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Link: /emendas/202442700007

Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)

Emenda nº 0007 de 2024

Quem indicou
Efraim Filho · Senador(a) (PB) · UNIÃO

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202442700007
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.

Quanto e em que etapa

Empenhado
R$ 25 milhões
Liquidado
R$ 25 milhões
Pago
R$ 25 milhões

Ver fonte

O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

Ver no glossário

O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

Ver no glossário

O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

Ver no glossário

O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

Ver no glossário

Para onde foi

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 25 milhões
    Liquidado
    R$ 25 milhões
    Pago
    R$ 25 milhões

Quem recebeu o dinheiro

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE ALCANTILCNPJ 01612470000179 · ALCANTIL (PB)12/2024R$ 200 mil
MUNICIPIO DE AMPAROCNPJ 01612473000102 · AMPARO (PB)07/2024R$ 200 mil
MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAOCNPJ 08894859000101 · BAÍA DA TRAIÇÃO (PB)07/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANACNPJ 01612535000186 · BARRA DE SANTANA (PB)07/2024R$ 1 milhão
MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUELCNPJ 08701708000181 · BARRA DE SÃO MIGUEL (PB)07/2024R$ 600 mil
MUNICIPIO DE BELEMCNPJ 08928517000157 · BELÉM (PB)07/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE BOA VISTACNPJ 01612538000110 · BOA VISTA (PB)07/2024R$ 750 mil
MUNICIPIO DE BOM SUCESSOCNPJ 08920571000156 · BOM SUCESSO (PB)07/2024R$ 2 milhões
MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCNPJ 08767154000115 · BREJO DO CRUZ (PB)07/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ 08923971000115 · CAJAZEIRAS (PB)07/2024R$ 105 mil
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ 08993917000146 · CAMPINA GRANDE (PB)07/2024R$ 2 milhões
MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ 01612638000146 · CARAÚBAS (PB)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE COREMASCNPJ 08939936000194 · COREMAS (PB)12/2024R$ 400 mil
MUNICIPIO DE COXIXOLACNPJ 01612757000107 · COXIXOLA (PB)12/2024R$ 400 mil
MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTOCNPJ 08902934000120 · CRUZ DO ESPÍRITO SANTO (PB)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE CUBATICNPJ 08732182000105 · CUBATI (PB)07/2024R$ 400 mil
MUNICIPIO DE DESTERROCNPJ 08925968000130 · DESTERRO (PB)12/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE FREI MARTINHOCNPJ 08737785000191 · FREI MARTINHO (PB)12/2024R$ 200 mil
MUNICIPIO DE GURJAOCNPJ 09073685000170 · GURJÃO (PB)12/2024R$ 200 mil
MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ 09072430000193 · ITABAIANA (PB)12/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ 09165176000178 · ITAPOROROCA (PB)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ 08865628000161 · ITATUBA (PB)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE JURIPIRANGACNPJ 08865933000153 · JURIPIRANGA (PB)12/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE JURUCNPJ 08888950000106 · JURU (PB)07/2024R$ 200 mil
MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTROCNPJ 09071622000185 · LAGOA DE DENTRO (PB)12/2024R$ 400 mil
MUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ 08739138000119 · MASSARANDUBA (PB)12/2024R$ 400 mil
MUNICIPIO DE MONTADASCNPJ 08739351000120 · MONTADAS (PB)07/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE NATUBACNPJ 09072448000195 · NATUBA (PB)07/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE NAZAREZINHOCNPJ 08999708000100 · NAZAREZINHO (PB)12/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE OLIVEDOSCNPJ 08740102000155 · OLIVEDOS (PB)12/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE OURO VELHOCNPJ 08872459000197 · OURO VELHO (PB)07/2024R$ 1 milhão
MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADACNPJ 08740466000135 · PEDRA LAVRADA (PB)07/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE PILOEZINHOSCNPJ 08788903000190 · PILÕEZINHOS (PB)07/2024 a 12/2024R$ 650 mil
MUNICIPIO DE PIRPIRITUBACNPJ 08789299000117 · PIRPIRITUBA (PB)12/2024R$ 450 mil
MUNICIPIO DE POMBALCNPJ 08948697000139 · POMBAL (PB)12/2024R$ 100 mil
MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOCNPJ 01612366000184 · RIACHÃO DO POÇO (PB)12/2024R$ 600 mil
MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOSCNPJ 08921876000182 · RIACHO DOS CAVALOS (PB)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ 01612693000136 · SANTA INÊS (PB)12/2024R$ 150 mil
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRICNPJ 01612650000150 · SÃO DOMINGOS DO CARIRI (PB)12/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRICNPJ 09074345000164 · SÃO JOÃO DO CARIRI (PB)12/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZCNPJ 01612692000191 · SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ (PB)12/2024R$ 150 mil
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGICNPJ 08883217000107 · SÃO JOSÉ DO SABUGI (PB)07/2024R$ 3 milhões
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPUCNPJ 08868515000110 · SÃO MIGUEL DE TAIPU (PB)12/2024R$ 400 mil
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCACNPJ 08742439000100 · SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA (PB)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE SERRA REDONDACNPJ 08868937000195 · SERRA REDONDA (PB)12/2024R$ 200 mil
MUNICIPIO DE SOSSEGOCNPJ 01613663000144 · SOSSÊGO (PB)12/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ 08749525000136 · TAPEROÁ (PB)12/2024R$ 200 mil
MUNICIPIO DE TAVARESCNPJ 08944092000170 · TAVARES (PB)12/2024R$ 550 mil
MUNICIPIO DE TEIXEIRACNPJ 08883951000168 · TEIXEIRA (PB)12/2024R$ 120 mil
MUNICIPIO DE ZABELECNPJ 01612642000104 · ZABELÊ (PB)12/2024R$ 200 mil

