Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0001 de 2024
- Quem indicou
- Heitor Schuch · Deputado(a) federal (RS) · PSB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202432980001
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 11,4 milhões
- Liquidado
- R$ 11,4 milhões
- Pago
- R$ 11,4 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 11,4 milhões
- Liquidado
- R$ 11,4 milhões
- Pago
- R$ 11,4 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ 92406057000103 · ALTO ALEGRE (RS) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE ALTO FELIZCNPJ 92123926000192 · ALTO FELIZ (RS) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ARVOREZINHACNPJ 87612750000100 · ARVOREZINHA (RS) | 06/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE BARROS CASSALCNPJ 87612735000154 · BARROS CASSAL (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIOCNPJ 90873787000199 · BOM PRINCÍPIO (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ 87242707000192 · BOM RETIRO DO SUL (RS) | 06/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CANDELARIACNPJ 87568911000106 · CANDELÁRIA (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE CHUVISCACNPJ 01610869000110 · CHUVISCA (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIARCNPJ 01609404000140 · DILERMANDO DE AGUIAR (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSCNPJ 88254891000153 · DOIS IRMÃOS (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ 88601943000110 · DOM FELICIANO (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ 88349238000178 · ENCANTADO (RS) | 06/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ 89848949000150 · FARROUPILHA (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ 87843819000107 · FLORES DA CUNHA (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE GRAMADOCNPJ 88847082000155 · GRAMADO (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE IBARAMACNPJ 92000231000113 · IBARAMA (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ 87612826000190 · INDEPENDÊNCIA (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE JACUIZINHOCNPJ 04217901000190 · JACUIZINHO (RS) | 06/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE LINHA NOVACNPJ 92123900000144 · LINHA NOVA (RS) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE MAQUINECNPJ 94436342000100 · MAQUINÉ (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTELCNPJ 94068418000184 · MARIANA PIMENTEL (RS) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE MONTENEGROCNPJ 90895905000160 · MONTENEGRO (RS) | 06/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE MUCUMCNPJ 88224712000135 · MUÇUM (RS) | 06/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA PALMACNPJ 88488358000156 · NOVA PALMA (RS) | 06/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLISCNPJ 88572748000100 · NOVA PETRÓPOLIS (RS) | 06/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE PANAMBICNPJ 88702089000189 · PANAMBI (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PANTANO GRANDECNPJ 91342667000128 · PANTANO GRANDE (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE PARAISO DO SULCNPJ 92000207000184 · PARAÍSO DO SUL (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PASSA SETECNPJ 01612364000195 · PASSA SETE (RS) | 06/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PAVERAMACNPJ 91693317000106 · PAVERAMA (RS) | 06/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRO OSORIOCNPJ 88859962000141 · PEDRO OSÓRIO (RS) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PINHAL GRANDECNPJ 94444346000122 · PINHAL GRANDE (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE REDENTORACNPJ 87613113000140 · REDENTORA (RS) | 06/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE RESTINGA SECACNPJ 87490306000151 · RESTINGA SECA (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE RIO PARDOCNPJ 88821079000162 · RIO PARDO (RS) | 06/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ROCA SALESCNPJ 88187935000170 · ROCA SALES (RS) | 06/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SULCNPJ 95440517000108 · SANTA CRUZ DO SUL (RS) | 06/2024 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ 04219343000100 · SANTA MARGARIDA DO SUL (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 70 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTOCNPJ 88124961000159 · SANTANA DO LIVRAMENTO (RS) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOESCNPJ 87612974000104 · SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES (RS) | 12/2024 | R$ 130 mil |
