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Link: /emendas/202442950003

Emenda nº 0003 de 2024

Quem indicou
Alexandre Lindenmeyer · Deputado(a) federal (RS) · PT

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Código
202442950003
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 1,95 milhão
Liquidado
R$ 517 mil
Pago
R$ 1,95 milhão

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • RIO GRANDE DO SUL (UF)

    Educação › Ensino superior · FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

    Empenhado
    R$ 1,95 milhão
    Liquidado
    R$ 517 mil
    Pago
    R$ 1,95 milhão

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.432.727 (já incluídos no pago).

  • Desenvolver de uma Solucao Inovadora para Destinacao de Excedentes de Alimentos de Refeicoes Produzidas em Restaurantes Industriais em Rio Grande/RS.

    Convênio 964595 com FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE · publicado em 17/07/2024 · R$ 227 mil

  • promover a tartaruga-verde como bioindicador dasaude dos ecossistemas costeiros do Rio Grande do Sul atraves da vigilancia ativa as tartarugas-verdes em diferentes areas do Rio Grande do Sul.

    Convênio 966833 com FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE · publicado em 20/08/2024 · R$ 150 mil

  • Assegurar o exercicio de direitos pelos jovens mediante implementacao e execucao da politica nacional da juventude e a ampliacao de acesso a servicos e equipamentos publicos, valorizando os jovens como sujeitos de direito, em especial os segmentos mais vulnerabilizados da populacao.

    Convênio 967852 com FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE · publicado em 16/09/2024 · R$ 140 mil

  • Este projeto tem o compromisso social e politico de resgatar historias, visibilizar presencas e transformar principios eprocessos culturais e educativos. E um convite para olhar o territorio, documentar as presencas, aprender com elas, e construir produtos culturais que permitam dialogos e olharesoutros, como principios de guardar quem somos e o que somos em meio a nossos patrimonios materiais e imateriais. E para is

    Convênio 970701 com FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE · publicado em 12/12/2024 · R$ 260 mil

  • Viabilizar o gerenciamento e a execucao eficiente dos recursos financeiros provenientes de repasses de verbas destinados ao Instituto de Letras e Artes (ILA).

    Convênio 971311 com FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE · publicado em 19/12/2024 · R$ 115 mil

  • Promover o fortalecimento do setor cultural na regiao sul do RS, por meio de acoes itinerantes que promovam a descentralizacao da cultura, a formacao, a valorizacao de agentes culturais e o acesso a diversas manifestacoes culturais, bem como a compreensao do sistema nacional eestadual de cultura, mapeando a realidade dos sistemas municipais de cultura dos municipiosdo extremo sul do RS.

    Convênio 970881 com FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE · publicado em 23/12/2024 · R$ 120 mil

  • O objetivo geral dessa proposta e desenvolver equipes com dominio tecnologico capazes de de fornecer respostas para os problemas de erosao nas ilhas da Lagoa dos Patos, formarrecursos humanos de alta qualificacao e fornecer subsidios teoricos e praticos para a tomada de decisoes frente aos eventos climaticos extremos e a elevacao do nivel do mar.

    Convênio 972280 com FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE · publicado em 21/01/2025 · R$ 227 mil

  • Fortalecer cooperativas/associacoes de catadores e catadoras de materiais reciclaveis da regiao sul do Rio Grande do Sul, por meio da perspectiva da Educacao Ambiental Critica, Emancipatoria e Transformadora, a educacao cooperativista e a economia solidaria.

    Convênio 972451 com FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE · publicado em 21/01/2025 · R$ 100 mil

  • Promover o desenvolvimento de acoes extensionistas integradas e socioambientais junto ascomunidades do entorno da universidade e dos campi regionais, articulando ensino, pesquisa eextensao para a construcao de solucoes sustentaveis, inclusivas e transformadoras, emconsonancia com as demandas locais e regionais

    Convênio 972679 com FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE · publicado em 20/02/2025 · R$ 515 mil

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
DATEN TECNOLOGIA LTDACNPJ 04602789000101 · SALVADOR (BA)06/2025 a 07/2025R$ 95,5 mil
FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDECNPJ 03483912000150 · RIO GRANDE (RS)12/2024 a 03/2025R$ 1,85 milhão

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