Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0007 de 2024
- Quem indicou
- José Rocha · Deputado(a) federal (BA) · UNIÃO
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202432620007
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 15 milhões
- Liquidado
- R$ 15 milhões
- Pago
- R$ 15 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 15 milhões
- Liquidado
- R$ 15 milhões
- Pago
- R$ 15 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ 14109763000180 · CAMAÇARI (BA) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CANDIBACNPJ 13982608000100 · CANDIBA (BA) | 07/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE CARAIBASCNPJ 16418766000120 · CARAÍBAS (BA) | 07/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ 13693122000152 · CASTRO ALVES (BA) | 07/2024 | R$ 1,5 milhão |
| MUNICIPIO DE COCOSCNPJ 14222012000175 · COCOS (BA) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 1,5 milhão |
| MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ 13694138000180 · CONDEÚBA (BA) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CORIBECNPJ 13912084000181 · CORIBE (BA) | 07/2024 | R$ 2 milhões |
| MUNICIPIO DE JUSSIAPECNPJ 13674148000153 · JUSSIAPE (BA) | 12/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE LAGOA REALCNPJ 16416117000190 · LAGOA REAL (BA) | 12/2024 | R$ 410 mil |
| MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORACNPJ 13674817000197 · LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (BA) | 07/2024 | R$ 2,5 milhões |
| MUNICIPIO DE MACARANICNPJ 13751540000159 · MACARANI (BA) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE MAETINGACNPJ 13284641000167 · MAETINGA (BA) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE PINDAICNPJ 13982624000101 · PINDAÍ (BA) | 12/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ 13071253000106 · PRESIDENTE TANCREDO NEVES (BA) | 12/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPECNPJ 14043269000160 · RIACHÃO DO JACUÍPE (BA) | 12/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ 13912506000119 · SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) | 07/2024 | R$ 1,59 milhão |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-066359 de MUNICIPIO DE CARAIBAS (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 120 mil
- Investimento
- R$ 280 mil
- Revitalização da Orla no Centro da Cidade de Caraíbas, compreendendo a execução de obras de requalificação urbanística, paisagismo, acessibilidade, iluminação pública, mobiliário urbano e demais intervenções necessárias à melhoria do espaço público e da infraestrutura urbana. — MUNICIPIO DE CARAIBAS
Plano 09032024-066360 de MUNICIPIO DE LAGOA REAL (BA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 130 mil
- Investimento
- R$ 280 mil
- Ações de custeio e investimento no Município de Lagoa Real — FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA REAL
Plano 09032024-066361 de MUNICIPIO DE CANDIBA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Construção da Praça das Mangueiras, no Bairro Gero Moreira na Zona Urbana do Municipio de Candiba/BA - 3.830,06 M² . — MUNICIPIO DE CANDIBA
Plano 09032024-066362 de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES (BA) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 80 mil
- Investimento
- R$ 1,42 milhão
- EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES — MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
Plano 09032024-066363 de MUNICIPIO DE COCOS (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,5 milhão
- Reforma de estradas do município de Cocos — MUNICIPIO DE COCOS
Plano 09032024-066364 de MUNICIPIO DE CONDEUBA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- LIMPEZA DE AGUADAS - COMBUSTIVEL — MUNICIPIO DE CONDEUBA
Plano 09032024-066365 de MUNICIPIO DE CORIBE (BA) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 607-Irrigação
- Custeio
- R$ 1 milhão
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Manutenção de obras públicas — MUNICIPIO DE CORIBE
Plano 09032024-066366 de MUNICIPIO DE JUSSIAPE (BA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 400 mil
- Investimento
- R$ 600 mil
- Locação de Máquinas Pesadas e Equipamentos com Operador (Escavadeira Hidráulica 160HP); Serviços de Assessorias Contábeis; Gestão em Convênios; Advocatícios; Locação de Software de Gestão Pública; Aquisição de Combustíveis; Contratação da Banda para Apresentação de Show Musical; Contratação de Prestação de Serviços de Publicações Legais e Institucionais com Licenciamento de Software; e pavimentação e recuperação de vias na área urbana do município de Jussiape/BA. — MUNICIPIO DE JUSSIAPE
Plano 09032024-066367 de MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 1,87 milhão
- Investimento
- R$ 630 mil
- Custeio: Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desencolvimento Urbano, no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA Investimento: Construção e Manutenção de Praças e Vias Públicas, no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA. — MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Plano 09032024-066368 de MUNICIPIO DE MACARANI (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Pavimentação de Ruas em Bloquete Sextavado no município de Macarani/BA. — MUNICIPIO DE MACARANI
Plano 09032024-066369 de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE (BA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 700 mil
- Aquisição de veículos para atender as demandas da Administração; Aquisição de bens imóveispara atender as demandas da Administração; — MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
- Aquisição de medicação para Atenção Básica de Saúde do Município. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032024-066370 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,59 milhão
- pavimentação de ruas e construção de praças — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Plano 09032024-066371 de MUNICIPIO DE MAETINGA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- Pavimentação de ruas município de Maetinga - Bahia, Contrato n° 448/2024, Concorrência Eletrônica n°002/2024. R$ 350.000,00 recurso de Investimento. Material de Construção - R$ 41.159,65 - Recurso de Custeio; Tela para alambrado - R$ 27.000,00 - Recurso de Custeio; Limpeza de ruas - Terceirização - R$ 51.883,46 - Recurso de Custeio; Limpeza de Ruas - Combustível para maquinários R$ 29.956,89 - Recurso de Custeio. — MUNICIPIO DE MAETINGA
Plano 09032024-066372 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- Execução de 3863,38 m² pavimentação de vias na zona rural no Povoado da Umbaúba, com execução 441,23 m de assentamento de guia, com execução de 42,40 m³ de passeio (Calçada), com execução de 174,50 m² e piso podotátil de alerta ou direcional de concreto, com execução de 12 placas de sinalização sendo a intervenção conforme coordenadas do local especificado (-13.4868358, -39.36460495) e (-13.5048380 -39.34136283) — MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Plano 09032024-066373 de MUNICIPIO DE PINDAI (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Construção de ponte em estrutura de concreto armado na Localidade da Tapera, região do distrito de Guirapá, no município de Pindaí/BA. A obra tem como objetivo principal assegurar condições adequadas de acesso e segurança para o transporte escolar, que utiliza a rota diariamente, além de beneficiar a mobilidade das comunidades locais e facilitar o escoamento da produção agrícola. Zona Rural. Coordenadas geográficas: -14.379303, -42.625586. — MUNICIPIO DE PINDAI
Plano 09032024-066374 de CAMAÇARI (BA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 250 mil
- Investimento
- R$ 50 mil
- SERVIÇOS DIVERSOS E CONTRATUÇÃO DE CASAS — MUNICIPIO DE CAMACARI
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.