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Link: /emendas/202432390006

Emenda nº 0006 de 2024

Quem indicou
João Leão · Deputado(a) federal (BA) · PP

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202432390006
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 4,62 milhões
Liquidado
R$ 4,62 milhões
Pago
R$ 4,62 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 4,62 milhões
    Liquidado
    R$ 4,62 milhões
    Pago
    R$ 4,62 milhões
Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE ACAJUTIBACNPJ 13696521000177 · ACAJUTIBA (BA)12/2024R$ 200 mil
MUNICIPIO DE AURELINO LEALCNPJ 16137291000102 · AURELINO LEAL (BA)12/2024R$ 400 mil
MUNICIPIO DE BARRACNPJ 13880703000101 · BARRA (BA)07/2024R$ 400 mil
MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ 14109763000180 · CAMAÇARI (BA)07/2024R$ 1 milhão
MUNICIPIO DE COTEGIPECNPJ 13654892000196 · COTEGIPE (BA)12/2024R$ 200 mil
MUNICIPIO DE DARIO MEIRACNPJ 13700174000109 · DÁRIO MEIRA (BA)12/2024R$ 222 mil
MUNICIPIO DE ITABERABACNPJ 13719646000175 · ITABERABA (BA)07/2024R$ 400 mil
MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ 13894878000160 · JEQUIÉ (BA)07/2024 a 12/2024R$ 400 mil
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ 04214419000105 · LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA)07/2024R$ 400 mil
MUNICIPIO DE NOVA FATIMACNPJ 16444069000144 · NOVA FÁTIMA (BA)12/2024R$ 200 mil
MUNICIPIO DE RIO REALCNPJ 15088800000183 · RIO REAL (BA)07/2024R$ 400 mil
MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ 13655436000160 · SÃO DESIDÉRIO (BA)12/2024R$ 200 mil
MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBECNPJ 16430951000130 · SÃO FÉLIX DO CORIBE (BA)12/2024R$ 200 mil

Plano 09032024-072197 de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • RECUMPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DE SÃO FÉLIX DO CORIBE COM TAPA BURACOS , NA AV. LESSA, RUAS: CAMPOS SALES; DURVAL PEREIRA DA SILVA; AGELINA BARROS; AGNELO BRAGA, RUI BARBOSA E FLORIANO PEIXOTO — MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Ver fonte

Plano 09032024-072198 de MUNICIPIO DE BARRA (BA) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Considerando o aumento da demanda por atendimentos de urgência e emergência no município, bem como a necessidade de garantir um serviço de saúde mais ágil, eficiente e humanizado à população, justifica-se a aquisição de uma nova ambulância para compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Atualmente, o município conta com número reduzido de veículos destinados ao transporte de pacientes, o que tem ocasionado atrasos nos atendimentos, sobrecarga dos profissionais de saúde e dificuldade em atender com prontidão situações emergenciais, sobretudo em áreas rurais ou de difícil acesso. A nova ambulância permitirá: Maior agilidade no atendimento pré-hospitalar; Redução no tempo de resposta às ocorrências; Suporte adequado no transporte de pacientes para unidades de maior complexidade; Fortalecimento da rede municipal de urgência e emergência; Melhoria na qualidade do serviço prestado à população. Diante do exposto, a aquisição da ambulância é medida de fundamental importância para garantir o direito à saúde e à vida dos munícipes, sendo investimento necessário e urgente. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA
  • A proposta de reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município tem como objetivo principal melhorar as condições estruturais e funcionais dos postos de saúde, garantindo um ambiente mais seguro, acessível e adequado tanto para os profissionais quanto para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, algumas unidades apresentam problemas como infiltrações, instalações elétricas e hidráulicas comprometidas, falta de acessibilidade, desgaste de mobiliário, espaços físicos inadequados para os atendimentos e ausência de climatização adequada, o que compromete diretamente a qualidade do atendimento prestado à população. Dentre os principais objetivos da reforma, destacam-se: Garantir maior conforto, segurança e acessibilidade para os usuários e profissionais; Adequar os espaços físicos às exigências das normativas da Vigilância Sanitária; Melhorar a ambiência e a resolutividade dos atendimentos; Contribuir para a valorização do cuidado na atenção primária em saúde; Reduzir riscos sanitários e operacionais decorrentes da infraestrutura deficiente. A reestruturação das UBSs é fundamental para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, especialmente nas áreas mais vulneráveis do município. Assim, a iniciativa responde diretamente à demanda da comunidade, aos princípios da equidade e integralidade do SUS, e está em conformidade com o Plano Municipal de Saúde. — MUNICIPIO DE BARRA

