Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0010 de 2024
- Quem indicou
- Vicentinho · Deputado(a) federal (SP) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202419970010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,37 milhões
- Liquidado
- R$ 700 mil
- Pago
- R$ 2,37 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Nacional
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 2,37 milhões
- Liquidado
- R$ 700 mil
- Pago
- R$ 2,37 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.670.000 (já incluídos no pago).
Convênios
producao de 01 (uma) obra audiovisual documental de media-metragem sobre a trajetoria do Bispo Angelico Sandalo Bernardino.Capacitacao em Producao Audiovisual para 12 produtores universitarios, abragencia em localidades,realizacao de 36 sessoes em Universidades e instituicoes de ensino e comunidades no estado do Rio de Janeiro.
Convênio 960464 com INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO · publicado em 08/08/2024 · R$ 1 milhão
Producao de filme de curta metragem documental chamado 80 ANOS DE LUTA DE FREI BETTO sobre a vida e luta de Frei Betto.
Convênio 965667 com INSTITUTO AMAI-VOS · publicado em 20/12/2024 · R$ 200 mil
Realizar oficinas para formacao de agentes culturais, com enfoque na cultura hip hop, na cidade de Sao Bernardo do Campo, voltado para a promocao da Cultura Popular.
Convênio 960168 com ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL · publicado em 24/12/2024 · R$ 200 mil
Projeto Culturas Populares Afro-Brasileiras 2a Edicao com objetivo realizar oficinas de manutencao e preservacao das tradicoes afro-brasileiras na cidade de Sao Bernardo/SP.
Convênio 960227 com INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL TUPA · publicado em 24/12/2024 · R$ 200 mil
Realizar amostra de cultura Hip Hop junto a populacao educacional promovendo intervencao de musica, danca e grafite em escolas publicas, voltado a inclusao e promocao da diversidade cultural no estado de Sao Paulo.
Convênio 962871 com INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE · publicado em 24/12/2024 · R$ 250 mil
Realizacao do Evento Cultural Sons e Cores da Periferia contendo: Apresentacao Cultural, Expressao Artistica, Roda de Samba, Feira de Artesanato e Exposicao de Arte.
Convênio 968926 com ASSOCIACAO SEMPRE JUNTOS · publicado em 30/12/2024 · R$ 200 mil
Realizacao do proejto por 12 meses, com oficinas de capoeira e violao com carga horaria de 4 horas por dia uma vez na semana, com acoes de integracao comunitaria em espacos de territorios perifericos para valorizacao e fortalecimento de grupos de criancas e adolescentes da regiao do Grande ABC Paulista, preferencialmente no municipio de Sao Bernardo do Campo.
Convênio 960231 com CENTRO CULTURAL AFRO BRASILEIRO FRANCISCO SOLANO TRINDADE · publicado em 31/12/2024 · R$ 220 mil
Realizar atividades formativas e encontro para apromocao dos saberes e fazeres de grupos, coletivos e praticantes das manifestacoes das expressoes das Culturas Populares e Tradicionais para a promocaodo Carnaval, no Distrito de Tibirica, municipio de Bauru-SP.
Convênio 965651 com GREMIO RECREATIVO CULTURAL, SOCIAL, ESPORTIVO, RURAL ESTRELA DO SAMBA DE TIBIRICA · publicado em 31/12/2024 · R$ 200 mil
O projeto ora apresentado tem como objetivo realizar uma serie de acoes em torno da manifestacao tradicional denominada Congada, tomando como partida e local de execucao a sede do grupo Congada de Sao Benedito, ponto de celebracao e memoria, que esta localizado na comunidade do Santo Angelo em Mogi das Cruzes/SP. A acao reune uma serie de atividades que resultam na promocao, valorizacao e reconhecimento deste referid
Convênio 973196 com CASA MESTRIA - ORGANIZACAO INDEPENDENTE PARA PESQUISA E SALVAGUARDA DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO · publicado em 10/01/2025 · R$ 200 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTALCNPJ 05661201000153 · SÃO PAULO (SP) | 02/2025 | R$ 200 mil |
| ASSOCIACAO SEMPRE JUNTOSCNPJ 74087016000110 · SÃO PAULO (SP) | 01/2025 | R$ 200 mil |
| CASA MESTRIA - ORGANIZACAO INDEPENDENTE PARA PESQUISA E SALVAGUARDA DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIROCNPJ 11379281000151 · MOGI DAS CRUZES (SP) | 05/2025 | R$ 200 mil |
| CENTRO CULTURAL AFRO BRASILEIRO FRANCISCO SOLANO TRINDADECNPJ 03409038000100 · SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | 02/2025 | R$ 220 mil |
| GREMIO RECREATIVO CULTURAL, SOCIAL, ESPORTIVO, RURAL ESTRELA DO SAMBA DE TIBIRICACNPJ 28782750000181 · BAURU (SP) | 01/2025 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO AMAI-VOSCNPJ 04742182000127 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 01/2025 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTOCNPJ 04994930000169 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 12/2024 | R$ 700 mil |
| INSTITUTO OFICINA DO ESPORTECNPJ 13064727000184 · BRASÍLIA (DF) | 01/2025 a 05/2025 | R$ 250 mil |
| INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL TUPACNPJ 25381301000133 · SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | 01/2025 | R$ 200 mil |