Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2024
- Quem indicou
- Jorge Seif · Senador(a) (SC) · PL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202442730002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 4,78 milhões
- Liquidado
- R$ 4,78 milhões
- Pago
- R$ 4,78 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 4,78 milhões
- Liquidado
- R$ 4,78 milhões
- Pago
- R$ 4,78 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE BANDEIRANTECNPJ 01612528000184 · BANDEIRANTE (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE BOMBINHASCNPJ 95815379000102 · BOMBINHAS (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE CAIBICNPJ 82940776000156 · CAIBI (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOSCNPJ 82939232000174 · CAMPOS NOVOS (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE CORUPACNPJ 83102467000170 · CORUPÁ (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE IBIAMCNPJ 01612745000174 · IBIAM (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE IRINEOPOLISCNPJ 83102558000105 · IRINEÓPOLIS (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE ITAIOPOLISCNPJ 83102517000119 · ITAIÓPOLIS (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE ITUPORANGACNPJ 83102640000130 · ITUPORANGA (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE JOSE BOITEUXCNPJ 79372553000125 · JOSÉ BOITEUX (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE LAGUNACNPJ 82928706000182 · LAGUNA (SC) | 07/2024 | R$ 245 mil |
| MUNICIPIO DE MAJOR GERCINOCNPJ 82845744000171 · MAJOR GERCINO (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE PAIALCNPJ 01614376000159 · PAIAL (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE PETROLANDIACNPJ 83102673000180 · PETROLÂNDIA (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE PRAIA GRANDECNPJ 82913211000180 · PRAIA GRANDE (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCOCNPJ 82777244000140 · PRESIDENTE CASTELLO BRANCO (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE ROMELANDIACNPJ 82821182000126 · ROMELÂNDIA (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SALTINHOCNPJ 01612844000156 · SALTINHO (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANGAOCNPJ 95780458000117 · SANGÃO (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA CECILIACNPJ 85997237000141 · SANTA CECÍLIA (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ 82926593000186 · SANTA ROSA DE LIMA (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ 80989965000198 · SANTA ROSA DO SUL (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSOCNPJ 01612847000190 · SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZCNPJ 82892324000146 · SANTO AMARO DA IMPERATRIZ (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOCNPJ 01612812000150 · SÃO BERNARDINO (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SULCNPJ 95991261000127 · SÃO CRISTOVÃO DO SUL (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ 83009894000108 · SÃO DOMINGOS (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ 82925652000100 · SÃO JOÃO BATISTA (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCNPJ 82547274000160 · SÃO JOÃO DO SUL (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDROCNPJ 83026781000110 · SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTECNPJ 83021873000108 · SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAUDADESCNPJ 83021881000154 · SAUDADES (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SCHROEDERCNPJ 83102491000109 · SCHROEDER (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SERRA ALTACNPJ 80622319000198 · SERRA ALTA (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SIDEROPOLISCNPJ 82929407000162 · SIDERÓPOLIS (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SUL BRASILCNPJ 95990107000130 · SUL BRASIL (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE TAIOCNPJ 82765488000102 · TAIÓ (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE TIGRINHOSCNPJ 01566620000155 · TIGRINHOS (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TIJUCASCNPJ 82577636000165 · TIJUCAS (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TIMBOCNPJ 83102764000115 · TIMBÓ (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TREVISOCNPJ 01614019000190 · TREVISO (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE TUNAPOLISCNPJ 78486198000152 · TUNÁPOLIS (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TURVOCNPJ 82548983000160 · TURVO (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTECNPJ 78505591000146 · UNIÃO DO OESTE (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE URUBICICNPJ 82843582000132 · URUBICI (SC) | 12/2024 | R$ 87 mil |
