Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0004 de 2024
- Quem indicou
- Flávio Arns · Senador(a) (PR) · PSB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202420380004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3 milhões
- Liquidado
- R$ 300 mil
- Pago
- R$ 3 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Assistência social › Assistência comunitária · APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
- Empenhado
- R$ 3 milhões
- Liquidado
- R$ 300 mil
- Pago
- R$ 3 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 2.700.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Aquisicao de Veiculo para melhoria no atendimento junto aos acolhidos pela Casa de Apoio Belem
Convênio 956802 com CASA DE APOIO BELEM · publicado em 01/08/2024 · R$ 150 mil
Aquisicao de veiculo e sistema fotovoltaico para fomentar as acoes de cuidados em prol dos acolhidos na entidade.
Convênio 958260 com ASSOCIACAO MARINGA APOIANDO A RECUPERACAO DE VIDAS-MAREV · publicado em 01/08/2024 · R$ 150 mil
Aquisicao de Veiculo para aprimorar a locomocao e a administracao operacional no Projeto Cidade Refugio da Comunidade Terapeutica MISSAO EBENEZER.
Convênio 960474 com MISSAO EBENEZER.ORG · publicado em 05/12/2024 · R$ 150 mil
Aquisicao de veiculo e equipamentos para cozinha para aprimorar a locomocao e o bem estar dos acolhidos em tratamento no CREJER.
Convênio 958476 com CENTRO DE REABILITACAO E FORMACAO DE LIDERES JEOVA RAPHA · publicado em 10/12/2024 · R$ 150 mil
Aquisicao de equipamentos para a instalacao de fonte de energia renovavel por meio de sistema de energia solar e aquisicao de veiculo popular de passeio.
Convênio 961615 com CASA DE RECUPERACAO NOVA VIDA · publicado em 11/12/2024 · R$ 150 mil
Aprimorar a locomocao e o bem estar dos acolhidos, por meio da aquisicao de veiculo e usina de energia renovavel, necessarios ao trabalho de acolhimento e tratamento no PRECAVVIDA.
Convênio 958642 com CENTRO DE PREVENCAO E RECUPERACAO:'O CAMINHO, A VERDADE E A VIDA' · publicado em 12/12/2024 · R$ 150 mil
Aprimorar o servico de acolhimento e tratamento com profissionais terceirizados, material esportivo, materiais de cama e cozinha, manutencao mecanica e insumos para animais, para promover o bem estar e conforto dos acolhidos, fundamentais para as atividades terapeuticas na Comunidade MANNAIN.
Convênio 958541 com COMUNIDADE TERAPEUTICA MANNAIN · publicado em 18/12/2024 · R$ 100 mil
Aprimorar o servico de acolhimento com aquisicao de materiais para cozinha, para manutencao da entidade, manutencao dos veiculos, materiais de informatica, contratacao de profissionais e material de expediente para identificacao da equipe tecnica e promocao do bem estar dos acolhidos em tratamento na CRAVI.
Convênio 960594 com CASA DE RECUPERACAO AGUA DA VIDA CRAVI · publicado em 18/12/2024 · R$ 100 mil
Aprimorar a locomocao e o transporte, adquirir materiais essenciais de cama, mesa, banho e esportivos para promover o bem-estar e conforto dos acolhidos, fundamentais para as atividades de acolhimento e tratamento na Comunidade HADASH.
Convênio 959135 com CENTRO TERAPEUTICO HADASH · publicado em 23/12/2024 · R$ 300 mil
Otimizar a qualidade do servico de atendimento aos acolhidos por meio do custeio de materiais para manutencao da entidade e contratacao de profissionais especializados, visando promover o bem-estar dos individuos em tratamento.
Convênio 962357 com CASA DE APOIO AMOR E VIDA · publicado em 23/12/2024 · R$ 100 mil
Custeio com profissionais qualificados para a implantacao do projeto REINSERCAO SOCIAL E FAMILIAR, visando ofertar servicos qualificados desde do acolhimento e periodo de tratamento.
