Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0010 de 2024
- Quem indicou
- Lucas Redecker · Deputado(a) federal (RS) · PSDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202440330010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 15,6 milhões
- Liquidado
- R$ 15,6 milhões
- Pago
- R$ 15,6 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 15,6 milhões
- Liquidado
- R$ 15,6 milhões
- Pago
- R$ 15,6 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AGUA SANTACNPJ 92406495000171 · ÁGUA SANTA (RS) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPECNPJ 87613451000182 · BARÃO DE COTEGIPE (RS) | 06/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIROCNPJ 88811930000176 · BARRA DO RIBEIRO (RS) | 07/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE BOA VISTA DO SULCNPJ 01602022000194 · BOA VISTA DO SUL (RS) | 06/2024 | R$ 450 mil |
| MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIOCNPJ 90873787000199 · BOM PRINCÍPIO (RS) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO LEAOCNPJ 92454818000100 · BOQUEIRÃO DO LEÃO (RS) | 07/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SULCNPJ 87530978000143 · CACHOEIRA DO SUL (RS) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CAMBARA DO SULCNPJ 88756929000196 · CAMBARÁ DO SUL (RS) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ 90832619000155 · CAMPO BOM (RS) | 06/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE CANDIOTACNPJ 94702818000108 · CANDIOTA (RS) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CAPITAOCNPJ 94706132000187 · CAPITÃO (RS) | 06/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSACNPJ 88587183000134 · CARLOS BARBOSA (RS) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88830609000139 · CAXIAS DO SUL (RS) | 06/2024 | R$ 850 mil |
| MUNICIPIO DE CHAPADACNPJ 87613220000179 · CHAPADA (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE COLINASCNPJ 94706140000123 · COLINAS (RS) | 06/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ 88349238000178 · ENCANTADO (RS) | 06/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SULCNPJ 92453927000103 · ENTRE RIOS DO SUL (RS) | 07/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ 88150495000186 · ESTEIO (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ESTRELACNPJ 87246120000151 · ESTRELA (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIERCNPJ 87612768000102 · FONTOURA XAVIER (RS) | 06/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE HARMONIACNPJ 91693283000150 · HARMONIA (RS) | 07/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE HUMAITACNPJ 87613139000199 · HUMAITÁ (RS) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE IMIGRANTECNPJ 92454776000108 · IMIGRANTE (RS) | 06/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE LAJEADOCNPJ 87297982000103 · LAJEADO (RS) | 06/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE MANOEL VIANACNPJ 91551762000131 · MANOEL VIANA (RS) | 06/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTELCNPJ 94068418000184 · MARIANA PIMENTEL (RS) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE MATO LEITAOCNPJ 94577590000163 · MATO LEITÃO (RS) | 12/2024 | R$ 450 mil |
| MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULCNPJ 93317980000131 · MORRINHOS DO SUL (RS) | 12/2024 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE MUCUMCNPJ 88224712000135 · MUÇUM (RS) | 06/2024 | R$ 700 mil |
| MUNICIPIO DE OSORIOCNPJ 88814181000130 · OSÓRIO (RS) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PANTANO GRANDECNPJ 91342667000128 · PANTANO GRANDE (RS) | 12/2024 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE PASSO FUNDOCNPJ 87612537000190 · PASSO FUNDO (RS) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 92963560000160 · PORTO ALEGRE (RS) | 06/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ 94707494000192 · PRESIDENTE LUCENA (RS) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ROCA SALESCNPJ 88187935000170 · ROCA SALES (RS) | 06/2024 | R$ 650 mil |
