Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0007 de 2024
- Quem indicou
- Fred Costa · Deputado(a) federal (MG) · PRD
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202439910007
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 4,15 milhões
- Liquidado
- R$ 4,15 milhões
- Pago
- R$ 4,15 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 4,15 milhões
- Liquidado
- R$ 4,15 milhões
- Pago
- R$ 4,15 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALPINOPOLISCNPJ 18241752000100 · ALPINÓPOLIS (MG) | 12/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE ARCEBURGOCNPJ 17899717000110 · ARCEBURGO (MG) | 12/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE ARGIRITACNPJ 17730011000120 · ARGIRITA (MG) | 12/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE BONFIMCNPJ 18363945000133 · BONFIM (MG) | 12/2024 | R$ 40 mil |
| MUNICIPIO DE BOTUMIRIMCNPJ 18017418000177 · BOTUMIRIM (MG) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BURITIZEIROCNPJ 18279067000172 · BURITIZEIRO (MG) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDOCNPJ 18428862000185 · CAMPO FLORIDO (MG) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CARATINGACNPJ 18334268000125 · CARATINGA (MG) | 12/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ 18428854000139 · CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS (MG) | 12/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE CONGONHASCNPJ 16752446000102 · CONGONHAS (MG) | 12/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTECNPJ 18303180000146 · CONGONHAS DO NORTE (MG) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE DATASCNPJ 17754193000179 · DATAS (MG) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOSCNPJ 18295311000190 · DIOGO DE VASCONCELOS (MG) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE DIONISIOCNPJ 20126439000172 · DIONÍSIO (MG) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ESTRELA DALVACNPJ 17710096000184 · ESTRELA DALVA (MG) | 12/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOSCNPJ 17754201000187 · FELÍCIO DOS SANTOS (MG) | 12/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ 16784720000125 · FORMIGA (MG) | 12/2024 | R$ 90 mil |
| MUNICIPIO DE FRUTALCNPJ 18449132000160 · FRUTAL (MG) | 12/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE GOIANACNPJ 01611137000145 · GOIANÁ (MG) | 12/2024 | R$ 116 mil |
| MUNICIPIO DE IPANEMACNPJ 18334292000164 · IPANEMA (MG) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE IPATINGACNPJ 19876424000142 · IPATINGA (MG) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ITACAMBIRACNPJ 18017400000175 · ITACAMBIRA (MG) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ITUTINGACNPJ 18244384000153 · ITUTINGA (MG) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE JECEABACNPJ 20356739000148 · JECEABA (MG) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE JOANESIACNPJ 17111626000178 · JOANÉSIA (MG) | 12/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE LUZCNPJ 18301036000170 · LUZ (MG) | 12/2024 | R$ 60 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE CARMELOCNPJ 18593103000178 · MONTE CARMELO (MG) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PAINSCNPJ 20920575000130 · PAINS (MG) | 12/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE PERIQUITOCNPJ 01613077000108 · PERIQUITO (MG) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PINTOPOLISCNPJ 01612481000159 · PINTÓPOLIS (MG) | 12/2024 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEKCNPJ 17754185000122 · PRESIDENTE KUBITSCHEK (MG) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE RIO ESPERACNPJ 24179665000172 · RIO ESPERA (MG) | 12/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADOCNPJ 18316273000105 · SANTA CRUZ DO ESCALVADO (MG) | 12/2024 | R$ 39,7 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTOCNPJ 18338277000194 · SANTANA DO DESERTO (MG) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXOCNPJ 18303248000197 · SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO (MG) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITOCNPJ 17694886000113 · SANTO HIPÓLITO (MG) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO BRAS DO SUACUICNPJ 20356754000196 · SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ (MG) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINASCNPJ 01613121000171 · SÃO FÉLIX DE MINAS (MG) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUICNPJ 01612474000157 · SÃO JOÃO DO PACUÍ (MG) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABALCNPJ 18402552000191 · SÃO JOSÉ DO GOIABAL (MG) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE VERMELHO NOVOCNPJ 01620744000171 · VERMELHO NOVO (MG) | 12/2024 | R$ 75 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-066634 de MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Despesas com combustível, para frota de maquinas e veículos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços urbanos. — MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS
Plano 09032024-066635 de MUNICIPIO DE PERIQUITO (MG) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- (1) Manutenção da rede de iluminação pública, para assegurar o pleno funcionamento, a segurança e a eficiência energética da iluminação pública no município de Periquito/MG; (2) Aquisição de materiais esportivos para o Torneio de Inverno de Férias e ao Campeonato Municipal de Futebol Amador, incentivando a prática esportiva e o desenvolvimento do esporte local no município de Periquito/MG; (3) Aquisição de materiais para festividades tradicionais, apoio a valorização da identidade histórica e da difusão cultural no município de Periquito/MG. — MUNICIPIO DE PERIQUITO
Plano 09032024-066636 de MUNICIPIO DE ARGIRITA (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisião de materiais de consumo para a Rede Municipal de Ensino — MUNICIPIO DE ARGIRITA