| MUNICIPIO DE SAO BORJACNPJ 88489786000101 · SÃO BORJA (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ 87613097000196 · SÃO MARTINHO (RS) | 12/2024 | R$ 120 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOESCNPJ 87613642000144 · SÃO PAULO DAS MISSÕES (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SELBACHCNPJ 87613501000121 · SELBACH (RS) | 06/2024 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE SENTINELA DO SULCNPJ 94068277000108 · SENTINELA DO SUL (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 130 mil |
| MUNICIPIO DE SINIMBUCNPJ 94577632000166 · SINIMBU (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRASCNPJ 91103127000191 · TRÊS CACHOEIRAS (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ 88227764000165 · TUPANCIRETÃ (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE TUPANDICNPJ 92122712000100 · TUPANDI (RS) | 06/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE VALE DO SOLCNPJ 94577574000170 · VALE DO SOL (RS) | 06/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE VALE REALCNPJ 92123918000146 · VALE REAL (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE VALE VERDECNPJ 01624729000100 · VALE VERDE (RS) | 06/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESCNPJ 87334918000155 · VENÂNCIO AIRES (RS) | 06/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ 98661366000106 · VERA CRUZ (RS) | 06/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE VISTA ALEGRECNPJ 92403583000110 · VISTA ALEGRE (RS) | 06/2024 | R$ 200 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-2-067409 de MUNICIPIO DE VALE VERDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 40 mil
- Investimento
- R$ 110 mil
- Prédio coberto e com laterais abertas, para sede em parque municipal e incremento ao custeio da saúde, destinado a Sessões de Equoterapia. — MUNICIPIO DE VALE VERDE
Plano 09032024-2-067410 de MUNICIPIO DE VALE DO SOL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 450 mil
- Meta 1-Serviços de Máquinas para manutenção estradas vicinais com motoniveladora, trecho rural de 100 KM (R$ 150.000,00) Meta 2-Construção de módulo do Centro Municipal de Formação e Treinamento Agropecuário de Linha Formosa, Vale do Sol/RS (R$ 150.000,00) Meta 3-Pavimentação e conservação de vias públicas em área urbana - Rua Walter Lutz -acesso a localidade rural de Linha Rio Pardense - escoamento de safra (R$ 300.000,00) — MUNICIPIO DE VALE DO SOL
Plano 09032024-2-067411 de MUNICIPIO DE PAVERAMA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 40 mil
- Investimento
- R$ 110 mil
- Pagamento do Hospital Ouro Branco e Promoção de investimento em obras de infraestrutura e esporte — MUNICIPIO DE PAVERAMA
Plano 09032024-067412 de MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 40 mil
- Investimento
- R$ 110 mil
- META 1 • Objeto Meta 1: O presente tem por objeto aquisição de 01 veículo Veículo Hatch, com as seguintes características mínimas: cor predominante: branca. Características gerais: Zero km; 04 portas; Equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN; Cabine/Carroceria: para 05 ocupantes/monobloco hatch. Dimensões: Comprimento total mínimo: 3.998 mm; Distância mínima entre eixos: 2.460 mm; Largura mínima: 1.690 mm. Motor: Dianteiro, mínimo 3 cilindros; Potência máxima igual ou superior a 78 cv (quando com gasolina); Torque máximo igual ou superior a 9,6 kgfm (quando com gasolina); Aspiração: natural. Abastecimento de Combustível: Combustível: bicombustível (Gasolina e/ou Etanol) ou gasolina e demais especificações conforme edital. CHEVROLET • Finalidade: A aquisição de 01 veículo para os pequenos agricultores é uma medida importante para fortalecer a agricultura familiar e assim melhorar a qualidade de vida desses produtores. Tendo como objetivo apoiar os pequenos agricultores na produção, no aprimoramento e comercialização de seus produtos. Terão também um acesso mais facilitado a cursos, palestras, oficinas, feiras... incrementando assim a produtividade. • Público-alvo: Agricultores da Agricultura Familiar META 2 •Objeto Meta 2: Aquisição de Materiais para sala de reuniões: 02-NOTEBOOK Processador i5 12a geração, Memória 8 gb, SSD 256 GB, tela 15.6'full HD anti reflexo, teclado não retro iluminado em português, sistema operacional Windows 11; 01- PROJETOR portátil, resolução XGA (1024X768p), brilho 3400 Lumens, tamanho tela 30" até 350", Dimensões do produto: Largura: 30,2cm Altura: 9,2cm Profundidade: 24,9cm. ADICIONAL: Cabo HDMI X HDMI 10m. 01-COMPUTADOR PC COMPLETO PC i5-12 geração, 16 gb, NVME 512 GB, Gabinete atx 500w, Monitor 24" Full Hd, Teclado, Mouse, Cabo de força. – 01-Smart TV 50": Voltagem:127/220V, Smart, Com Wi-Fi, Com