Convênio 963935 com ASSOCIACAO COMUNIDADE VIDA NOVA · publicado em 23/12/2024 · R$ 100 mil
Aprimorar o servico de acolhimento por meio de aquisicao de material para cozinha, servicos especializados e manutencao de veiculo, para promover o bem-estar e conforto dos acolhidos, fundamentais para o tratamento terapeutico na CTAV.
Convênio 968141 com CTAV - CASA TERAPEUTICA AGUAS VIVAS · publicado em 23/12/2024 · R$ 100 mil
Melhorar as condicoes de reinsercao social da Comunidade Terapeutica Missao Shalon, atraves da contratacao de profissionais qualificados.
Convênio 959835 com COMUNIDADE TERAPEUTICA MISSAO SHALON · publicado em 24/12/2024 · R$ 100 mil
Dar continuidade ao projeto de acolhimento com objetivo de promover melhorias nos atendimentos, e cuidados preventivos dos acolhidos, por meio do custeio dos profissionais envolvidos no projeto.
Convênio 970128 com ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO RANCHO DOS PROFETAS · publicado em 24/12/2024 · R$ 100 mil
O presente Termo de Fomento tem como objeto a aquisio de alimentos, materiais de limpeza, materiais de jardinagem, materiais de escritrio, materiais de reparos e contratao de Internet, com o objetivo de assegurar melhores condies de alimentao, higiene, organizao e segurana aos usurios e tambm garantir a comunicao atravs da conectividade e o acesso internet na Instituio.
Convênio 958557 com ASSOCIACAO COMUNIDADE FONTE DE MISERICORDIA · publicado em 30/12/2024 · R$ 100 mil
Aquisicao de servicos e materiais esportivos, de jardinagem, ferramentas, limpeza, sementes e manutencao do imovel com a finalidade de promover o desenvolvimento da Instituicao, e dos dependentes quimicos da Casa de Recuperacao Projeto Menos Um.
Convênio 960537 com CASA DE RECUPERACAO PROJETO MENOS UM · publicado em 30/12/2024 · R$ 100 mil
Garantir o tratamento dos acolhidos, atraves de aquisicao de veiculo e equipamento agricola.
Convênio 962906 com ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AOS CARENTES - PROJETO MORIAH · publicado em 30/12/2024 · R$ 150 mil
Aquisicao de equipamentos e utensilios para cozinha, mobilias para escritorio ,quartos e equipamentos eletronicos, para proporcionar melhorias a infraestrutura e melhor qualidade no atendimento.
Convênio 969024 com MOVIMENTO PARA LIBERTACAO DE VIDAS DE CASCAVEL PR · publicado em 30/12/2024 · R$ 150 mil
Fomentar recursos, inclusive humanos, e insumos necessarios para suprir as necessidades da Comunidade Terapeutica no tratamento de suas acolhidas e aprimorar a reinsercao social para o publico feminino.
Convênio 969540 com COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE · publicado em 30/12/2024 · R$ 497 mil
Aquisicao de veiculo para viabilizacao de transporte para apoio no cuidado de usuarios de substancias psicoativas e para facilitar o acesso dos usuarios aos servicos de saude e apoio psicossocial, promovendo a recuperacao, reintegracao e qualidade de vida.
Convênio 971390 com ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR · publicado em 30/12/2024 · R$ 150 mil
O projeto tem como objetivo aprimorar as atividades de laborterapia, fornecendo recursos para a horta, a cozinha, a logistica administrativa, a manutencao de veiculos e a aquisicao de materiais de cama, banho e Equipamentos de Protecao Individual (EPIs).
Convênio 964042 com COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA · publicado em 01/01/2025 · R$ 100 mil
Fomentar o custeio de materiais de cama, mesa e banho, equipamentos de protecao individual (EPIs), uniformes e pecas nao incorporaveis a imoveis para um bom funcionamento da entidade.
Convênio 969872 com LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPEUTICA · publicado em 01/01/2025 · R$ 100 mil
Fomentar acoes de cuidados com os acolhidos em tratamento na Instituicao, atraves da contratacao de profissionais.
Convênio 970698 com PROJETO FAZENDO DIFERENCA - FAZDI · publicado em 01/01/2025 · R$ 100 mil
Fomentar as acoes de cuidados aos acolhidos atraves dos pequenos reparos na moradia e contratacao de profissionais, garantindo assim um tratamento de qualidade.
