Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0010 de 2024
- Quem indicou
- Alceu Moreira · Deputado(a) federal (RS) · MDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202428580010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 13,9 milhões
- Liquidado
- R$ 13,9 milhões
- Pago
- R$ 13,9 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 13,9 milhões
- Liquidado
- R$ 13,9 milhões
- Pago
- R$ 13,9 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AGUA SANTACNPJ 92406495000171 · ÁGUA SANTA (RS) | 12/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ 88000906000157 · ALVORADA (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ANTA GORDACNPJ 87261509000176 · ANTA GORDA (RS) | 06/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ARROIO DO SALCNPJ 91103093000135 · ARROIO DO SAL (RS) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ 87851200000136 · BOM JESUS (RS) | 07/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO LEAOCNPJ 92454818000100 · BOQUEIRÃO DO LEÃO (RS) | 12/2024 | R$ 120 mil |
| MUNICIPIO DE CANDELARIACNPJ 87568911000106 · CANDELÁRIA (RS) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CANGUCUCNPJ 88861430000149 · CANGUÇU (RS) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ 90836693000140 · CAPÃO DA CANOA (RS) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CARAACNPJ 01614158000114 · CARAÁ (RS) | 07/2024 | R$ 230 mil |
| MUNICIPIO DE CASCACNPJ 87596623000157 · CASCA (RS) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CASEIROSCNPJ 90483058000126 · CASEIROS (RS) | 12/2024 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE CORONEL PILARCNPJ 04215013000139 · CORONEL PILAR (RS) | 06/2024 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIARCNPJ 01609404000140 · DILERMANDO DE AGUIAR (RS) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDOCNPJ 01613360000121 · DOUTOR RICARDO (RS) | 06/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ 88349238000178 · ENCANTADO (RS) | 06/2024 | R$ 120 mil |
| MUNICIPIO DE ERVAL GRANDECNPJ 87613436000134 · ERVAL GRANDE (RS) | 06/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE ESTRELA VELHACNPJ 01601857000120 · ESTRELA VELHA (RS) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ 89848949000150 · FARROUPILHA (RS) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ 87612917000125 · FREDERICO WESTPHALEN (RS) | 12/2024 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE IBIRUBACNPJ 87564381000110 · IBIRUBÁ (RS) | 07/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE IGREJINHACNPJ 88379763000136 · IGREJINHA (RS) | 06/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE IMBECNPJ 90256652000184 · IMBÉ (RS) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE IMIGRANTECNPJ 92454776000108 · IMIGRANTE (RS) | 06/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE ITATICNPJ 04158995000174 · ITATI (RS) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE JAGUARAOCNPJ 88414552000197 · JAGUARÃO (RS) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE JAGUARICNPJ 87572046000163 · JAGUARI (RS) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE MACHADINHOCNPJ 87613576000102 · MACHADINHO (RS) | 12/2024 | R$ 206 mil |
| MUNICIPIO DE MAMPITUBACNPJ 01613501000106 · MAMPITUBA (RS) | 07/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE MAQUINECNPJ 94436342000100 · MAQUINÉ (RS) | 06/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SULCNPJ 91987669000174 · MONTE BELO DO SUL (RS) | 12/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE MOSTARDASCNPJ 88000922000140 · MOSTARDAS (RS) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUECNPJ 87613519000123 · NÃO-ME-TOQUE (RS) | 12/2024 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE OSORIOCNPJ 88814181000130 · OSÓRIO (RS) | 07/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE PALMARES DO SULCNPJ 90836701000158 · PALMARES DO SUL (RS) | 07/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PAVERAMACNPJ 91693317000106 · PAVERAMA (RS) | 06/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PORTAOCNPJ 87344016000108 · PORTÃO (RS) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ 92454800000109 · PROGRESSO (RS) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBROCNPJ 91574764000146 · QUINZE DE NOVEMBRO (RS) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE RIOZINHOCNPJ 92401553000174 · RIOZINHO (RS) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ROLANTECNPJ 90936956000192 · ROLANTE (RS) | 06/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SANANDUVACNPJ 87613543000162 · SANANDUVA (RS) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMARCNPJ 88824099000197 · SANTA VITÓRIA DO PALMAR (RS) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ 88814199000132 · SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (RS) | 07/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSISCNPJ 87896882000101 · SÃO FRANCISCO DE ASSIS (RS) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ 94444247000140 · SÃO JOÃO DO POLÊSINE (RS) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRACNPJ 93235968000188 · SÃO PEDRO DA SERRA (RS) | 07/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULCNPJ 87489910000168 · SÃO PEDRO DO SUL (RS) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ 87366159000102 · SAPIRANGA (RS) | 06/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SEBERICNPJ 87613196000178 · SEBERI (RS) | 06/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SERIOCNPJ 94706033000103 · SÉRIO (RS) | 06/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDACNPJ 87613360000147 · SEVERIANO DE ALMEIDA (RS) | 06/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SINIMBUCNPJ 94577632000166 · SINIMBU (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ 90256660000120 · TERRA DE AREIA (RS) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE TOROPICNPJ 01539271000182 · TOROPI (RS) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE TRAMANDAICNPJ 88771001000180 · TRAMANDAÍ (RS) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE TRAVESSEIROCNPJ 94706124000130 · TRAVESSEIRO (RS) | 06/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRASCNPJ 91103127000191 · TRÊS CACHOEIRAS (RS) | 07/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE VALE VERDECNPJ 01624729000100 · VALE VERDE (RS) | 06/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ 98661366000106 · VERA CRUZ (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE VILA LANGAROCNPJ 01612386000155 · VILA LÂNGARO (RS) | 12/2024 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE VISTA ALEGRECNPJ 92403583000110 · VISTA ALEGRE (RS) | 06/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE XANGRI-LACNPJ 94436474000124 · XANGRI-LÁ (RS) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 200 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-2-071566 de MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica — MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO
Plano 09032024-2-071567 de MUNICIPIO DE VALE VERDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Construção de Quadra Esportiva na Escola de Ensino Fundamental Odette Pedreira de Mello, com cobertura e aberta nas laterais — MUNICIPIO DE VALE VERDE
Plano 09032024-071568 de MUNICIPIO DE XANGRI-LA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO — MUNICIPIO DE XANGRI-LA
Plano 09032024-2-071569 de MUNICIPIO DE SERIO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Aquisição de veículo automotor (caminhão), zero quilometro, com carroceria metálica, cesto aéreo isolado/articulado com no mínimo 10 (dez) metros de alcance vertical, conforme quantitativos e condições constantes do Termo de Referência anexo I deste edital e em em consonância com o Plano de Aça o nº 09032024-2 071569, ano 2024, Modalidade Transfere ncia Especial, Programa 09032024-2. — MUNICIPIO DE SERIO
Plano 09032024-071570 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Pavimentação Asfáltica Estrada Vicinal Três Pinheiros - Etapa 3, zona rural do município. — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA
Plano 09032024-2-071571 de MUNICIPIO DE IMIGRANTE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 01 DA RUA WILLIBALDO LAUTERT, NO PERÍMETRO URBANO DE IMIGRANTE/RS — MUNICIPIO DE IMIGRANTE
Plano 09032024-071572 de MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Melhorias na infraestrutura das sedes das comunidades de Picada Café e Linha Sete de Setembro — MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO
Plano 09032024-2-071573 de MUNICIPIO DE PAVERAMA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação e infraestrutura e melhorias de praças e parques — MUNICIPIO DE PAVERAMA
Plano 09032024-071574 de MUNICIPIO DE CANDELARIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Ampliação da infraestrutura — MUNICIPIO DE CANDELARIA
Plano 09032024-071575 de MUNICIPIO DE CANGUCU (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de gerador de energia para auxiliar no atendimento de nossa comunidade, no Hospital de Caridade, aonde possuímos mais de 50.000 moradores em nosso município. — MUNICIPIO DE CANGUCU
Plano 09032024-071576 de MUNICIPIO DE CASCA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Construção de um Pavilhão p´re-moldado no Parque de Eventos Arcido Perin — MUNICIPIO DE CASCA
Plano 09032024-2-071577 de MUNICIPIO DE ENCANTADO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- INFRA ESTRUTURA URBANA - MELHORIA CAPEAMENTO ASFÁLTICO - 500 M² - REPERFILAGEM, BASE E CBUQ — MUNICIPIO DE ENCANTADO
