Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0005 de 2024
- Quem indicou
- Styvenson Valentim · Senador(a) (RN) · PODE
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202441420005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 32,8 milhões
- Liquidado
- R$ 32,8 milhões
- Pago
- R$ 32,8 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 32,8 milhões
- Liquidado
- R$ 32,8 milhões
- Pago
- R$ 32,8 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ACARICNPJ 08097008000120 · ACARI (RN) | 07/2024 | R$ 260 mil |
| MUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ 08161341000150 · BAÍA FORMOSA (RN) | 07/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE BARCELONACNPJ 08002180000152 · BARCELONA (RN) | 12/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE BENTO FERNANDESCNPJ 08110884000149 · BENTO FERNANDES (RN) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BOA SAUDECNPJ 08142655000106 · JANUÁRIO CICCO (RN) | 07/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ 08349102000129 · CARAÚBAS (RN) | 07/2024 | R$ 2 milhões |
| MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASCNPJ 08088254000115 · CARNAÚBA DOS DANTAS (RN) | 07/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ 08173502000126 · CERRO CORÁ (RN) | 12/2024 | R$ 360 mil |
| MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ 08106510000150 · CRUZETA (RN) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE ENCANTOCNPJ 08355760000123 · ENCANTO (RN) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE EQUADORCNPJ 08086225000114 · EQUADOR (RN) | 07/2024 | R$ 650 mil |
| MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ 08204497000171 · EXTREMOZ (RN) | 07/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZACNPJ 01612369000118 · FERNANDO PEDROZA (RN) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE FLORANIACNPJ 08181562000190 · FLORÂNIA (RN) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTASCNPJ 08148439000178 · FRANCISCO DANTAS (RN) | 12/2024 | R$ 700 mil |
| MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADOCNPJ 08349094000110 · GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO (RN) | 12/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE IPUEIRACNPJ 08094708000160 · IPUEIRA (RN) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ITAJACNPJ 01612395000146 · ITAJÁ (RN) | 07/2024 | R$ 900 mil |
| MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHASCNPJ 08096604000195 · JARDIM DE PIRANHAS (RN) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 2,06 milhões |
| MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDOCNPJ 08086662000138 · JARDIM DO SERIDÓ (RN) | 12/2024 | R$ 900 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA NOVACNPJ 08182313000110 · LAGOA NOVA (RN) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ 08234148000100 · MACAÍBA (RN) | 12/2024 | R$ 1,99 milhão |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPECNPJ 08170540000125 · MAXARANGUAPE (RN) | 12/2024 | R$ 900 mil |
| MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ 08349060000126 · MESSIAS TARGINO (RN) | 12/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE MONTANHASCNPJ 08354383000108 · MONTANHAS (RN) | 12/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ 08365900000144 · MONTE ALEGRE (RN) | 12/2024 | R$ 160 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ 08196941000154 · MONTE DAS GAMELEIRAS (RN) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE NISIA FLORESTACNPJ 08167306000149 · NÍSIA FLORESTA (RN) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA CRUZCNPJ 08144784000133 · NOVA CRUZ (RN) | 07/2024 | R$ 2,75 milhões |
| MUNICIPIO DE PASSA E FICACNPJ 08144982000105 · PASSA E FICA (RN) | 07/2024 | R$ 365 mil |
| MUNICIPIO DE PENDENCIASCNPJ 08122657000133 · PENDÊNCIAS (RN) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ 08358053000190 · PORTALEGRE (RN) | 07/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIROCNPJ 08349037000131 · RAFAEL GODEIRO (RN) | 07/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZCNPJ 08153454000104 · RIACHO DA CRUZ (RN) | 12/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE RIACHUELOCNPJ 08364655000150 · RIACHUELO (RN) | 12/2024 | R$ 490 mil |
| MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDESCNPJ 08153819000109 · RODOLFO FERNANDES (RN) | 12/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ 08358889000195 · SANTA CRUZ (RN) | 07/2024 | R$ 1,97 milhão |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDOCNPJ 08088247000113 · SANTANA DO SERIDÓ (RN) | 07/2024 | R$ 410 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIOCNPJ 08144800000198 · SANTO ANTÔNIO (RN) | 12/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FERNANDOCNPJ 08096612000131 · SÃO FERNANDO (RN) | 07/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGICNPJ 08095960000194 · SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGICNPJ 08079774000161 · SÃO PAULO DO POTENGI (RN) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SAO TOMECNPJ 08080210000149 · SÃO TOMÉ (RN) | 12/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZACNPJ 08449571000110 · SENADOR ELÓI DE SOUZA (RN) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ 08078412000156 · PRESIDENTE JUSCELINO (RN) | 07/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTOCNPJ 08146680000168 · SERRA DE SÃO BENTO (RN) | 12/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ 08144792000180 · SERRINHA (RN) | 07/2024 | R$ 450 mil |
| MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ 01613858000194 · SERRINHA DOS PINTOS (RN) | 07/2024 | R$ 750 mil |
| MUNICIPIO DE TENENTE ANANIASCNPJ 08357667000158 · TENENTE ANANIAS (RN) | 07/2024 | R$ 900 mil |
| MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ 01612382000177 · TENENTE LAURENTINO CRUZ (RN) | 07/2024 | R$ 60 mil |
| MUNICIPIO DE TIBAU DO SULCNPJ 08168775000182 · TIBAU DO SUL (RN) | 07/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ 08096596000187 · TIMBAÚBA DOS BATISTAS (RN) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUARCNPJ 01612376000110 · TRIUNFO POTIGUAR (RN) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE UPANEMACNPJ 08085771000130 · UPANEMA (RN) | 12/2024 | R$ 150 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-067829 de MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 750 mil
- CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE — MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
Plano 09032024-067830 de MUNICIPIO DE ITAJA (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 900 mil
- Realização de pavimentação em perímetro urbano e rural do município de Itajá/RN — MUNICIPIO DE ITAJA
Plano 09032024-067831 de MUNICIPIO DE ACARI (RN) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 260 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- 1. APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR "IVALDO DIAS" EMPRESA IVALDO ANTÔNIO BARROS DIAS, CNPJ 48.279.401/0001-59, PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024. 2. APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR "NALDINHO CUNHA" EMPRESA ROSINALDO DE LIMA CUNHA, CNP´J 14.827.958/0001- 65, PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024. 3. APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA CANTORA "DEUSA DO FORRÓ" EMPRESA IRANILDA SANTANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, CNPJ 20.411.521/0001-49, PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024. 4. APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR "ARNALDINHO NETO" EMPRESA F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS, CNPJ 27.141.623/0001-30, PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024. 5. AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. SERÃO INVESTIDOS EM AÇÕES DE DIVULGAÇÃO POR MEIO DE RÁDIO, TELEVISÃO E INTERNET, INICIANDO NO MÊS DE MARÇO DE 2025 COM DIVULGAÇÃO EM RÁDIO AM/FM, NOS MESES SEGUINTES EM TELEVISÃO E INTERNET. — MUNICIPIO DE ACARI
Plano 09032024-067832 de MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. — MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
Plano 09032024-067833 de MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Construção de uma praça pública com urbanização no entorno na sede do município de Bento Fernandes/RN — MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES
Plano 09032024-067834 de MUNICIPIO DE CARAUBAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2 milhões
- Construção de Ginásio Poliesportivo no Município de Caraúbas/RN - ETAPA 1. — MUNICIPIO DE CARAUBAS
Plano 09032024-067835 de MUNICIPIO DE FLORANIA (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO DISTRITO JOÃO DA CRUZ — MUNICIPIO DE FLORANIA
Plano 09032024-067836 de MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR / CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO — MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS
Plano 09032024-067837 de MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 900 mil
- Reforma da Praça Inácio Henrique de Oliveira (Praça da Rodoviária) e da Praça da Bandeira Branca, Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN / Pavimentação da Rua Gilson Cunha - etapa 2 (acesso ao SEAME) na Zona Urbana de Jardim do Seridó/RN, Pavimentação de Ruas. Bairro Cohab: Ruas Acari e Rua Carnaúba dos Dantas. Conj. Ana Cunha: Rua Recanto e Rua Quipauá, Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN — MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO
Plano 09032024-067838 de MUNICIPIO DE MACAIBA (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 800 mil
- Investimento
- R$ 1,19 milhão
- Promover a melhoria da infraestrutura pública do município, assegurando condições adequadas para o funcionamento de equipamentos educacionais, esportivos e de segurança, com foco na acessibilidade, na conservação de espaços públicos e na ampliação do acesso à educação de qualidade. — MUNICIPIO DE MACAIBA
Plano 09032024-067839 de MUNICIPIO DE MONTANHAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- Construção Remanescente de Unidade Básica de Saúde — MUNICIPIO DE MONTANHAS
Plano 09032024-067840 de MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Reforma da Quadra coberta com vestiário no conjunto habitacional Iria Gomes no município de Monte das Gameleiras/RN. — MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS
Plano 09032024-067841 de MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Construção de quadra no município de Nísia Floresta-RN — MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA
Plano 09032024-067842 de MUNICIPIO DE NOVA CRUZ (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,75 milhões
- CONSTRUÇÃO DA PONTE — MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Plano 09032024-067843 de MUNICIPIO DE PASSA E FICA (RN) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 365 mil
- REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FIRMINO, NA COMUNIDADE FERNANDO DA PISTA, EM PASSA E FICA/RN — MUNICIPIO DE PASSA E FICA
Plano 09032024-067844 de MUNICIPIO DE PORTALEGRE (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Construção e adequação de quartel e Aquisição de equipamentos para a Estruturação do Pelotão da Polícia Militar, no bairro Centro, no município de Portalegre/RN. — MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Plano 09032024-067845 de MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO (RN) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 60 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- Construção de Curral do Abatedouro situado na zona rural do município de Santana do Seridó/RN. Show artístico cultural alusivo à Festa do Padroeiro da cidade de Santana do Seridó/RN. — MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO
Plano 09032024-067846 de MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Ampliação da Escola Municipal Miraci Teixeira, localizada em via Pública, na Rua Manoel Batista Pereira - Centro - ZONA URBANA. — MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS
Plano 09032024-067847 de MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Construção da sede da Guarda Municipal no Município de Rafael Godeiro/RN. — MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Plano 09032024-067848 de MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS (PELO MÉTODO CONVENCIONAL) E DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHO DO ACESSO À SERRA DE JOÃO DO VALE LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN — MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR
Plano 09032024-067849 de MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ (RN) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 60 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de atração musical — MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
Plano 09032024-067850 de MUNICIPIO DE BARCELONA (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- Construção do Centro Turístico "Pedra da Fé" com Pavimentação de acesso. — MUNICIPIO DE BARCELONA
Plano 09032024-067851 de MUNICIPIO DE CERRO-CORA (RN) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 60 mil
- Investimento
- R$ 300 mil
- Ampliação e Manutenção do Centro Desportivo Municipal Edilson de Oliveira na zona rural e a Promoção de Eventos Culturais através da Revitalização Artística e Cultural no município de Cerro Corá/RN. — MUNICIPIO DE CERRO-CORA
Plano 09032024-067852 de MUNICIPIO DE CRUZETA (RN) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- Festividades culturais Obras de infraestrutura — MUNICIPIO DE CRUZETA
Plano 09032024-067853 de MUNICIPIO DE EQUADOR (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 650 mil
- Construção de um posto policial, localizado na Rua Caetano Simão, S/N, Centro Equador -RN, para ser utilizado pela Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, cuja edificação é de propriedade do Município de Equador/RN. Reforma da Sede do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Valdomiro Meira da Trindade, S/N - Centro, Equador - RN. — MUNICIPIO DE EQUADOR
Plano 09032024-067854 de MUNICIPIO DE EXTREMOZ (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Fortalecer a segurança pública municipal, por meio da estruturação do Destacamento de Segurança localizado no Município de Extremoz/RN. — MUNICIPIO DE EXTREMOZ
Plano 09032024-067855 de MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO (RN) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Construção de uma unidade especializada em saude — MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
Plano 09032024-067856 de MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 60 mil
- Investimento
- R$ 2 milhões
- Festa da padroeira do municipio - R$ 60.000,00 + Construção de uma escola - R$ 2.000.000,00 — MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
Plano 09032024-067857 de MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA E ONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA. — MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO
Plano 09032024-067858 de MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 900 mil
- Implantação de infraestrutura produtiva contendo: Urbanização do entorno, construção de mirante e quiosques, localizados na Árvore do Amor, município de Maxaranguape/RN. Urbanização do entorno: 377,66m² - R$ 50.000,00 Construção de mirante e quiosques: R$ 850.000,00 Mirante: 322,83m² (área dos elementos de madeira/deck) Quiosques: 118,91m² (área de cobertura do quiosque e banheiros) — MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Plano 09032024-067859 de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE (RN) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 160 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- 2253 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE ALEGRE
Plano 09032024-067860 de MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 400 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de plantões médicos, cirurgias eletivas e aquisição de medicamentos e insumos hospitalares destinados a manutenção das atividades e ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032024-067861 de MUNICIPIO DE RIACHUELO (RN) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 490 mil
- Aquisição de Ônibus escolar e Carro Spin para a Secretaria Munici´pal de Educação do Município de Riachuelo/RN — MUNICIPIO DE RIACHUELO
Plano 09032024-067862 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ (RN) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 60 mil
- Investimento
- R$ 1,91 milhão
- Apoio a Realização de Eventos Reforma, modernização e ampliação da “Praça Pedro Severino Bezerra”, no bairro Paraíso, Município de Santa Cruz/RN. Ampliação do Sistema de Tratamento de Água do Município de Santa Cruz/RN, com implantação de uma nova ETA – Estação de Tratamento de Água — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
Plano 09032024-067863 de MUNICIPIO DE SAO FERNANDO (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL — MUNICIPIO DE SAO FERNANDO