Bluetooth, Com USB, Com HDMI, Tamanho da tela: 50 ",Tipo de resolução: 4K, Tipo de tela: LED • Finalidade: Aquisição de computadores, notebook, projetor, Smart TV, para sala de reuniões-palestras de palestras, dando automação para palestrantes e melhorando a comunicação com os agricultores. Podendo ser administrado cursos, palestras, oficinas profissionalizantes entre o outros buscando melhorar a produtividade dos agricultores. • Público-alvo: Agricultores da Agricultura Familiar META 3 • Objeto Meta 3: Aquisição de material de consumo e/ ou serviço para manutenção da escavadeira hidráulica. • Finalidade: Aquisição de material e/ou serviço para manutenção da escavadeira hidráulica, sendo que essa é essencial para prestação de serviços, é uma máquina que oferece uma variedade de benefícios e vantagens para o trabalho agrícola, com isso os agricultores podem aumentar a eficiência reduzindo tempo de trabalho, aumentando ainda sua segurança. • Público-alvo: Agricultores da Agricultura Familiar — MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE
Plano 09032024-067413 de MUNICIPIO DE IBARAMA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 300 mil
- SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL CUSTEIO SAÚDE — MUNICIPIO DE IBARAMA
Plano 09032024-067414 de MUNICIPIO DE CANDELARIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 300 mil
- Ampliação da infraestrutura — MUNICIPIO DE CANDELARIA
Plano 09032024-2-067415 de MUNICIPIO DE ENCANTADO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 90 mil
- Investimento
- R$ 210 mil
- EXECUÇÃO INFRA ESTRUTURA EM VIAS URBANAS E MANUTENÇÃO EM OUTRAS(SERVIÇOS DE TERCEIROS), NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ENCANTADO - RS — MUNICIPIO DE ENCANTADO
Plano 09032024-067416 de MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 90 mil
- Investimento
- R$ 210 mil
- Pavimentar Estrada do Capoeirão localizada na Comunidade da Linha 100, com 2,7 Km, na zona rural em Flores da Cunha. O objetivo é proporcionar melhorias na infraestrutura, escoamento de produção da comunidade e também, incentivo ao turismo, pois o município conta com diversas rotas turísticas, com pontos e atrativos turísticos muito visitados. Os resultados esperados com esta obra é a melhoria da trafegabilidade, segurança e deslocamentos para acessar o interior de Flores da Cunha/RS. Com esta estrada pavimentada é possível maior conforto e segurança para escoamento da produção rural, embelezamento da área do entorno; estímulo desenvolvimento e aumento da renda dos novos empreendimentos rurais e enoturísticos que poderão se instalar ao longo do trajeto. — MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Plano 09032024-2-067417 de MUNICIPIO DE MONTENEGRO (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- Ampliação e Manutenção da EMEF Profª Maria Josepha Alves de Oliveira — MUNICIPIO DE MONTENEGRO
Plano 09032024-2-067418 de MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação asfáltica no perímetro urbano da Rua Vicente Prieto, em Nova Petrópolis/RS — MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS
Plano 09032024-067419 de MUNICIPIO DE TUPANCIRETA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- Construção da Casa do Mel, e Manutenção da Frota Municipal - Aquisição de Combustível para Manutenção das Estradas Vicinais do Município — MUNICIPIO DE TUPANCIRETA
Plano 09032024-2-067420 de MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 70 mil
- Investimento
- R$ 230 mil
- Parceria voluntária com o Museu de Vernâncio Aires. — MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
Plano 09032024-2-067421 de MUNICIPIO DE VERA CRUZ (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 60 mil
- Investimento
- R$ 140 mil
- Implantação de Acostamento em trecho da Rua Intendente Koelzer, zona urbana do Município. A implantação do acostamento na referida rua é essencial para garantir a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, usuários da via, diminuindo o risco de acidentes; oferecer espaço adequado de circulação para todos os usuários; assegurar, também, que motoristas tenham local para paradas emergenciais além de servir como espaço para ciclistas e pedestres, uma vez que não há via adequada para os mesmos. — MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Plano 09032024-2-067422 de MUNICIPIO DE PASSA SETE (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária
- Custeio
- R$ 60 mil
- Investimento
- R$ 140 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS AS PROPRIEDADES RURAIS — MUNICIPIO DE PASSA SETE