O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)

Plano 09032024-064706 de MUNICIPIO DE ALCANTIL (PB) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 368-Educação Básica , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 200 mil
Investimento
R$ 0,00
  • 04.004 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2081 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 06.006.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATÍV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 09.009 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 4.4.90.39.00.00 - OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO Custeio saúde, educação e agricultura — MUNICIPIO DE ALCANTIL

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Plano 09032024-064707 de MUNICIPIO DE BELEM (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • A presente proposta visa à execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em duas ruas projetadas, localizadas em área urbana no bairro de São José, no município de Belém, Paraíba. A obra abrangerá uma área total de 350m², contemplando a melhoria da infraestrutura viária local. O projeto tem como objetivo proporcionar melhores condições de mobilidade e acessibilidade aos moradores, promovendo a segurança no tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para a valorização do espaço urbano. A pavimentação garantirá a durabilidade e a qualidade do revestimento das vias, atendendo às necessidades da população e às normas técnicas aplicáveis. — MUNICIPIO DE BELEM

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Plano 09032024-064708 de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS (PB) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 650 mil
  • 06.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0575.1017 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO E GALERIAS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES Construção de estradas vicinais – Em fase de elaboração de projeto 06.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0575.1017 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO E GALERIAS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES Construção contenção de encostas em áreas urbanas – Em fase de elaboração de projeto — MUNICIPIO DE PILOEZINHOS

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Plano 09032024-064709 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI (PB) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 3 milhões
Investimento
R$ 0,00
  • Infraestrutura Urbana (contrapartidas de convênios saúde, educação, praças, habitação (casas), e manutenção) — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI

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Plano 09032024-064710 de MUNICIPIO DE BOM SUCESSO (PB) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 2 milhões
  • Abastecimento de Agua, Aquisição de Terrenos, Pavimentações, Passagens Molhadas , Mata-burros. — MUNICIPIO DE BOM SUCESSO

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Plano 09032024-064711 de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 1 milhão
Investimento
R$ 1 milhão
  • Pavimentação no Município de Campina Grande - PB — MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

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Plano 09032024-064712 de MUNICIPIO DE CUBATI (PB) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL — MUNICIPIO DE CUBATI

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Plano 09032024-064713 de MUNICIPIO DE FREI MARTINHO (PB) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Pagamento da contrapartida da Quadra de Timbaúba — MUNICIPIO DE FREI MARTINHO

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Plano 09032024-064714 de MUNICIPIO DE GURJAO (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • 15.452.2026.1033 CONST/AMPLIAR E/OU RECUPERAR CEMITÉRIOS PÚBLICOS (CENTRAL DE VELÓRIO) — MUNICIPIO DE GURJAO