| MUNICIPIO DE URUSSANGACNPJ 82930181000110 · URUSSANGA (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE VARGEAOCNPJ 83009928000164 · VARGEÃO (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE VITOR MEIRELESCNPJ 79372520000185 · VITOR MEIRELES (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE XAXIMCNPJ 82854670000130 · XAXIM (SC) | 12/2024 | R$ 100 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-066071 de MUNICIPIO DE TIGRINHOS (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- TIGRINHOS É UM MUNICÍPIO ESSENCIALMENTE AGROPECUÁRIO, COM PREDOMINÂNCIA DE PEQUENAS PROPRIEDADES DE ECONOMIA FAMILIAR. PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR, É CONTÍNUA A NECESSIDADE DE POLÍTICAS DE APOIO E DE ESTRUTURAÇÃO NO SENTIDO DE PRESTAR SERVIÇOS E INCENTIVAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL. POR ISSO, TEM-SE COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE TRANSPORTES/OBRAS. ATRAVÉS DESSA AQUISIÇÃO É POSSÍVEL MANTER E AMPLIAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS ESTRADAS, EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGENS, LIMPEZA DE PROPRIEDADE, PROTEÇÃO DE FONTES, CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, VALAS PARA SILAGEM, DENTRE OUTROS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, BENEFICIANDO ESPECIALMENTE AS PEQUENAS FAMÍLIAS PRODUTORAS DO MUNICÍPIO. — MUNICIPIO DE TIGRINHOS
Plano 09032024-066072 de MUNICIPIO DE IBIAM (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Pagamento para serviço terceirizado de transporte escolar ensino fundamental. — MUNICIPIO DE IBIAM
Plano 09032024-066073 de MUNICIPIO DE SALTINHO (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS (COLETA, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO, ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO E REGISTRADO NO CONSELHO DE CLASSE), DEVENDO REALIZAR TODOS OS EXAMES DO GRUPO 02, SUBGRUPO 02 – 02.02A E 02.02C E FORMA DE ORGANIZAÇÃO 05 DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS SUS – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPMES) DO SUS (SIGTAP) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALTINHO
Plano 09032024-066074 de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Horas Maquina para manutenção das estradas e acessos as propriedades do Município. — MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
Plano 09032024-066075 de MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de horas máquina de Escavadeira Hidráulica, Caminhão Caçamba Basculante e Retroescavadeira para recuperação de estradas vicinais, que beneficiarão 500 famílias da agricultura familiar das linhas: Sttumen, São Francisco,Tramontin,Campo do Buggio,Fátima, Charuto,Erveira,Coxilha Rica,Santa Maria,São João e Linha São José do municipio de São Bernardino/SC — MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO
Plano 09032024-066076 de MUNICIPIO DE BOMBINHAS (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio atenção básica - 3390 - Utilizado na aquisição de medicamentos da rede municipal de saude — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032024-066077 de MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio a Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Saúde — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO CRISTOVAO DO SUL
Plano 09032024-066078 de MUNICIPIO DE SUL BRASIL (SC) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES — MUNICIPIO DE SUL BRASIL
Plano 09032024-066079 de MUNICIPIO DE CAIBI (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Melhorias em prol dos serviços urbanos — MUNICIPIO DE CAIBI
Plano 09032024-066080 de MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS (SC) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Uniformes para a Banda Municipal de Itaiópolis-SC. — MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS
Plano 09032024-066081 de MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE (SC) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Eventos Culturais — MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
Plano 09032024-066082 de MUNICIPIO DE ROMELANDIA (SC) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ABERTURA E CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS — MUNICIPIO DE ROMELANDIA
Plano 09032024-066083 de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Serviços manutenção de pintura para sinalizações das vias urbana do Município de São Domingos . — MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
Plano 09032024-066084 de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Material para manutenção de vias urbanas: Bica corrida — MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
Plano 09032024-066085 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Restabelecimento da Ponte de Madeira dobre o Rio Sertão na Localidade de Vila São José. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL
Plano 09032024-066086 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de combustível para garantir o pleno funcionamento dos maquinários e veículos utilizados pelas diversas secretarias do município, especialmente em atividades de manutenção de vias urbanas e rurais, limpeza pública, serviços de drenagem, transporte de materiais e demais ações operacionais que exigem o uso contínuo de equipamentos movidos a combustão interna. A disponibilidade regular de combustível assegura a continuidade dos serviços públicos, evita paralisações nas atividades essenciais e contribui diretamente para a eficiência da gestão municipal na conservação da infraestrutura urbana e rural. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO
Plano 09032024-066087 de MUNICIPIO DE TAIO (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- compra de materiais e serviços de consumo diversos, como materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos, materiais de limpeza e higienização, exames médicos e hospitalares, próteses dentárias, toner para impressoras, materiais de expediente, energia elétrica, internet, dentre outras desta natureza, — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032024-066088 de MUNICIPIO DE TIMBO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- MANUTENÇÃO DE VIAS DE CHÃO (ÁREA RURAL) — MUNICIPIO DE TIMBO
Plano 09032024-066089 de MUNICIPIO DE TURVO (SC) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- 535 - Pavimentação — MUNICIPIO DE TURVO
Plano 09032024-066090 de MUNICIPIO DE URUSSANGA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio de Coleta e Transporte de Lixo. — MUNICIPIO DE URUSSANGA
Plano 09032024-066091 de MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Recursos utilizados para a folha de pagamento das Equipes de Atenção Primária. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032024-066092 de MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Atendimento integral a saude dos munícipes através do pagamento para atendimento de consultas, urgências e emergências no hospital, que são executadas 24 horas por dia. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE
Plano 09032024-066093 de MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES (SC) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Pedra Britada Bica Corrida — MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES
Plano 09032024-066094 de MUNICIPIO DE TUNAPOLIS (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Os recursos da presente proposta serão utilizados para custeio de combustível de veículos e máquinas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura. — MUNICIPIO DE TUNAPOLIS
Plano 09032024-066095 de MUNICIPIO DE BANDEIRANTE (SC) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Os itens serão da adesão do Pregão por Maior Desconto Eletrônico - 35/2024 Link publicação Licitação Consórcio - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/sc/consorcio-intermunicipal-de-desenvolvimento-regional-conder-1387/pep-35-2024-2024-318081 — MUNICIPIO DE BANDEIRANTE
Plano 09032024-066096 de MUNICIPIO DE TREVISO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para manutenção de vias municipais e na Av. Prof. José F. Abati, trecho 02. — MUNICIPIO DE TREVISO
Plano 09032024-066097 de MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS (SC) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção de atividades agropecuárias no município de Campos Novos. — MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS
Plano 09032024-066098 de MUNICIPIO DE CORUPA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Sinalização horizontal e vertical nas vias urbanas localizadas nos Bairros Seminário e Bomplandt no Município de Corupá/SC — MUNICIPIO DE CORUPA
Plano 09032024-066099 de MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio Saúde, Atenção Básica e Assistência Hospitalar e Ambulatorial — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRINEOPOLIS - FMSI
Plano 09032024-066100 de MUNICIPIO DE LAGUNA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 245 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de insumos para pavimentar com bloquetos de concreto sextavado: trecho de 2650 M² da Rua Acioly de Brito, localizada no bairro Morro da Glória, perímetro urbano do município de Laguna-SC e trecho de 1706m² da Rua A-6 localizada no bairro de Itapirubá, perímetro urbano do município de Laguna-SC — MUNICIPIO DE LAGUNA
Plano 09032024-066101 de MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção na infraestrutura urbana, mobilidade, limpeza e conservação de vias publicas - Reparos em tubulação (drenagem pluvial) nestas quatro ruas : Rua Joaquim Silveira - Rua Guilhermino Albanas - Rua Pedro Gomes - Rua Paulino Deolindo na área central do Municipio - área urbana consolidada — MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO
Plano 09032024-066102 de MUNICIPIO DE PETROLANDIA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE MACADAME BRITADO E PENEIRADO DE ROCHA SÃ, PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. PROMVENDO A MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DAS VIAS NO MUNCIPIO — MUNICIPIO DE PETROLANDIA
