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Link: /emendas/202439860004

Emenda nº 0004 de 2024

Quem indicou
Filipe Barros · Deputado(a) federal (PR) · PL

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202439860004
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 13,3 milhões
Liquidado
R$ 13,3 milhões
Pago
R$ 13,3 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 13,3 milhões
    Liquidado
    R$ 13,3 milhões
    Pago
    R$ 13,3 milhões
Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE ALVORADA DO SULCNPJ 75132860000188 · ALVORADA DO SUL (PR)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISOCNPJ 76245067000158 · BELA VISTA DO PARAÍSO (PR)07/2024R$ 2,5 milhões
MUNICIPIO DE CAMBECNPJ 75732057000184 · CAMBÉ (PR)07/2024R$ 1 milhão
MUNICIPIO DE CAMBIRACNPJ 75771287000152 · CAMBIRA (PR)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE FLORESTOPOLISCNPJ 75845495000159 · FLORESTÓPOLIS (PR)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE IBIPORACNPJ 76244961000103 · IBIPORÃ (PR)07/2024 a 12/2024R$ 2 milhões
MUNICIPIO DE JAGUAPITACNPJ 75457341000190 · JAGUAPITÃ (PR)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE JATAIZINHOCNPJ 76245042000154 · JATAIZINHO (PR)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE PITANGUEIRASCNPJ 95543427000142 · PITANGUEIRAS (PR)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANACNPJ 01609843000152 · PONTAL DO PARANÁ (PR)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIOCNPJ 76245059000101 · PRIMEIRO DE MAIO (PR)12/2024R$ 500 mil
MUNICIPIO DE RIO BOMCNPJ 75771212000171 · RIO BOM (PR)12/2024R$ 300 mil
MUNICIPIO DE ROLANDIACNPJ 76288760000108 · ROLÂNDIA (PR)07/2024R$ 1,5 milhão
MUNICIPIO DE TAMARANACNPJ 01613167000190 · TAMARANA (PR)12/2024R$ 1 milhão
MUNICIPIO DE URAICNPJ 75424507000171 · URAÍ (PR)12/2024R$ 1 milhão

Plano 09032024-073042 de MUNICIPIO DE JATAIZINHO (PR) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. O VALOR QUE ULTRAPASSAR SERA BANCADO COMO CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO. — MUNICIPIO DE JATAIZINHO

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Plano 09032024-073043 de MUNICIPIO DE RIO BOM (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS). — MUNICIPIO DE RIO BOM

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Plano 09032024-073044 de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • Pavimentaçao da Rua Romário Martins, da PR 412 até a Rua Luiz Braile. Pavimento em CBUQ. ÁREA TOTAL: 3.400,00 m2. EXTENSÃO: 450,00 m. CUSTO APROXIMADO: R$500.000,00. — MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA

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Plano 09032024-073045 de MUNICIPIO DE TAMARANA (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1 milhão
  • Pavimentação da Estrada Rural que liga Tamarana-Briolandia - Coordenada do trecho Zona UTM 22k, 499422 m E, 7368638 m S - 16.500 metros quadrados (contrapartida) — MUNICIPIO DE TAMARANA

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Plano 09032024-073046 de MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS (PR) · situação: ciente

Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • OPÇÃO 1-CONSTRUÇÃO DE CASAS DE INTERESSE SOCIAL - PROGRAMA ESPECÍFICO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA FAMÍLIAS HABILITADAS. OPÇÃO 2- AQUISIÇÃO CADEIRA DE PLÁSTICO COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO. — MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS

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Plano 09032024-073047 de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 2,5 milhões
  • Objeto 01 - Construção da Nova Escola Dircy dos Santos Objeto 02 - Urbanização do Lago Municipal Objeto 03 - Construção de Barracão para os pequenos produtores Rurais Objeto 04 - Aquisição de Playgroud no formato de Barco Objeto 05 - Pavimentação em Paver em diversas ruas do município Objeto 06 - Pavimentalção Rua Celso Yokota Objeto 07 - Recape em CBUQ em diversas ruas do município — MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO

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Plano 09032024-073048 de MUNICIPIO DE CAMBE (PR) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1 milhão
  • INVESTIMENTO NA AREA DA SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO DO MUNICIPIO DE CAMBÉ — MUNICIPIO DE CAMBE

