Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0013 de 2024
- Quem indicou
- Vicentinho · Deputado(a) federal (SP) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202419970013
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 6,43 milhões
- Liquidado
- R$ 6,43 milhões
- Pago
- R$ 6,43 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 6,43 milhões
- Liquidado
- R$ 6,43 milhões
- Pago
- R$ 6,43 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AGUAICNPJ 46425229000179 · AGUAÍ (SP) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATACNPJ 44831733000143 · ÁGUAS DA PRATA (SP) | 07/2024 | R$ 120 mil |
| MUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ 45276128000110 · ARARAQUARA (SP) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE BAURUCNPJ 46137410000180 · BAURU (SP) | 07/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE CACONDECNPJ 45767829000152 · CACONDE (SP) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASCNPJ 08088254000115 · CARNAÚBA DOS DANTAS (RN) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CASA BRANCACNPJ 45735479000142 · CASA BRANCA (SP) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE DIADEMACNPJ 46523247000193 · DIADEMA (SP) | 07/2024 | R$ 850 mil |
| MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ 45739083000173 · ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (SP) | 12/2024 | R$ 120 mil |
| MUNICIPIO DE FRANCACNPJ 47970769000104 · FRANCA (SP) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE IARASCNPJ 57263949000100 · IARAS (SP) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBACNPJ 46316600000164 · ITAQUAQUECETUBA (SP) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ 08234148000100 · MACAÍBA (RN) | 07/2024 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE MAUACNPJ 46522959000198 · MAUÁ (SP) | 07/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRANOPOLISCNPJ 63893929000107 · PEDRANÓPOLIS (SP) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABACNPJ 45226214000119 · PINDAMONHANGABA (SP) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PIRAPOZINHOCNPJ 54801121000161 · PIRAPOZINHO (SP) | 07/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PROMISSAOCNPJ 44558856000152 · PROMISSÃO (SP) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ 56024581000156 · RIBEIRÃO PRETO (SP) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ 45749819000194 · SANTA RITA DO PASSA QUATRO (SP) | 12/2024 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ 45358249000101 · SÃO CARLOS (SP) | 12/2024 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ 01613323000113 · SÃO FRANCISCO (PB) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ 46429379000150 · SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ 45741659000137 · SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (SP) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE TACIBACNPJ 55354302000150 · TACIBA (SP) | 07/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE TARABAICNPJ 44873396000157 · TARABAI (SP) | 07/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ 51455087000122 · VARGEM GRANDE PAULISTA (SP) | 12/2024 | R$ 120 mil |
| MUNICIPIO DE VOTUPORANGACNPJ 46599809000182 · VOTUPORANGA (SP) | 07/2024 | R$ 120 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-068729 de MUNICIPIO DE MACAIBA (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA-RN. — MUNICIPIO DE MACAIBA
Plano 09032024-068730 de MUNICIPIO DE ARARAQUARA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 150 mil
- Investimento: Ampliação do espaço físico que será destinado a abrigar a Farmácia Viva Custeio: Eventos e projetos culturais — MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Plano 09032024-068731 de MUNICIPIO DE BAURU (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Apoio à Construção do Centro Comunitário da Associação dos moradores do Parque Primavera no Município de Bauru/SP. — MUNICIPIO DE BAURU
Plano 09032024-068732 de MUNICIPIO DE DIADEMA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 850 mil
- Modernização do Banco de Alimentos do Município de Diadema - R$150.000,00 Implantação de Espaço de Acolhimento no Ponto do Ilê- R$300.000,00 Aquisição de Caminhão para Transporte de Alimentos do Banco de Alimentos - R$400.000,00 — MUNICIPIO DE DIADEMA
Plano 09032024-068733 de MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Reforma de prédio público — MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Plano 09032024-068734 de MUNICIPIO DE MAUA (SP) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- 1-Reforma e Readequação do Centro Público de Economia Solidária – CPES, com o objetivo da adequação do espaço para melhor atender as demandas e necessidade da população. Melhorar o espaço nos quesitos de acessibilidade e de manutenção e ampliação. 2 - Aquisição de equipamentos para aplicação de cursos de qualificação profissional. — MUNICIPIO DE MAUA
Plano 09032024-068735 de MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA (SP) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Meu Bairro é Legal. Contratação de uma empresa terceirizada para a instauração de Reurb (Regularização Fundiária Urbana) nos núcleos urbanos do município de Pindamonhangaba. — MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Plano 09032024-068736 de MUNICIPIO DE PROMISSAO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Aquisição de um Veículo Zero Quilômetro para a agricultura. — MUNICIPIO DE PROMISSAO
Plano 09032024-068737 de MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio Saúde — MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