Plano 09032024-067423 de MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 20 mil
- Investimento
- R$ 50 mil
- Aquisição e montagem de duas unidades de playground infantis, em espaço público, nas sedes dos Assentamentos Santa Verônica e Novo Horizonte — MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL
Plano 09032024-2-067424 de MUNICIPIO DE SINIMBU (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 70 mil
- Pavimentação asfáltica em São João na área rural do Município de Sinimbu - RS. — MUNICIPIO DE SINIMBU
Plano 09032024-067425 de MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 70 mil
- Investimento
- R$ 180 mil
- Realização de serviços de recapagem asfáltica em CBUQ e melhorias urbanas em trechos de vias no perímetro urbano do município, além de aquisição de materiais e contratação de serviços para manutenção da infraestrutura urbana. — MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE
Plano 09032024-2-067426 de MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 60 mil
- Investimento
- R$ 140 mil
- Execução de Melhorias em Espaços Comunitários e Esportivos - 140.000,00 Aplicação dos recursos para atendimento das demandas da área da saúde do Município de Vista Alegre - R$ 60.000,00 — MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE
Plano 09032024-2-067427 de MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 40 mil
- Investimento
- R$ 110 mil
- Podadeira lateral de Laranja acoplado a trator Pavimentação na comunidade Pinhal Queimado Aquisição de brita Reforma Escola Orestes Brito Scheffer — MUNICIPIO DE ARVOREZINHA
Plano 09032024-2-067428 de MUNICIPIO DE BARROS CASSAL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 70 mil
- Implantação de Rede de Abastecimento de Água e Aquisição de horas/máquina. Visando fomentar o setor agropecuário, aumentando a produção e agregando renda no âmbito rural. — MUNICIPIO DE BARROS CASSAL
Plano 09032024-067429 de MUNICIPIO DE DOM FELICIANO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
- Custeio
- R$ 60 mil
- Investimento
- R$ 140 mil
- COBERTURA DE PISTA DE SHOWS NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO; MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA BOA — MUNICIPIO DE DOM FELICIANO
Plano 09032024-067430 de MUNICIPIO DE FARROUPILHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 90 mil
- Investimento
- R$ 210 mil
- Pavimentação Capela Todos os Santos — MUNICIPIO DE FARROUPILHA
Plano 09032024-2-067431 de MUNICIPIO DE GRAMADO (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 70 mil
- Aquisição de uma mesa cirúrgica para alta e média cirurgia traumatológica, neurocirurgia e obesidade para o bloco cirúrgico do Hospital Arcanjo são Miguel no município de Gramado. — MUNICIPIO DE GRAMADO
Plano 09032024-2-067432 de MUNICIPIO DE MUCUM (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 40 mil
- Investimento
- R$ 110 mil
- Aquisição de material de consumo (tais como: tubos, adaptadores, junção, coletores de esgoto, tampão de ferro, joelho, fundações, concreto, reservatório). — MUNICIPIO DE MUCUM
Plano 09032024-2-067433 de MUNICIPIO DE PANAMBI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Instalação de drenagem pluvial, rua carazinho no bairro jaciandi no município de panambi — MUNICIPIO DE PANAMBI
Plano 09032024-067434 de MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 70 mil
- Aquisição de material hidráulico para condução, armazenamento e distribuição de água para zona rural do Município de Pedro Osório/RS, que será utilizado para substituir parte da tubulação existente na região da Arapan, na qual se encontra em situação de degradação pela ação do tempo. A Prefeitura Municipal juntamente com sua Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município, buscam através dessa aquisição de material, proporcionar um melhor abastecimento de água aos moradores dessa região do Interior do Município de Pedro Osório/RS. — MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO
Plano 09032024-2-067435 de MUNICIPIO DE RIO PARDO (RS) · situação: ciente
Áreas: 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 90 mil
- Investimento
- R$ 210 mil
- 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo - 33.90.30: material de consumo - Promoção do evento cultural – Natal Encanto e Magia 2024 22-Indústria / 661-Promoção Industrial - 44.90.51; obras e instalações - Contratação de empresa para execução do projeto da subestação do Pavilhão da Agricultura Familiar no Parque da Expoagro AFUBRA. — MUNICIPIO DE RIO PARDO
Plano 09032024-2-067436 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 230 mil
