Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0003 de 2024
- Quem indicou
- Fred Costa · Deputado(a) federal (MG) · PRD
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202439910003
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 9,59 milhões
- Liquidado
- R$ 9,59 milhões
- Pago
- R$ 9,59 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 9,59 milhões
- Liquidado
- R$ 9,59 milhões
- Pago
- R$ 9,59 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ARGIRITACNPJ 17730011000120 · ARGIRITA (MG) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRACNPJ 17702507000190 · ASTOLFO DUTRA (MG) | 07/2024 | R$ 103 mil |
| MUNICIPIO DE BOTUMIRIMCNPJ 18017418000177 · BOTUMIRIM (MG) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BURITIZEIROCNPJ 18279067000172 · BURITIZEIRO (MG) | 07/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE CANAACNPJ 18132712000120 · CANAÃ (MG) | 07/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE CAPELA NOVACNPJ 19259951000108 · CAPELA NOVA (MG) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CAPIM BRANCOCNPJ 18314617000147 · CAPIM BRANCO (MG) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CARANAIBACNPJ 18094789000152 · CARANAÍBA (MG) | 07/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE CATAS ALTASCNPJ 01612370000142 · CATAS ALTAS (MG) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGACNPJ 19718378000153 · CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG) | 07/2024 | R$ 149 mil |
| MUNICIPIO DE CHACARACNPJ 18338137000116 · CHÁCARA (MG) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CLARO DOS POCOESCNPJ 21498274000122 · CLARO DOS POÇÕES (MG) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTECNPJ 18303180000146 · CONGONHAS DO NORTE (MG) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETECNPJ 19718360000151 · CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) | 07/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE COROMANDELCNPJ 18591149000158 · COROMANDEL (MG) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE DATASCNPJ 17754193000179 · DATAS (MG) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOSCNPJ 20356762000132 · DESTERRO DE ENTRE RIOS (MG) | 07/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOSCNPJ 18295311000190 · DIOGO DE VASCONCELOS (MG) | 07/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE DIONISIOCNPJ 20126439000172 · DIONÍSIO (MG) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE DORES DE GUANHAESCNPJ 18307413000189 · DORES DE GUANHÃES (MG) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ESTRELA DALVACNPJ 17710096000184 · ESTRELA DALVA (MG) | 07/2024 | R$ 450 mil |
| MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOSCNPJ 17754201000187 · FELÍCIO DOS SANTOS (MG) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ 01613394000116 · FRANCISCÓPOLIS (MG) | 07/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE GAMELEIRASCNPJ 01612482000101 · GAMELEIRAS (MG) | 07/2024 | R$ 369 mil |
| MUNICIPIO DE INGAICNPJ 18244319000128 · INGAÍ (MG) | 07/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE ITACAMBIRACNPJ 18017400000175 · ITACAMBIRA (MG) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ITAVERAVACNPJ 19718386000108 · ITAVERAVA (MG) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ITUMIRIMCNPJ 18244392000108 · ITUMIRIM (MG) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ITUTINGACNPJ 18244384000153 · ITUTINGA (MG) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE JEQUERICNPJ 18316166000187 · JEQUERI (MG) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE JOANESIACNPJ 17111626000178 · JOANÉSIA (MG) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE AZULCNPJ 18650945000114 · MONTE AZUL (MG) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PERIQUITOCNPJ 01613077000108 · PERIQUITO (MG) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PINTOPOLISCNPJ 01612481000159 · PINTÓPOLIS (MG) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PIRAPORACNPJ 23539463000121 · PIRAPORA (MG) | 12/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE PONTO CHIQUECNPJ 01612500000147 · PONTO CHIQUE (MG) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEKCNPJ 17754185000122 · PRESIDENTE KUBITSCHEK (MG) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE RIO DOCECNPJ 18316265000169 · RIO DOCE (MG) | 07/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE RIO ESPERACNPJ 24179665000172 · RIO ESPERA (MG) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEUCNPJ 18338285000130 · SANTANA DO GARAMBÉU (MG) | 07/2024 | R$ 240 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXOCNPJ 18303248000197 · SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO (MG) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITOCNPJ 17694886000113 · SANTO HIPÓLITO (MG) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINASCNPJ 01613121000171 · SÃO FÉLIX DE MINAS (MG) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISOCNPJ 24791154000107 · SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABALCNPJ 18402552000191 · SÃO JOSÉ DO GOIABAL (MG) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAOCNPJ 18666172000164 · SÃO PEDRO DA UNIÃO (MG) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVESCNPJ 17754110000141 · SENADOR MODESTINO GONÇALVES (MG) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE UBAICNPJ 18017459000163 · UBAÍ (MG) | 12/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE VERMELHO NOVOCNPJ 01620744000171 · VERMELHO NOVO (MG) | 12/2024 | R$ 225 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-073057 de MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Obras de revitalização e reforma de praças públicas na Sede do Município. — MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS
Plano 09032024-073058 de MUNICIPIO DE GAMELEIRAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 369 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE — MUNICIPIO DE GAMELEIRAS