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Plano 09032024-072199 de MUNICIPIO DE JEQUIE (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • INVESTIMENTO NA REFORMA DO CEAVIG - CENTRO DE ABSATECIMENTO VICENTE GRILO, ZONA URBANA DE JEQUIÉ/BAHIA. — MUNICIPIO DE JEQUIE

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Plano 09032024-072200 de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Infraestrutura, pavimentação e manutenção no Municipio — MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

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Plano 09032024-072201 de MUNICIPIO DE COTEGIPE (BA) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E ENTORNO, MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA. — MUNICIPIO DE COTEGIPE

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Plano 09032024-072202 de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO (BA) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Aquisição de Ambulância com Recursos Disponíveis: Um Investimento na Saúde da População A aquisição de uma ambulância representa um importante avanço na melhoria do atendimento de urgência e emergência no município. Utilizando os recursos disponíveis de forma estratégica e responsável, esta iniciativa visa garantir maior agilidade no socorro a pacientes, especialmente em situações críticas onde o tempo de resposta é essencial para salvar vidas. A nova ambulância permitirá o transporte seguro e adequado de pacientes até unidades de saúde de maior complexidade, bem como o apoio em eventos e ações comunitárias, fortalecendo a rede de atenção básica e de urgência. Além disso, beneficiará diretamente toda a população, em especial os moradores de áreas mais distantes ou de difícil acesso, assegurando um serviço de qualidade e humanizado. Trata-se, portanto, de um investimento que reflete o compromisso com a saúde pública, promovendo mais dignidade, segurança e cuidado à comunidade. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032024-072203 de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS — MUNICIPIO DE ACAJUTIBA

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Plano 09032024-072204 de MUNICIPIO DE DARIO MEIRA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 222 mil
  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) NOS DISTRITOS DE PLANALTO ÍRIS E PONTO NOVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA. — MUNICIPIO DE DARIO MEIRA

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Plano 09032024-072205 de MUNICIPIO DE ITABERABA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Pavimentação de Vias Publicas no Município de Itaberaba Estado da Bahia — MUNICIPIO DE ITABERABA

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Plano 09032024-072206 de MUNICIPIO DE RIO REAL (BA) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Aquisição de veículos utilitários para atender as atividades do CRAS, vinculado a Secretaria municipal de Assistência Social — MUNICIPIO DE RIO REAL

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Plano 09032024-072207 de MUNICIPIO DE AURELINO LEAL (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DIVERSAS RUAS, PERIMETRO URBANDO DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL/BA: TRAVESSA ALOISIO SOUZA; RUA MARIA DO CARMO; RUA EDILSON BORGES; RUA BETTO TANNUS. — MUNICIPIO DE AURELINO LEAL

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Plano 09032024-072208 de MUNICIPIO DE NOVA FATIMA (BA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana e 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos — MUNICIPIO DE NOVA FATIMA

Ver fonte

Plano 09032024-072209 de CAMAÇARI (BA) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1 milhão
  • CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES — MUNICIPIO DE CAMACARI

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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Emenda nº 0006 de 2024 de João Leão — Várias localidades (MÚLTIPLO) · Transparência Política