Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0008 de 2024
- Quem indicou
- Jaime Bagattoli · Senador(a) (RO) · PL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202442720008
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 18,2 milhões
- Liquidado
- R$ 18,2 milhões
- Pago
- R$ 18,2 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 18,2 milhões
- Liquidado
- R$ 18,2 milhões
- Pago
- R$ 18,2 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTECNPJ 15834732000154 · ALTA FLORESTA D'OESTE (RO) | 07/2024 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECISCNPJ 84744994000140 · ALTO ALEGRE DOS PARECIS (RO) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ 63762025000142 · ALTO PARAÍSO (RO) | 07/2024 | R$ 700 mil |
| MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTECNPJ 15845340000190 · ALVORADA D'OESTE (RO) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ 04104816000116 · ARIQUEMES (RO) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CABIXICNPJ 22855159000120 · CABIXI (RO) | 07/2024 | R$ 1,1 milhão |
| MUNICIPIO DE CACAULANDIACNPJ 63762058000192 · CACAULÂNDIA (RO) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE CACOALCNPJ 04092714000128 · CACOAL (RO) | 07/2024 | R$ 4 milhões |
| MUNICIPIO DE CEREJEIRASCNPJ 04914925000107 · CEREJEIRAS (RO) | 07/2024 | R$ 900 mil |
| MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTECNPJ 04695284000139 · ESPIGÃO D'OESTE (RO) | 12/2024 | R$ 700 mil |
| MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRACNPJ 63761944000100 · GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA (RO) | 12/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIMCNPJ 05893631000109 · GUAJARÁ-MIRIM (RO) | 12/2024 | R$ 131 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTECNPJ 63761936000155 · ITAPUÃ DO OESTE (RO) | 07/2024 | R$ 717 mil |
| MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTECNPJ 22855142000173 · MACHADINHO D'OESTE (RO) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZACNPJ 63762074000185 · MINISTRO ANDREAZZA (RO) | 07/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE MONTE NEGROCNPJ 63761985000198 · MONTE NEGRO (RO) | 12/2024 | R$ 700 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA MAMORECNPJ 22855183000160 · NOVA MAMORÉ (RO) | 12/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA UNIAOCNPJ 00699197000107 · NOVA UNIÃO (RO) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE PIMENTA BUENOCNPJ 04092680000171 · PIMENTA BUENO (RO) | 07/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ 05903125000145 · PORTO VELHO (RO) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIACNPJ 84723030000116 · PRIMAVERA DE RONDÔNIA (RO) | 12/2024 | R$ 550 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTECNPJ 84745389000194 · SÃO FELIPE D'OESTE (RO) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORECNPJ 01254422000156 · SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ (RO) | 12/2024 | R$ 500 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-068386 de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Justifica-se que o projeto deste Plano de Ação será para melhorias na infraestrutura da cidade, Alto Alegre como as demais cidades do país possui índice muito baixo de mobilidade urbana, com a implantação das calçadas, meios-fios, canteiros e guias nas proximidades do riacho que permeia área central da cidade, os pedestres terão acesso à ambiente apropriado para locomoção segura, esporte e lazer, além da diminuição do fluxo de pessoas nas ruas, promoverá conforto, comodidade, mobilidade e acessibilidade urbana e trazendo tranquilidade ao trânsito local; O Projeto visa a execução de calçadas, canteiros, guias, sarjetas e drenagem urbana, pretendemos melhorar a infraestrutura da cidade, ampliando as condições de mobilidade urbana no centro principal da cidade, viabilizando aos cidadãos acesso, segurança e conforto na área urbana e ambiente adequado para locomoção e lazer, resguardando aos nossos cidadãos direitos de ir e vir conforme prevê a nossa constituição, promovendo locomoção de forma segura, acessível e cômoda a todos. Os rendimentos da aplicação financeira também poderão ser utilizados para custear despesas com a construção das calçadas. Os trechos que estão sendo contemplados com o projeto são pertencentes ao Bairro Centro do Município de Alto Alegre dos Parecis-RO, nos seguintes locais: Trecho 01: Av. Costa e Silva - 01 Coordenada Geográfica -12.130893, -61.857240; Trecho 02: Av. Costa e Silva - 02 Coordenada Geográfica -12.130920, -61.856168; Trecho 03: Av. Marechal Rondon- 03 Coordenada Geográfica -12.130210, -61.857325; Trecho 04: Av. Marechal Rondon- 04 Coordenada Geográfica -12.130185, -61.856132; Trecho 05: Av. Presidente Médici – 05 Coordenada Geográfica -12.129461, -61.857265; Trecho 06: Av. Presidente Médici – 06 Coordenada Geográfica -12.129447, -61.856213; Trecho 07: Av. General Ozório 07 Coordenada Geográfica -12.128723, -61.857290; A necessidade é realizar mais de 6.800Km de calçamento, porém com o valor disponível estaremos realizando a execução parcial do trecho de calçamento urbano. — MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
Plano 09032024-068387 de MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 131 mil
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM
Plano 09032024-068388 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE (RO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Aquisição de Veículo de Carga com comboio de lubrificação para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de São Francisco do Guaporé/RO — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
Plano 09032024-068389 de MUNICIPIO DE NOVA UNIAO (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE - ZONA URBANA DE NOVA UNIAO - RO, Servirá como um símbolo de boas-vindas, criando uma primeira impressão positiva para visitantes e turistas, refletindo a identidade cultural e histórica da cidade, podendo ainda delimitar o espaço urbano, incluindo sinalizações e direções de pontos turísticos, destacando a singularidade da cidade e atraindo o interesse de quem passa. Latitude 10°54'0.51"S, longitude 62°32'18.26"O . — MUNICIPIO DE NOVA UNIAO
Plano 09032024-068390 de MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 550 mil
- Caminhão Coletor de Resíduos — MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA
Plano 09032024-068391 de MUNICIPIO DE PORTO VELHO (RO) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 500 mil
- Investimento
- R$ 500 mil