Plano 09032024-068738 de MUNICIPIO DE SAO CARLOS (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Construção de vestiário e banheiros no Campo de Futebol "Raspadão" no bairro Cidade Aracy — MUNICIPIO DE SAO CARLOS
Plano 09032024-068739 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- AÇÕES DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMENTO — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
Plano 09032024-068740 de MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMULINAÇÃO LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS REFLETORES DE ALTA PERFORMANCE, POSTES E PAINEL DE COMANDO — MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA
Plano 09032024-068741 de MUNICIPIO DE CASA BRANCA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Será executado para atender as necessidades de associação barzacão conforme plano de trabalho anexo — MUNICIPIO DE CASA BRANCA
Plano 09032024-068742 de MUNICIPIO DE FRANCA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de medicamentos destinados ao suporte profilático e terapêutico para distribuição a pacientes da rede municipal de saúde — MUNICIPIO DE FRANCA
Plano 09032024-068743 de MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio de diversas despesas de custeio na área da saúde, tais como: - Prestação de serviços médicos; - Prestação de serviços de terceiros para realização de campanhas, capacitações, vacinas, entre outros serviços na área da saúde; - Prestação de serviços de manutenções de veículos da saúde; - Custeio/aquisição de medicamentos; - Custeio/aquisição de materiais médicos/hospitalares, materiais de limpeza, expediente, dentre outros necessários para o pleno funcionamento das unidades de saúde. — MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS
Plano 09032024-068744 de MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de empresa para revisão do plano municipal de turismo. Contratação de empresa para a elaboração do projeto da garagem municipal. Contratação de empresa para a elaboração do projeto do portal do Distrito do Itororó do Paranapanema. Contratação de empresa para a elaboração do projeto da praça do Distrito do Itororó do Paranapanema. Contratação de empresa para a elaboração do projeto do centro de eventos do Distrito do Itororó do Paranapanema. Contratação de empresa para a elaboração do projeto do núcleo empresarial. Contratação de empresa para a elaboração do projeto de estruturação da pista de street wheeling, — MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO
Plano 09032024-068745 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Conforme o rateio da emenda pelos Departamentos Municipais com competências e atividades que correspondem com as áreas finalísticas, são: Departamento de Esportes O complexo de bairros dos Resedás I, II e III, possuem cerca de 15 mil pessoas, inclusive, considerável número de idosos e jovens, sendo que a instalação da academia ao ar live será um diferencial que contribuirá para as atividades de lazer e esporte desta importante parcela da população carente do Município; Departamento de Trânsito e Segurança Pública A Serra da Paulista é patrimônio cultural deste município, ligando os Estados de São Paulo e Minas Gerais possuindo inúmeras propriedades rurais que fomentam o turismo local, sendo este um dos principais deveres dos MITs - Municípios de Interesse Turístico. Com isso, auxiliando no controle do fluxo de veículos e transeuntes desta via principal de deslocamento e na segurança pública do entorno, será necessário a instalação das câmeras de monitoramento, antigo pedido da Associação dos Amigos da Serra da Paulista. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
Plano 09032024-068746 de MUNICIPIO DE TARABAI (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- PAVIMENTAÇÃO - Recapeamento de 6.250 metros quadrados de CBUQ em vias urbanas do municipio de Tarabai - SP — MUNICIPIO DE TARABAI
Plano 09032024-068747 de MUNICIPIO DE VOTUPORANGA (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- Ampliação de sala de aula para alunos em creche. — MUNICIPIO DE VOTUPORANGA
Plano 09032024-068748 de MUNICIPIO DE IARAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Construção de salas na Escola - EMEI Oscar Damiano — MUNICIPIO DE IARAS
Plano 09032024-068749 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO (PB) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO
Plano 09032024-068750 de MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL (SP) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- Horto - Melhorias Técnicas, Ed. Ambiental e materiais para o CEA Adequações Transbordo Adequações Britagem ------------------------------------------------ Melhorias Técnicas no Horto Municipal: a utilização dos materiais permanentes para a melhoria da qualidade do trabalho dos funcionários na produção e plantio de mudas na cidade, nas acomodações do Horto, separando materiais de consumo de permanentes e de insumos químicos que devem ficar longe da cozinha. Adequar a cozinha que utiliza a geladeira pra dormência de sementes, fogão e mesas para o almoço dos funcionários. As estufas pronta-entrega abrigarão a sementeira e as estacas em produção e as mudas em aclimatação com a compra posterior de sombrite, com outra fonte que não a verba supracitada. Quanto aos materiais do Centro de Educação Ambiental: são todos materiais que serão utilizados para palestras e visitas no horto, num ônibus que ficará fixo