| MUNICIPIO DE ROLANTECNPJ 90936956000192 · ROLANTE (RS) | 06/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE RONDA ALTACNPJ 87711503000153 · RONDA ALTA (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANANDUVACNPJ 87613543000162 · SANANDUVA (RS) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA TEREZACNPJ 91987719000113 · SANTA TEREZA (RS) | 06/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SANTIAGOCNPJ 87897740000150 · SANTIAGO (RS) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ 88814199000132 · SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (RS) | 07/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE SAO BORJACNPJ 88489786000101 · SÃO BORJA (RS) | 07/2024 | R$ 280 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ 88756879000147 · SÃO FRANCISCO DE PAULA (RS) | 07/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ 87893111000152 · SÃO LOURENÇO DO SUL (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ 88370879000104 · SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (RS) | 06/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDACNPJ 87613360000147 · SEVERIANO DE ALMEIDA (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TABAICNPJ 01615515000169 · TABAÍ (RS) | 06/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE TAQUARICNPJ 88067780000138 · TAQUARI (RS) | 06/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE TAVARESCNPJ 88427018000115 · TAVARES (RS) | 07/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE TRAMANDAICNPJ 88771001000180 · TRAMANDAÍ (RS) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRASCNPJ 91103127000191 · TRÊS CACHOEIRAS (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 380 mil |
| MUNICIPIO DE TRES PASSOSCNPJ 87613188000121 · TRÊS PASSOS (RS) | 06/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE TRIUNFOCNPJ 88363189000128 · TRIUNFO (RS) | 06/2024 | R$ 146 mil |
| MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREACNPJ 01611117000174 · VESPASIANO CORREA (RS) | 06/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ 88566872000162 · RIO GRANDE (RS) | 06/2024 | R$ 150 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-073220 de MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- CAMINHÃO NOVO, ZERO KM, ANO MODELO 2024 COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 286CV; PAVIMENTAÇÃO DE BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, SERVIÇOS PRELIMINARES, PREPARAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO SOBRE A ESTRADA DO MORRO DO FORNO MORRINHOS DO SUL - RS; CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE CONCRETO COM ADUELA DE 2,00 m X 2,00 m, NA ESTRADA GERAL RIO BONITO, COMUNIDADE DE RIO BONITO, MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL - RS.; AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E PEDRA BRITA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DE MORRINHOS DO SUL - RS; AQUISIÇÃO DE VEICULO. — MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL
Plano 09032024-2-073221 de MUNICIPIO DE CAPITAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Pavimentação Asfáltica Linha Zanotelli município de Capitão/RS — MUNICIPIO DE CAPITAO
Plano 09032024-2-073222 de MUNICIPIO DE MANOEL VIANA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA UTI — MUNICIPIO DE MANOEL VIANA
Plano 09032024-2-073223 de MUNICIPIO DE IMIGRANTE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA TELMO LUTTERBECK - BAIRRO CENTRO - PERÍMETRO URBANO - IMIGRANTE/RS. — MUNICIPIO DE IMIGRANTE
Plano 09032024-073224 de MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- Execução de pavimentação urbana de concreto, com fornecimento de material e mão de obra, nas ruas Orlando dos Santos Sperb, Aquiles Maria de Barros e Ladislau Zebroski, localizadas no Loteamento Unical, no perímetro urbano de Pantano Grande. A intervenção totalizará uma área de 5.711 m2 de pavimentação, incluindo serviços preliminares, regularização e compactação do subleito, sub-base, pavimentação, guia e meio-fio e serviços finais e complementares. Finalidade: Melhorar a infraestrutura viária e a mobilidade urbana do Loteamento Unical, no perímetro urbano, proporcionando maior segurança e conforto para o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para a saúde pública ao reduzir a poeira e o acúmulo de água. Público-alvo: Comunidade de Pantano Grande em geral, com foco nos moradores das ruas contempladas no perímetro urbano. — MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE
Plano 09032024-073225 de MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação asfáltica urbana na Rua Vicente Dal Bó com extensão de extensão 700m² — MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA
Plano 09032024-2-073226 de MUNICIPIO DE ENCANTADO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- EXECUÇÃO MELHORIAS INFRA ESTRUTURA URBANA, COM CAPEAMENTO ASFALTICO NA AV. JOEL BOTTONI E OUTRA, BAIRRO PALMAS, ENCANTADO — MUNICIPIO DE ENCANTADO