Plano 09032024-068392 de MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE (RO) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,55 milhão
Plano 09032024-068393 de MUNICIPIO DE JI-PARANA (RO) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 667 mil
- Investimento
- R$ 833 mil
Plano 09032024-068394 de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ - SETOR MARTA REGINA totalizando 8.810,23 M — MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO
Plano 09032024-068395 de MUNICIPIO DE ALVORADA D:OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Contratação de empresa prestadora de serviços de conservação e manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra). — MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE
Plano 09032024-068396 de MUNICIPIO DE ALTO PARAISO (RO) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- Unidade Orçamentária – 020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Projeto atividade: 12.361.1012.1137.0000, Elemento despesa – 4.4.90.51.00, Ficha: 420 R$500.000,00 - CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA M. E. F. ROGERIO DA SILVA GONÇALVES NO MUNICIPIO DE ALTO PARAÍSO/RO; 15 451 0006 Infraestrutura Municipal, Projeto atividade: 15 451 0006 2008 0000 Infra-estrutura Urbana, 4.4.90.51.00 - R$200.000,00 - AQUISICAO DE UM TERRENO DESETINADO A ANEL VIARIO PARA GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AO MUNICIPIO DE ALTO PARAÍSO/RO. — MUNICIPIO DE ALTO PARAISO
Plano 09032024-068397 de MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA (RO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- Aquisição de tratores. — MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
Plano 09032024-068398 de MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA (RO) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,8 milhões
Plano 09032024-068399 de MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR MOVEL — MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE
Plano 09032024-068400 de MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSBORDO — MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
Plano 09032024-068401 de MUNICIPIO DE CACOAL (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 4 milhões
- EXECUÇÃO DE OBRAS EM AREA URBANA DO MUNICIPIO DE CACOAL: CONSTRUÇÃO DE 01 GALERIA EM CONCRETO ARMADO E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DO MUNICIPIO DE CACOAL — MUNICIPIO DE CACOAL
Plano 09032024-068402 de MUNICIPIO DE VILHENA (RO) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 5,52 milhões
Plano 09032024-068403 de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 500 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de serviços de Hora máquina para execução de recuperação de aproximadamente 150 km das estradas vicinais, zona rural, do município de são Felipe d'Oeste. — MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE
Plano 09032024-068404 de MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 300 mil
- O recurso destinado será utlizado para recuperação de estradas vicinais do municipio. Machadinho D' Oeste é um município com agricultura pujante, sendo hoje o maior produtor de leite do estado e estando entre os maiores produtores de grãos. Possuímos cerca de 3.800 km de estradas vicinais, ficando at´rás apenas da capital do estado Porto Velho nesse quesito, que tem um orçamento cerca de 15X maior que o nosso. Isso tudo, associado a quantidade de reservas naturais que possuímos insere o Município em um contexto de grande necessidade de investimento na infraestrutura básica afim de assegurar segurança e conforto dos munícipes no uso das extensas estradas vicinais do município, melhorando a produtividade e garantindo boas condições de rodagem, seja no momento de estiagem ou no período chuvoso da região amazônica do país que tanto castiga as estradas vicinais não pavimentadas. Dito isto, informamos que o recurso de Investimento destinado através da referida emenda será utilizado para aquisição de Tubos para substituição de pontes de pequeno e médio porte, melhorando a trafegabilidade, assim como a parte do recurso destinado como Custeio, será utilizado para aquisição de combustível e manutenção que se fizer necessário dos veículos na execução dos serviços planejados. — MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE
Plano 09032024-068405 de MUNICIPIO DE ARIQUEMES (RO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- RECURSO DESTINAO AO FORTALECIMENTO NO ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Plano 09032024-068406 de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TÁXI E MOTO TÁXI NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO — MUNICIPIO DE NOVA MAMORE
Plano 09032024-068407 de MUNICIPIO DE CABIXI (RO) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 364-Ensino Superior , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,1 milhão
- Aquisição de Ônibus e Equipamentos. — MUNICIPIO DE CABIXI
Plano 09032024-068408 de MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 717 mil
- AQUISIÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS E MEIO FIO PARA PAVIMENTAÇÃO. Nas Seguintes Ruas no Municipio de Itapua do Oeste Rua A,Rua B,Rua C,Rua D,Rua E e Rua Ponte Alta no perimetro urbano Conforme CROQUI EM ANEXO: — MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE
Plano 09032024-068409 de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO (RO) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 364-Ensino Superior , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- AQUSIÇÃO DE UM ÔNIBUS — MUNICIPIO DE MONTE NEGRO
Plano 09032024-068410 de MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Retroescavadeiras e Kit scanner diagnostico eletronico, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, buscando oferecer equipamentos (retroescavadeiras) novos para a realização dos trabalhos de manutenção da malha viária local, assim como equipamento (scanner diagnostico) para a manutenção das máquinas/veículos existentes na frota municipal. — MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA
Plano 09032024-068411 de MUNICIPIO DE CORUMBIARA (RO) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,2 milhão
Plano 09032024-068412 de MUNICIPIO DE CEREJEIRAS (RO) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 900 mil
- IMPLANTAÇÃO DE PONTE — MUNICIPIO DE CEREJEIRAS
Plano 09032024-068413 de MUNICIPIO DE CACAULANDIA (RO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- CONSTRUÇÃO DE GALPÃO (FUNÇÃO PROGRAMATICA 08.244 ) — MUNICIPIO DE CACAULANDIA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.