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Plano 09032024-064715 de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 400 mil
Investimento
R$ 0,00
  • 02.011 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15 452 0331 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO COMPRA DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO – A SER LICITADO — MUNICIPIO DE MASSARANDUBA

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Plano 09032024-064716 de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Passagem molhada na Zona Rural Passagem molhada na zona Urbana — MUNICIPIO DE NAZAREZINHO

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Plano 09032024-064717 de MUNICIPIO DE OLIVEDOS (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • 15 451 0007 1026 - CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 27 812 0002 1008 - CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS DE UNID. ESPORTIVAS — MUNICIPIO DE OLIVEDOS

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Plano 09032024-064718 de MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA (PB) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • Construção de Pequenas Barragens de Terra — MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA

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Plano 09032024-064719 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Construção e reforma de Praça Pavimentação em vias publicas — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU

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Plano 09032024-064720 de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • Pavimentação asfáltica — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

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Plano 09032024-064721 de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA (PB) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 500 mil
Investimento
R$ 500 mil
  • Construção de escola de ensino fundamental. Custeio: agricultura e aquisição de material de obra para pavimentação urbana — MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA

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Plano 09032024-064722 de MUNICIPIO DE BOA VISTA (PB) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 750 mil
  • REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA VISTA (PB); OBRAS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA) AQUISIÇÃO DE TRANSPORTES SANITÁRIO – AMBULÂNCIA; OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSAS RUAS NA CIDADE DE BOA VISTA PB). — MUNICIPIO DE BOA VISTA

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Plano 09032024-064723 de MUNICIPIO DE CARAUBAS (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 500 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Aquisição de materiais para execução de obras de Cemitério e Campo de futebol e matadouro — MUNICIPIO DE CARAUBAS

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Plano 09032024-064724 de MUNICIPIO DE ZABELE (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Construção de Praça — MUNICIPIO DE ZABELE

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Plano 09032024-064725 de MUNICIPIO DE SOSSEGO (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Ampliação do Mercado Municipal do Município de Sossego-PB (Área urbana) — MUNICIPIO DE SOSSEGO

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Plano 09032024-064726 de MUNICIPIO DE MONTADAS (PB) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • Aquisição de Veículos para a Saúde — MUNICIPIO DE MONTADAS

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Plano 09032024-064727 de MUNICIPIO DE TAPEROA (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Construção de calçadão — MUNICIPIO DE TAPEROA

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Plano 09032024-064728 de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ (PB) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • Campo de futebol com gramado, murada e arquibancada no município de Brejo do Cruz. — MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ

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Plano 09032024-064729 de MUNICIPIO DE ITATUBA (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • Construção de Praça — MUNICIPIO DE ITATUBA

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Plano 09032024-064730 de MUNICIPIO DE JURIPIRANGA (PB) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO AS MARGENS DA PB-048, TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA-PB. — MUNICIPIO DE JURIPIRANGA

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Plano 09032024-064731 de MUNICIPIO DE OURO VELHO (PB) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1 milhão
  • Reforma e Ampliação da Prefeitura e do Centro de Especialidades Médicas — MUNICIPIO DE OURO VELHO

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Plano 09032024-064732 de MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO (PB) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • 10 301 0207 1006 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE — MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO

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Plano 09032024-064733 de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • PASSAGENS MOLHADAS — MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS

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Plano 09032024-064734 de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS (PB) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 105 mil
  • Aquisição de Equipamentos para uso na cultura no município. — MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

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Plano 09032024-064735 de MUNICIPIO DE TAVARES (PB) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 550 mil
  • Construção de praças — MUNICIPIO DE TAVARES

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Plano 09032024-064736 de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 500 mil
Investimento
R$ 0,00
  • 04 122 0052 2029 Manut dos Serv da Secretaria de Infraestrutura 04 122 0052 2037 Manut das Ativi da Sec Munic de Agricul, Pec e Desen. Agrário — MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

