Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0006 de 2024
- Quem indicou
- Alexandre Lindenmeyer · Deputado(a) federal (RS) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202442950006
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 11 milhões
- Liquidado
- R$ 11 milhões
- Pago
- R$ 11 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 11 milhões
- Liquidado
- R$ 11 milhões
- Pago
- R$ 11 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALEGRETECNPJ 87896874000157 · ALEGRETE (RS) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ 88000906000157 · ALVORADA (RS) | 06/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE ARAMBARECNPJ 90152950000124 · ARAMBARÉ (RS) | 12/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOSCNPJ 88363072000144 · ARROIO DOS RATOS (RS) | 12/2024 | R$ 90 mil |
| MUNICIPIO DE BAGECNPJ 88073291000199 · BAGÉ (RS) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIROCNPJ 88811930000176 · BARRA DO RIBEIRO (RS) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ 87990800000185 · CACHOEIRINHA (RS) | 07/2024 | R$ 75 mil |
| MUNICIPIO DE CAMAQUACNPJ 88696810000175 · CAMAQUÃ (RS) | 06/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE CANDIOTACNPJ 94702818000108 · CANDIOTA (RS) | 12/2024 | R$ 80 mil |
| MUNICIPIO DE CANGUCUCNPJ 88861430000149 · CANGUÇU (RS) | 07/2024 | R$ 370 mil |
| MUNICIPIO DE CANOASCNPJ 88577416000118 · CANOAS (RS) | 06/2024 | R$ 160 mil |
| MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAOCNPJ 87691507000117 · CAPÃO DO LEÃO (RS) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CERRITOCNPJ 01612869000150 · CERRITO (RS) | 12/2024 | R$ 120 mil |
| MUNICIPIO DE CHARQUEADASCNPJ 88743604000179 · CHARQUEADAS (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CRISTALCNPJ 90152240000102 · CRISTAL (RS) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ 87613477000120 · ERECHIM (RS) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ 88150495000186 · ESTEIO (RS) | 06/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE GENERAL CAMARACNPJ 88117726000150 · GENERAL CÂMARA (RS) | 06/2024 | R$ 70 mil |
| MUNICIPIO DE GUAIBACNPJ 88811922000120 · GUAÍBA (RS) | 06/2024 | R$ 120 mil |
| MUNICIPIO DE HERVALCNPJ 88080379000138 · HERVAL (RS) | 06/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE ITATIBA DO SULCNPJ 87613402000140 · ITATIBA DO SUL (RS) | 06/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE JAGUARAOCNPJ 88414552000197 · JAGUARÃO (RS) | 07/2024 | R$ 475 mil |
| MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOSCNPJ 87613287000103 · MARCELINO RAMOS (RS) | 06/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOSCNPJ 01615314000161 · MONTE ALEGRE DOS CAMPOS (RS) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE MORRO REDONDOCNPJ 91558650000102 · MORRO REDONDO (RS) | 12/2024 | R$ 90 mil |
| MUNICIPIO DE MOSTARDASCNPJ 88000922000140 · MOSTARDAS (RS) | 12/2024 | R$ 70 mil |
| MUNICIPIO DE PAIM FILHOCNPJ 87613568000166 · PAIM FILHO (RS) | 06/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE PALMARES DO SULCNPJ 90836701000158 · PALMARES DO SUL (RS) | 12/2024 | R$ 120 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRO OSORIOCNPJ 88859962000141 · PEDRO OSÓRIO (RS) | 07/2024 | R$ 330 mil |
| MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87455531000157 · PELOTAS (RS) | 06/2024 | R$ 945 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 92963560000160 · PORTO ALEGRE (RS) | 06/2024 | R$ 140 mil |
| MUNICIPIO DE RIO PARDOCNPJ 88821079000162 · RIO PARDO (RS) | 06/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE ROSARIO DO SULCNPJ 88138292000174 · ROSÁRIO DO SUL (RS) | 12/2024 | R$ 30 mil |
| MUNICIPIO DE SANANDUVACNPJ 87613543000162 · SANANDUVA (RS) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMARCNPJ 88824099000197 · SANTA VITÓRIA DO PALMAR (RS) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ 88756879000147 · SÃO FRANCISCO DE PAULA (RS) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ 88568902000170 · SÃO JOSÉ DO NORTE (RS) | 06/2024 | R$ 780 mil |
| MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDOCNPJ 89814693000160 · SÃO LEOPOLDO (RS) | 06/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ 87893111000152 · SÃO LOURENÇO DO SUL (RS) | 06/2024 | R$ 450 mil |
| MUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDACNPJ 87613360000147 · SEVERIANO DE ALMEIDA (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TAVARESCNPJ 88427018000115 · TAVARES (RS) | 12/2024 | R$ 70 mil |
| MUNICIPIO DE TURUCUCNPJ 01613067000164 · TURUÇU (RS) | 12/2024 | R$ 70 mil |
| MUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ 88566872000162 · RIO GRANDE (RS) | 06/2024 | R$ 1,82 milhão |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-074245 de MUNICIPIO DE CANGUCU (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 370 mil
- Aquisição de gerador de energia Melhorias em infraestrutura esportiva. Apoio a Cooperativa União e a Associação Comunitaria da Gloria — MUNICIPIO DE CANGUCU
Plano 09032024-074246 de MUNICIPIO DE ERECHIM (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Infraestrutura em praças do município de Erechim/RS — MUNICIPIO DE ERECHIM
Plano 09032024-2-074247 de MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 70 mil
- Reforma e Manutenção do Ginásio Municipal de Esportes Tancredo Pereira Mendes (piso), localizado no perímetro urbano do Município de General Câmara, com área a ser substituída de aproximadamente 870m². — MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA
Plano 09032024-074248 de MUNICIPIO DE JAGUARAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 475 mil
- Objeto da Meta 1: Pavimentação e drenagem de via urbana no trecho do Corredor das Tropas, a partir da Rua Joaquim Caetano até a rua Pedro Franco. Finalidade: Melhoria no deslocamento das pessoas, propiciando o desenvolvimento econômico e facilitando o deslocamento dos moradores das ruas contempladas e para realçar e oportunizar ao município uma melhor infraestrutura urbana. Estas melhorias ajudarão, também a diminuir o índice de doenças transmissíveis através de meios hídricos durante o período chuvoso ou pelo acúmulo de poeira verificada durante o período seco. Público-alvo: O objeto se destina a população em geral, principalmente aos moradores dos bairros dos arredores, proporcionando maior qualidade de vida, segurança e bem-estar, qualificando a infraestrutura de via urbana no município de Jaguarão, facilitando a mobilidade dos munícipes aos equipamentos públicos. — MUNICIPIO DE JAGUARAO
Plano 09032024-2-074249 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 945 mil
- Aquisição de equipamento de gelo para a Colônia de pescadores da Z3; Compra de veículo para o conselho tutelar; custeio do Instituto Mario Alves; Investimento no CDD Dunas e apoio a projetos culturais e Compra de equipamento para escola do Monte Bonito. Cultura - custeio do Instituto Mario Alves e apoio a projetos culturais 214 - Secretaria Municipal de Cultura Projeto/Atividade: 13.392.0134.2198.00 - Território Criativo 3.3.50.43.00.00 - subvenções sociais — MUNICIPIO DE PELOTAS
Plano 09032024-074250 de MUNICIPIO DE SANANDUVA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de equipamentos para a Associação dos Agricultores da Comunidade de São Pedro, área rural do Município de Sananduva, voltada para a agricultura familiar, bem como jovens e mulheres rurais, beneficiando principalmente a produção de leite. — MUNICIPIO DE SANANDUVA
Plano 09032024-2-074251 de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 450 mil
- Aquisição de Matérias e Equipamentos para Escolas e Pavimentação no Boqueirão — MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL
Plano 09032024-074252 de MUNICIPIO DE TAVARES (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 70 mil
- Aquisição de Implementos Agrícolas - 1 (Uma) Enxada rotativa, 1 (Uma) Plaina Traseira e 1 (Uma) Valetadeira, e Aquisição de Instrumentos Musicais - Tambores artesanais para a Comunidade Quilombola Vó Virgilino do Município de Tavares/RS, localizada na Localidade Capororocas Beco da Fumaça. — MUNICIPIO DE TAVARES
Plano 09032024-2-074253 de MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação asfáltica na Rua Ernesto de Picoli totalizando 1.400 m² e parte da Rua Angelo Albano Canello, totalizado 300 m², no perímetro urbano no centro da cidade. — MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL
Plano 09032024-074254 de MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Objeto Meta 1: Pavimentação de aproximadamente 1.200 m2 da Rua Romano Zanusso com Blocos intertravados, a ser realizada no perímetro urbano do município. Finalidade: O recurso será utilizado pela Secretaria Municipal de Obras Urbanismo para pavimentação da Rua Romano Zanusso, visando melhorar a infraestrutura viária no perímetro urbano. Público-alvo: Transeuntes que residem no próprio logradouro e ruas no entorno, estimulando também o comércio local, todos no perímetro urbano. Objeto Meta 2: Revitalização de espaço público na comunidade da Vila Nova, Bairro Jardim América, incluindo a compra de brinquedos e academia ao ar livre, a ser realizada no perímetro urbano do município. Finalidade: O recurso será utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para melhorar a qualidade de vida e estimular a interação comunitária no perímetro urbano através da revitalização de um espaço público. Público-alvo: Crianças, jovens e adultos (todas as faixas etárias) do perímetro urbano, estimulando a interação da comunidade e melhorando a qualidade de vida das pessoas. — MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO
Plano 09032024-2-074255 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 780 mil
- INVESTIMENTO R$440.000,00 - Agricultura - Construção de um quiosque e aquisição de um caminhão para atender à COOAFAM. R$270.000,00 - Educação e Cultura - Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Tyck e aquisição de 7 instumentos musicais (01 sousafone, 01 bombardino, 03 trombones de vara, 01 bateria completa e 01 congas completa) para a Banda Municipal. R$ 70.000,00 - Saúde - Reforma em Posto de Saúde para atendimento de Atenção Básica na localidade Capivaras com 66,30 metros quadrados de área construída. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
Plano 09032024-2-074256 de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 140 mil
- 1 - Apoio a cadeia produtiva do carnaval 2 - Desenvolvimento de assistência comunitária 3 - Apoio à produção artesanal de tambores tradicionais para o fortalecimento das práticas culturais e espirituais dos povos de matriz africana — MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Plano 09032024-074257 de MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Auxílio a Entidades — MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR
Plano 09032024-074258 de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Freezer Horizontal com 2 portas, com capacidade mínima de 534 litros com as seguintes características mínimas. De degelo manual, sem porta reversível, com controle de temperatura, com potência de 220 V, com eficiência de energia A, garantia do fornecedor — MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
Plano 09032024-074259 de MUNICIPIO DE CERRITO (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA CONSELHO TUTELAR E IMPLANTAÇÃO DE SALA LÚDICA — MUNICIPIO DE CERRITO
Plano 09032024-074260 de MUNICIPIO DE TURUCU (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 70 mil
- Aquisição de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da capacidade produtiva da agricultura familiar do município de Turuçu, compreendendo: grade 28 lâminas com comando, subsolador 5 ASTE com pino de segurança e arado 3 lâminas com comando. Os equipamentos visam otimizar as práticas de preparo do solo, promovendo maior eficiência nas atividades agrícolas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da produção rural local. — MUNICIPIO DE TURUCU
Plano 09032024-074261 de MUNICIPIO DE CANDIOTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 80 mil
- Revitalização do Ginásio Municipal Lucas Porciúncula. — MUNICIPIO DE CANDIOTA
Plano 09032024-074262 de MUNICIPIO DE MORRO REDONDO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 90 mil
- Melhorias na Estrutura de Praças Públicas. — MUNICIPIO DE MORRO REDONDO
Plano 09032024-074263 de MUNICIPIO DE CRISTAL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação das vias urbanas da Rua Pelotas, localizada no Município de Cristal/RS. — MUNICIPIO DE CRISTAL