Plano 09032024-071578 de MUNICIPIO DE JAGUARAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação e drenagem de via urbana de trecho da continuação da Rua Nossa Senhora dos Navegantes, com pavimentação em blocos em 700m², com a finalidade de proporcionar maior qualidade de vida, segurança e bem-estar, qualificando a infraestrutura de via urbana e da orla do rio no município de Jaguarão, facilitando a mobilidade dos munícipes da continuação da rua 20 de setembro aos equipamentos públicos. — MUNICIPIO DE JAGUARAO
Plano 09032024-071579 de MUNICIPIO DE MACHADINHO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 206 mil
- PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS BRUNO LANGE E ZEQUINHA LIMA com a aquisição de asfalto usinado em kg. 06 SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SANEAMENTO 154510110.1010.4490.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490519100 OBRAS EM ANDAMENTO — MUNICIPIO DE MACHADINHO
Plano 09032024-071580 de MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- O Município de Não-Me-Toque não possui uma Instituição de Longa Permanência ao Idoso, fazendo com que os idosos, quando esgotados de outros meios de acolhimento, sejam encaminhados ao Lar do Idoso São Vicente de Paulo, entidade privada sem fins lucrativos, localizada na cidade de Não-Me-Toque, que acolhe desde a sua fundação, ano de 1974, munícipes idosos em condições de vulnerabilidade social, com ou sem suporte familiar. A entidade, portanto, passa a ser um apoio ao Município que abriga uma demanda de pessoas com locomoção restrita e com sérios problemas de saúde, cerca de 45 idosos, e sua de acordo com a Resolução CNAS 109/2009. Porém, essa sede foi construída aos poucos e apresenta vários problemas estruturais, necessitando da realização de obras que possam proporcionar melhorias, espaços e reparos nas instalações físicas dos quartos dos residentes e corredores de acesso. Como a entidade apresenta expertise e já desenvolveu muitas outras parcerias exitosas e é de interesse mútuo o atendimento de média e alta complexidade, porém num ambiente agradável, saudável, que minimizem as consequências advindas da situação de desproteção social, houve a preocupação de firmar a parceria e destinar o recurso financeiro ao Lar do Idoso São Vicente de Paulo, que mantém sua documentação em dia e está devidamente cadastrado nos Conselhos Municipais (CMAS e CMI) para atender as políticas públicas de assistência ao idoso. Desta forma, através do Parecer Jurídico 020/2025 em que cita o artigo 29 da Lei 13019/2014 em que dispensa o chamamento público, com a ciência que mesmo com a dispensa conforme o art. 29, não afastam a aplicação dos demais dispositivos da Lei. Com o saldo remanescente e rendimentos de aplicação serão adquiridos equipamentos/material permanentes para o Programa PSB ao Idoso. — MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE
Plano 09032024-2-071581 de MUNICIPIO DE ROLANTE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Pavimentação em pedras irregulares e drenagem pluvial em 262 m em trecho da estrada coronel João Link — MUNICIPIO DE ROLANTE
Plano 09032024-071582 de MUNICIPIO DE SANANDUVA (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- O valor será distribuído de acordo com os planos de trabalho anexos. Será destinado para melhorias na infraestrutura do CTG, sede dos Bombeiros Voluntários e campo para esporte, todos no Município de Sananduva. — MUNICIPIO DE SANANDUVA
Plano 09032024-071583 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação na rua Vanda Simon trecho entre as ruas Armindo Valdemar Werberich e Waldemar Bagolin no Bairro Paulo Tietze Perímetro Urbano de São Pedro do Sul — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL
Plano 09032024-2-071584 de MUNICIPIO DE VERA CRUZ (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Objeto 1: Pagamento parcial de veículo Spin para a Secretaria Municipal de Saúde (CTEF 103/2024, Pregão Eletrônico 109/2024). Objeto 2: Pagamento parcial de veículo Pickup para a Secretaria Municipal de Saúde (CTEF 103/2024, Pregão Eletrônico 109/2024); Objeto 03: Pagamento parcial de veículo Pickup para a Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz/Vigilância em Saúde (CTEF 102/2024, Pregão Eletrônico 109/2024); A aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vera Cruz, para o setor de Vigilância Sanitária e para o Setor de Transportes da Secretaria Mun. de Saúde se faz necessária em função da grande necessidade de transportes dos usuários do SUS. Além disso, no que tange ao setor de transportes, é importante ressaltar que os gastos de manutenção da frota são elevados, tendo em vista que a frota é bastante antiga e está constantemente em circulação. Além disso, o Estado reorganizou