- Investimento
- R$ 570 mil
- 1) Seleção de um projeto de Fomento à Cultura Italiana, que visa a incentivo ao cultivo das tradições dos povos italianos no Município, executado por Organização da Sociedade Civil (OSC). 2) Seleção de projeto de melhorias em praça esportiva, preferencialmente, em campo de futebol, executadas por Organização da Sociedade Civil (OSC), que contribua para a promoção do esporte e lazer, a ser executado no município de Santa Cruz do Sul. 3) Seleção de um projeto de Fomento à Cultura Germânica, que visa ao incentivo ao cultivo das tradições dos povos germânicos no Município, executado por Organização da Sociedade Civil (OSC). 4) Pagamento de Combustível para manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, nas ações de apoio aos agricultores. — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
Plano 09032024-067438 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 100 mil
- Custeio na Secretaria de Educação , Cultura e Esporte e Execução/Revitalização de obras em Espaço Educacional do Município. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES
Plano 09032024-067439 de MUNICIPIO DE SAO BORJA (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- O valor de R$ 120.000,00 será destinado ao Asilo São Vicente de Paula, que trabalha com atendimento de alta complexidade para idosos, sendo uma Instituição de longa permanência que atende 73 idosos no momento. O investimento será destinado a aquisição de um veículo para o transporte dos idosos e também para execução de atividades e deslocamento necessários. O valor de R$ 80.000,00 será destinado a melhorias de pavimentação de vias importantes na cidade. Os R$ 50.000,00 de custeio para despesas correntes de resíduos sólidos. — MUNICIPIO DE SAO BORJA
Plano 09032024-067440 de MUNICIPIO DE ALTO FELIZ (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 60 mil
- Investimento
- R$ 140 mil
- Custeio: Aquisição de Combustível para equipamentos Investimento: Cobertura de ligação do hall de entrada com o ginásio poliesportivo da Escola Municipal Padre João Batista Ruland, incluindo a pavimentação com PAV´s. — MUNICIPIO DE ALTO FELIZ
Plano 09032024-067441 de MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 70 mil
- Aquisição de mobiliário, equipamentos e utensílios para o centro de múltiplas atividades da Secretária de Saúde a fim de aprimorar os serviços de saúde prestados a todos os cidadãos e garantir maior eficiência, agilidade e qualidade no atendimento, assim como o acesso universal, igualitário e integral aos serviços de saúde. — MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR
Plano 09032024-067442 de MUNICIPIO DE CHUVISCA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 60 mil
- Investimento
- R$ 140 mil
- AQUISIÇÃO DE IMÓVEL : AQUISIÇÃODE GLEBA URBANA COM ÁREA DE 2.962,00M² PARA INSTALAÇÃODA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIOCONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.474/2025. — MUNICIPIO DE CHUVISCA
Plano 09032024-2-067443 de MUNICIPIO DE JACUIZINHO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 40 mil
- Investimento
- R$ 110 mil
- Aquisição de uma Retroescavadeira nova, ano modelo 2023 ou superior, fabricação nacional, motor diesel turbo alimentado com 04 cilindros, potência de 95 HP, Tier III, com caixa de transmissão com 4 marchas a frente e 3 marchas a ré, equipada com peso operacional de 7.600 kg, concha dianteira com capacidade mínima de 1,0 m³, caçamba dianteira com 02 cilindros de basculamento, força de desagregação na caçamba dianteira no mínimo 6.500 Kgf, caçamba traseira 0,20 m³, força de desagregação da caçamba traseira no mínimo 6.400 kgf, vazão da bomba hidráulica de 149 L/min, freio de estacionamento, cabine fechada com ar condicionado de fábrica, tanque de combustível com capacidade de 160 litros, tração 4X4, pneus dianteiros 12.5/80X18-12 lonas, profundidade de escavação 4.400 mm. Garantia 12 meses; Combustível e derivados de petróleo. Visando fomentar o setor agropecuário, aumentando a produção e agregando renda no âmbito rural. — MUNICIPIO DE JACUIZINHO
Plano 09032024-2-067444 de MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 90 mil
- Investimento
- R$ 210 mil
- Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de ruas do Município de Bom Retiro do Sul/RS, constituída por serviços de pavimentação em blocos de concreto, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. Foram beneficiados munícipes domiciliados nas Ruas: Almiro Ribeiro, Trajano Ribeiro de Moraes e Tiradentes e Custeio para a Secretaria Municipal de Saúde. — MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL
Plano 09032024-067445 de MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 40 mil
- Investimento
- R$ 110 mil
- Recapeamento asfáltico com PMQ e CBUQ na RUA JOSINO FARIAS, na área urbana do município de Independência – RS, com extenção de 1.765,00 m2. — MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
Plano 09032024-067446 de MUNICIPIO DE SAO MARTINHO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 90 mil
- AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUARIA E MEIO AMBIENTE — MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
Plano 09032024-2-067447 de MUNICIPIO DE SELBACH (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 10 mil
- Investimento
- R$ 40 mil
- - SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANÍBAL MAGNI, DO MUNICÍPIO DE SELBACH-RS. - AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA BIBLIOTECA ESCOLAR, CONTEMPLANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS, FINAIS E ESCOLA DO CAMPO. — MUNICIPIO DE SELBACH
Plano 09032024-067448 de MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 70 mil
- Investimento
- R$ 180 mil
- HORAS MÁQUINA PARA USO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. — MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO
Plano 09032024-067449 de MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 70 mil
- Aquisição de gerador de energia a Gasolina para Agroindústria do Morro Azul e Manutenção de 300m2 da Estrada Geral do Rio do Terra, na área rural do Município. — MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS
Plano 09032024-067450 de MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 70 mil
- Meta 1: Contratação de empresa sob regime de empreitada global para a construção de uma Rua Coberta Metálica na Rua Paul Harris, adjacente à Praça Florinaldo Rohde, no Município de Paraíso do Sul – RS Meta 2: Aquisição de 85 luminárias públicas em led, para modernizar o sistema de iluminação pública visando : -Reduzir o consumo de energia elétrica; -Melhorar a eficiência luminosa; -Diminuir custos de manutenção; -Atender normas técnicas ambientais; -Proporcionar maior segurança e conforto a população. Meta 3: Aquisição de 25 conteiners de plásticos com capacidade de 1000 Litros, polietileno de alta densidade ou polipropileno, 100% injetaveis, com proteção UV e rodas de borracha maciça para uso na coleta pública de residuos sólidos urbanos. — MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL
Plano 09032024-2-067451 de MUNICIPIO DE TUPANDI (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 60 mil
- Investimento
- R$ 140 mil
- Obra de eletrificação rural, aquisição de combustivel e aquisição de brinquedos para o parque municipal. — MUNICIPIO DE TUPANDI
Plano 09032024-2-067452 de MUNICIPIO DE VALE REAL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 70 mil
- Praça do Bosque galerias- reconstrução enchente — MUNICIPIO DE VALE REAL
Plano 09032024-067453 de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 40 mil
- Investimento
- R$ 110 mil
- Aquisição do equipamento com as características mínimas: PÁ CARREGADEIRA NOVA COM CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: ano e modelo 2024 ou superior, equipado com motor diesel, turbo alimentado, com potência de no mínimo 125 HP e no máximo 140 HP, com no mínimo 4 cilindros, transmissão com 04 velocidades a frente e 03 a ré, direção hidráulica, equipado com caçamba de no mínimo 1.80 m³, com peso operacional de mínimo 11.000 Kg, força de desagregação de no mínimo 10.300 Kgf, sistema hidráulico de operação acionado por joysticks, tanque de combustível de no mínimo 189 litros, altura mínima de basculamento com 2.740mm, cabine fechada com ar condicionado de fábrica, com ROPS/FOPS, altura máxima para transporte de 3.320mm, rádio AM/FM, pneus 17,5- 25-12 lonas, tração nas 4 rodas – 4x4. Equipada e emplacada em nome do município, com todos os itens obrigatórios a legislação nacional vigente quanto a segurança. Garantia de 1 ano sem limite de horas. Visando fomentar o setor agropecuário, aumentando a produção e agregando renda no âmbito rural. E aquisição de combustível ( óleo diesel ) para patrulha agrícola. — MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE
Plano 09032024-067454 de MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 100 mil
