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Link: /emendas/202440910002

Emenda nº 0002 de 2024

Quem indicou
Zenaide Maia · Senador(a) (RN) · PSD

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202440910002
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 32 milhões
Liquidado
R$ 32 milhões
Pago
R$ 32 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 32 milhões
    Liquidado
    R$ 32 milhões
    Pago
    R$ 32 milhões
Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRACNPJ 08294688000171 · AFONSO BEZERRA (RN)12/2024R$ 250 mil
MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ 08357626000161 · ÁGUA NOVA (RN)12/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE BARAUNACNPJ 08546103000163 · BARAÚNA (RN)12/2024R$ 1 milhão
MUNICIPIO DE BODOCNPJ 01612374000120 · BODÓ (RN)12/2024R$ 100 mil
MUNICIPIO DE CANGUARETAMACNPJ 08365017000154 · CANGUARETAMA (RN)07/2024R$ 2,4 milhões
MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ 08004061000139 · CEARÁ-MIRIM (RN)07/2024 a 12/2024R$ 3,31 milhões
MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOACNPJ 08355471000124 · CORONEL JOÃO PESSOA (RN)12/2024R$ 350 mil
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ 08109126000100 · CURRAIS NOVOS (RN)12/2024R$ 1,2 milhão
MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ 08309536000103 · JOÃO CÂMARA (RN)12/2024R$ 200 mil
MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ 08095283000104 · JUCURUTU (RN)12/2024R$ 350 mil
MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOSCNPJ 08159162000189 · LAGOA DE VELHOS (RN)12/2024R$ 750 mil
MUNICIPIO DE LUCRECIACNPJ 08349045000188 · LUCRÉCIA (RN)12/2024R$ 400 mil
MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ 08234148000100 · MACAÍBA (RN)12/2024R$ 5,45 milhões
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPECNPJ 08170540000125 · MAXARANGUAPE (RN)07/2024R$ 1 milhão
MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ 08348971000139 · MOSSORÓ (RN)07/2024R$ 5 milhões
MUNICIPIO DE NATALCNPJ 08241747000143 · NATAL (RN)12/2024R$ 250 mil
MUNICIPIO DE PARANACNPJ 08148454000116 · PARANÁ (RN)12/2024R$ 100 mil
MUNICIPIO DE PASSA E FICACNPJ 08144982000105 · PASSA E FICA (RN)07/2024R$ 1 milhão
MUNICIPIO DE RIO DO FOGOCNPJ 01612393000157 · RIO DO FOGO (RN)12/2024R$ 1 milhão
MUNICIPIO DE SAO FERNANDOCNPJ 08096612000131 · SÃO FERNANDO (RN)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ 01613858000194 · SERRINHA DOS PINTOS (RN)12/2024R$ 350 mil
MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ 08160756000100 · SÍTIO NOVO (RN)12/2024R$ 250 mil
MUNICIPIO DE TIBAU DO SULCNPJ 08168775000182 · TIBAU DO SUL (RN)07/2024R$ 2 milhões
MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ 08234155000102 · TOUROS (RN)07/2024R$ 4,5 milhões

Plano 09032024-073599 de MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 350 mil
  • Pavimentação paralelepípedo método convencional na zona urbana de Serrinha dos Pintos nas Ruas Projetada IX (Inicio: N: 9.324.121,00 E: 616.177,00 - Fim: N: 9.324.053,55 E: 616.125,51), Projetada I Sampaio ( Inicio : N: 9.325.037,758 E: 615.611,114 Fim N: 9.325.174,191 E: 615.647,095) e Projetada II Sampaio ( Inicio N: 9.325.069,943 E: 615.634,896 - Fim N: 9.325.162,088 E: 615.723,063). — MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS

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Plano 09032024-073600 de MUNICIPIO DE ANGICOS (RN) · situação: impedido

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 350 mil

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    Plano 09032024-073601 de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM (RN) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 3,31 milhões
    • Reforma do Estádio Municipal de Futebol Roberto Varela localizado no município de Ceará Mirim/RN. Pavimentação em paralelepípedo de ruas na zona urbana e rural do município de Ceará Mirim: Rua José Marques de Oliveira Loteamento São José, Bairro São Geraldo zona urbana, Rua do Miramar Comunidade Muriú trecho 1, Rua do Cemitério Comunidade Alto do Sítio, trechos 1 e 2, Rua Francisco Justino distrito de Massaranduba, Rua do Campo, Distrito de Capela, Rua Alison Farias Bairro Planalto zona urbana, Rua Principal Comunidade Várzea de Dentro, município de Ceará Mirim/RN. Manutenção e adequação de vias existentes (Reassentamento de paralelepípedo da Rua Dr. José Inácio F. Barros), 2ª Etapa, zona urbana do município de Ceará Mirim/RN. Manutenção e adequação de vias asfaltadas (Rua Olinto José Meira - compreendendo o trecho da Rua Oscar Brandão até o Pórtico da Rua João Paulo II) zona urbana do município de Ceará Mirim/RN. Manutenção e adequação de vias asfaltadas (Tapa-buraco) na Avenida Boa Ventura de Sá/Integração zona urbana do município de Ceará Mirim/RN. — MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

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    Plano 09032024-073602 de MUNICIPIO DE JUCURUTU (RN) · situação: ciente

    Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 350 mil
    • AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA FURGÃO TIPO A — MUNICIPIO DE JUCURUTU

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    Plano 09032024-073603 de MUNICIPIO DE MACAIBA (RN) · situação: ciente

    Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 5,45 milhões
    • Promover o desenvolvimento urbano, esportivo e social do município de Macaíba/RN, por meio da melhoria da infraestrutura, incentivo à prática esportiva e ampliação de espaços de convivência e bem-estar para a população, com atenção especial aos idosos. — MUNICIPIO DE MACAIBA

