Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2024
- Quem indicou
- Mário Negromonte Jr. · Deputado(a) federal (BA) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202437270004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 16,9 milhões
- Liquidado
- R$ 16,9 milhões
- Pago
- R$ 16,9 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 16,9 milhões
- Liquidado
- R$ 16,9 milhões
- Pago
- R$ 16,9 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ANTONIO CARDOSOCNPJ 13607494000119 · ANTÔNIO CARDOSO (BA) | 12/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ 13906789000196 · BARRA DO CHOÇA (BA) | 12/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDECNPJ 13913355000113 · CALDEIRÃO GRANDE (BA) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESCNPJ 14117329000141 · CAMPO ALEGRE DE LOURDES (BA) | 07/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVACNPJ 14126254000165 · CARDEAL DA SILVA (BA) | 07/2024 | R$ 3 milhões |
| MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ 13915665000177 · CHORROCHÓ (BA) | 07/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE CICERO DANTASCNPJ 13808613000100 · CÍCERO DANTAS (BA) | 07/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE GLORIACNPJ 14217335000170 · GLÓRIA (BA) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRACNPJ 13828496000138 · GOVERNADOR MANGABEIRA (BA) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ 13071204000165 · IGRAPIÚNA (BA) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ 13701651000150 · IPIAÚ (BA) | 07/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ 13809041000175 · JEREMOABO (BA) | 07/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ 13805528000180 · MATA DE SÃO JOÃO (BA) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE MILAGRESCNPJ 13720263000117 · MILAGRES (BA) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ 13827035000140 · MUTUÍPE (BA) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFOCNPJ 16298945000171 · NOVO TRIUNFO (BA) | 07/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRECNPJ 14216238000163 · PEDRO ALEXANDRE (BA) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTECNPJ 13071220000158 · PIRAÍ DO NORTE (BA) | 07/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE REMANSOCNPJ 13909247000177 · REMANSO (BA) | 12/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE RIO DO PIRESCNPJ 13783279000179 · RIO DO PIRES (BA) | 12/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANACNPJ 13913140000100 · SANTANA (BA) | 07/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE SAUBARACNPJ 13040233000160 · SAUBARA (BA) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ 13988308000139 · SENHOR DO BONFIM (BA) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ 16444804000110 · SOBRADINHO (BA) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE UNACNPJ 13672605000170 · UNA (BA) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE VARZEDOCNPJ 13460266000169 · VARZEDO (BA) | 07/2024 | R$ 1 milhão |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-065663 de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO (BA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 180 mil
- Investimento
- R$ 420 mil
- 1 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (DIESEL S500), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CAÇAMBA, PÁ CARREGADEIRA E OUTROS - EXECUTADO 2-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE E POVOADOS - EXECUTADO. 3 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - AINDA SERÁ EXECUTADO — MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO
Plano 09032024-065664 de MUNICIPIO DE SAUBARA (BA) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 90 mil
- Investimento
- R$ 210 mil
- Execução de compras de materiais de consumo, serviços e construções em geral. — MUNICIPIO DE SAUBARA
Plano 09032024-065665 de MUNICIPIO DE VARZEDO (BA) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 700 mil
- OBRAS DIVERSAS, MATERIAL DE CONSUMO, BENS E SERVIÇOS, COMBUSTIVEL E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE VARZEDO — MUNICIPIO DE VARZEDO
Plano 09032024-065666 de MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- -Pavimentação em paralelepípedo na entrada do Povoado de São Miguel, zona rural do município de Caldeirão Grande – Bahia. -Recapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com pedra irregular e paralelepípedos na Rua Senhor dos Passos e Rua Quirino Bezerra na zona urbana do município de Caldeirão Grande – Bahia. -Pavimentação em paralelepípedo da Rua 14 no loteamento Manoel Enedino Gama na zona urbana do município de Caldeirão Grande - Bahia -Reestruturação e manutenção da iluminação com tecnologia LED -Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, e equipamentos de segurança — MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE
Plano 09032024-065667 de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais
- Custeio
- R$ 180 mil
- Investimento
- R$ 420 mil
- Perfuração de Poços e Praças no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA; Ações e manutenção das secretarias. — MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
Plano 09032024-065668 de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA (BA) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização
- Custeio
- R$ 900 mil
- Investimento
- R$ 2,1 milhões
- Pavimentação, recuperação de calçadão canteiro central da Rua Lealdina Assis construção de praça da Estiva, construção de Ginásio Poliesportivo coberto, construção de pontos de ônibus na sede e zona rural de vias do município de Cardeal da Silva Manutenção das vias publicas, prestação de serviço de apoio administrativo, poda de arvores, limpeza urbana e aquisição de material de construção em geral do município de Cardeal da Silva. — MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
Plano 09032024-065669 de MUNICIPIO DE CHORROCHO (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 180 mil
- Investimento
- R$ 420 mil
- 1 - REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NOS POVOADOS DE CARAÍBAS E VÁRZEA DA EMA, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ/BA.. 2 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, PÚBLICOS E CORRELATO, COLETA DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VARRIÇÃO, PODA, CAIÇÃO DE SARJETAS E MEIOS FIO NO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ-BA — MUNICIPIO DE CHORROCHO
Plano 09032024-065670 de MUNICIPIO DE GLORIA (BA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- 1 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DIONÍSIO PEREIRA, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA - BA. 2 - COLETA DE LIXO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. — MUNICIPIO DE GLORIA
Plano 09032024-065671 de MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. INTERVENÇÕES REALIZADAS EM ÁREAS/VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. — MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA
Plano 09032024-065672 de MUNICIPIO DE IPIAU (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 180 mil
- Investimento
- R$ 420 mil
- A Prefeitura Municipal de Ipiaú, localizada no Estado da Bahia, informa que dará início à execução da emenda especial destinada ao município, com intervenções específicas voltadas para a melhoria da infraestrutura no perímetro urbano. As ações contempladas estão divididas em metas claras, conforme detalhado abaixo: 1. Limpeza Pública e Conservação Urbana (Custeio) o Realização de serviços de limpeza pública, incluindo a coleta de resíduos sólidos e a manutenção de áreas urbanas, garantindo a conservação e a qualidade dos espaços públicos. (Perímetro urbano – R$ 180.000,00) 2. Pavimentação de Ruas (Investimento) o Execução de obras de pavimentação de vias, abrangendo todo o perímetro urbano, com o objetivo de melhorar a mobilidade e a infraestrutura viária do município. (Perímetro urbano – R$ 420.000,00) — MUNICIPIO DE IPIAU
Plano 09032024-065673 de MUNICIPIO DE JEREMOABO (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 180 mil
- Investimento
- R$ 420 mil
- PAVIMENTACA0 EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO BA. — MUNICIPIO DE JEREMOABO
Plano 09032024-065674 de MUNICIPIO DE MUTUIPE (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- A presente emenda destina-se à aquisição de postes de 8 metros com luminária para manutenção e melhoria da iluminação pública do município. Além disso, contempla a aquisição de materiais metalúrgicos para utilização em reformas e manutenção de órgãos vinculados às Secretarias de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Cultura, Esporte e Lazer. Também está prevista a contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na sede do município de Mutuípe/BA. Ademais, inclui-se a aquisição de materiais metalúrgicos para a construção do alambrado da quadra de esportes localizada na Rua São Roque, Centro, bem como a aquisição de materiais destinados à conservação e manutenção das estruturas pertencentes às mencionadas secretarias. — MUNICIPIO DE MUTUIPE
