Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0007 de 2024
- Quem indicou
- Wilson Santiago · Deputado(a) federal (PB) · REPUBLICANOS
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202412830007
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 18,4 milhões
- Liquidado
- R$ 18,4 milhões
- Pago
- R$ 18,4 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 18,4 milhões
- Liquidado
- R$ 18,4 milhões
- Pago
- R$ 18,4 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AGUIARCNPJ 08939944000130 · AGUIAR (PB) | 07/2024 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE AMPAROCNPJ 01612473000102 · AMPARO (PB) | 12/2024 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ASSUNCAOCNPJ 01612635000102 · ASSUNÇÃO (PB) | 07/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE BARAUNACNPJ 01612512000171 · BARAÚNA (PB) | 07/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ 01621539000120 · BERNARDINO BATISTA (PB) | 07/2024 | R$ 720 mil |
| MUNICIPIO DE BOA VISTACNPJ 01612538000110 · BOA VISTA (PB) | 12/2024 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BORBOREMACNPJ 09070400000148 · BORBOREMA (PB) | 07/2024 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE CACIMBASCNPJ 01612686000134 · CACIMBAS (PB) | 12/2024 | R$ 2 milhões |
| MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHASCNPJ 01612687000189 · CAJAZEIRINHAS (PB) | 07/2024 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE CUBATICNPJ 08732182000105 · CUBATI (PB) | 07/2024 | R$ 700 mil |
| MUNICIPIO DE DESTERROCNPJ 08925968000130 · DESTERRO (PB) | 12/2024 | R$ 2 milhões |
| MUNICIPIO DE DIAMANTECNPJ 08942229000157 · DIAMANTE (PB) | 07/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDOCNPJ 09084054000157 · JUNCO DO SERIDÓ (PB) | 07/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRACNPJ 08739930000173 · NOVA PALMEIRA (PB) | 07/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE OURO VELHOCNPJ 08872459000197 · OURO VELHO (PB) | 07/2024 | R$ 1,5 milhão |
| MUNICIPIO DE POCO DANTASCNPJ 01615653000148 · POÇO DANTAS (PB) | 07/2024 | R$ 900 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ 08764284000102 · SANTA HELENA (PB) | 07/2024 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXECNPJ 08924029000171 · SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE (PB) | 07/2024 a 12/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ 08924052000166 · SÃO JOSÉ DE PIRANHAS (PB) | 12/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE SOUSACNPJ 08999674000153 · SOUSA (PB) | 12/2024 | R$ 80 mil |
| MUNICIPIO DE TRIUNFOCNPJ 08924060000102 · TRIUNFO (PB) | 12/2024 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE UMBUZEIROCNPJ 08869489000144 · UMBUZEIRO (PB) | 12/2024 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE VIEIROPOLISCNPJ 01613339000126 · VIEIRÓPOLIS (PB) | 12/2024 | R$ 600 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032024-068610 de MUNICIPIO DE ASSUNCAO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Execução das obras de Pavimentação, Iluminação e Revitalização dos Canteiros Centrais e Praças e Extensão da Iluminação Pública na zona urbana do município de Assunção - PB — MUNICIPIO DE ASSUNCAO
Plano 09032024-068611 de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- passagem molhada e iluminação — MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS
Plano 09032024-068612 de MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- Construção de uma praça pública para oferecer um espaço de lazer e convivência para a comunidade Pavimentação com paralelepípedos de treze ruas, visando melhorar a acessibilidade e a qualidade das vias — MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA
Plano 09032024-068613 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- PAVIMENTACAO DE RUAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO — MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS
Plano 09032024-068614 de MUNICIPIO DE TRIUNFO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Construção de praças e Urbanização de canteiros — MUNICIPIO DE TRIUNFO
Plano 09032024-068615 de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 720 mil
- OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA — MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA
Plano 09032024-068616 de MUNICIPIO DE POCO DANTAS (PB) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 900 mil
- Construção de um Portal com Urbanização da entrada da cidade de Poço Dantas — MUNICIPIO DE POCO DANTAS
Plano 09032024-068617 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA Construção, reforma e ampliação das praças Pavimentação na zona rural — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
Plano 09032024-068618 de MUNICIPIO DE CUBATI (PB) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL — MUNICIPIO DE CUBATI
Plano 09032024-068619 de MUNICIPIO DE SOUSA (PB) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 80 mil