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    Plano 09032024-073604 de MUNICIPIO DE MOSSORO (RN) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 5 milhões
    • EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE) NO MUNICIPIO DE MOSSORÓ/RN. — MUNICIPIO DE MOSSORO

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    Plano 09032024-073605 de MUNICIPIO DE NATAL (RN) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 250 mil
    • PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE NATAL — MUNICIPIO DE NATAL

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    Plano 09032024-073606 de MUNICIPIO DE PASSA E FICA (RN) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1 milhão
    • Investimentos nas Ações de Saúde do Município de Passa e Fica/RN — MUNICIPIO DE PASSA E FICA

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    Plano 09032024-073607 de MUNICIPIO DE SITIO NOVO (RN) · situação: ciente

    Áreas: 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 250 mil
    • Abastecimento Dagua Salgadinho — MUNICIPIO DE SITIO NOVO

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    Plano 09032024-073608 de MUNICIPIO DE CANGUARETAMA (RN) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 2,4 milhões
    • Pavimentação de ruas em paralelepípedo, Pavimentação asfáltica, e urbanização de canteiros. — MUNICIPIO DE CANGUARETAMA

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    Plano 09032024-073609 de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA (RN) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 250 mil
    • PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN (RUA MARIA DA CONCEICAO SOUZA DE MACEDO, RUA VEREADOR OSÉAS CORREIA, TRAVESSA BATISTA MONTENEGRO, TRAVESSA BALTAZAR DA ROCHA, TRECHO DA RUA ADAUTO SOLINO, TRECHO DA MARGINAL DA AVENIDA BATISTA MONTENEGRO, TRECHO RUA DO CHAFARIZ) — MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA

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    Plano 09032024-073610 de MUNICIPIO DE AGUA NOVA (RN) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 300 mil
    • Pavimentação e Urbanização de ruas do bairro Conjunto Vida Nova no município de Água Nova - RN — MUNICIPIO DE AGUA NOVA

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    Plano 09032024-073611 de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA (RN) · situação: ciente

    Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 350 mil
    • AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, ANO MÍNIMO 2024 COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 19 LUGARES ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: 19 LUGARES, COR BRANCA. CILINDRADA MÍNIMA: 2000 CCPOTÊNCIA MÉDIA: 140CVTORQUE MÉDIO: 340NMCAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE CARGA APROXIMADA: 13M3TANQUE DE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE APROXIMADA: 90 LITROSPOSSUI ALARME COM SENSOR VOLUMÉTRICO; AR-CONDICIONADO, CAMBIO MANUAL COM 6 MACHAS, DIREÇÃO HIDRAULICA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA-RN — MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA

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    Plano 09032024-073612 de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS (RN) · situação: ciente

    Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1,2 milhão
    • Aquisição de Retroescavadeira / Aquisição de Van para a Prefeitura Municipal / Equipamentos para o Abrigo Monsehor Paulo Herôncio / Equipamentos para a ONG Amigos de Chiquinho / Aquisição de Carro para o Conselho Tutelar. — MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

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    Plano 09032024-073613 de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA (RN) · situação: ciente

    Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 200 mil
    • CONSTRUÇÃO DE OCA INDÍGENA NA COMUNIDADE AMARELÃO — MUNICIPIO DE JOAO CAMARA

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    Plano 09032024-073614 de MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS (RN) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 750 mil
    • Pavimentação de ruas / Reforma da Biblioteca Municipal / Aquisição de Equipamentos e Implementos para Programa Lixo Zero (Meio Ambiente) / Iluminação da Entrada Norte da Cidade / Iluminação do Estádio de Futebol / Construção de um Letreiro na Entrada Sul da Cidade — MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS

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    Plano 09032024-073615 de MUNICIPIO DE LUCRECIA (RN) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 400 mil
    • 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 2 - REFORMA DA PRAÇA JULIETA DANTAS, LOCALIZADA NA ZONA URBANA 3 - EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE PUBLICO MUNICIPAL, ZONA URBANA DO MUNICIPIO 4 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO — MUNICIPIO DE LUCRECIA

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    Plano 09032024-073616 de MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE (RN) · situação: ciente

    Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1 milhão
    • Pavimentação de ruas Orla de Maxaranguape Quadra Caraúbas Reforma de Praça Maracajaú Mobiliário Educação Pavimentação Caraúbas a BR 101 — MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

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    Plano 09032024-073617 de MUNICIPIO DE PARANA (RN) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 100 mil
    • EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO SÍTIO CAIÇARA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN. — MUNICIPIO DE PARANA

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    Plano 09032024-073618 de MUNICIPIO DE SAO FERNANDO (RN) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500 mil
    • PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN — MUNICIPIO DE SAO FERNANDO

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    Plano 09032024-073619 de MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL (RN) · situação: ciente

    Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 2 milhões
    • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DA ATUAÇÃO DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. — MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL

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    Plano 09032024-073620 de MUNICIPIO DE TOUROS (RN) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 4,5 milhões
    • Melhoria da Infraestrutura Urbana e Rural no município de Touros/RN. — MUNICIPIO DE TOUROS

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    Plano 09032024-073621 de BARAÚNA (RN) · situação: ciente

    Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1 milhão
    • AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN — MUNICIPIO DE BARAUNA

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    Plano 09032024-073622 de RIO DO FOGO (RN) · situação: ciente

    Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1 milhão
    • Infraestrutura da Orla — MUNICIPIO DE RIO DO FOGO

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    Plano 09032024-073623 de BODÓ (RN) · situação: ciente

    Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 100 mil
    • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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    O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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