Plano 09032024-065675 de MUNICIPIO DE RIO DO PIRES (BA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 180 mil
- Investimento
- R$ 420 mil
- REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE CURRALINHO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES/BA. AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS COMPRAS DE MEDICAMENTOS — MUNICIPIO DE RIO DO PIRES
Plano 09032024-065676 de MUNICIPIO DE SANTANA (BA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 180 mil
- Investimento
- R$ 420 mil
- INVESTIMENTOS EM OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA — MUNICIPIO DE SANTANA
- CUSTEIO DE DESPESAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO BÁSICA E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032024-065677 de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- Pavimentação em paralelepípedos de diversas vias públicas urbanas na sede e no interior do Município de Senhor do Bonfim/Ba. — MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Plano 09032024-065678 de MUNICIPIO DE UNA (BA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- Manutenção das atividades da Rede de Atenção à Saúde no Âmbito da Atenção Primária à Saúde do município de Una, Estado da Bahia. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNA
Plano 09032024-065679 de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE (BA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 700 mil
- Secretaria: 031400 Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Unidade: 03.14.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEIN 15.122.17.2.036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Secretaria: 031600 Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens - SEMER Unidade: 03.16.01 Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens - SEMER 15.451.29.1.011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E VIAS PÚBLICAS 4.4.90.51.00 - 15000000 - Obras e Instalações Secretaria: 032100 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL Unidade: 03.21.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL 27.812.13.1.017 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS POLIESP. GINÁSIO DE ESPORTES 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações — MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE
Plano 09032024-065680 de MUNICIPIO DE ANTONIO CARDOSO (BA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 120 mil
- Investimento
- R$ 280 mil
- AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN COM 15 LUGARES ADAPTADOS PARA TRANSPORTAR PARCIENTE EM TRATAMENTO DE SAUDE PARA FORA DO MUNICIPIO COM IMPOSSIBILIDADE DE TRATAMENTO LOCAL ASSISTIDO PELO TFD, GARANTIDOS PELA PORTARIA Nº 055/99, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999 DA SAS/MS. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO CARDOSO - FMS
- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS PESADAS UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO CARDOSO, COM AQISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, GENUINAS OU ORIGINAIS. — MUNICIPIO DE ANTONIO CARDOSO
Plano 09032024-065681 de MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA (BA) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 120 mil
- Investimento
- R$ 280 mil
- Aquisição de material de consumo para a assistência social / Cobertura da garagem municipal no município de Barra do Choça — MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
Plano 09032024-065682 de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS (BA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 180 mil
- Investimento
- R$ 420 mil
- 01 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS. 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. — MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
Plano 09032024-065683 de MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- Execução de serviços de pavimentação asfáltica e meio-fio das ruas das localidades de: Campinas Eixo 01 com aprox. 110,00 m de extensão; Campinas Eixo 02 com aprox. 49,00 m de extensão, Campinas Eixo 03 com aprox. 28.00 m de extensão; Campinas Eixo 04 com aprox. 317,00 m de extensão; Campinas Eixo 05 com aprox. 139,00 m de extensão; Campinas Eixo 06 com aprox. 158 00 m de extensão; Campinas Eixo 07 com aprox. 55.00 m de extensão; Campinas Eixo 08 com aprox. 27 00 m de extensão; Campinas Eixo 09 com aprox. 76 00 m de extensão; Campinas Eixo 10 com aprox. 47,00 m de extensão. Campinas Eixo 11 com aprox. 47,00 m de extensão; Campinas Eixo 12 com aprox. 41.00 m de extensão e Rua do Segredo com aprox. 