Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0009 de 2024
- Quem indicou
- Vicentinho Júnior · Deputado(a) federal (TO) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202437750009
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 10,3 milhões
- Liquidado
- R$ 10,3 milhões
- Pago
- R$ 10,3 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 10,3 milhões
- Liquidado
- R$ 10,3 milhões
- Pago
- R$ 10,3 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ARAGUACUCNPJ 02391407000112 · ARAGUAÇU (TO) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ARAGUANACNPJ 25063892000109 · ARAGUANÃ (TO) | 07/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE ARAGUATINSCNPJ 01237403000111 · ARAGUATINS (TO) | 07/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLISCNPJ 00237206000130 · AUGUSTINÓPOLIS (TO) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARECNPJ 02884153000174 · BREJINHO DE NAZARÉ (TO) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINSCNPJ 25061722000187 · BURITI DO TOCANTINS (TO) | 07/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE CARRASCO BONITOCNPJ 25064023000190 · CARRASCO BONITO (TO) | 07/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE COLMEIACNPJ 02070746000105 · COLMÉIA (TO) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE FILADELFIACNPJ 00766709000100 · FILADÉLFIA (TO) | 07/2024 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE IPUEIRASCNPJ 01613094000137 · IPUEIRAS (TO) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ITAGUATINSCNPJ 01395458000150 · ITAGUATINS (TO) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPIRATINSCNPJ 37425683000139 · ITAPIRATINS (TO) | 07/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINSCNPJ 37420916000100 · LAGOA DO TOCANTINS (TO) | 07/2024 | R$ 550 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE DO CARMOCNPJ 01067891000166 · MONTE DO CARMO (TO) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE MURICILANDIACNPJ 25063876000108 · MURICILÂNDIA (TO) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO JARDIMCNPJ 33265943000103 · NOVO JARDIM (TO) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRO AFONSOCNPJ 02070589000120 · PEDRO AFONSO (TO) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINSCNPJ 02155331000126 · PINDORAMA DO TOCANTINS (TO) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE PIUMCNPJ 01189497000109 · PIUM (TO) | 12/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINSCNPJ 33254558000152 · PORTO ALEGRE DO TOCANTINS (TO) | 12/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO NACIONALCNPJ 00299198000156 · PORTO NACIONAL (TO) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SAMPAIOCNPJ 25086828000135 · SAMPAIO (TO) | 12/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINSCNPJ 24851503000139 · SANTA ROSA DO TOCANTINS (TO) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINSCNPJ 25064007000106 · SÃO MIGUEL DO TOCANTINS (TO) | 12/2024 | R$ 700 mil |
| MUNICIPIO DE TUPIRAMACNPJ 01613619000134 · TUPIRAMA (TO) | 12/2024 | R$ 700 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-072589 de MUNICIPIO DE ARAGUANA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - TO — MUNICIPIO DE ARAGUANA
Plano 09032024-072590 de MUNICIPIO DE TUPIRAMA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- OBRAS - CALÇAMENTO VIAS PÚBLICAS E AMPLIAÇÃO PALCO DA FEIRA COBERTA — MUNICIPIO DE TUPIRAMA
Plano 09032024-072591 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM DIVERSAS RUAS EM ÁREA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL PROFUNDA E SINALIZAÇÃO VERTICAL EM DIVERAS EM DIVERSAS RUAS. CONCORRENCIA PR ESENCIAL N.º 007/2024, PROCESSO ADM N.º 144/2024 E CONTRATO N.º 219/2024. - DOCUMENTO DO CREDOR: 35.105.179/0001-26 — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS
Plano 09032024-072592 de MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 550 mil
- IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, AQUISIÇÃO DE VEICULOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS — MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS
Plano 09032024-072593 de MUNICIPIO DE ARAGUACU (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- construção do Curral no parque de exposição de araguaçu — MUNICIPIO DE ARAGUACU
Plano 09032024-072594 de MUNICIPIO DE ITAGUATINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- 1-Reforma e ampliação do Mercado Municipal. 2-Finalização da obra da quadra poliesportiva do PA Alto da Cruz. 3-Reforma da ponte sobre o córrego Grota d'Água – zona rural. — MUNICIPIO DE ITAGUATINS