- Aquisição veículo para atenção básica de saúde — MUNICIPIO DE SOUSA
Plano 09032024-068620 de MUNICIPIO DE UMBUZEIRO (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- Aquisição de 01 (um) Caminhão basculante — MUNICIPIO DE UMBUZEIRO
Plano 09032024-068621 de MUNICIPIO DE BARAUNA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Pavimentação Asfáltica em Várias Ruas na Sede do Município de Baraúna-PB — MUNICIPIO DE BARAUNA
Plano 09032024-068622 de MUNICIPIO DE BOA VISTA (PB) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS — MUNICIPIO DE BOA VISTA
Plano 09032024-068623 de MUNICIPIO DE CACIMBAS (PB) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 1 milhão
- Investimento
- R$ 1 milhão
- 08.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA 606 EXTENSÃO RURAL 1058 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE POÇOS E CISTERNAS 1047 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 06.000 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO 1019 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS 08.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA 2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA — MUNICIPIO DE CACIMBAS
Plano 09032024-068624 de MUNICIPIO DE SANTA HELENA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- Pavimentação em paralelepípedo de 1000m² em vias urbanas . — MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Plano 09032024-068625 de MUNICIPIO DE OURO VELHO (PB) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,5 milhão
- R$ 132.780,15 Contrapartida da Construção do Mercado / R$ 158.870,00 Veículo Spin / R$ 600.000,00 Aquisição e Instalação de Placas de Energia Solar / R$ 99.000,00 Aquisição de Bioquímico Automático / R$ 139.000,00 Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia / R$ 15.216,00 Aquisição de Concentrador de Oxigênio / R$ 112.000,00 Aquisição de Equipamentos para o Centro de Especialidades Médicas / R$ 200.361,55 Construção de quadra esportiva / R$ 129.153,52 Construção de Centro de Castração e Reabilitação Veterinário — MUNICIPIO DE OURO VELHO
Plano 09032024-068626 de DIAMANTE (PB) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- Construção de Centro de Reabilitação — MUNICIPIO DE DIAMANTE
Plano 09032024-068627 de JUNCO DO SERIDÓ (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS / CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESPORTIVA — MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO
Plano 09032024-068628 de DESTERRO (PB) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 1 milhão
- Investimento
- R$ 1 milhão
- UNID. GESTORA 13.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA 1017 ESPORTE PARA TODOS ATIVIDADE 1053 CONST. E RECUP. DE UNID. ESPORTIVA EM TATAÍRA/APARECIMA E OUTRAS ELEMENTO 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) UNID. GESTORA 08.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNÇÃO 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO 606 EXTENSÃO RURAL PROGRAMA 1014 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ATIVIDADE 2056 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ELEMENTO 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) UNID. GESTORA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA 1013 SAÚDE PARA TODOS ATIVIDADE 2050 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CONQUENTA MIL REAIS) ELEMENTO 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PF FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) ELEMENTO 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) UNID. GESTORA 05.000 SECETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 1010 ESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADE ATIVIDADE 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE ELEMENTO 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 150.000,00 (DUZENTOS E CONQUENTA MIL REAIS) ELEMENTO 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PF FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) ELEMENTO 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ FR/CO 1.706.3110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO/Emendas Individuais Impositivas VALOR R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) — MUNICIPIO DE DESTERRO
Plano 09032024-068629 de AGUIAR (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- Ampliação e reforma do estádio de futebol Nêgo Sonha. (Inserção de Grama e arquibancada em todo o campo.) — MUNICIPIO DE AGUIAR
Plano 09032024-068630 de AMPARO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Ampliação e Reforma do Prédio Sede da Prefeitura — MUNICIPIO DE AMPARO
Plano 09032024-068631 de BORBOREMA (PB) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO — MUNICIPIO DE BORBOREMA
Plano 09032024-068632 de CAJAZEIRINHAS (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Construção de três Quadras de Alimentação com 10 Lanchonetes no município de Cajazeirinhas- PB — MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.