199.00 m de extensão; Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de coleta de resíduos de origem domiciliar, operação do transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos e isentos de contaminação com disponibilização de contentores e operacionalização de contêineres soterrados para atender a demanda do município de Mata de São João/BA — MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Plano 09032024-065684 de MUNICIPIO DE IGRAPIUNA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- Ações de Investimento: Ampliação do Espaço de Eventos e Requalificação Urbana na Comunidade do Timbuca; Construção do Píer de Embarque e Desembarque de Pedestres no Povoado do Âmbar, Zona Litorânea do Município de Igrapiúna/BA; Execução de pavimentação de paralelepípedos na comunidade do Limoeiro, Município de Igrapiúna/BA; Construção da Praça Próximo a Feira Livre (No encontro da Rua Manoel P. Ramos e Rua João Paulo II), Sede do Município de Igrapiúna/BA. Ações de Custeio: Manutenção de Píer Flutuante na Zona Litorânea do Município de Igrapiúna-BA. — MUNICIPIO DE IGRAPIUNA
Plano 09032024-065685 de MUNICIPIO DE MILAGRES (BA) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- 1) Despeas empenhada para contratacao de empresa com servicos profissionais de apresentacao artistica musical do show do artista SILFARLEY no dia 27 07 2024 as 02 00h da madrugada do dia 28 07 2024 com duração de 1 30h para a realizacao de show artístico do Sao Pedro no distrito de Tartaruga no município de Milagres BA. REFERENTE A NF 333. 2) DESPESA EMPENHADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER PRIMEIRO ADITIVO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BA. NF 121 REFERENTE A 21ª PRIMEIRA MEDIÇÃO. 3)DESPESA EMPENHADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER PRIMEIRO ADITIVO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BA. NF 122 REFERENTE A 22ª MEDIÇÃO. 4) Despesa empenhada para contratacao de empresa com servicos profissionais de apresentação artistica musical do show do artista DEVINHO NOVAES no dia 27 07 2024 As 22 00h com duração de 1 30h, para a realização de show artístico do SAo Pedro no distrito de Tartaruga no municIpio de Milagres BA. REFERENTE A NF 187. 5) DESPESA EMPENHADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA DE CARROS DA INFRAESTRUTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. REFERENTE A NF 1053. 6) Despesa empenhada para Contratação de empresa para Construção do sistema integrado de abastecimento de água para a comunidade das Paratecas no município de Milagres BA. NF 240 REFERENTE A 7ª MEDIÇÃO. 7) DESPESA EMPENHADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER PRIMEIRO ADITIVO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BA. NF 124 REFERENTE A 23ª MEDIÇÃO. 8) Despesa empenhada para Contratação de empresa para Construção do sistema integrado de abastecimento de água para a comunidade das Paratecas no município de Milagres BA, REF A PPARCELA DA NF 242 — MUNICIPIO DE MILAGRES
Plano 09032024-065686 de MUNICIPIO DE REMANSO (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 120 mil
- Investimento
- R$ 280 mil
- 1 - Contratação de empresa para fornecimento de 20.000 ( vinte mil litros) de combustível diesel S10 para secretaria de obras e desenvolvimento urbano do município de Remanso/BA, no valor de 6,62 (seis mil sessenta e dois centavos) cada litro. 2 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de pavimentação em paralelepípedos nas vias: RUAS ABEL AMORIM (BAIRRO VILA SANTANA), RUA B; RUA C; RUA D; RUA VILA APARECIDA ( BAIRRO SANTO AGOSTINHO) e TRAVESSA I (NOVO MARCOS) na zona Urbana no município de Remanso/BA, totalizando 7.835,90 m² . Informamos que dividimos essa obra em 2 Etapas, devido a insuficiência de recursos da emenda, pois ao todo a obra ficou orçada em R$ 1.034.010,36; sendo esta a 2ª etapa. — MUNICIPIO DE REMANSO
Plano 09032024-065687 de MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE (BA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 180 mil
- Investimento
- R$ 420 mil
- 1 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA (INVESTIMENTO PAGO) 2 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS (CUSTEIO PAGO) 3 - PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS (A SER PAGO) — MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE
Plano 09032024-065688 de MUNICIPIO DE SOBRADINHO (BA) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- Para atender as demandas do Município de Sobradinho — MUNICIPIO DE SOBRADINHO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.