as referências e a cada dia diversos veículos estão em circulação para os diferentes destinos do estado, gerando desgaste dos veículos. Considerando o decreto de calamidade pública nº 7487, de 09 de maio de 2024, do Município de Vera Cruz/RS, os estragos causados pelas enchentes e o elevado número de casos de dengue no Município (atualmente com 691 casos), mostra-se necessária a aquisição de veículo destinado ao Setor da Vigilância Sanitária, visando melhor equipar a Equipe, visto que os veículos em uso têm mais de cinco anos de utilização e não são suficientes para todas as demandas do Setor. A aquisição do veículo proporcionará uma qualificação dos atendimentos prestados aos munícipes, sendo importante para os deslocamentos da Equipe na realização de atividades de prevenção de zoonoses e arboviroses. — MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Plano 09032024-071585 de MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Obra de implantação da Unidade de Hemodiálise — MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR
Plano 09032024-071586 de MUNICIPIO DE MAMPITUBA (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Construção de uma ponte, com vão projetado de 7 metros e largura de 5 metros (35 m²) , na Comunidade de Rio de Dentro, Mampituba/RS; Pavimentação da Rua Severiano Rodrigues da Silva, totalizando 500 m² na Comunidade de Roça da Estância, zona urbana, Município de Mampituba/RS; Construção de uma Passagem Molhada, com extensão de 16 metros e largura de 04 metros, na Comunidade de Roça da Estância; Trecho de 70 metros de drenagem em tubos de 30 cm de diâmetro e prolongamento de travessia em 8 metros de tubo de 80 cm e execução de 2 bocas de lobo, na Rua Severiano Rodrigues da Silva, Comunidade de Roça da Estância, zona urbana — MUNICIPIO DE MAMPITUBA
Plano 09032024-071587 de MUNICIPIO DE CARAA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 230 mil
- Pavimentação Asfáltica Rua José Gomes da Silva - Perímetro Urbano Reforma Ponte do Fraga - Perímetro Urbano Reforma Ponte Alto Rio dos Sinos - Perímetro Urbano Construção de transposição com galerias de concreto armado sobre o Arroio Caraá - - Perímetro Urbano — MUNICIPIO DE CARAA
Plano 09032024-2-071588 de MUNICIPIO DE CORONEL PILAR (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Pavimentação asfáltica rural, na estrada de Linha São José a Linha Cruzeiro com extensão de 824,34m2. — MUNICIPIO DE CORONEL PILAR
Plano 09032024-2-071589 de MUNICIPIO DE SINIMBU (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Ampliação de Escola de Educação Infantil — MUNICIPIO DE SINIMBU
Plano 09032024-071590 de MUNICIPIO DE IMBE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 751-Conservação de Energia
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Instalação de Luminárias Públicas de LED nas ruas: Marau, Muçum, Esteio, São Gabriel, Bagé, Iraí, Passo Fundo, Uruguaiana, São Borja, Santo Ângelo, Júlio de Castilhos, Rolante, Taquara, Bento Gonçalves e Castelo Branco, situados no Bairro Centro de Imbé/RS, entre as Avenidas Nilza Costa Godoy e Caxias do Sul. — MUNICIPIO DE IMBE
Plano 09032024-2-071591 de MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação das Ruas Angelo Piaia e Rua Pitangueira — MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE
Plano 09032024-2-071592 de MUNICIPIO DE ALVORADA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Complementação para pavimentação da Rua Senhor do Bom Fim e Sapucaia, situadas dentro do perímetro urbano do Município de Alvorada/RS — MUNICIPIO DE ALVORADA
Plano 09032024-071593 de MUNICIPIO DE BOM JESUS (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- O recurso foi utilizado para melhorara a Infraestrutura Urbana. Parte do valor foi utilizado para contratação de empresa especializada em serviço de contabilização, sistematização de dados técnicos e restruturação do cemitério municipal Bom Jesus/RS para a Secretaria Municipal de obras e Trânsito, contemplado os seguintes serviços: * Mapeamento Georreferenciado de todo o perímetro do cemitério, vetorização e elaboração de mapas com todas as estruturas existentes. Elaboração de base com nova numeração e/ou codificação e fixação dos números. * Elaboração in loco do cadastramento ou recadastramento das unidades, contendo números de gavetas, tipologia do jazigo, situação da estrutura, identificação do sepultamento e foto da unidade. * Revisão e atualização da legislação municipal do cemitério. Atualização e implantação de taxas de serviços. Elaboração de minuta de chamamento público para o recadastramento dos responsáveis pelos jazigos e minuta de termo de concessão para os responsáveis dos jazigos. * Implantação de sistema de informação e gestão para gerenciamento do cemitério