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Link: /emendas/202440310001

Emenda nº 0001 de 2024

Quem indicou
Leur Lomanto Júnior · Deputado(a) federal (BA) · UNIÃO

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202440310001
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 18,3 milhões
Liquidado
R$ 18,3 milhões
Pago
R$ 18,3 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 18,3 milhões
    Liquidado
    R$ 18,3 milhões
    Pago
    R$ 18,3 milhões
Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE AIQUARACNPJ 13769609000171 · AIQUARA (BA)12/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE DARIO MEIRACNPJ 13700174000109 · DÁRIO MEIRA (BA)12/2024R$ 600 mil
MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRACNPJ 13828496000138 · GOVERNADOR MANGABEIRA (BA)07/2024R$ 1 milhão
MUNICIPIO DE ITAETECNPJ 13922620000120 · ITAETÉ (BA)12/2024R$ 831 mil
MUNICIPIO DE ITAPARICACNPJ 13882949000104 · ITAPARICA (BA)12/2024R$ 600 mil
MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ 13894878000160 · JEQUIÉ (BA)07/2024R$ 5,4 milhões
MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ 14205686000161 · JITAÚNA (BA)07/2024R$ 2 milhões
MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCALCNPJ 16434441000131 · LAJEDO DO TABOCAL (BA)07/2024R$ 2 milhões
MUNICIPIO DE MAIRICNPJ 14212872000128 · MAIRI (BA)12/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE MARAUCNPJ 13848973000127 · MARAÚ (BA)12/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE PLANALTINOCNPJ 13769021000118 · PLANALTINO (BA)12/2024R$ 900 mil
MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPECNPJ 14043269000160 · RIACHÃO DO JACUÍPE (BA)07/2024 a 12/2024R$ 3,5 milhões
MUNICIPIO DE UBAITABACNPJ 16137309000168 · UBAITABA (BA)12/2024R$ 605 mil

Plano 09032024-065407 de MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 300 mil
Investimento
R$ 700 mil
  • EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. INTERVENÇÕES REALIZADAS EM ÁREAS/VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. — MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA

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Plano 09032024-065408 de MUNICIPIO DE JITAUNA (BA) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 600 mil
Investimento
R$ 1,4 milhão
  • EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE JITAUNA, REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS E EXECUÇÃO DE CUSTEIO NA AREA ADMINISTRATIVA. CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS CUSTEIO NA AREA DE CULTURAS E EVENTOS — MUNICIPIO DE JITAUNA

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Plano 09032024-065410 de MUNICIPIO DE AIQUARA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 150 mil
Investimento
R$ 150 mil
  • CUSTEAR DESPESAS DE INFRAESTRUTURA CUSTEAR DESPESAS DE CUSTEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS — MUNICIPIO DE AIQUARA

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Plano 09032024-065411 de MUNICIPIO DE ITAETE (BA) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 331 mil
Investimento
R$ 500 mil
  • INSTIMENTO - 449051 e 449031 CUSTEIO - 339030 — MUNICIPIO DE ITAETE

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Plano 09032024-065412 de MUNICIPIO DE JEQUIE (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 1,65 milhão
Investimento
R$ 3,75 milhões
  • Construção e Requalificação de Praças Públicas — MUNICIPIO DE JEQUIE

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Plano 09032024-065413 de MUNICIPIO DE MAIRI (BA) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 100 mil
Investimento
R$ 200 mil
  • 15.451.0004.1.012 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. (TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM) 2.065 MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS, CÍVICAS E RELIGIOSAS — MUNICIPIO DE MAIRI

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Plano 09032024-065414 de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE (BA) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 1,15 milhão
Investimento
R$ 2,35 milhões
  • Compra de veículo para atender as demandas do município Construção de praças na sede, povoados e distritos do Município de Riachão do Jacuípe-BA Revitalização de predio público.. Serviços de levantamento topográfico para projetos. — MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
  • 1. Aquisição de medicação para Atenção Básica de Saúde do Município. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032024-065415 de MUNICIPIO DE UBAITABA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 210 mil
Investimento
R$ 395 mil
  • MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE UBAITABA/BA. — MUNICIPIO DE UBAITABA

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Plano 09032024-065416 de MUNICIPIO DE DARIO MEIRA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 100 mil
Investimento
R$ 500 mil
  • OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) NOS DISTRITOS DE PLANALTO ÍRIS E PONTO NOVO / AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S10, NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA E DEMAIS REGIÕES — MUNICIPIO DE DARIO MEIRA

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Plano 09032024-065417 de MUNICIPIO DE MARAU (BA) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Calçamento de rua no povoado de Saquaíra — MUNICIPIO DE MARAU

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Plano 09032024-065418 de MUNICIPIO DE ITAPARICA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 600 mil
  • Obra de pavimentação da Ladeira do Bela Vista — MUNICIPIO DE ITAPARICA

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Plano 09032024-065419 de PLANALTINO (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 100 mil
Investimento
R$ 800 mil
  • Meta 1 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA- DESPORTO COMUNITÁRIO Meta 2 - IMPLANTAÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS META 3 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS — MUNICIPIO DE PLANALTINO

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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