Plano 09032024-073059 de MUNICIPIO DE PERIQUITO (MG) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- (1) EXECUÇÃO OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E REDES COLETORAS DE ESGOTO, INCLUINDO AS RESPECTIVAS LIGAÇÕES DOMICILIARES, NA RUA SAPUCAIA, NO DISTRITO DE SERRARIA, NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO — MUNICIPIO DE PERIQUITO
Plano 09032024-073060 de MUNICIPIO DE ARGIRITA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Ações de melhorias do Clube Recreativo Municipal — MUNICIPIO DE ARGIRITA
Plano 09032024-073061 de MUNICIPIO DE CANAA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Calçamento Rua das Palmeiras, Saída para São Luiz — MUNICIPIO DE CANAA
Plano 09032024-073062 de MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Infraestrutura Ubbana — MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO
Plano 09032024-073063 de MUNICIPIO DE CLARO DOS POCOES (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇOES -MG — MUNICIPIO DE CLARO DOS POCOES
Plano 09032024-073064 de MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- Cobertura de quadra no bairro Paulo VI — MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Plano 09032024-073065 de MUNICIPIO DE COROMANDEL (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Obras de infraestrutura urbana no município de Coromandel/MG. Pavimentação e/ou recuperação asfáltica de vias urbanas. — MUNICIPIO DE COROMANDEL
Plano 09032024-073066 de MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS — MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
Plano 09032024-073067 de MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de terreno para construção para ampliação da fabrica de bloquetes municipal. Construção de Vestiário Centro Esportivo Municipal. Implantação de sistema de abastecimento de água para melhoria no acesso de água para consumo humano/produção através de perfuração de poços tubulares profundos (poços artesianos) nas Comunidades Rurais de Pururuca , Tamboril e Cachoeira de Baixo) — MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS
Plano 09032024-073068 de MUNICIPIO DE INGAI (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Aquisição de um trator agrícola e duas grades aradoras. — MUNICIPIO DE INGAI
Plano 09032024-073069 de MUNICIPIO DE ITACAMBIRA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS COM BLOQUETE SEXTAVADO NO MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA — MUNICIPIO DE ITACAMBIRA
Plano 09032024-073070 de MUNICIPIO DE JEQUERI (MG) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Contrapartida do Município na Construção do Sistema de Abastecimento de agua, Termo de Compromisso TC/PAC Nº 864/2009 e Termo de Compromisso TC/PAC Nº 134/2011. — MUNICIPIO DE JEQUERI
Plano 09032024-073071 de MUNICIPIO DE PIRAPORA (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- Modernização de infraestrutura. — MUNICIPIO DE PIRAPORA
Plano 09032024-073072 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Infraestrutura Urbana - Pavimentação. — MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK
Plano 09032024-073073 de MUNICIPIO DE RIO ESPERA (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA — MUNICIPIO DE RIO ESPERA
Plano 09032024-073074 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Pavimentação de vias públicas na área urbana da cidade de São João do Paraiso MG. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO
Plano 09032024-073075 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- HABITAÇÃO URBANA, INFRAESTRUTURA URBANA MUNICIPAL E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA. — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO
Plano 09032024-073076 de MUNICIPIO DE CATAS ALTAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Execução de obras e serviços de engenharia para infraestrutura urbana da estrada de acesso entre Catas Altas até o Morro D’Água Quente — MUNICIPIO DE CATAS ALTAS
Plano 09032024-073077 de MUNICIPIO DE PINTOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- construção de ponte em concreto armado da comunidade buriti P.A Alvorada — MUNICIPIO DE PINTOPOLIS
Plano 09032024-073078 de MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Obras de infraestrutura no Município de Ponto Chique MG — MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE
Plano 09032024-073079 de MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 225 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS — MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO
Plano 09032024-073080 de MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 103 mil
- Infraestrutura em vias urbanas com aplicação de aproximadamente 1.000,00 m² de pavimentação asfáltica. — MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA
Plano 09032024-073081 de MUNICIPIO DE BURITIZEIRO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Pavimentação sextavado de vias dos bairros Alto São Francisco e Novo Buritizeiro — MUNICIPIO DE BURITIZEIRO
Plano 09032024-073082 de MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 149 mil
- Execução de obras de infraestrutura urbana — MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA
Plano 09032024-073083 de MUNICIPIO DE CHACARA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Pavimentação asfáltica de 10.693,33m² no prolongamento da Rua Vereador Luiz Gonzaga Salles, centro, Chácara - MG e obras de construção do muro de Gabião no Córrego São Sebastião, ambos no centro de Chácara - MG — MUNICIPIO DE CHACARA
Plano 09032024-073084 de MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de placas tabuleiro pré-moldado para pontes Contrapartida de valores em obra de reforma de quadra poliesportiva no bairro Lapinha Aditivo contratual em reforma de quadra poliesportiva no Distrito de Santa Cruz de Alves Iluminação em LED, nas Ruas da Sede do Município de Congonhas do Norte — MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE
Plano 09032024-073085 de MUNICIPIO DE DATAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação asfáltica a frio e micro em ruas diversas do município. — MUNICIPIO DE DATAS