Plano 09032024-2-073227 de MUNICIPIO DE ROLANTE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL e RECUPERAÇÃO DE SOLOS MOLES NO BAIRRO ALTO ROLANTINHO, NA AVENIDA AGUEDINA DAPPER — MUNICIPIO DE ROLANTE
Plano 09032024-073228 de MUNICIPIO DE SANANDUVA (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Parte do valor será destinado para a sede dos bombeiros voluntários e outra parte para melhorias no CTG, conforme Planos de Trabalho anexos. — MUNICIPIO DE SANANDUVA
Plano 09032024-2-073229 de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Equipamento e Material Permanente para Casa de Cultura — MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL
Plano 09032024-073230 de MUNICIPIO DE TAVARES (RS) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Aquisição de saibro peneirado entregue na cidade de Tavares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, com a finalidade de dar manutenção e conservação nas rodovias visando obras de recuperação em pavimentação. — MUNICIPIO DE TAVARES
Plano 09032024-2-073231 de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- 1 - Revitalização da Praça Inácio da Silva, B. Belém Novo 2 - Revitalização da Praça do SESI — MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Plano 09032024-2-073232 de MUNICIPIO DE TABAI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- RECAPEAMENTO DA RUA DEPUTADO JÚLIO REDECKER - ZONA URBANA — MUNICIPIO DE TABAI
Plano 09032024-2-073233 de MUNICIPIO DE SANTA TEREZA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação Rural da Linha 130 da Leopoldina com área de 992,55m2, estaca 0+903,33 a 1+068,76. — MUNICIPIO DE SANTA TEREZA
Plano 09032024-2-073234 de MUNICIPIO DE COLINAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Aquisição de uma escavadeira hidráulica para serviços nos agricultores familiares — MUNICIPIO DE COLINAS
Plano 09032024-073235 de MUNICIPIO DE CANDIOTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de Equipamentos para atender pequeno produtor rural no Município de Candiota. — MUNICIPIO DE CANDIOTA
Plano 09032024-073236 de MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Convênios com Apae, juventus futebol clube, e associação dos estudantes, promoção a inclusão social, atendimento especializado, esporte e lazer. — MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO
Plano 09032024-073237 de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA — MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL
Plano 09032024-2-073238 de MUNICIPIO DE CAMPO BOM (RS) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- REALIZAÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES NO PARQUE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM — MUNICIPIO DE CAMPO BOM
Plano 09032024-2-073239 de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 850 mil
- Execução de capital no Município de Caxias do Sul — MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Plano 09032024-2-073240 de MUNICIPIO DE CHAPADA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Execução de pavimentação, com pedras irregulares, de trecho de estrada rural na localidade de Linha Borges de Medeiros, área rural do município de Chapada, a fim de garantir boas condições de trafegabilidade para o escoamento da produção agropecuária da região. — MUNICIPIO DE CHAPADA
Plano 09032024-2-073241 de MUNICIPIO DE LAJEADO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Capeamento asfáltico da rua Cristiano Grun — MUNICIPIO DE LAJEADO
Plano 09032024-2-073242 de MUNICIPIO DE MUCUM (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- CONSTRUÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL com área total de intervenção de 30.701,80m², localizada na Linha São Luiz no município de MUCUM/RS — MUNICIPIO DE MUCUM
Plano 09032024-073243 de MUNICIPIO DE OSORIO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação com blocos intertravados de concreto na Rua General Osório, Bairro Pitangas, em Osório-RS. — MUNICIPIO DE OSORIO
Plano 09032024-073244 de MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Reforma do Centro de Tradições Gaúchas do Clube Recreativo Juvenil de Passo Fundo/RS — MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
Plano 09032024-2-073245 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Obra de pavimentação e drenagem da Rua João Moreira na Vila da Quinta — MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Plano 09032024-073246 de MUNICIPIO DE SANTIAGO (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- AQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE ADAPTADO COM ACESSIBILIDADE PARA 01 CADEIRANTE — MUNICIPIO DE SANTIAGO