Plano 09032024-066104 de MUNICIPIO DE SANTA CECILIA (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE PEDRAS BRITAS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - Sendo a manutenção a ser realizada na Rodovia Municipal SC 430 extensão 15km Assentamento Vida Nova e na Rodovia Municipal SC 437 extensão 05km Localidade Rural Campo alto. Interio do Município de Santa Cecília. — MUNICIPIO DE SANTA CECILIA
Plano 09032024-066105 de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Pavimentação de ruas — MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
Plano 09032024-066107 de MUNICIPIO DE SAUDADES (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- ATENÇÃO BÁSICA Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, que devem resolver os problemas de saúde de maior frequência e relevância em seu território. Atenção à saúde designa a organização estratégica do sistema e das práticas de saúde em resposta às necessidades da população. Abrangendo os três níveis de atenção à saúde pública no Brasil: primário, secundário e terciário. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Frisa-se que, no Município de Saudades/SC são realizados mensalmente cerca de 5.580 (cinco mil quinhentos e oitenta) atendimentos profissionais de saúde, sendo divididos entre atendimentos médicos e demais atendimentos disponibilizados nas unidades de saúde. A Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na inserção sociocultural e busca a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAUDADES
Plano 09032024-066108 de MUNICIPIO DE SCHROEDER (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Óleo diesel destinado ao abastecimento de máquinas e equipamentos do Município de Schroeder — MUNICIPIO DE SCHROEDER
Plano 09032024-066109 de MUNICIPIO DE TIJUCAS (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA PARA PAGAMENTO DE EXAMES. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCAS
Plano 09032024-066110 de MUNICIPIO DE XAXIM (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio Saúde. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM
Plano 09032024-066111 de MUNICIPIO DE SERRA ALTA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE PAVERS PARA PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS DE VIAS URBANAS EXISTENTES. — MUNICIPIO DE SERRA ALTA
Plano 09032024-066112 de MUNICIPIO DE PAIAL (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura — MUNICIPIO DE PAIAL
Plano 09032024-066113 de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL (SC) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PÉTREO PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS — MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL
Plano 09032024-066114 de MUNICIPIO DE URUBICI (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio com despesas de abastecimento de veículos da frota municipal, para a realização de serviços urbanos e transporte de munícipes. — MUNICIPIO DE URUBICI
Plano 09032024-066115 de MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE CONCRETO E EMULSÃO ASFÁLTICA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO — MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS
Plano 09032024-066116 de MUNICIPIO DE VARGEAO (SC) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Produção de material informativo por meio de catálogos e vídeos para o "Centro de Cultura e Memória Vargeonense" e "Espaço Expositivo Meteoro - Domo de Vargeão" — MUNICIPIO DE VARGEAO
Plano 09032024-066117 de MUNICIPIO DE ITUPORANGA (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 87 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Insumos médicos hospitalares — MUNICIPIO DE ITUPORANGA
Plano 09032024-066118 de MUNICIPIO DE SANGAO (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de material didático para educação que constam do contrato 010/2025 PMS TERMO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SANGÃO/SC, E A EMPRESA GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. O presente instrumento contratual tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por livros didáticos integrados; Plataforma virtual de aprendizagem com conteúdos educacionais; Assessoramento pedagógico; E, ferramentas de avaliação, gestão e acompanhamento dos resultados educacionais do município, do qual a futura contratada é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição, nos termos do artigo 74, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O devido contrato segue anexo do plano de trabalho. — MUNICIPIO DE SANGAO
Plano 09032024-066119 de SANTA ROSA DE LIMA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção e recuperação de vias em Santa Rosa de Lima — MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.