Plano 09032024-073086 de MUNICIPIO DE DIONISIO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Execução de Galeria para Drenagem Pluvial no Distrito de Conceição de Minas no Município de Dionísio/MG. — MUNICIPIO DE DIONISIO
Plano 09032024-073087 de MUNICIPIO DE DORES DE GUANHAES (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO — MUNICIPIO DE DORES DE GUANHAES
Plano 09032024-073088 de MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 450 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO — MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA
Plano 09032024-073089 de MUNICIPIO DE JOANESIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação de estrada vicinal conhecido como morro da Serrinha, acesso a comunidade do Braço — MUNICIPIO DE JOANESIA
Plano 09032024-073090 de MUNICIPIO DE MONTE AZUL (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AQUISIÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM VIAS DESTA MUNICIPALIDADE — MUNICIPIO DE MONTE AZUL
Plano 09032024-073091 de MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 240 mil
- AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA COM CALCAMENTO DA RUA CAMPOS NEVES — MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU
Plano 09032024-073092 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- ESSE RECURSO SERÁ INVESTIDO NA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0 KM, PARA SER UTILIZADO NAS OBRAS DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURAS URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO
Plano 09032024-073093 de MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Reforma da Estação Ferroviária, localizada na Praça da Estação, zona urbana do município de Santo Hipólito/MG, com área total de 292,84m² — MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITO
Plano 09032024-073094 de MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X DIGITAL COMPLETO — MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES
Plano 09032024-073095 de MUNICIPIO DE UBAI (MG) · situação: ciente
Áreas: 25-Energia / 751-Conservação de Energia
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Manutenção da iluminação pública com instalação novas lâmpadas de LED. — MUNICIPIO DE UBAI
Plano 09032024-073096 de MUNICIPIO DE BOTUMIRIM (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- locaçao de maquinas — MUNICIPIO DE BOTUMIRIM
Plano 09032024-073097 de MUNICIPIO DE CARANAIBA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Calçamento de ruas em alvenaria poliédrica - localidade: Comunidade Campinho, zona rural do Município de Caranaiba/MG — MUNICIPIO DE CARANAIBA
Plano 09032024-073098 de MUNICIPIO DE ITUTINGA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Implantação de pontes na zona rural do município de Itutinga/MG — MUNICIPIO DE ITUTINGA
Plano 09032024-073099 de MUNICIPIO DE ITUMIRIM (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Execução de obras de infraestrutura urbana para pavimentação de vias localizadas no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal — MUNICIPIO DE ITUMIRIM
Plano 09032024-073100 de MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação de Estradas Vicinais — MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS
Plano 09032024-073101 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Execução de obras de substituição de pavimentação, drenagem e serviços complementares,Rua Fernando Carlos Miranda e parte da Rua Sebastião de Vasconcelos, no Bairro Padre Ermelindo. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL
Plano 09032024-073102 de MUNICIPIO DE CAPELA NOVA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Calçamento em alvenaria poliédrica em via urbana do município de capela nova — MUNICIPIO DE CAPELA NOVA
Plano 09032024-073103 de MUNICIPIO DE ITAVERAVA (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- O objeto desta proposta é a reforma e melhoria de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social que residem em condições precárias, atendendo às demandas identificadas e registradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio de acompanhamento técnico e visitas domiciliares realizadas por equipe de referência. O recurso será destinado à aquisição de materiais de construção para intervenções em residências que apresentam riscos à saúde, à segurança e à dignidade humana dos moradores. A proposta tem como foco principal promover melhorias estruturais mínimas e necessárias, com prioridade para: substituição de telhados, reparo de paredes e pisos, adequação de instalações sanitárias, revisão de redes elétricas e hidráulicas, construção de banheiros em casas que não os possuem, e outras intervenções emergenciais conforme avaliação técnica. As famílias beneficiárias serão previamente identificadas com base em critérios técnicos e sociais, considerando os seguintes aspectos: extrema pobreza, vulnerabilidade econômica, presença de crianças, idosos ou pessoas com deficiência, laudos técnicos que atestem riscos estruturais, e ausência de condições financeiras para arcar com os reparos necessários. A seleção será feita com acompanhamento dos profissionais da Assistência Social, em conformidade com os princípios da impessoalidade, equidade e transparência. Serão selecionadas quatro famílias de beneficiários que terão suas moradias reformadas de acordo com as necessidades da residência e projeto t´écnico de engenharia adaptado a especificidade de cada uma num total de R$25.000,00 para cada reforma. — MUNICIPIO DE ITAVERAVA
Plano 09032024-073104 de FRANCISCÓPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Construção de Pontes nas Comunidades da Zona Rural e Pavimentação de Vias Urbanas em Piso Sextavado (Bloquetes) (zona urbana) do Município de Franciscópolis/MG. — MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS
Plano 09032024-073105 de RIO DOCE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- IMPLANTAÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO EM CONCRETO ARMADO — MUNICIPIO DE RIO DOCE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