Convênio 969914 com COMUNIDADE TERAPEUTICA BOM SAMARITANO · publicado em 17/01/2025 · R$ 150 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDORCNPJ 02300137000197 · CURITIBA (PR) | 04/2025 | R$ 150 mil |
| ASSOCIACAO COMUNIDADE FONTE DE MISERICORDIACNPJ 08198782000127 · RIO BRANCO DO SUL (PR) | 05/2025 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO COMUNIDADE VIDA NOVACNPJ 80790199000138 · CURITIBA (PR) | 04/2025 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO RANCHO DOS PROFETASCNPJ 26103453000137 · MANDIRITUBA (PR) | 05/2025 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AOS CARENTES - PROJETO MORIAHCNPJ 01725975000140 · MARINGÁ (PR) | 03/2025 | R$ 150 mil |
| ASSOCIACAO MARINGA APOIANDO A RECUPERACAO DE VIDAS-MAREVCNPJ 01914458000119 · MARINGÁ (PR) | 01/2025 | R$ 150 mil |
| CASA DE APOIO AMOR E VIDACNPJ 15267853000161 · CAMPINA GRANDE DO SUL (PR) | 04/2025 | R$ 100 mil |
| CASA DE APOIO BELEMCNPJ 07876858000163 · CURITIBA (PR) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| CASA DE RECUPERACAO AGUA DA VIDA CRAVICNPJ 02011065000168 · ALMIRANTE TAMANDARÉ (PR) | 03/2025 | R$ 100 mil |
| CASA DE RECUPERACAO NOVA VIDACNPJ 77620920000137 · CURITIBA (PR) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| CASA DE RECUPERACAO PROJETO MENOS UMCNPJ 18431520000114 · CURITIBA (PR) | 05/2025 | R$ 100 mil |
| CENTRO DE PREVENCAO E RECUPERACAO:'O CAMINHO, A VERDADE E A VIDA'CNPJ 81395253000103 · CURITIBA (PR) | 02/2025 | R$ 150 mil |
| CENTRO DE REABILITACAO E FORMACAO DE LIDERES JEOVA RAPHACNPJ 28672890000105 · QUATRO BARRAS (PR) | 03/2025 | R$ 150 mil |
| CENTRO TERAPEUTICO HADASHCNPJ 23678050000128 · BOCAIÚVA DO SUL (PR) | 03/2025 | R$ 100 mil |
| COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZACNPJ 04286710000180 · FOZ DO IGUAÇU (PR) | 04/2025 | R$ 100 mil |
| COMUNIDADE TERAPEUTICA BOM SAMARITANOCNPJ 19895604000171 · WENCESLAU BRAZ (PR) | 07/2025 | R$ 150 mil |
| COMUNIDADE TERAPEUTICA MANNAINCNPJ 05357141000180 · CURITIBA (PR) | 04/2025 | R$ 100 mil |
| COMUNIDADE TERAPEUTICA MISSAO SHALONCNPJ 04080950000124 · PIRAQUARA (PR) | 05/2025 | R$ 100 mil |
| COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSECNPJ 18586371000162 · SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) | 02/2025 | R$ 200 mil |
| CTAV - CASA TERAPEUTICA AGUAS VIVASCNPJ 05876703000100 · QUATRO BARRAS (PR) | 03/2025 | R$ 100 mil |
| LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPEUTICACNPJ 78194974000140 · CAMPO MOURÃO (PR) | 06/2025 | R$ 100 mil |
| MISSAO EBENEZER.ORGCNPJ 28857694000288 · QUITANDINHA (PR) | 04/2025 | R$ 150 mil |
| MOVIMENTO PARA LIBERTACAO DE VIDAS DE CASCAVEL PRCNPJ 78674702000148 · CASCAVEL (PR) | 03/2025 | R$ 150 mil |
| PROJETO FAZENDO DIFERENCA - FAZDICNPJ 04309546000180 · CURITIBA (PR) | 03/2025 | R$ 100 mil |

