Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0001 de 2024
- Quem indicou
- Davi Alcolumbre · Senador(a) (AP) · UNIÃO
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202437870001
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 34,8 milhões
- Liquidado
- R$ 34,8 milhões
- Pago
- R$ 34,8 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 34,8 milhões
- Liquidado
- R$ 34,8 milhões
- Pago
- R$ 34,8 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AMAPACNPJ 05989116000119 · AMAPÁ (AP) | 07/2024 | R$ 2,2 milhões |
| MUNICIPIO DE CALCOENECNPJ 05990437000133 · CALÇOENE (AP) | 07/2024 | R$ 2,2 milhões |
| MUNICIPIO DE CUTIASCNPJ 34925198000136 · CUTIAS (AP) | 07/2024 | R$ 2,2 milhões |
| MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ 23066814000124 · FERREIRA GOMES (AP) | 07/2024 | R$ 2,2 milhões |
| MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ 34925214000190 · ITAUBAL (AP) | 07/2024 | R$ 2,2 milhões |
| MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ 23066905000160 · LARANJAL DO JARI (AP) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 3,2 milhões |
| MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ 05986427000124 · MAZAGÃO (AP) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 3,2 milhões |
| MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ 34925206000144 · PORTO GRANDE (AP) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 2,2 milhões |
| MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ 34925222000137 · PRACUÚBA (AP) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 2,2 milhões |
| MUNICIPIO DE SANTANACNPJ 23066640000108 · SANTANA (AP) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 6,62 milhões |
| MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ 23066632000153 · TARTARUGALZINHO (AP) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 3,2 milhões |
| MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ 00720553000119 · VITÓRIA DO JARI (AP) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 3,2 milhões |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-064544 de MUNICIPIO DE CALCOENE (AP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 660 mil
- Investimento
- R$ 1,54 milhão
- • MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; • CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLA; • CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PREDIOS PÚBLICOS; • AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS; • CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS; • CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS; • IMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; • AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES — MUNICIPIO DE CALCOENE
Plano 09032024-064545 de MUNICIPIO DE AMAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 660 mil
- Investimento
- R$ 1,54 milhão
- Execução de obras, serviços de infraestrutura urbana, manutenção e revitalização de equipamentos públicos, incluindo limpeza urbana, urbanização, construção e revitalização de espaços públicos, manutenção predial, aquisição de insumos, equipamentos e áreas destinadas ao desenvolvimento urbano e habitacional do Município de Amapá/AP, visando à melhoria da infraestrutura, mobilidade, serviços públicos e qualidade de vida da população. — MUNICIPIO DE AMAPA
Plano 09032024-064546 de MUNICIPIO DE MAZAGAO (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 960 mil
- Investimento
- R$ 2,24 milhões
- Conclusão do estadio de futebol. conclusão de praça publica, conclusão de passarela em madeira — MUNICIPIO DE MAZAGAO
Plano 09032024-064547 de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (AP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 960 mil
- Investimento
- R$ 2,24 milhões
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONSTRUÇÃO DE CASAS CONSTRUÇÃO DE ESCOLA — MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI
Plano 09032024-064548 de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO (AP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 960 mil
- Investimento
- R$ 2,24 milhões
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. — MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Plano 09032024-064549 de MUNICIPIO DE CUTIAS (AP) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 660 mil
- Investimento
- R$ 1,54 milhão
- 1_REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS - AP. 2_REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, NA COMUNIDADE DE SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS. 3_REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRÍNCIPE DAVI GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS. 4_CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E PINTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL REGINA TELMA, NA COMUNIDADE DO GURUPORA NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP. 5_EVENTOS CULTURAIS CONFORME CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO-AP — MUNICIPIO DE CUTIAS
Plano 09032024-064550 de MUNICIPIO DE ITAUBAL (AP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 660 mil
- Investimento
- R$ 1,54 milhão
- CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI, CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE FOZ DO RIO MACACOARI MANUTENÇÃO VEICULOS, SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA, FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES). — MUNICIPIO DE ITAUBAL
Plano 09032024-064551 de MUNICIPIO DE PRACUUBA (AP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 660 mil