Plano 09032024-066637 de MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de medicamentos para atendimento as demandas da Farmácia B´asica Municipal , Localizada na Rua Ana Leite, centro, Felício dos Santos. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032024-066638 de MUNICIPIO DE FORMIGA (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 90 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Repasse financeiro à APAF Associação Protetora dos Animais de Formiga, para aplicação no controle populacional de animais em situação de rua, ou semi domiciliados, domésticos e silvestres, bem como minimizar o sofrimento animal, conforme detalhado em Plano de Trabalho e autorizado pela Lei Municipal nº 6.266, de 13/08/2024 e Termo de Colaboração nº 112/2024. — MUNICIPIO DE FORMIGA
Plano 09032024-066639 de MUNICIPIO DE ITACAMBIRA (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- HORTAS COMUNITÁRIAS/ APOIO À REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS/ AQUISIÇÃO DE INSUMOS/ PROMOÇÃO DO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E AGROINDÚSTRIA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DE AGRICULTURA FAMILIAR — MUNICIPIO DE ITACAMBIRA
Plano 09032024-066640 de MUNICIPIO DE LUZ (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica
- Custeio
- R$ 60 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Castração de cães e gatos dentro do programa municipal de controle ético da população de cães e gatos. — MUNICIPIO DE LUZ
Plano 09032024-066641 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de material de consumo e manutenção de laboratório. — MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK
Plano 09032024-066642 de MUNICIPIO DE RIO ESPERA (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA — MUNICIPIO DE RIO ESPERA
Plano 09032024-066643 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 39,7 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Pagamento de Despesas Correntes da Atenção Primária à Saúde — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
Plano 09032024-066644 de MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Execução de custeio municipal — MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO
Plano 09032024-066645 de MUNICIPIO DE SAO BRAS DO SUACUI (MG) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização do **Festival Gastronômico "Sabores de São Brás" – Edição 2026**, a ser realizado no período de **07 a 09 de agosto de 2026**, na **Praça Central do Município de São Brás do Suaçuí/MG**, com a finalidade de fomentar o turismo local por meio da valorização da culinária regional, incentivando a participação de empreendedores, produtores rurais, artesãos e estabelecimentos do setor alimentício. O evento tem como objetivo promover a cultura e as tradições gastronômicas do município, estimular a economia criativa, fortalecer a identidade cultural local e impulsionar o desenvolvimento econômico por meio da geração de oportunidades de negócios, aumento da circulação de visitantes e incentivo ao comércio e aos serviços durante sua realização. Além da promoção da gastronomia regional, o festival proporcionará espaço para apresentações culturais, atividades de lazer e integração comunitária, contribuindo para a divulgação das potencialidades turísticas de São Brás do Suaçuí e consolidando o evento como instrumento de desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do município. (Plano de Trabalho em anexo) — MUNICIPIO DE SAO BRAS DO SUACUI
Plano 09032024-066646 de MUNICIPIO DE GOIANA (MG) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 116 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- INFRAESTRUTURA DA FESTA DE SANTO ANTONIO DE GOIANA — MUNICIPIO DE GOIANA
Plano 09032024-066647 de MUNICIPIO DE PINTOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 180 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Despesas Correntes: Realização De Eventos, Combustíveis,Manutenção e Serviços de Transportes Escolares, Materiais de Construção/Expediente/Limpeza, Ornamentações, Material de Consumo/Serviços Administrativos/Limpeza/Gênero Alimentício. — MUNICIPIO DE PINTOPOLIS
Plano 09032024-066648 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Calçamento de Vias Publicas em Bloquetes Sextavados. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI
Plano 09032024-066649 de MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO (MG) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 75 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- APOIO À MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS — MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO
Plano 09032024-066650 de MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Programa de controle populacional de cães e gatos — MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS
Plano 09032024-066651 de MUNICIPIO DE ARCEBURGO (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção das atividades e serviços da Educação Infantil — MUNICIPIO DE ARCEBURGO
Plano 09032024-066652 de MUNICIPIO DE BURITIZEIRO (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Material de Consumo — MUNICIPIO DE BURITIZEIRO
Plano 09032024-066653 de MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO (MG) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Refere-se a prestação de serviços ligados ao saneamento básico urbano, realizado no município de Campo Florido. — MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO
Plano 09032024-066654 de MUNICIPIO DE CARATINGA (MG) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio de internações, cirurgias e medicamentos específicos para o canil — MUNICIPIO DE CARATINGA
