Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0007 de 2024
- Quem indicou
- Toninho Wandscheer · Deputado(a) federal (PR) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202437710007
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 13,9 milhões
- Liquidado
- R$ 13,9 milhões
- Pago
- R$ 13,9 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 13,9 milhões
- Liquidado
- R$ 13,9 milhões
- Pago
- R$ 13,9 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AGUDOS DO SULCNPJ 76105667000110 · AGUDOS DO SUL (PR) | 07/2024 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE ANTONINACNPJ 76022516000107 · ANTONINA (PR) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE CANTAGALOCNPJ 78279981000145 · CANTAGALO (PR) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE CRUZ MACHADOCNPJ 76339688000109 · CRUZ MACHADO (PR) | 07/2024 | R$ 900 mil |
| MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDECNPJ 95422986000102 · FAZENDA RIO GRANDE (PR) | 07/2024 | R$ 1,1 milhão |
| MUNICIPIO DE GUARATUBACNPJ 76017474000108 · GUARATUBA (PR) | 07/2024 | R$ 2 milhões |
| MUNICIPIO DE IRATICNPJ 75654574000182 · IRATI (PR) | 12/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE JABOTICNPJ 75969667000104 · JABOTI (PR) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE JAPIRACNPJ 75969881000152 · JAPIRA (PR) | 12/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE JATAIZINHOCNPJ 76245042000154 · JATAIZINHO (PR) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE LOANDACNPJ 76972074000151 · LOANDA (PR) | 07/2024 | R$ 721 mil |
| MUNICIPIO DE MANDIRITUBACNPJ 76105550000137 · MANDIRITUBA (PR) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARACNPJ 95561080000160 · NOVA SANTA BÁRBARA (PR) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE PALMEIRACNPJ 76179829000165 · PALMEIRA (PR) | 12/2024 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE PARANAGUACNPJ 76017458000115 · PARANAGUÁ (PR) | 12/2024 | R$ 1,2 milhão |
| MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANACNPJ 01609843000152 · PONTAL DO PARANÁ (PR) | 12/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE PORTO AMAZONASCNPJ 76179837000101 · PORTO AMAZONAS (PR) | 07/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRECNPJ 75829416000116 · RANCHO ALEGRE (PR) | 07/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE RIO AZULCNPJ 75963256000101 · RIO AZUL (PR) | 07/2024 | R$ 400 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-072570 de MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- Construção de pontes e pavimentação de vias públicas — MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL
Plano 09032024-072571 de MUNICIPIO DE ANTONINA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Pavimentação e manutenção de ruas na área urbana do Município de Antonina/PR. — MUNICIPIO DE ANTONINA
Plano 09032024-072572 de MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 900 mil
- Execução de pavimentação asfáltica com CBUQ nas ruas Vitória Grabowski e Perimetral Leste, no Bairro Matriz, no município de Cruz Machado-PR — MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO
Plano 09032024-072573 de MUNICIPIO DE IRATI (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Ampliação do Centro Social do Bairro Engenheiro Gutierrez — MUNICIPIO DE IRATI
Plano 09032024-072574 de MUNICIPIO DE JABOTI (PR) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Construção de estufas para produtores da Agricultura Familiar dentro do município de Jaboti. — MUNICIPIO DE JABOTI
Plano 09032024-072575 de MUNICIPIO DE JATAIZINHO (PR) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- CONSTRUÇÃO DE SALAS NO CEMEI IEDA GARCOA TANAKA — MUNICIPIO DE JATAIZINHO
Plano 09032024-072576 de MUNICIPIO DE MANDIRITUBA (PR) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Politicas Públicas voltadas a Assistência ao Idoso — MUNICIPIO DE MANDIRITUBA
Plano 09032024-072577 de MUNICIPIO DE PALMEIRA (PR) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- Investimentos na infraestrutura do Município e área da assistência social. — MUNICIPIO DE PALMEIRA
Plano 09032024-072578 de MUNICIPIO DE PARANAGUA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,2 milhão
- Pavimentação de Vias Urbanas na Ilha dos Valadares - Município de Paranaguá - Pr. — MUNICIPIO DE PARANAGUA
Plano 09032024-072579 de MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Promover melhorias na infraestrutura urbana e nos equipamentos públicos municipais por meio do apoio à execução de obras de pavimentação, recapeamento asfáltico, revitalização de espaço público e ampliação da infraestrutura operacional do Município de Rancho Alegre/PR. — MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE
Plano 09032024-072580 de MUNICIPIO DE RIO AZUL (PR) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Esporte e lazer, esse recurso sera usado para construção Arquibancada Estádio Municipal Orestes Pallu — MUNICIPIO DE RIO AZUL
Plano 09032024-072581 de MUNICIPIO DE CANTAGALO (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Construção de calçadas na via urbana de Cantagalo, Rua Pedro Rocha, trecho inicio BR277 fim do Trecho Vila Rural São Francisco. — MUNICIPIO DE CANTAGALO