Plano 09032024-2-074264 de MUNICIPIO DE ALVORADA (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Instituição Ágape: Construção de sala de alvenaria, reforma do telhado, área de despensa com grade, eletro, móveis e itens para estruturar as salas. Instituição Embrião: Aquisição de itens para promoção de jogos de xadrez. Instituição Abess: Veículo para logística da gestão de quatro escolas parceiras do Município, além de computadores e tablets. Escolas Municipais: Instalação de trocadores de fraldas em todas as escolas que ofertam educação infantil da rede municipal. Causa animal: Aquisição de veículo tipo furgão para utilizar para a causa animal. Instituição Aurora da Vida: Cobertura e piso para o pátio. Reforma/revitalização: Praça Santa Hedviges. Piquete Parceiros da Tradição: Projeto cultural Chama Crioula. — MUNICIPIO DE ALVORADA
Plano 09032024-074265 de MUNICIPIO DE BAGE (RS) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Execução da 2ª etapa da Construção da Casa de Acolhimento aos Animais. — MUNICIPIO DE BAGE
Plano 09032024-074266 de MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO (RS) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Arquibancada do ginásio do centro esportivo Gattinão, pertencente a prefeitura de Barra do Ribeiro, do Estado do Rio Grande do Sul. O Ginásio Poliesportivo está localizado Rua Barão do Jacuí, 107 - Centro, Barra do Ribeiro - RS. DESCRIÇÃO: Estrutura base e modelo da arquibancada de aço treliçado, após montagem da estrutura metálica, executa-se o revestimento da estrutura com chapas de Painel Wall. ÁREA DA ARQUIBANCADA: 150,00 m². — MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO
Plano 09032024-074267 de MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 75 mil
- Aquisição de equipamentos para Escola de Educação Básica Castro Alves e Escola de Educação Infantil Criança Feliz — MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
Plano 09032024-2-074268 de MUNICIPIO DE CAMAQUA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- Cobertura quadra poliesportiva da EMEF Santo Antônio, projeto e orçamento em andamento. — MUNICIPIO DE CAMAQUA
Plano 09032024-2-074269 de MUNICIPIO DE CANOAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 160 mil
- COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES para a reativação das atividades de plantio e a retomada das oficinas do projeto de SCFV da Associação da Horta Comunitária União dos operários (HOCOUNO). — MUNICIPIO DE CANOAS
Plano 09032024-2-074270 de MUNICIPIO DE HERVAL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Objeto de Execução Geral: Aquisição de equipamentos para apoio à produção agropecuária no município de Herval/RS, visando melhorar o armazenamento de grãos e a eficiência na preparação do solo. Meta 1: Aquisição de 1 (uma) Unidade Armazenadora com capacidade total de 1.000 scs (60 Ton), composta por 2 Silos-secadores-armazenadores de Alvenaria Armada de 500 scs (30 Ton) cada, para a Associação dos Agricultores da Comunidade de São Virgílio. Finalidade: Melhorar o armazenamento e a qualidade dos grãos produzidos na região, beneficiando os agricultores locais e fortalecendo a economia rural no perímetro rural do município. Público-alvo: Associações de produtores rurais e famílias residentes na zona rural do município. — MUNICIPIO DE HERVAL
Plano 09032024-2-074271 de MUNICIPIO DE GUAIBA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- Construção de arquibancadas no Parque Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão), na cidade de Guaíba/RS. Área a construir: 354,65 m².As arquibancadas serão em concreto armado pré-fabricado com dimensões compatíveis com o vão livre, e ainda em conformidade com o projeto estrutural. O fck do concreto utilizado para fabricação será de 40MPa, serão fixadas sob vigas, estes elementos também serão em concreto armado pré-fabricado com dimensões compatíveis com o vão livre e com a altura, e em conformidade com o projeto estrutural. — MUNICIPIO DE GUAIBA
Plano 09032024-074272 de MUNICIPIO DE CHARQUEADAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Proporcionar acomodação e segurança ao público durante eventos e atividades esportivas. — MUNICIPIO DE CHARQUEADAS
Plano 09032024-2-074273 de MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS (RS) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- 2.020 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST. DE ÁGUA — MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS
Plano 09032024-2-074274 de MUNICIPIO DE PAIM FILHO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- INFRA ESTRUTURA — MUNICIPIO DE PAIM FILHO
Plano 09032024-074275 de MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 330 mil
- Pavimentação com blocos das ruas Jorge Luiz dos Reis, trecho 1 e 2 da Rua Simão Satte Alan e Drenagem da rua Pr. Ruben Borges no perímetro urbano do Município de Pedro Osório/RS . e R$ 30.000,00 para a aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social no âmbito do programa SEMANECA vinculado Assistência Social da Criança e Adolescente, que visa à formação conjunta e integração das Redes de Proteção e de Atendimento local e Regional à Criança e adolescente. Sendo assim, busca-se adquirir Equipamentos de informática tal como computadores, necessários para melhorar a qualidade dos serviços prestados e garantir um bom acompanhamento a todas crianças e adolescentes atendidos no Município de Pedro Osório/RS. — MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO
Plano 09032024-2-074276 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,82 milhão
- Apoio a Comunidade Terapêutica Feminina Reforma de Escolas Municipais Aquisição de equipamentos para Escolas Municipais Implantação de praça no bairro Santa Tereza, Bairro Senandes e Bairro Pq. S. Pedro Campo Society no Bairro Parque Marinha Apoio a Associação de reciclagem Santa Rita Apoio à instituições culturais e esportivas do Município Investimento na Polícia Civil do Município Apoio à instituições sociais e de cidadania Investimento em castração em animais domésticos — MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Plano 09032024-2-074277 de MUNICIPIO DE RIO PARDO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana - 44.90.52 - Equip. e Material Permanente: Aquisição de mobiliário urbano para instalação na Praça da Matriz; 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana - 44.90.51 - Obras em andamento: Aquisição blocos de concreto intertravadas — MUNICIPIO DE RIO PARDO
Plano 09032024-074278 de MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 30 mil
- Ampliação e reforma na Pração de Esportes no Bairro Artidor Ortiz, no Município de Rosário do Sul/RS. — MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL
Plano 09032024-074279 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- PAVIMENTAÇÃO DA RUA NILO PEÇANHA — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Plano 09032024-074280 de MUNICIPIO DE ALEGRETE (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Repasse para a AJS e Revitalização da Praça do Bairro Sepé Tiaraju. — MUNICIPIO DE ALEGRETE
Plano 09032024-074281 de MUNICIPIO DE MOSTARDAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 70 mil
- Aquisição de implementos agrícolas para Comunidade Quilombola da Casca — MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Plano 09032024-2-074282 de MUNICIPIO DE ESTEIO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CRISTAL — MUNICIPIO DE ESTEIO
Plano 09032024-074283 de MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 90 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CRECHE IZOLINA RODRIGUES. — MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS
Plano 09032024-2-074284 de MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- recursos destinado a Chamamento público com a ONG Trilha Cidadã e para Blocos de Carnaval — MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
Plano 09032024-074285 de MUNICIPIO DE ARAMBARE (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Pavimentação de vias públicas (blocos de concreto intertravados) — MUNICIPIO DE ARAMBARE
Plano 09032024-074286 de MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- PAVIMENTAÇÃO ESTRADA MUNICIPAL DA GRANJA VARGAS - DISTRITO GRANJA VARGAS - PALMARES DO SUL - CONTRAPARTIDA CONVÊNIO 915540/2021. — MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL
Plano 09032024-2-074287 de SEVERIANO DE ALMEIDA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação asfáltica em Ruas e avenidas urbanas da Cidade de Severiano de Almeida-RS — MUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.