Plano 09032024-066655 de MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Castração de 376 animais (cães e gatos) com objetivo de controle e redução do número de animais em situação de abandono, contribuindo para prevenção e diminuição do risco sanitário de ocorrência de zoonoses. — MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS
Plano 09032024-066656 de MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- PAGAMENTO DE DESPESAS DO MUNICIPIO — MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE
Plano 09032024-066657 de MUNICIPIO DE DATAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Apoio à realização de festas cívicas e populares e incentivo às manifestações culturais tradicionais e contemporâneas do município de Datas/MG, por meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, estrutura e logística necessários, com o objetivo de fortalecer a identidade cultural local, valorizar os agentes culturais e promover o acesso da população às atividades artístico-culturais. — MUNICIPIO DE DATAS
Plano 09032024-066658 de MUNICIPIO DE DIONISIO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Pneus e outros materiais de consumo para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. — MUNICIPIO DE DIONISIO
Plano 09032024-066659 de MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXAMES LABORATORIAIS — MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA
Plano 09032024-066660 de MUNICIPIO DE FRUTAL (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio para o centro de zoonoses de Frutal/Mg. — MUNICIPIO DE FRUTAL
Plano 09032024-066661 de MUNICIPIO DE IPATINGA (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de medicamentos destinados à realização de procedimentos de castração de cães e gatos, bem como de ração para alimentação dos animais sob acompanhamento do município, visa atender às demandas do Departamento de Vigilância Sanitária. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de controle populacional de cães e gatos, contribuindo para a redução da reprodução desordenada e do abandono de animais em vias públicas. Os insumos são essenciais para garantir a realização dos procedimentos cirúrgicos de forma segura e adequada, em conformidade com os protocolos técnico-sanitários aplicáveis. A aquisição de ração, por sua vez, destina-se à manutenção nutricional dos animais em recuperação pós-cirúrgica ou sob cuidados temporários do município, assegurando condições adequadas para seu bem-estar e recuperação. A ação contribuirá para a promoção da saúde pública, o fortalecimento das atividades de vigilância sanitária e o bem-estar animal, gerando benefícios para toda a população. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPATINGA
Plano 09032024-066662 de MUNICIPIO DE JECEABA (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Despesas Correntes vinculadas a media e alta complexiadade. — MUNICIPIO DE JECEABA
Plano 09032024-066663 de MUNICIPIO DE JOANESIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de material de consumo — MUNICIPIO DE JOANESIA
Plano 09032024-066664 de MUNICIPIO DE MONTE CARMELO (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- 02.04.36.02.10.301.4005.00.2.305.3.3.90.30.00.00.1600.000.0000 Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar e Abastecimento de Veículos a Serviços da Saúde. — MUNICIPIO DE MONTE CARMELO
Plano 09032024-066665 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO
Plano 09032024-066666 de MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITO (MG) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de 150kg de grama para instalar no perímetro urbano Aquisição de material elétrico para iluminação (projetor modular) para instalar no perímetro urbano Aquisição de materiais hidráulicos para irrigação do campo para instalar no perímetro urbano — MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITO
Plano 09032024-066667 de MUNICIPIO DE BONFIM (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 40 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção/abastecimento da frota de veículos e maquinas do município de Bonfim MG. — MUNICIPIO DE BONFIM
Plano 09032024-066668 de MUNICIPIO DE BOTUMIRIM (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Consultoria e Execução de projetos de engenharia para o município de Botumirim — MUNICIPIO DE BOTUMIRIM
Plano 09032024-066669 de MUNICIPIO DE ITUTINGA (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Despesas de Custeio para a Saúde — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUTINGA
Plano 09032024-066670 de MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de material para realização de reforma de unidades habitacionais de famílias carentes — MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS
Plano 09032024-066671 de MUNICIPIO DE IPANEMA (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção das ações de custéio da Média e Alta Complexidade. — MUNICIPIO DE IPANEMA
Plano 09032024-066672 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- -COMBUSTIVEL, MATERIAIS CONSTRUÇÃO, TUBOS CONEX., FERRAMENTAS , AREAIS , BRITA, CIMENTO, PRANCHÕES, ETC; -Serviços/Materiais atendimento Esporte/Lazer — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL
Plano 09032024-066673 de CONGONHAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção dos Pontos de Cultura do Município de Congonhas (telecentros), localizados nos Bairros Pires, Joaquim Murtinho e Jardim Profeta visando o fortalecimento da difusão cultural, fortalecendo a cultura local, promovendo a diversidade, preservando a herança cultural e fomentando a criatividade, — MUNICIPIO DE CONGONHAS
Plano 09032024-066674 de PAINS (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de medicamentos — MUNICIPIO DE PAINS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