no Horto e será reformado para se tornar um Centro de Educação Ambiental com brinquedoteca ecológica, vídeoteca ecológica, oficinas ecológicas, maquetes sobre arborização e plantios, piso lúdico para interação em roda, palestras em data show, cadeiras e tendas para eventos fora do ônibus quando necessário. Compraremos materiais que falam sobre botânica em geral, tema do local. Também trabalharemos com mídias sociais, vídeos e podcasts dentro do ônibus e no Horto. As estações e medidores servirão para as visitas no horto e no CEA mostrando os benefícios do plantio de árvores (umidade, temperatura, etc), assim como os jogos interativos e o microscópio ensinando de forma prática e lúdica sobre a importância das árvores, sua composição de tecidos, casca, folhas e vasos condutores). Assim, a finalidade da Meta 1 e otimizar o trabalho dos funcionários, aumentando a produção e plantio de mudas, as doações para zona urbana e rural e ao mesmo tempo tornar o local mais organizado com um Centro de Educação Ambiental com trilhas, atividades interativas e materiais que poderão ser usados no CEA ou em outros locais em eventos itinerantes, armazenando todos os materiais comprados corretamente. Há muita necessidade de atingirmos a Meta 1, já que precisamos colocar em ação o Programa Municipal de Educação Ambiental que possui hoje 05 projetos de palestras, sendo todas interligadas à melhoria do a Ambiente (arborização, clima, água, etc.) parceria com Prouni e Sicredi e o Centro de Educação Ambiental que seria o local oficial dessas atividades, requisitos exigidos no Programa Município Verde Azul do Estado de São Paulo (PMVA). Também existe a necessidade de muitos plantios para que consigamos atingir maior cobertura vegetal para mitigação das Mudanças Climáticas exigidas pela Agenda 2030 da ONU e PMVA. alem de cumprimento de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental exigidos pela CETESB. Adquirir materiais permanentes para Educação Ambiental como base para a mudança de comportamentos e materiais permanentes que otimizem a produção e plantios aumentando a cobertura vegetal, trará melhoria direta do clima e dos recursos naturais do município como água, solo e ar. — MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
Plano 09032024-068751 de MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Despesas de Custeio (GND-3), com materiais para pequenos reparos de manutenção nos espaços das oficinas e projetos. Prestação de Serviços de Terceiros para execução de serviços referentes as melhorias propostas, bem como para capacitação de equipe técnica visando qualidade de atendimento e minimizando a exclusão social. Não houve a aquisição de materiais permanentes, bens ou equipamentos (GND 4); Houve a aquisição de Materiais de Consumo para a realização de pequenos reparos no ambiente utilizado pelos usuários dos serviços. Os valores utilizados foram somente para custeio, sendo suficientes para cumprimento do proposto no Plano de Trabalho. Não foram executadas obras. Entidade sem fins lucrativos que presta serviço na área de assistência social. O CNEAS da Entidade se encontra atualizado, tendo como data da última atualização 11/08/2025 e, oferta os serviços tipificados conforme segue: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. — MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Plano 09032024-068752 de MUNICIPIO DE AGUAI (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Título: Aquisição de equipamentos para montar academia ao ar livre. Essa aquisição visa promover a saúde e o bem-estar da população do município, buscando criar espaços públicos acessíveis que incentivem a prática regular de atividades físicas, contribuindo para a prevenção de doenças crônicas e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Objetivo: Incentivar a prática de exercícios físicos e hábitos saudáveis, contribuindo para a qualidade de vida das pessoas. Além disso, oferecer um espaço gratuito, permitindo que pessoas de todas as idades e condições financeiras tenham acesso a equipamentos de ginástica. OBJETO – Aquisição de EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE (Secretaria de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente). — MUNICIPIO DE AGUAI
Plano 09032024-068753 de MUNICIPIO DE TACIBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Recapeamento asfáltico em vias públicas da cidade. — MUNICIPIO DE TACIBA
Plano 09032024-068754 de CARNAÚBA DOS DANTAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Termo de Convênio 005/2024 que entre si, celebram a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, como Concedente, e a Associação Musical e Cultural Onjze de Dezembro como Convenente, para realização do V Festival da Música Carnaubense - Tonheca Dantas - Realizado entre os dias 07 a 14 de Julho de 2024 na Rua Juvenal Lamartine, Centro, Zona Urbana. — MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS
Plano 09032024-068755 de VARGEM GRANDE PAULISTA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- Fortalecimento do papel estratégico da UBS como ponto de atenção contínua e resolutiva no território, alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e às necessidades da população atendida. Com aquisição de equipamentos e material permanente. — MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
Plano 09032024-068756 de CACONDE (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Revitalização da Praça dos Cristais — MUNICIPIO DE CACONDE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