Plano 09032024-072582 de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- RECAPEAMENTO DA RUA DIDIO COSTA - 531 M2 RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL MARQUES - 142,70 M2 RECAPEAMENTO DA RUA LAUDINO IVO VIGO - 315,50 M2 EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS COM CBUQ; CONSTRUÇÃO DE BASE E SUB-BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO COMPACTADO. — MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Plano 09032024-072583 de MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA; REVITALIZAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL — MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA
Plano 09032024-072584 de MUNICIPIO DE GUARATUBA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2 milhões
- Revitalização do Largo da Carioca, escadaria Morro do Cristo, pintura prédios públicos, pavimentação urbana. — MUNICIPIO DE GUARATUBA
Plano 09032024-072585 de MUNICIPIO DE LOANDA (PR) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 721 mil
- AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA 4 PNEUS DESTINADA A ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LOANDA-PR, SERÃO ATENDIDOS EM TORNO DE 300 PEQUENOS AGRICULTORES, LOCALIZADOS EM 10 COMUNIDADES DA A´REA RURAL DO MUNICÍPIO SENDO, ÁGUA DA MINA, AMAPUVO, BAÚ, GLEBA 11, NOVA MARÍLIA, POEIRA, TAQUARA, TIBAIÃO, TIBAINHA E VILA URUBU. O objetivo da aquisição é para: Movimentação e Transporte de Materiais; Carregamento de insumos como areia, cascalho e terra; Transporte de adubo, sementes e rações; Movimentação de silagem e resíduos agrícolas; Preparo e Manutenção do Solo; Nivelamento e preparação de áreas para plantio; Remoção de entulhos, pedras e tocos do terreno; Limpeza de áreas para pastagem ou cultivo; Apoio na Infraestrutura Rural; Construção e manutenção de estradas vicinais para melhor escoamento da produção; Abertura e limpeza de valas e canais de irrigação; Auxílio na construção de currais, galpões e outras estruturas; Operações no Manejo de Resíduos e Sustentabilidade; Limpeza de áreas após colheitas ou podas; Transporte de esterco para adubação natural; Gestão de resíduos de produção, promovendo práticas sustentáveis. — MUNICIPIO DE LOANDA
Plano 09032024-072586 de MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS (PR) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Obra de Reforma e Ampliação da Casa da Memória AMPLIAÇÃO E REFORMA: 548,55 M2 LOCAL: RUA BARÃO DO CERRO AZUL, Nº 301 (ESQ. TRAVESSA PEDRO MARTINS DE LARA)SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS – PR Porto Amazonas, uma cidade com mais de 300 anos de história, desempenhou um papel significativo no desenvolvimento econômico do Paraná, especialmente devido à sua localização estratégica como marco zero dos 360 km navegáveis do Rio Iguaçu. A cidade foi um ponto crucial para o transporte fluvial de mercadorias como erva-mate, madeira e outros produtos, que eram transportados para grandes centros de industrialização e exportação. Contudo, grande parte dessa rica história está sendo esquecida, tanto pela população quanto nas escolas, onde o conteúdo histórico sobre o município é ensinado de forma superficial. Além disso, Porto Amazonas não possui espaços dedicados à preservação de sua história, como museus ou casas de memória. Muitos objetos históricos são descartados ou se deterioram, e prédios com valor histórico são demolidos sem resistência. A falta de políticas públicas voltadas para a preservação da história e da cultura local resulta em uma perda contínua do patrimônio. Por isso, é urgente a reforma do espaõ a ser destinado para a "Casa da Memória", um espaço destinado à preservação e valorização da história de Porto Amazonas. Essa casa será para resgatar a identidade social da cidade, reunir objetos históricos, registrar e catalogar materiais históricos, e criar um ambiente para pesquisa e educação sobre a história local. Além de seu valor educacional, a casa também pode contribuir para o fortalecimento da economia local, promovendo o turismo, o comércio e a produção de souvenirs. O projeto também visa organizar eventos, palestras e atividades que envolvam a comunidade e despertem o interesse pela história local, ajudando a resgatar o orgulho e a autoestima dos portoamazonenses. — MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS
Plano 09032024-072587 de MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,1 milhão
- SECRETARIA MUNICIAL DE PLANEJAMENTO URBANO FONTE: 1818 PROJETO ATIVIDADE: 2190 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SM DE PLANEJAMENTO URBANO NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSO: 01818.01016.12.99.00.00.2 EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202437710007 FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: 451 PROGRAMA: 48 AÇÃO: 1.071 FORNECEDOR; OBJETO ENCONTRA EM PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO: Aquisição de paradas de ônibus com estrutura metálica e fechamento em policarbonato e instalação, e remoção dos antigos em diversas áreas do Município de Fazenda Rio Grande/PR. Ponto de ônibus . Medindo 200x200x250cm; construído em aço carbono; composto por tubos em aço carbono de no mínimo 2"1/2 x 2 mm; 2'x 3 mm; Chapas de aço carbono com no mínimo 4,75mm para ponto de fixação do equipamento e 2 mm para banco com bordas arredondadas, com solda tipo MIG; Abrigo de Ônibus fabricado em aço carbono; Painel traseiro e laterais | fechados em chapa de aço carbono pintado na cor; Cobertura aço carbono. QUANTIDADE: 60 UNIDADES (AINDA NÃO HOUVE INSTALAÇÃO, NÃO OCORREU AINDA EXECUÇÃO) — MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Plano 09032024-072588 de JAPIRA (PR) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- OBRAS — MUNICIPIO DE JAPIRA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

