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Link: /emendas/202437370015

Emenda nº 0015 de 2024

Quem indicou
Orlando Silva · Deputado(a) federal (SP) · PC do B

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Código
202437370015
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 6,7 milhões
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 4,95 milhões

Ver fonte

O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

    Empenhado
    R$ 6,7 milhões
    Liquidado
    R$ 0,00
    Pago
    R$ 4,95 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 4.950.000 (já incluídos no pago).

  • Realizacao de shows de samba na cidade de Sao Paulo.

    Convênio 958658 com UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES · publicado em 10/07/2024 · R$ 900 mil

  • Desenvolver Oficinas de Danca Contemporanea, Canto e Musica, para o Projeto Harmonia Sonora que promova a acessibilidade cultural e inclusao de pessoas com deficiencia em Sao Paulo/SP.

    Convênio 964002 com INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL · publicado em 27/12/2024 · R$ 1 milhão

  • Realizacao da 14a edicao da Bienal de Arte e Cultura da UNE, festival multicultural em Artes Integradas, apresentando Mostras de Artes Convidada e Estudantil, nos cinco segmentos artisticos, com realizacao de shows musicais, espetaculos teatrais, exibicoes cinematograficas, encontros literarios e exposicao de artes visuais, alem de Debates Culturais, Rodas de Conversa, Encontros de Redes Culturais, Atividades de Cult

    Convênio 963847 com INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE · publicado em 08/01/2025 · R$ 950 mil

  • Realizar oficinas de danca de matriz africana e uma apresentacao final, nas regioes Leste, Norte, Sul e regiao Central, em comunidades perifericas da cidade de Sao Paulo, voltadas para a promocao da Cultura Popular.

    Convênio 971460 com UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITAL · publicado em 10/01/2025 · R$ 350 mil

  • Realizar Oficinas Culturais de musica, danca, artesanato, entre outras linguagens da cultura popular, na cidade de Campinas, voltado para a promocao da Cultura Popular.

    Convênio 967512 com INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS SOCIAIS - MAIS BRASIL · publicado em 14/01/2025 · R$ 450 mil

  • O objeto do convenio se destina promover um encontro de variadas formas de expressao cultural com nome de Cultura de Rua - Negritude, a data sera pactuada em Marco/2025 entre a UNEGRO e o Centro de Culturas Negras do Jabaquara Mae Sylvia de Oxala CCN Jabaquara. Visando unir, valorizar, resgatar interagir com a comunidade, promover a autoestima, educacao, a reflexao e a resistencia. A atividade sera das 10h as 20h e

    Convênio 972500 com AKODA PELA IGUALDADE · publicado em 14/01/2025 · R$ 150 mil

  • Producao do desfile de Carnaval: Producao e Confeccao de fantasias e alegorias.

    Convênio 973454 com GREMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAI VAI · publicado em 14/01/2025 · R$ 600 mil

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
AKODA PELA IGUALDADECNPJ 36242239000115 · SÃO PAULO (SP)01/2025R$ 150 mil
GREMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAI VAICNPJ 47460266000180 · SÃO PAULO (SP)02/2025R$ 600 mil
INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNECNPJ 12489689000220 · SÃO PAULO (SP)01/2025 a 02/2025R$ 500 mil
INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS SOCIAIS - MAIS BRASILCNPJ 03881401000196 · CAMPINAS (SP)02/2025R$ 450 mil
INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURALCNPJ 08745680000184 · SÃO PAULO (SP)01/2025R$ 1 milhão
UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITALCNPJ 37888389000163 · SÃO PAULO (SP)04/2025R$ 350 mil
UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMESCNPJ 57277113000156 · SÃO PAULO (SP)01/2025R$ 900 mil

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