Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2024
- Quem indicou
- Renata Abreu · Deputado(a) federal (SP) · PODE
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202437460004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 8,05 milhões
- Liquidado
- R$ 8,05 milhões
- Pago
- R$ 8,05 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 8,05 milhões
- Liquidado
- R$ 8,05 milhões
- Pago
- R$ 8,05 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE BEBEDOUROCNPJ 45709920000111 · BEBEDOURO (SP) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE CARAPICUIBACNPJ 44892693000140 · CARAPICUÍBA (SP) | 07/2024 | R$ 700 mil |
| MUNICIPIO DE CATIGUACNPJ 45124344000140 · CATIGUÁ (SP) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESARCNPJ 46634184000142 · CERQUEIRA CÉSAR (SP) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE EMILIANOPOLISCNPJ 67662544000190 · EMILIANÓPOLIS (SP) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ 45739083000173 · ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (SP) | 07/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTACNPJ 44925691000100 · FLÓRIDA PAULISTA (SP) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE GUAIRACNPJ 48344014000159 · GUAÍRA (SP) | 07/2024 | R$ 550 mil |
| MUNICIPIO DE GUARACNPJ 45353299000104 · GUARÁ (SP) | 12/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE GUARIBACNPJ 48664304000180 · GUARIBA (SP) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE INDIANACNPJ 49520133000188 · INDIANA (SP) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ITAJOBICNPJ 45126851000113 · ITAJOBI (SP) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPEVICNPJ 46523031000128 · ITAPEVI (SP) | 12/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE ITATIBACNPJ 50122571000177 · ITATIBA (SP) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ITOBICNPJ 45735461000140 · ITOBI (SP) | 12/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE MACATUBACNPJ 46200853000178 · MACATUBA (SP) | 07/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZESCNPJ 46523270000188 · MOGI DAS CRUZES (SP) | 07/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTACNPJ 52942380000187 · MONTE AZUL PAULISTA (SP) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA GRANADACNPJ 45147733000191 · NOVA GRANADA (SP) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PACAEMBUCNPJ 44927267000102 · PACAEMBU (SP) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE PEREIRASCNPJ 46634622000172 · PEREIRAS (SP) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PIRATININGACNPJ 46137451000176 · PIRATININGA (SP) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE POACNPJ 55021455000185 · POÁ (SP) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRESCNPJ 46522967000134 · RIBEIRÃO PIRES (SP) | 07/2024 | R$ 1,5 milhão |
| MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRACNPJ 46756029000107 · SALES OLIVEIRA (SP) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ 46522983000127 · SANTANA DE PARNAÍBA (SP) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JARDIMCNPJ 45739091000110 · SANTO ANTÔNIO DO JARDIM (SP) | 07/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULCNPJ 52879780000195 · SEBASTIANÓPOLIS DO SUL (SP) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRACNPJ 46523122000163 · TABOÃO DA SERRA (SP) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TUPACNPJ 44573087000161 · TUPÃ (SP) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUICNPJ 46634564000187 · TATUÍ (SP) | 12/2024 | R$ 200 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-069019 de MUNICIPIO DE BEBEDOURO (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- AQUISIÇÃO DE VAN PARA O CAPS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL DE BEBEDOURO/SP — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BEBEDOURO
Plano 09032024-069020 de MUNICIPIO DE CARAPICUIBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- Contrato 96/2024 - Objeto: Execução de pavimentação e recapeamento asfáltico nas vias: Rua Caminho de Itapevi, Caminho Itapurã, Rua Belini e outras conforme anexo do plano de trabalho. Contratada: Consórcio Viário Carapicuíba — MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
Plano 09032024-069021 de MUNICIPIO DE GUARIBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Reforma do prédio que abriga o Centro Cultural "Gercino Griecco" — MUNICIPIO DE GUARIBA
Plano 09032024-069022 de MUNICIPIO DE ITAPEVI (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Implantação de unidade educacional. — MUNICIPIO DE ITAPEVI
Plano 09032024-069023 de MUNICIPIO DE ITATIBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero km, modelo tipo hatch, capacidade para transportar 05 pessoas, motor flex, 04 portas, direção elétrica-hidráulica, air bag frontais, câmbio manual ou automático, 05 marchas à frente e uma a ré, ar condicionado, a fim de ampliar e intensificar os serviços técnicos de busca ativa e acompanhamento domiciliar ao público em vulnerabilidade social atendido e referenciado nos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do município de Itatiba — PREFEITURA MUNIC ITATIBA - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Plano 09032024-069024 de MUNICIPIO DE MACATUBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Creche Municipal Desidério Minetto, e troca de rede elétrica, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada. — MUNICIPIO DE MACATUBA