- Meta 1: Veículo automotor novo tipo minivan 07 lugares, com as seguintes características técnicas mínimas: zero quilômetro; na cor branca; ano/modelo 2024/2025 ou superior; 04 portas; capacidade para 07 ocupantes (incluindo o motorista); motor com potência mínima de 100 cv; bicombustível (gasolina e etanol); transmissão automática ou manual de 6 marchas à frente e 1 a ré; freios abs/ebd; direção elétrica; ar condicionado; 2 air bag frontal; 2 air bag lateral e 2 airbag coluna, travas elétricas nas quatro portas; vidros elétricos nas portas dianteiras; alarme antifurto; porta malas de no mínimo 160 litros; capacidade de carga de 390 kg; sensor de estacionamento traseiro; desembaçador do vidro traseiro; kit multimídia instalado; tapetes; proteção do motor; tanque de combustível com capacidade de no mínimo 53 litros; rodas de liga leve, pneus de no mínimo aro 16; equipado com itens de série e opcionais de fábrica e todos os equipamentos de segurança exigidos pelos órgãos de trânsito para o modelo. Fortalecer a estrutura da atenção básica à saúde, proporcionando melhores condições de deslocamento para equipes multiprofissionais, transporte de pacientes em atendimentos eletivos e ações itinerantes de promoção à saúde, ampliando o acesso e a qualidade do cuidado à população. Público-alvo: Toda a população Urbana e Rural, usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), e pacientes que necessitam de transporte para atendimentos eletivos, exames especializados e acompanhamento contínuo. Meta 2: Aquisição de 4.878,48 litros de combustível para abastecimento do veículo da Secretaria Municipal de Saúde. Finalidade: Garantir o pleno funcionamento do veículo da saúde, assegurando a operacionalização dos serviços de transporte, evitando interrupções e permitindo o planejamento adequado das atividades de campo e deslocamentos essenciais, promovendo melhores condições de trabalho aos servidores e ampliando o acesso da população aos serviços ofertados. Público-alvo: Toda a população Urbana e Rural, usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), e servidores da saúde que utilizam o veículo. — MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL
Plano 09032024-2-067455 de MAQUINÉ (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 70 mil
- Manutenção de estradas, vias, passagens , bueiros, assim como restruturação do sistema de água Municipal. — MUNICIPIO DE MAQUINE
Plano 09032024-067456 de RESTINGA SECA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 60 mil
- Investimento
- R$ 140 mil
- Aquisição de máquinas e equipamentos. — MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
Plano 09032024-2-067457 de NOVA PALMA (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 60 mil
- Investimento
- R$ 140 mil
- Realização de Obra e Material de Consumo para o Município de Nova Palma. — MUNICIPIO DE NOVA PALMA
Plano 09032024-067458 de SÃO PAULO DAS MISSÕES (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 40 mil
- Investimento
- R$ 110 mil
- Aquisição de Patrulha Agrícola para atendimento a agricultura familiar do município, sendo pretendidos os seguintes equipamentos: 1 plantadeira de plantio direto para pastagens; 1 carreta agrícola metálica basculante; ensacadeiras de silagem; — MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES
Plano 09032024-2-067459 de REDENTORA (RS) · situação: ciente
Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas
- Custeio
- R$ 20 mil
- Investimento
- R$ 230 mil
- Construção de Cobertura para Espaço Comunitário e Aquisição de 01 Veículo — MUNICIPIO DE REDENTORA
Plano 09032024-067460 de MARIANA PIMENTEL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 40 mil
- Investimento
- R$ 110 mil
- Construção de estufa agrícola. — MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL
Plano 09032024-2-067461 de ROCA SALES (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 90 mil
- Investimento
- R$ 210 mil
- Restabelecimento da rede de água e perfuração de poço artesiano para a Comunidade de Santo André, situada no interior de Roca Sales, que após as enchentes ficou sem acesso a água potável. Manutenção de nossas estruturas públicas que foram bastante danificadas por conta das enchentes. — MUNICIPIO DE ROCA SALES
Plano 09032024-067462 de DOIS IRMÃOS (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 40 mil
- Investimento
- R$ 160 mil
- Aquisição de saibro, uso na manutenção de vias públicas, departamento de infraestrutura. — MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS
Plano 09032024-067463 de LINHA NOVA (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 40 mil
- Investimento
- R$ 110 mil
- Custeio: 160 horas de serviços de retroescavadeira Investimento: 4000mt de tubo PEAD 63mm para redes de água — MUNICIPIO DE LINHA NOVA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