- Investimento
- R$ 1,54 milhão
- Elaboração de Projetos; Aquisição de Merenda Escolar; Manutenção de Veículos e máquinas pesadas, Aquisição de Combustível, Construção de Escola e Praça. — MUNICIPIO DE PRACUUBA
Plano 09032024-064552 de MUNICIPIO DE SANTANA (AP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 1,98 milhão
- Investimento
- R$ 4,63 milhões
- Meta 1 Custeio para o Projeto Viva Santana 37 anos Meta 2 Fabricando Carnaval 3 Meta 3: Custeio para o Projeto Promoção de Eventos Culturais (Carnaval 2025) Meta 4: Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos e Mobília para o Cine Teatro do Município de Santana – AP. Meta 5: Creche Pro-infância Tipo B no bairro Hospitalidade, no município de Santana-AP Meta 6: Construção de Passarela em Madeira de Lei, no Município de Santana-AP -LOTE 4 Meta 7: MANUTENÇÃO E REPAROS DA CRECHE REDIMILSON ANSELMO NOBRE NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Meta 8: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Meta 9: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos e Elaboração de Projetos Topográficos, Georreferenciamento, Batimetria e Sondagem Geotécnica nos Limites Geográficos do Município de Santana Meta 10: Aquisição de Imóvel no bairro Hospitalidade no município de SANTANA/AP. Meta 11: Repasse de Recursos Financeiros Destinados à Aquisição de equipamentos. (Computadores, Monitores, Kits Teclado e Mouse, Nobreaks, Scanners de mesa, Impressoras Multifuncionais, Notebooks, HDs–Externo, Cadeiras Presidente, Smart Tv 75, Armário aço com chave 3 Prateleiras, Estante aço 6 bandejas, Gaveteiro com 4 Gavetas, Mesas de escritório, Frigobar, Bebedouro de Água, Cafeteira Elétrica. — MUNICIPIO DE SANTANA
Plano 09032024-064553 de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI (AP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 960 mil
- Investimento
- R$ 2,24 milhões
- 01. locação de veiculo terrestre; 02. aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis; 03. prestados com locação de imóvel pessoa jurídica e pessoa física; 04. fornecimento de combustíveis; 05. SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA; 06. FORNECIMENTO DE MATÉRIAIS GRÁFICOS; 07. SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREAS; 08. SERVIÇOS DE HOTELARIA; 09. SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUICIONAL DO INTERESSE DO PODER EXECUTIVO NA ÁREA CULTURAL, SOCIAL, AMBIENTAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE; 10. SERVIÇOS DE FORNECIMENTE DE REFEIÇÕES E BUFFET; 11. EXECUTAR CONSULTORIAS; 12. SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, E SHOWS ARTÍSTICOS DE VÁRIAS BANDAS DE MÚSICA; 13. LOCAÇÃO DE VEICULOS MARÍTIMO; 14. FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES; 15. FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE; 16. FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO; 17. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES; 18. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA; 19. Serviços de reforma e construção do telhado do Polo da Universidade Aberta do Brasil; 20. Aquisição de material permanente, para atender as necessidades das Secretariais municipais da PMVJ; 21. Contratação de empresa especializada em construção de passarelas em madeira de lei, na zona urbana e rural no município de Vitória do Jari; 22. Contratação de empresa especializada para o controle de erosão da praça Bela Vista, visando atender as necessidades da secretaria municipal de Infraestrutura; 23. Contratação de empresa especializada na manutenção do tapete de arena de grama sintética, de todas as arenas do município de Vitória do Jari, visando atender as necessidades da Secretaria de Esporte da PMVJ; 24. Reequilíbrio contratual de construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Jarilândia, zona rural do município de Vitória do jari, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da PMVJ; 25. Contratação de empresa especializada na construção de 03 casas populares no município de Vitória do Jari, visando atender a COMDEC da PMVJ, em prol da pessoas que perderam suas casas no incêndio; 26. Reequilíbrio contratual de Pavimentação em bloquete em rua em área urbana no município de Vitória do Jari; 27. serviço de implantação de rede lógica no prédio da nova prefeitura de Vitória do Jari-AP; 28. Realizar termo aditivo, reequilíbrio com reajuste da construção da praça Bela Vista, do município de Vitória do Jari-AP; 29. Despesas com desapropriação de imóveis; 30. Reequilibro ou reajuste contratual de obras em andamento. — MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI
Plano 09032024-064554 de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 660 mil
- Investimento
- R$ 1,54 milhão
- Ações de custeio para manutenção e locação de veículos no município de Ferreira Gomes; e Construção de Centro Comunitário no município de Ferreira Gomes. — MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES
Plano 09032024-064555 de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE (AP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 660 mil
- Investimento
- R$ 1,54 milhão
- MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, MERENDA ESCOLAR, COMBUSTÍVEL, CESTAS BÁSICAS, PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, ARENAS E PRÉDIOS PÚBLICOS. CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS, PRAÇAS E LOGRADOUROS, INFRAESTRUTURA EM MOBILIDADE URBANA. — MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

