Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0013 de 2024
- Quem indicou
- Carlos Zarattini · Deputado(a) federal (SP) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202425200013
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 650 mil
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 650 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 650 mil
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 650 mil
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 649.668 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizacao da 10a edicao do Festival de Cinema FIIK - Janela Caipira no interior do estado de Sao Paulo.
Convênio 965660 com GRUPO DE PESQUISA E PRATICA CINEMATOGRAFICA KINO-OLHO · publicado em 24/12/2024 · R$ 100 mil
Realizar o seminario nacional intitulado Seminario Audiovisual Contemporaneo, Linguagens do Sul Global e Desafios para uma Educacao Mediatica Cidada, a ser realizado na cidade de Sao Paulo SP, composto em seu processo de preparacao de oficinas de formacao jovem, producao de publicacao digital de todo o processo.
Convênio 965661 com INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL · publicado em 24/12/2024 · R$ 150 mil
Realizar 03 circuito de hip-hop na cidade de Carapicuiba em comunidades periferica, voltado para a promocao da atividade Cultural para populacao em geral e respeitando a inclusao das pessoas com deficiencia.
Convênio 972305 com AKODA PELA IGUALDADE · publicado em 10/01/2025 · R$ 300 mil
Formacao e Capacitacao Cultural SP Escola de Teatro
Convênio 973186 com ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACA · publicado em 14/01/2025 · R$ 100 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| AKODA PELA IGUALDADECNPJ 36242239000115 · SÃO PAULO (SP) | 02/2025 | R$ 300 mil |
| ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACACNPJ 11416041000180 · SÃO PAULO (SP) | 04/2025 | R$ 100 mil |
| GRUPO DE PESQUISA E PRATICA CINEMATOGRAFICA KINO-OLHOCNPJ 10883584000144 · RIO CLARO (SP) | 01/2025 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASILCNPJ 11099289000164 · BRASÍLIA (DF) | 01/2025 | R$ 150 mil |