Plano 09032024-067864 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI (RN) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Consultas, Exames e Procedimentos Ambulatorial Especializados. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI
Plano 09032024-067865 de MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO JUREMAL DINARTE PAIVA, BAIRRO NOVO JUREMAL, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN / IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL FERREIRA DA SILVA, BAIRRO NOVO JUREMAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃOPAULO DO POTENGI/RN / URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA BENTO URBANO, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN — MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI
Plano 09032024-067866 de MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTO (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização do evento esportivo "Desafio Off Road", ano 2024. — MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTO
Plano 09032024-067867 de MUNICIPIO DE SERRINHA (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 450 mil
- CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SITUADO NA RUA JOSÉ CORREIA DE ANDRADE, 2613 CENTRO SERRINHA/RN. — MUNICIPIO DE SERRINHA
Plano 09032024-067868 de MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL (RN) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL — MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL
Plano 09032024-067869 de MUNICIPIO DE UPANEMA (RN) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização de cirurgias eletivas nas unidades de Alta Complexidade no município de Upanema/RN. (- Colecistectomia - Hérina - Procedimento urológico benigno - Histerectomia - Histeroscopia - Nefrolitíase - Varicele - Suspensão de bexiga - Tireoidectomias - Bócio - Orquiectomia) — MUNICIPIO DE UPANEMA
Plano 09032024-067870 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA EM PARALELPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL E DRENAGEM DA RUA LINDOLFO GOMES VIDAL. DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA. NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN. RUAS PAVIMENTADAS: - Bairro do Carmo: Djalma marinho Rua Otávio Julião - Rua centro: Av. José de anchieta Lopes. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
Plano 09032024-067871 de MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA (RN) · situação: ciente
Áreas: 25-Energia / 751-Conservação de Energia
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Aquisição e Implantação de Sistema Fotovoltaico nos Prédios da Prefeitura. — MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA
Plano 09032024-067872 de MUNICIPIO DE SAO TOME (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Construção do Batalhão da Polícia Militar — MUNICIPIO DE SAO TOME
Plano 09032024-067873 de MUNICIPIO DE IPUEIRA (RN) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Construção de Pocilga Comunitária na Zona Urbana do munic´ípio de Ipueira/RN. — MUNICIPIO DE IPUEIRA
Plano 09032024-067874 de MUNICIPIO DE PENDENCIAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REVITAZILAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE MULUNGU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENDENCIAS/RN — MUNICIPIO DE PENDENCIAS
Plano 09032024-067876 de MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO DE BOVINOS, CAPRINOS E SUINOS NO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN — MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES
Plano 09032024-067877 de MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- O Ex-Gestor foi notificado, conforme documento em anexo, para apresentar a respectiva prestação de contas referente à execução das ações objeto dos planos cujas referidas emendas foram indicadas, sob pena da adoção das medidas legais cabíveis a serem tomadas junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário. — MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA
Plano 09032024-067878 de CARNAÚBA DOS DANTAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- 1. Serviço de Reparo e Recuperação da Malha Viária do Município. 2. Recuperação de Pavimentação Asfáltica no Município. 3. Compra de Material para utilização em Pavimentação Asfáltica. — MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS
Plano 09032024-067880 de LAGOA NOVA (RN) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- REFORMA DA FEIRA COBERTA, LOCALIZADA NA AV. DR. SÍLVIO BEZERRA DE MELO – ZONA URBANA DO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN (PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES / QUANT DE BENEFICIÁRIOS: 3000 AGRICULTORES / IMPACTO A SER AGREGADO AOS AGRICULTORES FAMILIARES: IMPULSIONAR A COMERCIALIZAÇÃO, AUMENTANDO A RENDA DOS AGRICULTORES E FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL. ALÉM DISSO, PODE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE, A SEGURANÇA ALIMENTAR E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA ALIMENTAR). . — MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
Plano 09032024-067881 de TENENTE ANANIAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 900 mil
- Serviços de capeamento asfáltico do tipo concreto betuminoso usinado à Quente, sobre as ruas pavimentadas a paralelepípedos do centro da cidade de Tenente Ananias/RN. — MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Plano 09032024-067882 de ENCANTO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Pavimentação em vias públicas dentro do perímetro urbano, das ruas Projetada 1, José Mizael da Costa e José Patrício da Silva, localizadas no bairro Oswaldo Januário do Rego no município de Encanto/RN. — MUNICIPIO DE ENCANTO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.