Plano 09032024-069025 de MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES (SP) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Execução de serviços de engenharia e aquisição de equipamento para o Polo de Inovação e Projetos Avançados - PIPA HUB — MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES
Plano 09032024-069026 de MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SAÚDE — MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA
Plano 09032024-069027 de MUNICIPIO DE POA (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 100 mil
- 0000000 — MUNICIPIO DE POA
Plano 09032024-069028 de MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico no município de Taboão da Serra. — MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA
Plano 09032024-069029 de MUNICIPIO DE CATIGUA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Infra estrutura urbana - Revitalização de canteiros da Praça João Martins Calbo e Construção de Ponto de Onibus na Avenida Manoel Simeao Rodrigues — MUNICIPIO DE CATIGUA
Plano 09032024-069030 de MUNICIPIO DE GUARA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- - Fonte dos Recursos: Emenda Parlamentar PIX 202330520002 — Transferência Especial no valor de R$ 50.000,00. — MUNICIPIO DE GUARA
Plano 09032024-069031 de MUNICIPIO DE INDIANA (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Substituição do piso da quadra do Ginásio Atalaia — MUNICIPIO DE INDIANA
Plano 09032024-069032 de MUNICIPIO DE ITAJOBI (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- OBRAS E INSTALAÇÕES — MUNICIPIO DE ITAJOBI
Plano 09032024-069033 de MUNICIPIO DE PEREIRAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ATENÇÃO PRIMÁRIA — MUNICIPIO DE PEREIRAS
Plano 09032024-069034 de MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA — MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA
Plano 09032024-069035 de MUNICIPIO DE TATUI (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- O Objeto do presente convênio é a aquisição de equipamentos para atender a demandas de manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços Urbanos. — PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUI
Plano 09032024-069036 de MUNICIPIO DE TUPA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de equipamente — MUNICIPIO DE TUPA
Plano 09032024-069037 de MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Equipamentos para Rede Pública de Ensino - Ar condicionado - na escola Escola Municipal Octaviano José Correa, Endereço: R. Prof. Stélio Machado - Centro, Flórida Paulista - SP, 17830-000 - Ensino fundamental I — MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA
Plano 09032024-069038 de MUNICIPIO DE PACAEMBU (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Construção de praça esportiva no bairro Jardim Marajá. — MUNICIPIO DE PACAEMBU
Plano 09032024-069039 de MUNICIPIO DE NOVA GRANADA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Recapeamento em diversas ruas do municipio — MUNICIPIO DE NOVA GRANADA
Plano 09032024-069040 de MUNICIPIO DE ITOBI (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Reformas nos campos e quadras de futebol do Município — MUNICIPIO DE ITOBI
Plano 09032024-069041 de MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- AVCB - Corpo de Bombeiros (execução do projeto aprovado) — MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
Plano 09032024-069042 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JARDIM (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Construção do Espaço Multi Uso no Lago Municipal — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JARDIM
Plano 09032024-069043 de MUNICIPIO DE PIRATININGA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVA — MUNICIPIO DE PIRATININGA
Plano 09032024-069044 de MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 1,5 milhão
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção da rede de saúde — MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES
Plano 09032024-069045 de MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de Insumos de Enfermagem para a rede municipal de saúde de Santana de Parnaíba, adquiridos com recursos oriundos de emenda parlamentar para o fortalecimento da assistência à saúde nas unidades de saúde da rede municipal. Esse plano de ação tem por objetivo garantir a continuidade e a segurança da assistência de enfermagem em todas as esferas de atendimento da rede municipal, com melhoria da resolutividade dos serviços, redução de riscos assistenciais e maior satisfação dos usuários. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DE PARNAIBA
Plano 09032024-069046 de MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR (SP) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Objeto de Construção de uma estração elevatória de esgoto para o Distrito Industrial — MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR
Plano 09032024-069047 de MUNICIPIO DE GUAIRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 550 mil
- Aquisição de um veículo/micro-ônibus adaptado para APAE - CNPJ 48.448.56/0001-65. — MUNICIPIO DE GUAIRA
Plano 09032024-069048 de MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Infra Estrutura Sta Rita — MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL
Plano 09032024-069049 de EMILIANÓPOLIS (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Construção de banheiros no Centro Esportivo Municipal de Emilianopolis - SP — MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.