Plano 09032024-072595 de MUNICIPIO DE COLMEIA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- READEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE COLMÉIA (SUBSTUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA CONVENCIONAL, PARA ILUMINAÇÃO DE LED) — MUNICIPIO DE COLMEIA
Plano 09032024-072596 de MUNICIPIO DE PIUM (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO — MUNICIPIO DE PIUM
Plano 09032024-072597 de MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA BLOQUETES — MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS
Plano 09032024-072598 de MUNICIPIO DE SAMPAIO (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO CENTRO DE SAMPAIO TOCANTINS — MUNICIPIO DE SAMPAIO
Plano 09032024-072599 de MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Prestação de serviços de recuperação de pavimentação em vias de Povoados no município de Carrasco Bonito - TO — MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO
Plano 09032024-072600 de MUNICIPIO DE ARAGUATINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Pavimentação em vias urbanas do município de Araguatins-TO — MUNICIPIO DE ARAGUATINS
Plano 09032024-072601 de MUNICIPIO DE FILADELFIA (TO) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em rede de iluminação pública para atender as demandas do Município de Filadélfia REVITALIZAÇÃO DO ACESSO DE PEDESTRE DA PRAIA DE FILADELFIA CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA-TO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE PAREDES EM PLACAS DE GESSO COMUM (PLAQUINHA) TAMANHO: 60X60, APLICAÇÃO DE 64m², PARA USO INTERNO (DIVISÓRIAS), NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL VEREADOR CARLOS BENTO DE ARAÚJO, PARA FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FILADÉLFIA — MUNICIPIO DE FILADELFIA
- CONCLUSÃO DA CRECHE PRO INFANCIA TIPO B DE FILADELFIA-TO (COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DE CONTRAPARTIDA DA OBRA INACABADA/PARALISADA REAPCTUADA) — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
Plano 09032024-072602 de MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Implantação de infraestrutura urbana com Construção de Portal na entrada da cidade de Pedro Afonso — MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO
Plano 09032024-072603 de MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL (TO) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO — MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL
Plano 09032024-072604 de MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES SEXTAVADO NO BAIRRO BURITINOPOLIS — MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS
Plano 09032024-072605 de MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS PARA RESIDUOS SOLIDOS E LIMPEZA URBANA — MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO
Plano 09032024-072606 de MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO — MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE
Plano 09032024-072607 de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA NO DISTRITO DO MORRO SÃO JOÃO EM SANTA ROSA DO TOCANTINS — MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
Plano 09032024-072608 de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Reforma da Praça Mamédio Tavares no município de Porto Alegre do Tocantins — MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
Plano 09032024-072609 de MUNICIPIO DE ITAPIRATINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Investimento em Iluminação Pública e Construção e Aquisição de Parques Infantiins na zona urbana da Cidade de Itapiratins TO. — MUNICIPIO DE ITAPIRATINS
Plano 09032024-072610 de NOVO JARDIM (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL NA PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS — MUNICIPIO DE NOVO JARDIM
Plano 09032024-072611 de PINDORAMA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- RECUPERAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE DE PINDORAMA DO TOCANTINS. — MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS
Plano 09032024-072612 de MURICILÂNDIA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Construção do Muro do Cemitério e casa de velório na cidade de Muricilândia - TO. — MUNICIPIO DE MURICILANDIA
Plano 09032024-072613 de IPUEIRAS (TO) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Aquisição de mobiliários para escolas e creches da rede municipal de ensino do município de Ipueiras - TO. — MUNICIPIO DE IPUEIRAS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