por 12 meses. O Cemitério Publico Municipal de Bom Jesus/RS encontra-se na área urbana do Município, situado à Rua Primeiro de Maio. A contratação foi realizada através do Pregão Eletrônico 068/2024, sendo contratada a empresa ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.811.602/0001-79, CONTRATO Nº 94/2024. O restante do recurso foi utilizado para a contratação de empresa especializada para a implantação de Pavimentação Asfáltica na Rua Getúlio Vargas – Trecho 01. O trecho inicia em frente ao ESF Santa Catarina até a confluência com a Rua Dr. José de Oliveira Fagundes, com 480,00 metros de extensão e 11,00 m de largura. A Avenida Getúlio Vargas está localizada na área urbana do Município de Bom Jesus. Será realizada a substituição da pavimentação atual da Rua Getúlio Vargas por asfalto, sendo uma medida necessária para garantir a melhoria da infraestrutura viária e o bem-estar dos moradores e usuários dessa via. O asfalto oferece uma superfície mais uniforme e resistente, reduzindo a ocorrência de buracos e irregularidades que dificultam a circulação de veículos e pedestres. A pavimentação asfáltica, devido à sua durabilidade, requer menos manutenção em comparação com outros tipos de pavimentação, resultando em economia de recursos públicos a longo prazo, além de menos interrupções no tráfego para reparos. Com a aplicação de asfalto de alta qualidade, a vida útil da pavimentação é significativamente aumentada. Isso garante que a via permaneça em boas condições por um período mais longo, ficando em conformidade com as normas e padrões modernos de infraestrutura viária, atendendo às exigências técnicas e regulatórias atuais. Os paralelepípedos retirados da Avenida Getúlio Vargas serão utilizados para pavimentar ruas dos bairros da cidade a serem definidos. A contratação da foi realizada através da Concorrência Publica 001/2025, na forma eletrônica, realizada no dia 25/03/2025 com obra em andamento. sendo contratada a empresa CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LLA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 22.370.847/0001-09, CONTRATO Nº 37/2025. — MUNICIPIO DE BOM JESUS
Plano 09032024-071594 de MUNICIPIO DE FARROUPILHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação na Linha Paese — MUNICIPIO DE FARROUPILHA
Plano 09032024-071595 de MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Calçamento Linha Mazzonetto — MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Plano 09032024-071596 de MUNICIPIO DE OSORIO (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- Construção do Centro de Desportos Aquáticos (piscina) — MUNICIPIO DE OSORIO
Plano 09032024-071597 de MUNICIPIO DE PORTAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de 3 cameras para leitura de placas veiculares 1 para a zona rural e 2 para a zona urbana com a especificação de resolução de 4MP (2688 × 1520) ou superior sensor de imagem CMOS de 1/1.8 velocidade do obturador de 1/50s - 1/100.000s ou intervalo superior. — MUNICIPIO DE PORTAO
Plano 09032024-071598 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Construção Quadra Coberta na Escola Municipal Ensino Fundamental José de Anchieta - R$ 100.000,00 e Aquisição de Câmeras de Videomonitoramento - R$ 250.000,00 — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Plano 09032024-071599 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Construção Casa do Mel — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
Plano 09032024-2-071600 de MUNICIPIO DE SEBERI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação em Pedra Irregular nas Ruas Adolfo Hemielewski, Luceval José do Carmo, e Carmelinda Rodrigues do Nascimento. Área Total: 3.399,56m² e Drenagem Pluvial com 322,83m lineares de tubulação nas mesmas ruas, localizadas na área Urbana do Município. — MUNICIPIO DE SEBERI
Plano 09032024-071601 de MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Emenda Parlamentar – Aquisição de Veículos para a Saúde – R$ 300.000,00 O recurso no valor de R$ 300.000,00 será destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Capão da Canoa, com a finalidade de adquirir veículos destinados ao transporte de pacientes, insumos e equipes técnicas de saúde, no âmbito das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), no município. A aquisição dos veículos visa qualificar e ampliar a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo melhores condições de mobilidade, acessibilidade e logística no atendimento à população, especialmente nos seguintes aspectos: Transporte sanitário de pacientes entre unidades de saúde e para serviços de referência em média e alta complexidade; Apoio às ações das equipes de saúde da família, vigilância em saúde e assistência domiciliar; Deslocamento de profissionais da