Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0008 de 2024
- Quem indicou
- Rosangela Gomes · Deputado(a) federal (RJ) · REPUBLICANOS
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202437560008
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,6 milhões
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 2,6 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Direitos da cidadania › Direitos individuais, coletivos e difusos · PROMOCAO DA IGUALDADE DE DIREITOS E DA AUTONOMIA ECONOMICA DAS MULHERES
- Empenhado
- R$ 2,6 milhões
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 2,6 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 2.600.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Praticas interdisciplinares fundamentadas no autoconhecimento para o despertar de competencias singulares de mulheres, maes ou cuidadoras de criancas atipicas, na cidade do Rio de Janeiro
Convênio 963160 com NUCLEO CONVIVENCIAS DE ATENCAO ESPECIAL A INDIVIDUOS COM DESORDENS EMOCIONAIS E SOFRIMENTO MENTAL · publicado em 16/07/2024 · R$ 200 mil
O Projeto Mulheres que Fazem na CDD, com 12 meses de duracao, tem por objeto a formacao de mulheres em autonomia economica e cuidado, visando constituir rede de multiplicadoras que atue em acoes de combate a fome, na articulacao e na organizacao das mulheres em grupos e/ou organizacoes coletivas, e no enfrentamento as questoes climaticas.Para tanto, implementara no espaco sede onde sera realizado o projeto, a partir
Convênio 964111 com INSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS · publicado em 16/07/2024 · R$ 200 mil
Qualificar mulheres em situacao de vulnerabilidade social no municipio de Nova Iguacu.
Convênio 964806 com CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO · publicado em 16/07/2024 · R$ 400 mil
Qualificar mulheres de comunidades carentes com cursos de cuidador de idosos e massagista no municipio do Rio de Janeiro.
Convênio 965320 com ONG VIVER EM CRESCIMENTO CENTRO SOCIAL · publicado em 08/08/2024 · R$ 400 mil
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Mulheres Empreendedoras, na comunidade da mare no municipio do Rio de Janeiro - RJ
Convênio 965027 com ASSOCIACAO NOVA DIRECAO · publicado em 11/09/2024 · R$ 200 mil
Viabilizar a formacao profissional de mulheres com o curso de cuidador de idosos.
Convênio 963324 com ASSOCIACAO PROJETO SEMEAR · publicado em 26/09/2024 · R$ 200 mil
capacitar 96 mulheres com o curso de cuidador de idosos
Convênio 965030 com PROJETO ESPORTIVO E CULTURAL BEIRA RIO · publicado em 24/10/2024 · R$ 200 mil
Capacitacao de mulheres na cidade do Rio de Janeiro na area de informatica basica.
Convênio 964899 com CENTRO SOCIAL CATIRI EM ACAO · publicado em 29/10/2024 · R$ 200 mil
Proporcionar a formacao profissional de mulheres com o curso de manicure e pedicure com designer de unha.
Convênio 970139 com ASSOCIACAO BENEFICENTE DJANIRA FLOZI · publicado em 06/01/2025 · R$ 200 mil
Capacitar mulheres para o curso de cuidador de idosos dentro do Estado do Rio de Janeiro no Municipio de Nova Iguacu.
Convênio 970559 com IPP - INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS · publicado em 07/01/2025 · R$ 400 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO BENEFICENTE DJANIRA FLOZICNPJ 11060201000109 · BELFORD ROXO (RJ) | 07/2025 | R$ 200 mil |
| ASSOCIACAO NOVA DIRECAOCNPJ 17505229000180 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 04/2025 | R$ 200 mil |
| ASSOCIACAO PROJETO SEMEARCNPJ 05948136000141 · NOVA IGUAÇU (RJ) | 04/2025 | R$ 200 mil |
| CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIROCNPJ 33661745000150 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 04/2025 | R$ 400 mil |
| CENTRO SOCIAL CATIRI EM ACAOCNPJ 31487035000120 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 06/2025 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAISCNPJ 13059314000101 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 05/2026 | R$ 200 mil |
| IPP - INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOSCNPJ 04979772000178 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2025 | R$ 400 mil |
| NUCLEO CONVIVENCIAS DE ATENCAO ESPECIAL A INDIVIDUOS COM DESORDENS EMOCIONAIS E SOFRIMENTO MENTALCNPJ 07274499000174 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 03/2025 | R$ 200 mil |
| ONG VIVER EM CRESCIMENTO CENTRO SOCIALCNPJ 07704535000192 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 04/2025 | R$ 400 mil |
| PROJETO ESPORTIVO E CULTURAL BEIRA RIOCNPJ 40669127000112 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 06/2025 | R$ 200 mil |