Plano 09032024-073247 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Pavimentação Bloco de Concreto Intertravado, Drenagem e Sinalização em Trecho da Estrada Sergio Luckmann, Zona Urbana. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Plano 09032024-073248 de MUNICIPIO DE SAO BORJA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 280 mil
- O investimento no valor de 280.000,00 será utilizado para realizar a Pavimentação Urbana da Rua Alvimar Cabeleira, do trecho da Rua Cabo Pedroso em direção ao bifurcamento da Rua Osório Rocha Chaves. Sua finalidade é a qualificação viária do perímetro urbano, contribuindo para o desenvolvimento do município, proporcionando assim a melhoria da qualidade de vida da população, através da mobilidade urbana. — MUNICIPIO DE SAO BORJA
Plano 09032024-073249 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação em bloco de concreto, da Rua da Recosta, localizada na área rural do Município. A pavimentação de vias urbanas é essencial para a melhoria da mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. Além de facilitar o tráfego de veículos e pedestres, reduz a poeira, a lama e o desgaste de veículos, contribuindo para a valorização dos imóveis e o desenvolvimento econômico local. Trata-se de um investimento estratégico em infraestrutura e bem-estar urbano. — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Plano 09032024-2-073250 de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Execução Escola São Martin. — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI
Plano 09032024-2-073251 de MUNICIPIO DE TAQUARI (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- -Aquisição de equipamentos e material permanente para entidades da rede socioassistencial do Município. -No Ministério do Esporte -Construção de Quadra Sistentica e Cobertura de Arquibancadas - Sede Social Adão Reis -Grêmio Esportivo Taquariense — MUNICIPIO DE TAQUARI
Plano 09032024-073252 de MUNICIPIO DE TRAMANDAI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Pavimentação - AV Perimetral (Trecho da Rua Sao Paulo e a Salvador Pereira Guimarães) .Dentro do perimetro Urbano de Tramandai — MUNICIPIO DE TRAMANDAI
Plano 09032024-2-073253 de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 450 mil
- Aquisição de Retroescavadeira Nova para uso em serviços necessitados de nossos produtores rurais. — MUNICIPIO DE BOA VISTA DO SUL
Plano 09032024-2-073254 de MUNICIPIO DE ESTRELA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Infraestrutura para Habitação — MUNICIPIO DE ESTRELA
Plano 09032024-2-073255 de MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação Rua Sebastião Camargo - perímetro urbano Pavimentação na Av 25 de abril - perímetro urbano — MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER
Plano 09032024-073256 de MUNICIPIO DE HUMAITA (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Aquisição de Câmeras de Video Monitoramento - 200 mil Aquisição de Equipamentos Salão da Comunidade de Lajeado Alvorada - 50 mil Aquisição de Equipamentos Salão da Associação dos Bairros - 50 mil — MUNICIPIO DE HUMAITA
Plano 09032024-2-073257 de MUNICIPIO DE TRES PASSOS (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de uma retroescavadeira como finalidade de otimizar e agilizar os serviços de infraestrutura e manutenção rural no município e auxiliar os agricultores locais. — MUNICIPIO DE TRES PASSOS
Plano 09032024-2-073258 de MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Implantação de Pavimentação Asfáltica e Capeamento Asfáltico na Rua Augusto Berton (3.087,30 m²); Capeamento Asfáltico e Reparos Estruturais em trecho da Rua Porto Alegre (5.531,80 m²); Capeamento Asfáltico em trecho da Rua José Bonifácio (1.628,55 m²); Capeamento Asfáltico na Rua Bela Vista (2.718,30 m²); Capeamento Asfáltico na Rua Casemiro de Abreu (3.087,31 m²) e Capeamento Asfáltico em trecho da Rua Santina Longo (656,68 m²), serviços iniciais e finais das obras, de acordo com os projetos executivos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias (mão de obra e material). — MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE
Plano 09032024-2-073259 de MUNICIPIO DE RONDA ALTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisiçao de veículo Van para suprir as necessidades quanto as especialidades em que o municipio nao oferta. Em nosso Município buscamos melhorar a estrutura física da área da saúde, buscando equipar de forma distinta todos os setores, visando atender de forma segura e qualificada a todos os pacientes, garantindo que tenham o melhor tratamento possível. Precisamos de um veículo adequado, para transportar os pacientes de forma segura e qualificar nosso atendimento na área da saúde, buscando atender a todos que precisam, mas principalmente a populações que se encontrem em faixas econômicas desfavorecidas, Com este recurso iremos adequar a frota da Secretária Municipal da Saúde de Ronda Alta atendendo nossa meta que é melhorar e requalificar o atendimento básico a população de Ronda Alta. — MUNICIPIO DE RONDA ALTA
Plano 09032024-2-073260 de MUNICIPIO DE ESTEIO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CRISTAL — MUNICIPIO DE ESTEIO
Plano 09032024-2-073261 de MUNICIPIO DE TRIUNFO (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 146 mil
- Reforma do Antigo prédio do Senai para abrigar o Corpo de Bombeiros — MUNICIPIO DE TRIUNFO
Plano 09032024-073262 de MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- REURBANIZAÇÃO PARCIAL DA AV. TENENTE CORONEL JACOB SELBACH JÚNIOR COM ÁREA DE 7.140 M2 REURBANIZAÇÃO PARCIAL DA RUA PEDRO NEIS, ESTRADA MORRO TICO TICO COM ÁREA DE 700 M2 REURBANIZAÇÃO RUA PADRE CANÍSIO RECH, NO BAIRRO SANTA TERESINHA COM ÁREA DE 2.730 M2 execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da estrada epiphâneo volkweiss, bairro bom fim baixo (6.720m²) — MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO
Plano 09032024-073263 de MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 380 mil
- Pavimentação asfáltica de 2.336m2 no perímetro urbano da Estrada Geral do Morro Azul. — MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS
Plano 09032024-073264 de MUNICIPIO DE HARMONIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Pavimentação asfáltica de aproximadamente 400m da Estrada Vila Rica — MUNICIPIO DE HARMONIA
Plano 09032024-073265 de MUNICIPIO DE AGUA SANTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Reforma e Melhorias na Escola Estadual de Ensino Médio Claudio Antônio Benvegnú — MUNICIPIO DE AGUA SANTA
Plano 09032024-073266 de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- CONSTRUÇÃO DE PARTE DO CTG, CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA GARAGEM DA PREFEITURA, CONSTRUÇÃO DE PARTE DE UMA CASA HABITACIONAL. — MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL
Plano 09032024-073267 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Rua Pedro Heylmann: 200 metros (Centro) Início: -29.51366558435808, -51.17590418449815 – Fim: -29.514369331392775, -51.17402395599172 — MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Plano 09032024-073268 de CAMBARÁ DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de veículos para o municipio de Cambará do Sul — MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL
Plano 09032024-073269 de MATO LEITÃO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 450 mil
- Pavimentação Asfáltica na Rua Frederico Carlos Nyland no Município de Mato Leitão/RS — MUNICIPIO DE MATO LEITAO
Plano 09032024-073270 de BOQUEIRÃO DO LEÃO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Rede de abastecimento de água — MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO LEAO
Plano 09032024-2-073271 de SEVERIANO DE ALMEIDA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação asfáltica urbana — MUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA
Plano 09032024-2-073272 de VESPASIANO CORREA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- pavimentação urbana com blocos de concreto intertravados, na rua sem denominação oficial, esquina com a Rua Salvador Dantas com extensao de 2.401,20m². — MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA
Plano 09032024-073273 de MARIANA PIMENTEL (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- A presente emenda especial tem por objetivo: a aquisição e instalação de sistema de videomonitoramento — MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL
Plano 09032024-2-073274 de ROCA SALES (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 650 mil
- Contratação de empresa de hora-máquina para auxiliar na limpeza urbana, na desobstrução de vias e na recuperação das ruas da cidade, em decorrência da grave enchente que afetou o município de Roca Sales. — MUNICIPIO DE ROCA SALES
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