saúde para visitas técnicas, atendimentos descentralizados e ações itinerantes; Entrega e distribuição de medicamentos e insumos às unidades básicas e à população assistida; Reforço à logística de atendimento em áreas de difícil acesso ou distantes do centro urbano. A escolha dos veículos será feita conforme critérios técnicos e necessidades da rede de saúde municipal, podendo incluir veículos tipo passeio, utilitários ou vans, de acordo com os valores disponíveis e os procedimentos licitatórios aplicáveis. A execução da emenda seguirá as normas do Ministério da Saúde, bem como a legislação vigente sobre licitações, contratos administrativos e uso de recursos públicos. E parte do Recurso sera destinado para Refoma da Parte eletrica da unidade de Pronto Atendimento da Cidade. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032024-071602 de MUNICIPIO DE TRAMANDAI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Pavimentação Asfáltica na Avenida Perimetral (Trecho entre a Rua São Paulo e a Rua Salvador Pereira Guimarães) — MUNICIPIO DE TRAMANDAI
Plano 09032024-071603 de MUNICIPIO DE CASEIROS (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Trator agrícola com potencia mínima de 80CV, tração 4x4, 03 cilindros, sobre toldo. — MUNICIPIO DE CASEIROS
Plano 09032024-071604 de MUNICIPIO DE TOROPI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Obra de infraestrutura urbana, consistindo na construção de banheiros (masculino, feminino e adaptado para pessoas com deficiência - PCD) e execução de calçamento no entorno do prédio do Centro de Eventos Municipal, visando a revitalização da estrutura pública destinada à realização de eventos e atividades comunitárias. — MUNICIPIO DE TOROPI
Plano 09032024-071605 de MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de Veículo Renalt Duster Plus 1.6/2025 para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dilermando de Aguiar/RS, a fim deaprimorar os serviços de saúde prestados à população, garantindo maior eficiência, agilidade e qualidade no atendimento que abrange todos os cidadãos que necessitam cuidados preventivos, curativos, reabilitadores e paliativos. E então garantir o acesso universal, igualitário e integral aos serviços de sa´´ude. — MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR
Plano 09032024-071606 de MUNICIPIO DE ITATI (RS) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 481-Habitação Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Construção de casa popular com 65m2 — MUNICIPIO DE ITATI
Plano 09032024-2-071607 de MUNICIPIO DE SAPIRANGA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação em capeamento asfáltico da rua Primavera, localizada na zona urbana do Município de Sapiranga. — MUNICIPIO DE SAPIRANGA
Plano 09032024-071608 de MUNICIPIO DE IBIRUBA (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Reforma de Centro Social no bairro Floresta, município de Ibirubá/RS, com área de aproximadamente 70m². — MUNICIPIO DE IBIRUBA
Plano 09032024-071609 de MUNICIPIO DE JAGUARI (RS) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- CENTRO CULTURAL E TURÍSTICO DA ESTAÇÃO FÉRREA DE JAGUARI - O projeto visa a execução de obra para a requalificação da antiga Estação Ferroviária de Jaguari, transformando-a em uma edificação de uso público voltada a atividades indutoras de turismo, conforme as diretrizes do Ministério do Turismo. A proposta inclui a revitalização do imóvel histórico e sua adaptação como Espaço Cultural Multifuncional, com infraestrutura para sediar oficinas, exposições, apresentações, feiras e eventos culturais. O espaço funcionará como centro de cultura e eventos, integrando-se à estratégia de turismo cultural local, valorizando o patrimônio histórico e ampliando a oferta turística do município. O projeto também fortalece a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e garante acessibilidade universal, promovendo o acesso democrático à cultura. Trata-se, portanto, de um equipamento público alinhado às políticas de fomento ao turismo cultural, contribuindo para o desenvolvimento regional e a preservação da identidade local. — MUNICIPIO DE JAGUARI
Plano 09032024-2-071610 de MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE RUAS OM PEDRAS IRREGULARES NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO COM UMA ESTENSÃO PREVISTA DE 3.800M² — MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE
Plano 09032024-071611 de MUNICIPIO DE MOSTARDAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Recuperação de ponte na zona urbana do Bacupari e Recapeamento do Parque Menotti Garibaldi (Parcão) — MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Plano 09032024-2-071612 de MUNICIPIO DE IGREJINHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Manutenção de atividades dos Centros de Tradições Gaúchas - CTG´'s - CENTRO TRADICOES GAUCHAS SENTINELA DA TRADICAO (TC 01.2024), CTG OS TAURAS DA COLINA (TC 02.2024), CTG RANCHO DO CHIMARRÃO (TC 03.2024) E PIQUETE ESTANCIA CASA DE PEDRA (TC 04.2024). — MUNICIPIO DE IGREJINHA
