conforme Matriculas nºs 12.493, 12.494, 12.495, 12.496, 12.497, 12.498, 12.499, 12.500, 12.517, 12.518, 12.519 e 12.520, o qual integrará a Política Municipal de Assistência Social de Nova Mutum, desenvolvendo atividades de convivência e socialização, mediante trabalho socioeducativo visando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitário. O Centro de Convivência, tem como foco atender adultos, crianças, adolescentes, jovens e idosos. Na comunidade, atualmente o Município atende aproximadamente 70 crianças e 50 idosos. Os objetivos específicos são: Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e para o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo; Estimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo; Complementar as ações da família e comunidade na proteção, desenvolvimento e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais. Vale ressaltar que os atendimentos são referenciados pelos CRAS “Casa da Familia”. — MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

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Plano 09032024-074300 de COLÍDER (MT) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • A — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE COLIDER

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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