Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0010 de 2024
- Quem indicou
- Chico Alencar · Deputado(a) federal (RJ) · PSOL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202414680010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 1,33 milhão
- Liquidado
- R$ 500 mil
- Pago
- R$ 1,33 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 1,33 milhão
- Liquidado
- R$ 500 mil
- Pago
- R$ 1,33 milhão
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 827.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Producao de cinco filmes documentais media metragem de ate 70 minutos cada, no formato 4K - projeto Sem Memoria Nao Ha Futuro: sobre universidades e ditadura; indigenas e ditadura; camponeses e ditadura; redes de apoio nos EUA aos perseguidos politicos do Brasil; e o Comite de Defesa dos Direitos Humanos para os Paises do Cone Sul.
Convênio 960458 com MIRAR LEJOS · publicado em 10/07/2024 · R$ 4,2 milhões
Realizar oficinas e encontros para a promocao dos saberes e fazeres de grupos, coletivos e praticantes das manifestacoes das expressoes das Culturas Populares e Tradicionais, na cidade do Rio de Janeiro
Convênio 960406 com ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA · publicado em 19/12/2024 · R$ 477 mil
Realizar acoes culturais e atividades formativas voltadas para a promocao das culturas populares e tradicionais, estimulando redes colaborativas na cidade Rio de Janeiro/RJ.
Convênio 964510 com INSTITUTO CULTURAL DA FEIRA DE SAO CRISTOVAO · publicado em 27/12/2024 · R$ 650 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHACNPJ 04065309000110 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 02/2025 | R$ 477 mil |
| INSTITUTO CULTURAL DA FEIRA DE SAO CRISTOVAOCNPJ 08203319000126 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 01/2025 | R$ 350 mil |
| MIRAR LEJOSCNPJ 24104018000100 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 12/2024 | R$ 500 mil |