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Plano 09032024-073049 de MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • Aquisição de 01 Trator Agricola de Pneus Traçado 110 CV, cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Florestópolis/PR e beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais do município, especialmente aqueles envolvidos na agricultura familiar. O trator será utilizado para a recuperação e manutenção das estradas rurais a fim de melhorar as condições do tráfego de veículos e dos caminhões que realizam o escoamento da produção agrícola, e consequente, promover a redução de custos de produção, o aumento da renda das comunidades agrícolas e a redução do exôdo rural. — MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS

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Plano 09032024-073050 de MUNICIPIO DE IBIPORA (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 2 milhões
  • Infraestrutura do Marajoara — MUNICIPIO DE IBIPORA

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Plano 09032024-073051 de MUNICIPIO DE JAGUAPITA (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • URBANIZAÇÃO DE CALÇADAS: Com os recursos da presente emenda será feita a execução de calçadas para pedestres, em concreto com espessura de 5 cm, dotadas de piso tátil e rampas de acessibilidade, nas vias urbanas do Município de Jaguapitã, visando promover maior segurança, conforto e mobilidade à população. A implantação de passeios padronizados contribui para a organização do espaço público, proporcionando deslocamento seguro para todos os cidadãos, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O piso tátil permitirá a orientação e autonomia de pessoas com deficiência visual, enquanto as rampas de acessibilidade garantirão a transposição adequada de desníveis, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade vigentes. Além disso, a pavimentação em concreto de espessura adequada assegura maior durabilidade e baixo custo de manutenção, representando investimento eficiente e sustentável para o Município. Totalizando 6.700 m2. — MUNICIPIO DE JAGUAPITA

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Plano 09032024-073052 de MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO (PR) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO. — MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO

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Plano 09032024-073053 de MUNICIPIO DE ROLANDIA (PR) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,5 milhão
  • Objeto: Revitalização do Mercadão Ferroviário, com o fornecimento, montagem de estrutura metálica para mezaninos — MUNICIPIO DE ROLANDIA

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Plano 09032024-073054 de MUNICIPIO DE URAI (PR) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1 milhão
  • Construção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) — MUNICIPIO DE URAI

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Plano 09032024-073055 de CAMBIRA (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • Reforma do terminal rodoviário urbano da cidade de Cambira – — MUNICIPIO DE CAMBIRA

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Plano 09032024-073056 de ALVORADA DO SUL (PR) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto executivo de uma estrutura com dois pavimentos, compondo uma lanchonete no térreo e no segundo andar uma capela que servirá de base para recebimento de um monumento denominado “cristo redentor”. Execução de projeto executivo para construção de estrutura com dois pavimentos, no município de Alvorada do Sul – PR, localizada no bairro “Serrinha”. Térreo: destinado à instalação de uma lanchonete com área de apoio ao visitante. Segundo pavimento: capela que servirá como base para a instalação do monumento “Cristo Redentor”, com vista panorâmica da região. LANCHONETE: Lanchonete no primeiro pavimento dotada de 02 lojas área de atendimento 02 banheiros, 01 masculino com 02 mictório e WC para PCD, 01 banheiro feminino com 02 mictório e 01 wc para PCD. Área externa para descanso, escadas para o segundo piso e mezanino para abrigo de reservatório de água e despejo. ÁREA da lanchonete: 306,55 m². Pátio da lanchonete 212,26 m². Banheiro feminino e masculino com a área de 16,17 m² (CADA). Loja 01 e 02: 12,16 m² (CADA) CAPELA: Localizada no segundo piso dotada de púlpito e escada para o terceiro piso. ÁREA 180,64 m² e Pátio da Capela 169,43 m². PATIO DO CRISTO: Localizado no terceiro piso contendo pedestal para a imagem do cristo e gradil de proteção. ÁREA DE 353,73 m². Justificativa: O presente projeto tem como objetivo impulsionar o turismo local e regional por meio da construção de um espaço simbólico e acolhedor, que una elementos de fé, lazer e contemplação. A instalação do monumento “Cristo Redentor” sobre a capela no bairro Serrinha, ponto estratégico e elevado do município, representa um marco turístico e espiritual para Alvorada do Sul. — MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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