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Plano 09032024-064737 de PIRPIRITUBA (PB) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 450 mil
  • CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DA 5ª ETAPA DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. A Prefeitura Municipal de Pirpirituba encontra-se executando a Construção/Implantação do mercado público do município, onde a execução da referida obra foi distribuída em etapas, onde o presente plano de ação contempla a 5ª etapa que será executada com recursos dessa emenda e com recursos próprios. Por meio da Implantação da quinta etapa do mercado público, o município poderá favorecer aos trabalhadores rurais de todas as áreas (agricultura e pecuária) do município, criando uma estrutura propicia para o desenvolvimento do setor agropecuário local, através de serviços a serem realizados a curto e longo prazo tais como: assistência técnica aos produtores rurais, capacitação em atendimento e boas práticas, manejo da produção e acesso às políticas públicas de desenvolvimento sustentável. — MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA

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Plano 09032024-064738 de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ (PB) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 150 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Custeio na Saude — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ

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Plano 09032024-064739 de SERRA REDONDA (PB) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Pavimentação em Paralelepípedos de Estradas Vicinais na Zona Rual do Sitio Queimadas no Município de Serra Redonda - Extensão 300 m² linear, tem como foco principal os Agricultores, familiares; residentes que depende da agricultura familiar. — MUNICIPIO DE SERRA REDONDA

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Plano 09032024-064740 de SÃO DOMINGOS DO CARIRI (PB) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Passagem molhada — MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI

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Plano 09032024-064741 de DESTERRO (PB) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 300 mil
Investimento
R$ 0,00
  • UNID. GESTORA 08.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNÇÃO 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO 606 EXTENSÃO RURAL PROGRAMA 1014 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ATIVIDADE 2056 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ELEMENTO 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) — MUNICIPIO DE DESTERRO

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Plano 09032024-064742 de NATUBA (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Construção de Ponte com iluminação e passarelas na Rua Agenor Cabral (Perímetro urbano) — MUNICIPIO DE NATUBA

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Plano 09032024-064743 de SANTA INÊS (PB) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Saúde e equipamentos - 02.090 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1002 1026 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária — MUNICIPIO DE SANTA INES

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Plano 09032024-064744 de ITABAIANA (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO — MUNICIPIO DE ITABAIANA

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Plano 09032024-064745 de LAGOA DE DENTRO (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Pavimentação urbana — MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

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Plano 09032024-064746 de COREMAS (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Aquisição de 1 veículo caminhonete fechada tipo SUV, destinada a secretaria de Urbanismo, do Município de Coremas-PB — MUNICIPIO DE COREMAS

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Plano 09032024-064747 de COXIXOLA (PB) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Contrapartida Maquinário Agrícola e Creche — MUNICIPIO DE COXIXOLA

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Plano 09032024-064748 de JURU (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Pavimentação área de intervenção urbana — MUNICIPIO DE JURU

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Plano 09032024-064749 de SÃO JOÃO DO CARIRI (PB) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 300 mil
Investimento
R$ 0,00
  • GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI -PB. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI

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Plano 09032024-064750 de POMBAL (PB) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Aquisição de coletes, Capas externa modular e Motos para os Agentes de Trânsito da secretaria de trânsito do municipal do Municipal de POMBAL (PB) — MUNICIPIO DE POMBAL

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Plano 09032024-064751 de BAÍA DA TRAIÇÃO (PB) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Pavimentações nas localidades da Aldeia do Forte e Aldeia Tracoeira objetivando melhorar o escoamento da produção dos pequenos e médios agricultores das lacolidades. — MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO

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Plano 09032024-064752 de RIACHÃO DO POÇO (PB) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento

Custeio
R$ 600 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Execução de Atividades de Serviços Urbanos (Compra de Matérias para Secretárias Municipais) /Aquisição de Biblioteca Escolar Ciranda da Leitura/Aquisição de Camisas, Bermudas e Outros para o Fardamento Escolar — MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO

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Plano 09032024-064753 de AMPARO (PB) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Ampliação e Reforma do Prédio Sede da Prefeitura — MUNICIPIO DE AMPARO

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Plano 09032024-064754 de BARRA DE SÃO MIGUEL (PB) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 600 mil
  • Pavimentação de Ruas, Construção de 3 Unidades Habitacionais, Urbanização do Campo de Futebol e Ampliação do Cemitério — MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL

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Plano 09032024-064755 de TEIXEIRA (PB) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 120 mil
  • Aquisição do castramóvel — MUNICIPIO DE TEIXEIRA

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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