Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0015 de 2024
- Quem indicou
- Orlando Silva · Deputado(a) federal (SP) · PC do B
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202437370015
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 6,7 milhões
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 4,95 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 6,7 milhões
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 4,95 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 4.950.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizacao de shows de samba na cidade de Sao Paulo.
Convênio 958658 com UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES · publicado em 10/07/2024 · R$ 900 mil
Desenvolver Oficinas de Danca Contemporanea, Canto e Musica, para o Projeto Harmonia Sonora que promova a acessibilidade cultural e inclusao de pessoas com deficiencia em Sao Paulo/SP.
Convênio 964002 com INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL · publicado em 27/12/2024 · R$ 1 milhão
Realizacao da 14a edicao da Bienal de Arte e Cultura da UNE, festival multicultural em Artes Integradas, apresentando Mostras de Artes Convidada e Estudantil, nos cinco segmentos artisticos, com realizacao de shows musicais, espetaculos teatrais, exibicoes cinematograficas, encontros literarios e exposicao de artes visuais, alem de Debates Culturais, Rodas de Conversa, Encontros de Redes Culturais, Atividades de Cult
Convênio 963847 com INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE · publicado em 08/01/2025 · R$ 950 mil
Realizar oficinas de danca de matriz africana e uma apresentacao final, nas regioes Leste, Norte, Sul e regiao Central, em comunidades perifericas da cidade de Sao Paulo, voltadas para a promocao da Cultura Popular.
Convênio 971460 com UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITAL · publicado em 10/01/2025 · R$ 350 mil
Realizar Oficinas Culturais de musica, danca, artesanato, entre outras linguagens da cultura popular, na cidade de Campinas, voltado para a promocao da Cultura Popular.
Convênio 967512 com INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS SOCIAIS - MAIS BRASIL · publicado em 14/01/2025 · R$ 450 mil
O objeto do convenio se destina promover um encontro de variadas formas de expressao cultural com nome de Cultura de Rua - Negritude, a data sera pactuada em Marco/2025 entre a UNEGRO e o Centro de Culturas Negras do Jabaquara Mae Sylvia de Oxala CCN Jabaquara. Visando unir, valorizar, resgatar interagir com a comunidade, promover a autoestima, educacao, a reflexao e a resistencia. A atividade sera das 10h as 20h e
Convênio 972500 com AKODA PELA IGUALDADE · publicado em 14/01/2025 · R$ 150 mil
Producao do desfile de Carnaval: Producao e Confeccao de fantasias e alegorias.
Convênio 973454 com GREMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAI VAI · publicado em 14/01/2025 · R$ 600 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| AKODA PELA IGUALDADECNPJ 36242239000115 · SÃO PAULO (SP) | 01/2025 | R$ 150 mil |
| GREMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAI VAICNPJ 47460266000180 · SÃO PAULO (SP) | 02/2025 | R$ 600 mil |
| INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNECNPJ 12489689000220 · SÃO PAULO (SP) | 01/2025 a 02/2025 | R$ 500 mil |
| INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS SOCIAIS - MAIS BRASILCNPJ 03881401000196 · CAMPINAS (SP) | 02/2025 | R$ 450 mil |
| INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURALCNPJ 08745680000184 · SÃO PAULO (SP) | 01/2025 | R$ 1 milhão |
| UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITALCNPJ 37888389000163 · SÃO PAULO (SP) | 04/2025 | R$ 350 mil |
| UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMESCNPJ 57277113000156 · SÃO PAULO (SP) | 01/2025 | R$ 900 mil |