Plano 09032024-071613 de MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Aquisição de Equipamento — MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA
Plano 09032024-071614 de MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) DAS RUAS OSVALDO BINS E FIRMINO MARQUES NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS — MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL
Plano 09032024-071615 de MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação das ruas Luiz Antônio de Medeiros, Primeiro de Maio e Tancredo Neves, totalizando uma área de 2.052,00 m2 no município de Arroio do Sal/RS. Sendo executada desde a aquisição de materiais da linha asfáltica, incluindo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e emulsão RR2C aplicada. Visando a melhora da infraestrutura viária do município, garantindo assim, mais segurança e conforto para toda a população. — MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL
Plano 09032024-071616 de MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Pavimentação asfáltica de 1.537m2 no perímetro urbano da Estrada Geral do Morro Azul. — MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS
Plano 09032024-071617 de MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Pavimentação urbana da Rua Imigrante Ernesto Berselli com área de 1359,80 m2. — MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL
Plano 09032024-071618 de MUNICIPIO DE RIOZINHO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIA — MUNICIPIO DE RIOZINHO
Plano 09032024-071619 de MUNICIPIO DE AGUA SANTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Transporte rodoviário — MUNICIPIO DE AGUA SANTA
Plano 09032024-071620 de MUNICIPIO DE PROGRESSO (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Reforma na quadra de esportes na localidade de São Luiz — MUNICIPIO DE PROGRESSO
Plano 09032024-2-071621 de MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- CAMINHÃO CAÇAMBA PARA USO NA AGRICULTURA FAMILIAR — MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO
Plano 09032024-2-071622 de MAQUINÉ (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Manutenção de estradas e vias, construção e manutenção de pontes e passagens molhadas , construção e manutenção dos espaços de Educação. Contrapartida na construção de ponte em concreto armado sobre o arroio Forqueta na estrada municipal Linha Pedra de Amolar. Comprimento (vão) 30m, largura 4,6m.. COORDENADAS: Lat.: 29°32?47.87?S, Long.: 50°15?8.34?O, Referência de Datum: UTM SIRGAS 2000. Recurso proveniente do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC PROTOCOLO Nº REC-RS-4311775-20230703-0 "PLANO DE TRABALHO: META Nº 11 -Construção de ponte em concreto armado sobre o arroio Forqueta na estrada municipal linha Pedra de Amolar. Assim como parte do valor da quadra na Escola Munic. Floriano Peixoto . — MUNICIPIO DE MAQUINE
Plano 09032024-071623 de ESTRELA VELHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Ampliação do Ginásio Municipal de Vila Itaúba. — MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA
Plano 09032024-071624 de BOQUEIRÃO DO LEÃO (RS) · situação: ciente
Áreas: 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- Os recursos serão utilizados na aquisição de combustíveis (como óleo diesel e gasolina) e demais insumos necessários ao funcionamento e à manutenção de veículos e máquinas pertencentes à administração pública, tais como óleos lubrificantes, fluídos e outros produtos correlatos. — MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO LEAO
Plano 09032024-2-071625 de ANTA GORDA (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação Rural em piso intertravado em trecho de estrada na Linha Dr. Carlos Barbosa, com área total de 1.610,00m². — MUNICIPIO DE ANTA GORDA
Plano 09032024-2-071626 de SEVERIANO DE ALMEIDA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação asfáltica urbana na Rua Domingos Sponchiado, centro de Severiano de Almeida — MUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA
Plano 09032024-071627 de VILA LÂNGARO (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Construção de um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) na Rua Nossa Senhora do Rosário esquina com a Rua da Cultura, perímetro urbano do município. — MUNICIPIO DE VILA LANGARO
Plano 09032024-071628 de SÃO JOÃO DO POLÊSINE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação da Rua Clementina Vizzotto Bulegon — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.